Os contribuintes inscritos em Dívida Ativa devem comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, no balcão de atendimento, e solicitar os débitos que possui com o desconto do Refis

Desde o dia 29 de maio, está em vigor a Lei Municipal nº 2.137, que institui o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos, o Refis. Com tal medida, o Governo Municipal visa promover a regularização dos débitos tributários dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, até 30 de março de 2017. Entre esses débitos, estão Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxas, Contribuições de Melhorias e Preços Públicos.

Conforme os critérios estabelecidos na Lei, os débitos fiscais consolidados no Refis terão desconto de 100% dos juros e das multas geradas a partir da inscrição do débito na Dívida, nos casos de pagamento em parcela única. Quanto maior o número de parcelas, menor será o desconto. O cidadão, por exemplo, pode dividir os débitos fiscais em até 60 vezes e terá 50% de desconto da multa e dos  juros.

Adesão ao Refis – Os contribuintes inscritos em Dívida Ativa devem comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, no balcão de atendimento, e solicitar os débitos que possui com o desconto do Refis. (mais…)

Saques do FGTS podem ser feitos nas agências da Caixa Econômica

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira, 31. Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado.

Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018. Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo nessa semana prevendo essa questão será regulamentado na próxima segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções.

“A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira para todos os trabalhadores, exceto os casos de trabalhadores que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota.

Até o dia 20 de julho, foram pagos mais de R$ 43 bilhões, para 25,37 milhões de trabalhadores. O montante equivale a 98,64% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões) e o número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 84% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

Quem pode sacar

Nesta última etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015. (mais…)

Governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para recuperação do trecho entre os municípios de Poções, Nova Canaã e Iguaí

O governador Rui Costa esteve ontem (29) em Iguaí, onde assinou a ordem de serviço para recuperação da BA-262, trecho entre os municípios de Poções, Nova Canaã e Iguaí. Ao todo serão 57 km reconstruídos, um investimento de quase R$ 28 milhões.
Os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) estiveram presentes. A reconstrução da BA-262 é uma reivindicação antiga da população dos municípios da região e acompanhada pelos parlamentares desde 2013.

Os parlamentares atendem a importantes reivindicações, como a do Movimento SOS BA-262, composto por professores, líderes sindicais, pastorais, funcionários públicos, empresários, além de representantes das igrejas católica e evangélica. A obra também é uma luta do ex-prefeito Otto Magalhães e do ex-vice-prefeito João Bonfim de Poções, dos vereadores Laudelino e Edson e da ex-vereadora Zezéu. Teve também o apoio do prefeito de Nova Canaã Marival Fraga, de sua atual vice-prefeita, Eliana Matos, do vereador Luiz Augusto e do prefeito Roni Moitinho, de Iguaí.

“É mais um compromisso assumido pelo governador Rui Costa e de grande importância para toda a região. Eu e o deputado Waldenor ficamos muito felizes com essa concretização, que é também fruto do trabalho dos nossos mandatos”, disse o deputado Zé Raimundo.

O deputado Waldenor também comemorou: “Com certeza é uma obra que vai melhorar e muito a trafegabilidade e trazer mais desenvolvimento econômico para estes municípios. É mais uma obra que demonstra a eficiência da gestão do governador Rui Costa, que tem conseguido equilibrar as contas e ainda assim entregar obras e ações importantes em todo o Estado”, concluiu. (mais…)

Alerta é do TRE da Bahia, que listou também outros prejuízos previstos pelo artigo de número 7, do Código Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos quase 172 mil eleitores, que ainda não realizaram o recadastramento biométrico no município de Vitória da Conquista, sobre os prejuízos ocasionados pelo cancelamento do título, dentre eles, a suspensão do pagamento do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. A sanção é prevista pelo Código Eleitoral, artigo 7º.

Na cidade de Vitória da Conquista, a revisão do eleitorado com informações biométricas está em fase obrigatória e, aquele eleitor que não realizar o procedimento terá o título cancelado. Com isso, além da suspensão do Bolsa Família, o cidadão poderá sofrer outros impedimentos, tais como: problemas para emissão e manutenção de passaporte, não receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, não realizar matrícula em instituição de ensino superior, deixar de tomar posse em cargo público, além de outras restrições.

Em Vitória da Conquista há três zonas eleitorais (39ª, 40ª e 41ª), totalizando 230.305 eleitores, porém apenas 58.598 (25,44%) realizaram o recadastramento. Desta forma, 171.707 pessoas, o que corresponde a 74,56% do eleitorado, ainda não fizeram o recadastramento biométrico.

Onde fazer a biometria

O recadastramento biométrico deve ser feito no Fórum Eleitoral (Avenida Olívia Flores, S/N, bairro de Candeias), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.  Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (77) 3424-6260.

Motocicleta ficou destruída

Três pessoas morreram e uma está com ferimentos graves após um acidente entre motocicleta e caminhão, por volta das 18h30 de sexta-feira (28), na BR-116, na altura da cidade de Itatim, a cerca de 208 km de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as quatro vítimas seguiam na mesma moto na rodovia. Informações preliminares apontam que o veículo foi atingido pelo caminhão. A moto ficou destruída.

Segundo a polícia, não há detalhes das causas do acidente. Também não há informações sobre a identificação das vítimas, mas a PRF disse que seguiam na moto um homem e três adolescentes. Contudo, não divulgou a idade das jovens. (mais…)

Após a autuação, os ônibus se readequaram e continuaram circulando normalmente

Fiscais da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista lacraram e autuaram a Viação Vitória por operar dois ônibus sem cobrador. Além disso,  agentes de trânsito flagraram um coletivo da empresa com placa adulterada.

A empresa cogitou e chegou a operar com os veículos que faziam itinerário com menor número de passageiros apenas com o motorista, que tinha a dupla atribuição de conduzir e realizar a cobrança, operação impedida até pela lei trabalhista, pois os funcionários não podem exercer dupla função, salvo se aprovado em acordo coletivo.

Como no contrato que rege as obrigações da empresa está claro que não pode ser utilizado micro-ônibus e, também, existe a obrigatoriedade do cobrador, não restava alternativa à prefeitura senão autuar a Viação Vitória. O valor da multa foi de R$ 500 para cada veículo. Os ônibus chegaram a ser lacrados, porém foram rapidamente readequados, evitando o recolhimento para a garagem.

A notificação ocorre na mesma semana que agentes de trânsito, durante um registro de ocorrência, constataram a adulteração da placa de um dos ônibus da empresa. (mais…)

Segundo a Polícia Civil, mortes em Maiquinique foram motivadas por disputa pelo controle do tráfico de drogas

Um homem suspeito de envolvimento na chacina que deixou cinco pessoas mortas no município de Maiquinique, na região sudoeste da Bahia, foi identificado. Edson Valdir Souza Silva teve a identidade divulgada nesta sexta-feira (28) pela Polícia Civil e está sendo procurado. Ele é apontado como braço-direito da traficante Jasiane Silva Teixeira, a Dona Maria, única mulher a integrar o Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), que reúne os criminosos mais procurados do estado.

Conforme a Polícia Civil, Edson também seria líder de uma quadrilha que age no Sudoeste baiano. Uma operação comandada pela 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Itapetinga, foi deflagrada para capturar o suspeito, mas a polícia disse que conseguiu escapar ao cerco policial.

Outro suspeito de envolvimento na chacina, Victor da Silva Lima, de 22 anos, foi morto durante um confronto com policiais, na quinta-feira (27).

De acordo com o delegado Roberto Júnior, coordenador regional, as investigações revelaram que as mortes em Maiquinique foram motivadas pela disputa do comércio de drogas na cidade, distante 580 quilômetros de Salvador. (mais…)

Em apenas quatro meses, aprovação de Temer caiu de 10% para 5%

Após a delação premiada do grupo JBS, a popularidade do governo do presidente Michel Temer caiu fortemente entre março e julho deste ano e atingiu o nível mais baixo desde a redemocratização, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quinta-feira, 27.

A aprovação do governo do presidente Michel Temer caiu de 10% para 5% nos últimos quatro meses, de acordo com a pesquisa, ante 7% na gestão Sarney, em junho e julho de 1989; 12% no final do governo de Fernando Collor, em agosto de 1992; e 10% no final do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, em março de 2016.

O porcentual de rejeição também é o mais alto registrado desde a gestão Sarney. A avaliação negativa do governo Temer aumentou de 55% para 70%, entre março e julho deste ano, ante 60% no final do governo Sarney; 59% no final do governo de Fernando Collor; e 69% no final do segundo mandato de Dilma. // A Tarde

Trabalhadores da iniciativa privada recebem o abono na Caixa Econômica

Começou nesta quinta-feira (27), o pagamento do abono salarial ano-base 2016, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Os primeiros a receber são os nascidos em julho.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal, na Bahia, 1.239.460 milhões de trabalhadores receberão o abono 2016 do PIS. Isso corresponde a 5,59% do total de beneficiários no país, perfazendo um total de R$ 904.590.766 injetados na economia baiana. Um montante correspondente a 5,73% de todo o país, quantitativo inferior somente a MG, PR, RJ, RS e SP.

Os valores variam com o tempo de trabalho no ano passado e vão de R$ 79,00 a R$ 937,00. Segundo a caixa econômica.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017.

Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.  (mais…)

Dados foram fornecidos pelo Caav

Os dados relacionados ao vírus HIV em Vitória da Conquista tiveram uma grande queda de acordo com dados fornecidos pelo Centro de Atenção e Apoio à Vida (CAAV), antigo DST Aids. Os dados refletem justamente o contrário do que acontece atualmente no Brasil, que teve um aumento médio de 3% de acordo com dados da UNAids.

Em Vitória da Conquista, os números vêm na contramão em 2017, quando comparado ao mesmo período de 2016. Neste ano foram registrados até o momento apenas 27 novos casos, enquanto que de janeiro e junho do ano passado foram 112 casos.

O CAAV presta atendimento médico especializado e assistência social aos portadores de Doenças Sexualmente Transmissíveis e do vírus da Aids. (mais…)

Moacyr Figueira atua no ofício de locutor desde 1957

Morreu na madrugada desta quinta-feira, 27, em Vitória da Conquista, Moacyr Figueira, o famoso Tio Moacir, conhecido pela voz grave e firme que comandava as exposições agropecuárias de Conquista e região, era “a voz oficial da exposição”; sem ele, a festa não tinha brilho.

O corpo de Moacyr Figueira está sendo velado na Igreja Batista Cidade, localizada na Rua L, 60, Morada dos Pássaros I, no Bairro Felícia (ao lado do Shopping Conquista Sul). Já o sepultamento, de acordo com os familiares do locutor, ocorrerá nesta sexta-feira (28), às 11 horas, no Cemitério da Saudade.

Moacyr de Sousa Figueira faleceu aos 83 anos de idade. Ele era de família tradicional de Conquista, mas nasceu em Salvador, no dia 9 de novembro de 1933. Ele começou a carreira de locutor no rádio em 1951, mas sua paixão pela agropecuária o fez cursar Técnica Veterinária e dedicar-se à comunicação rural.

O locutor participou da Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista desde as primeiras edições e sua voz inconfundível passou a ser uma das marcas do evento. A ponto de, em 1979, o então ministro Alysson Paulinelli chamá-lo de “A Voz da Exposição”, como Moacyr passou a ser reconhecido em centenas de outras exposições onde trabalhou.

Ao todo, foram 60 anos de atuação profissional – período em que esteve em 1.180 eventos agropecuários pelo Brasil e países sul-americanos.

Com certeza, daqui para a frente as exposições não terão mais o mesmo brilho. Ficam as lembranças que marcaram tantos eventos agropecuários liderados pela voz firme de Tio Moacyr.

Material apreendido foi apresentado no Disep

Na tarde dessa quinta, 27, o Peto da 77 CIPM descobriu uma casa, após denúncia feita ao Centro Integrado de Comunicação das Policias (Cicom), na Rua Guilherme de Aguiar, bairro Iracema, onde servia de base para o crime organizado.

No imóvel foram encontradas seis dinamites, 1 quilo de cocaína, 4 quilos de maconha, um aparelho para bloquear sinais de rastreadores, balanças de precisão, rádios comunicadores, munições e anotações do tráfico.

Não havia ninguém no local. (mais…)

Acompanhados da equipe da administração municipal, os arquitetos conheceram vários espaços da cidade

Depois de conhecer de perto os projetos e soluções urbanas da cidade de Curitiba, uma das mais bem planejadas do país, hoje foi a vez de o prefeito Herzem Gusmão receber profissionais curitibanos em Vitória da Conquista. Na manhã desta terça-feira, 25, os arquitetos Fernando Canalli e Gianna de Rossi fizeram uma visita técnica em diversos espaços públicos do município.

Pontos como o Cristo de Mário Cravo, Poço Escuro, Horto Florestal, Rio Verruga, Praça da Juventude, Praça Sá Barreto e a Estação de Tratamento de Esgoto (antigo “Pinicão”) receberam a visita dos profissionais, acompanhados pela comitiva do Governo Municipal. A ideia é que eles conheçam e estudem a dinâmica da cidade para desenvolver alternativas de melhoramento dos espaços públicos, melhorando a infraestrutura, mobilidade urbana e garantindo mais qualidade de vida para a população.

“Nós estamos recebendo a visita técnica da equipe de um dos maiores urbanistas do planeta, que é Jaime Lerner”, explica o prefeito Herzem Gusmão. “Estamos aqui em um local onde a população apelidou de ‘Pinicão’, que precisa ser restaurado. Precisamos construir um projeto, assim como em outros pontos importantes que nós visitamos. Então, essa visita técnica é exatamente para implantarmos o que Conquista não tem”, completa.

De acordo com o arquiteto Fernando Canalli, o primeiro contato tem como objetivo aprender sobre a cidade. Ele conta que não existe uma solução mágica que atenda a todas as cidades, mas sim um trabalho que é feito sob medida para cada lugar. “Estamos conhecendo, pelas mãos do prefeito e dos seus secretários, o mais profundo possível o físico-territorial e, principalmente, a alma da população. A partir daí, a gente começa a trabalhar” afirma.

Os profissionais permanecem em Vitória da Conquista até esta quarta-feira, 26. Neste período, eles também irão conhecer espaços culturais do município.

A realização das obras na rodovia é um anseio antigo da população

As populações dos municípios de Tanque Novo, Igaporã, Caturama, Botuporã e região circunvizinha serão beneficiadas com a reconstrução da BA-156.

O anúncio da licitação para escolha da empresa responsável pela obra foi feito pelo deputado Waldenor Pereira, durante visita do governador Rui Costa à cidade de Guanambi, no último sábado (15/07), atendendo a uma antiga reivindicação do ex-vice-prefeito Daniel Carneiro e do atual prefeito Vanderlei Cardoso ,levada ao Governo da Bahia pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual).

A demanda para reconstrução da rodovia foi apresentada, em um primeiro momento, ao então governador do Estado Jaques Wagner que, atendendo à solicitação dos deputados, incluíram esse trecho da rodovia no Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar 2).

“Estamos muito felizes com o atendimento desta importante demanda para Tanque Novo e região, pois nestes trechos que serão recuperados circulam diariamente milhares de pessoas dos municípios beneficiados e da região circunvizinha, o que trará uma maior comodidade, segurança e também agilidade no tráfego de mercadorias e produtos que são produzidos nesta região, dinamizando a economia”, comentou o deputado Waldenor.

“O secretário Marcus Cavalcanti (Secretaria de Infraestrutura da Bahia – Seinfra) nos informou que serão realizadas obras no trecho que liga a Caturama (trevo da BA 152), passando por Botuporã, Tanque Novo e Igaporã, no trevo da BR430. Sendo assim, 83 km de estradas serão reconstruídos, garantindo um maior desenvolvimento desta microrregião”, relatou o deputado Zé Raimundo.

Com a realização da obra na rodovia, o governo Rui Costa cumprirá o que havia sido tratado com Wagner e defendido durante a votação Projeto de Lei 20.839 (Premar2), em 30 de maio de 2014, na Assembleia Legislativa, quando o deputado Zé Raimundo, em nome dos mandatos, indicou a sua inclusão no programa de recuperação de estradas financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

A instalação do empreendimento é fruto da articulação do deputado Fabrício Falcão e do prefeito Dr. Miller Ferraz junto ao governo estadual

O dia foi de festa, nessa terça, 25, em Macarani com a entrega de um galpão para uma empresa do ramo calçadista que tem previsão de investir R$ 2,5 milhões e gerar 600 novos empregos diretos para produção de 1,68 milhão de pares de calçados ao ano. A instalação do empreendimento é fruto da articulação do deputado Fabrício Falcão e do prefeito Dr. Miller Ferraz junto ao governo estadual.

“Estamos discutindo com o prefeito Dr. Miller o desenvolvimento de Macarani e buscando caminhos para gerar emprego e renda para a população. Essa é a maior preocupação do prefeito e é também a nossa. Por isso, hoje é um dia de alegria, de conquista. Eu agradeço ao nosso governador Rui Costa e ao secretário Jaques Wagner que atenderam a nossa solicitação. Estamos trabalhando e vem mais coisa boa por aí”, disse o deputado Fabrício.

A entrega do espaço foi feira pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, que afirmou recentemente que a melhor política social é criar emprego e renda. A Suzana Santos é uma empresa catarinense com 22 anos de mercado e atua na fabricação de calçados femininos desde 1995. Sua chegada na Bahia foi em 2015, onde já possui filiais em Itapetinga, Itarantim, Potiraguá, Maiquinique e Iguaí, gerando cerca de 1.600 empregos diretos.

Policias de Conquista e Itapetinga investigam os assassinatos

A cidade de Itapetinga está em luto com o extermínio de sete jovens na última terça-feira, 25. Dois corpos foram encontrados por volta das 8h, numa estrada vicinal da Pedra Branca, Município de Vitória da Conquista. Ezequiel e Messias Júnior teriam sido raptados por rivais, levados até a Pedra Branca e assassinados a tiros e facadas. A terceira vítima conseguiu escapar.

As primeiras informações dão conta de que a dupla era suspeita de integrar facção criminosa e teria vindo a Conquista para tomar pontos de tráfico da facção comandada por Nem Bomba.

A disputa não para por aí. As facções teriam ampliando a busca de território e avançado. Poucas horas depois, três corpos foram encontrados carbonizados em Maiquinique, próximo a Itapetinga. Na tarde do mesmo dia, a  Polícia Civil de Itapetinga encontrou mais dois corpos na zona rural de Maiquinique, no Sudoeste baiano, totalizando sete execuções. A chacina seria resultado da Guerra do Tráfico na Região.

De acordo com  informações preliminares, pelo menos quatro vítimas pertencem a uma facção criminosa de Vitória da Conquista, mas todas são de Itapetinga (mais…)