Mais de 90% desses débitos são de apenas 15 congressistas, inscritos em seus CPFs ou em nome de empresas

Deputados e senadores que iniciarão um novo mandato em 1º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8 milhões à União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Mais de 90% desses débitos são de apenas 15 congressistas, inscritos em seus CPFs ou em nome de empresas. No grupo dos maiores devedores, há defensores de um novo Refis com generosos descontos.

A Receita Federal já espera investidas do Congresso para um novo programa. O Fisco é historicamente contra esse tipo de iniciativa porque, segundo os técnicos, os descontos incentivam os chamados “viciados” em Refis, como são chamados os programas de refinanciamento de débitos tributários com descontos de multas e juros. Esse grupo deixa de pagar os tributos regularmente à espera de um novo parcelamento, o que acaba afetando a arrecadação do governo.

No início de novembro, o jornal publicou uma reportagem mostrando que 96 dos 513 deputados que farão parte da próxima legislatura devem juntos R$ 158,4 milhões em dívida ativa. Mais completos, os dados da PGFN comprovam que empresas que já renegociaram dívidas em anos anteriores ou ainda estão inscritas em Refis voltaram a ficar inadimplentes com a União. No levantamento, há também novas inscrições feitas em 2018. Do passivo total, R$ 328,9 milhões estão em “situação irregular” porque não fazem parte de nenhum tipo de refinanciamento, enquanto outros R$ 331,9 milhões estão parcelados.

O último Refis teve o prazo de adesão concluído no fim de 2017 e acabou concedendo descontos de até 90% nos juros e 70% nas multas, após forte pressão de parlamentares que tinham débitos com a União. A equipe econômica precisou ceder nas negociações em meio à necessidade de angariar apoio para tentar aprovar a reforma da Previdência e derrubar as denúncias contra o presidente Michel Temer. (mais…)

As inscrições do Mais Médicos foram prorrogadas até 7 de dezembro

A nova seleção do Programa Mais Médico alcançou 96,6% do preenchimento das vagas, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, 25.  Até as 17h, o sistema contabilizava 29.780 inscritos com registro (CRM) no Brasil. Do total, 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

Após a lentidão no sistema, provocada por ataques cibernéticos, as inscrições foram prorrogadas até 7 de dezembro, e devem ser feitas pelo site do programa.

Na apresentação ao município, que vai até 14 de dezembro, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde. (mais…)

O orquidário será implantado entre a Avenida Bartolomeu de Gusmão e o Horto Municipal

Instituído por meio do Decreto nº 18.720, de 25 de junho de 2018, o Parque Ambiental, localizado entre a Avenida Bartolomeu de Gusmão e o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, começa a ganhar forma.

Além de plantação de mais de 100 mudas de Ypês nas margens do Rio Verruga, a implantação de um jardim e de um Ecoponto – espaço que será destinado ao encontro de pessoas da comunidade, profissionais da área ambiental e estudantes, para estudos e discussões sobre ações de revitalização do Rio Verruga – a prefeitura já garantiu também a criação de um Orquidário.

O prefeito Herzem Gusmão confirmou, ao lado de sua comitiva e na presença do presidente da Associação de Orquidófilos de Vitória da Conquista (Arcor), Raymundo Reis, a implantação do Orquidário na noite deste sábado (24) na Exposição e Feira de Orquídeas na praça Orlando Leite, conhecida como Pracinha do Gil. (mais…)

A Feira traz dezenas de espécies de orquídeas para apreciação e aquisição dos admiradores

Vitória da Conquista está recebendo mais uma edição da Exposição e Feira de Orquídeas. O evento, que é realizado pela Associação de Orquidófilos de Vitória da Conquista (Acor), com o apoio da Prefeitura Municipal, começou na sexta-feira (23) e se estende até este domingo (25), na Praça Orlando Leite, popularmente conhecida como Pracinha do Gil. A Feira traz dezenas de espécies de orquídeas para apreciação e aquisição dos admiradores.

Na noite deste sábado (24), o prefeito Herzem Gusmão e comitiva do Governo Municipal visitaram o evento para acompanhar de perto as novidades. “Isso embeleza e enobrece a cidade”, diz o prefeito, ao ressaltar a importância de se valorizar iniciativas de filhos da cidade ou de pessoas que escolheram a cidade para morar e que contribuem com o seu desenvolvimento.

O presidente da Acor, Raymundo Reis, conta que a Exposição e Feira de Orquídeas ficou algum tempo sem acontecer e, no último ano, ela foi retomada graças ao apoio da Prefeitura. Nesse sentido, ele destaca a importância ambiental do evento: “A orquídea é uma planta de proteção federal, é crime adquirir orquídeas da mata, tiradas da mata. Temos que praticar o consumo inteligente da orquídea, consumo de responsabilidade social. E isso conseguimos através de feiras como esta, em que você vai trazer para sua casa uma planta maravilhosa e com saúde”.

Paulo de Ávila veio de Vila Verde, no Espírito Santo, para expor em Vitória da Conquista. No segundo dia de evento, sua avaliação é positiva: “As pessoas estão participando, está tendo um movimento bastante bom.” Das plantas escolhidas pelo seu orquidário, ele destaca uma originária da Tailândia, que tem chamado a atenção dos visitantes. Sobre as novidades trazidas para a feira, ele completa: “Nossa linha é mais de híbridos, a gente faz cruzamentos, melhoramento genético também”. (mais…)

Com a campanha “Doe Sangue Regularmente, Tem Sempre Alguém Precisando de Você”, o ministério quer sensibilizar novos doadores

O Ministério da Saúde realiza a partir de domingo, 5, campanha nacional de mobilização para ampliar a doação de sangue no país. No Brasil, cerca de 1,6% da população doa sangue – 16 a cada mil habitantes. Embora o percentual fique dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de pelo menos 1% da população – a pasta quer aumentar o número de doadores no país.

Com a campanha “Doe Sangue Regularmente, Tem Sempre Alguém Precisando de Você”, o ministério quer sensibilizar novos doadores. Durante a próxima semana, os serviços de hemoterapia de todo o país estarão mobilizados em campanhas locais para ampliar o número de doadores. A doação é voluntária.

Doação

O sangue é essencial para os atendimentos de urgência, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas, como a Doença Falciforme e a Talassemia, além de doenças oncológicas variadas que, frequentemente, necessitam de transfusão. A doação de uma pessoa pode beneficiar outras quatro.

Segundo Ministério da Saúde, jovens na faixa etária de 18 a 29 anos representam 42% dos doadores no país. Anualmente, em média, 3,3 milhões de pessoas doam sangue e aproximadamente 2,8 milhões realizam transfusão sanguínea no país. Do total de doadores no ano passado, 60% são homens. No Brasil, estima-se que ainda 32% das doações são motivadas por familiares e amigos de pacientes. (mais…)

A droga estava escondida em uma parede falsa, que teve que ser quebrada

Após apreender uma tonelada e meia de cocaína em Juazeiro, no interior da Bahia, a Polícia Federal (PF) informou que localizou neste sábado, 24, uma quantidade de entorpecente ainda maior em dois depósitos nos estados de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

A quantidade, somada, pode ultrapassar as cinco toneladas. As apreensões ocorreram nas cidades de Natal (RN) e em Petrolina (PE). Nesta última, a droga estava escondida em uma parede falsa, que teve que ser quebrada. A PF informou que aguarda a pesagem total da substância.

Os policiais federais encontraram esta nova remessa após investigar a origem da cocaína encontrada em um caminhão que vinha de São Paulo, na sexta, em uma ação conjunta com a Polícia Militar. Na ocasião, três pessoas foram presas.  (mais…)

Fechamento das unidades ia atingir alunos do ensino fundamental 2

O governador Rui Costa (PT) recuou, decidiu suspender o fechamento de escolas estaduais na Bahia e prometeu reavaliar o tema diante da manifestação da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-BA) e da classe estudantil.

Segundo a gestão estadual, a medida, inicialmente, tinha como objetivo reorganizar a estrutura dos colégios pelo fato de ter muitas escolas numa mesma região ou do funcionamento de unidades em prédios alugados.

A informação foi anunciada por José Eduardo, durante o Jornal da Bahia No Ar da Rádio Metrópole. Em entrevista ao programa, o presidente do sindicato da categoria, Rui Oliveira, convocou a categoria de educadores e estudantes para atos pela cidade, em regiões como Dique do Tororó, Piedade e Suburbana.

“Reordenamento significa fechar escolas e otimizar recursos. Só que educação e aluno não é mercadoria. Se você fecha uma escola, tira o convívio todo com os professores e o aprendizado. (mais…)

Propaganda enganosa é campeã de queixas, com 12,6 dos registros

Com dois dias de acompanhamento das promoções de Black Friday, o site Reclame Aqui já somava 2.794 reclamações na atualização feita às 11 horas desta sexta-feira, 23. Na lista de produtos com mais reclamações, as passagens aéreas apareceram pela primeira vez no ranking, ocupando a terceira posição, com 5,1% de representatividade.

Smartphones e celulares seguem na liderança, com 10,5%, acompanhados por TV, 6,5%, e tênis, 4,3%. Na quinta colocação, com 2,8%, aparece o cartão de crédito.

Propaganda enganosa é mais uma vez o maior motivo de queixa, com 12,6% dos registros. Divergências de valores e problemas na finalização da compra são os outros dois motivos mais reclamados, com 8,4% e 6,7%, respectivamente.

Entre os Estados com maior número de reclamações, São Paulo é o primeiro, com 41%, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais, empatados com 11%.

O total de reclamações no site em 2017 foi de 3.500, no entanto, o acompanhamento havia começado mais tarde, às 18 horas de quinta-feira – este ano, a análise foi iniciada às 11 horas da última quarta-feira. Em 2016, que teve o mesmo tempo de análise de 2017, o total de reclamações foi de 2.900.

Comércio digital lidera

Já preparado para esse cenário e com plantão especial para a data, o Procon-SP divulgou no fim da manhã a primeira parcial das empresas mais reclamadas da sexta-feira de descontos desse ano. Novamente, o comércio digital lidera a insatisfação dos clientes.

A Cnova Comércio Eletrônico, responsável pelos sites casasbahia.com, extra.com e pontofrio.com, é a primeira colocada em reclamações, somando 30 desde a madrugada.

Em seguida vem a B2W Companhia Digital, responsável por americanas.com, submarino, shoptime e soubarato, com 15 reclamações.

As primeiras colocadas trabalham exclusivamente com e-commerce e são seguidas por Dell Computadores do Brasil LTDA (9 reclamações), Magazine Luiza S/A (5) e Carrefour Comércio e Indústria LTDA (4). (mais…)

Viviane Santana Araújo, 38 anos, utilizava documentos falsos com o nome de Inalva Libarino dos Santos

Uma mulher foi presa e uma outra levada para prestar depoimentos na delegacia de Ubatã, sul da Bahia, suspeitas de tentar fazer um empréstimo de R$ 10 mil junto a uma agência bancária, utilizando documentos falsos. O caso ocorreu na quinta-feira (22).

Segundo informações da polícia, Viviane Santana Araújo, 38 anos, utilizava documentos falsos com o nome de Inalva Libarino dos Santos. Viviane vai responder por crime de estelionato e falsidade ideológica.

Quando a mulher solicitava a quantia, uma funcionária da agência desconfiou da ação, por conta do nervosismo de Viviane, e acionou a Polícia Militar da cidade, que chegou em seguida, levando a mulher para a delegacia. (mais…)

A confirmação veio através do Governador do Estado, Rui Costa, durante live realizada no Instagram

A Polícia Militar do Estado da Bahia vai abrir um novo edital de concurso público para Soldado (Concurso PM BA 2019). A confirmação veio através do Governador do Estado, Rui Costa, durante live realizada no Instagram. Ao ser questionado sobre um novo certame, o chefe do governo estadual disse que um novo concurso para Soldados será realizado em 2019. De acordo com Rui, o edital para o cargo de Oficial da PM ainda será discutido.

“Oficial [se referindo ao cargo de Oficiais da PM] eu não sentei ainda com o Comandante e nem com o Secretário para decidir. Nós vamos fazer o novo concurso para PM e para Polícia Civil no ano que vem, em 2019”, disse Rui.

O último concurso foi realizado em 2017 e o Governo do Estado convocou número superior de candidatos ao que estava previsto no edital, sendo que alguns ainda estão no curso de formação. Como há necessidade de aumentar efetivo e suprir a ausência dos policiais que vão para a reserva (aposentadoria), o governador decidiu fazer concurso novamente. O edital é aguardado com ansiedade pelos jovens cujo sonho é ingressar na carreira policial.

Parceria entre Dudé e Bia Oliveira começa no próximo dia 03

A partir do dia 03 de dezembro, a Rádio Brasil FM contará com mais um programa: “Fechando a Pauta”. Comandado pelo radialista Luiz Carlos Dudé, o programa terá também a participação da jornalista Bia Oliveira, ambos com uma vasta experiência na comunicação jornalística, inclusive no rádio.  Será exibido de segunda à sexta-feira, das 18 às 19h, na 107,7. 

“Fechando a Pauta” tem um formato diversificado, com notícias variadas, reportagens externas, informações do trânsito e vários quadros com profissionais renomados, a exemplo de médicos e advogados, que vão tirar as dúvidas da população.

“É um programa interativo, leve e que realmente fecha a pauta diária, porque nós fazemos um apanhado dos fatos mais importantes do dia. Além disso, vamos estar num horário em que as pessoas estarão se deslocando do trabalho para casa, vão poder ouvir o programa no rádio do carro, no celular, o trabalhador rural vai estar em casa, ou seja, vamos chegar a todas as categorias de ouvintes”, disse Dudé.   (mais…)

Esta é a terceira etapa da Operação Luz na Infância, que conta com a participação de mil policiais

Uma operação nacional de combate à pedofilia foi deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira, 22, na Bahia e em outros 17 estados, além do Distrito Federal (DF). Também participa da ação o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, na Argentina.

Esta é a terceira etapa da Operação Luz na Infância, que conta com a participação de mil policiais. Os agentes buscam arquivos com conteúdos relacionados a crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Até o momento, foram presas em flagrante 61 pessoas, sendo 43 pelas Polícias Civis e 18 pela Polícia Federal. Em Salvador, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão..

Os alvos foram identificados a partir de coletas em ambientes virtuais que, segundo a polícia, “apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva”. Entre os crimes, estão o armazenamento, compartilhamento e produção de pornografia infantil. (mais…)

Bira é o atual presidente da OAB de Vitória da Conquista

Com 67,11% dos votos válidos, a chapa seccionial Avança OAB obteve expressiva vitória ontem em Vitória da Conquista e região. A eleição foi marcada por uma grande movimentação de advogados e advogadas na sede da Instituição situada no centro da cidade. A chapa elegeu ainda os conceituados advogados Ruy Medeiros, Luciana Silva e Wendel Silveira como Conselheiros Estaduais, e consagrou a eleição do mais jovem advogado do interior da Bahia a integrar a instância máxima da OAB no Brasil – Ubirajara Ávila.

Em toda a Bahia são apenas 6 Conselheiros Federais que representarão o Estado no órgão de cúpula da Instituição, ao passo que o resultado das eleições traduz, dentre outros fatores, um reconhecimento da gestão liderada pelo atual presidente da Subseção.

A eleição também coroou a expressiva vitória de Ronaldo Soares como presidente da OAB de Vitória da Conquista, com uma chapa formada predominantemente por mulheres com Samene Batista – Vice-Presidente, Ivalmar Garcez – Tesoureiro, Daniella Magalhães – Secretária-Geral e Ingrid Lomanto – Secretária-Adjunta. (mais…)

Luciano Gomes diz que está dialogando com os colegas

Faltando ainda um mês para a eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e o pleito já está praticando definido. O vereador Luciano Gomes (PR) tem 19 dos 21 votos da Casa Legislativa, um apoio quase maciço das duas bancadas. Nesta quarta-feira (21), o vereador Rodrigo Moreira (PP) também declarou apoio a Gomes.

As articulações para a presidência da Câmara Municipal da terceira maior cidade da Bahia começou logo após o primeiro turno das eleições presidenciais. Até então despontavam os nomes de Gilmar Ferraz, Luiz Carlos Dudé e Sidney Oliveira, surgindo o nome do vereador Luciano como a oportunidade de formar mesa mista com apoio das duas bancadas. Com essa via, os demais candidatos desistiram das candidaturas e declararam apoio a Gomes, juntamente com a maioria de sua bancada que já tinha sinalizado para isso, a exemplo dos vereadores Valdemir, Márcia Viviane, Fernando Jacaré, Cícero e Adinilson. Os demais, como Coriolano Moraes (PT) e Nildma Ribeiro (PCdoB) foram chegando para reforçar a chapa que conta também com a simpatia do prefeito Herzem Gusmão.

Segundo Luciano Gomes, o seu nome foi trabalhado a partir de muito diálogo com os colegas e chegou-se a um consenso de que ele reúne as condições necessárias para gerir o legislativo. “Qualquer um dos 21 vereadores tem condição de ocupar esse cargo, mas, nesse momento, decidiram dar apoio a nossa candidatura, estamos dialogando com todos eles, ouvindo cada um e criando um canal de comunicação para consolidar a nossa chapa, acredito, inclusive, que ela já está definida, mas só podemos confirmar isso após a eleição”, afirmou.

A renovação poderá ser feita presencialmente nas escolas e, também, pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado

Começa na próxima segunda-feira (26) e segue até o dia 17 de dezembro, o período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino do estudante que frequentaram regularmente o ano letivo 2018.

A renovação poderá ser feita presencialmente nas escolas e, também, pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.

Educação Inclusiva – A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro.  Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.

Já o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. O calendário escolar do ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro. (mais…)

Ronaldo Soares foi apoiado pelo atual presidente Ubirajara Ávila

Foi realizada nesta quarta-feira(21), em Vitória da Conquista, a eleição da nova presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Vitória da Conquista. O pleito, que reuniu advogados de todo o município, transcorreu de forma tranquila.

Sandro Loureiro, apoiado por Guto Macedo, teve 277 votos

O vitorioso foi o professor Ronaldo Soares, apoiado pelo grupo do atual presidente, Ubirajara Ávila (Bira), com 698 votos contra 277 de Sandro Loureiro, apoiado pelo grupo do ex-presidente Gutemberg Macedo (Guto).

Essa é a segunda vez que Ronaldo Soares vai presidir a OAB/Subseção Conquista. A data da posse não foi informada.