Câmara aprova proposta que cria licença-menstrual

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que institui a licença-menstrual para trabalhadoras que apresentem sintomas incapacitantes durante o ciclo. O texto, que ainda será analisado pelo Senado, prevê afastamento remunerado de até dois dias consecutivos por mês.

A proposta abrange funcionárias do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas. Para ter acesso ao benefício, será exigido laudo médico comprovando a condição clínica que impeça o exercício do trabalho. Os critérios de comprovação serão definidos posteriormente por norma do governo federal.

De acordo com a relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), a medida “não cria um privilégio”, mas reconhece os desafios enfrentados por mulheres que sofrem com cólicas intensas, enxaquecas ou fadiga. Ela ressaltou que a licença busca promover igualdade de gênero e garantir saúde no ambiente de trabalho.

“A presença forçada no trabalho nessas condições pode reduzir a produtividade, aumentar erros e até gerar riscos de acidentes”, destacou a parlamentar.

SUS ampliará oferta de mamografias

Na mesma sessão, os deputados também aprovaram propostas que ampliam o acesso a exames de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na detecção precoce do câncer de mama.

Uma das medidas obriga a existência de ao menos um mamógrafo em cidades com mais de 180 mil habitantes. Outra determina a redução do tempo de espera por exames preventivos e a inclusão de testes genéticos para diagnóstico da doença na rede pública.