Ministro do STJ que analisará prisão de Queiroz negou 97% dos pedidos que alegaram riscos da Covid

Nos últimos dias de trabalho antes do recesso do Judiciário, o ministro Felix Fischer, relator do caso da “rachadinha” no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou 97% dos habeas corpus a favor de presos que alegaram riscos em razão do coronavírus.

Segundo levantamento da Folha com base nas edições do Diário da Justiça da semana pré-recesso, o ministro rejeitou 133 de 137 pedidos para que detentos pudessem deixar as cadeias e cumprir medidas alternativas durante a crise sanitária.

Quando voltar das férias, em agosto, Fischer será responsável por analisar a  decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, que beneficiou o PM aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

No início do recesso, Noronha converteu a prisão preventiva de Queiroz em domiciliar e estendeu o benefício à mulher do ex-policial, Márcia de Oliveira Aguiar, que estava foragida. A decisão atendeu a pedido da defesa de Queiroz, que usou os riscos da Covid-19 em sua argumentação.

Na última quinta-feira (23), o gabinete de Fischer despachou os autos do habeas corpus de Queiroz para manifestação do Ministério Público Federal, o que indica que o caso poderá estar pronto para ir a julgamento de mérito assim que a 5ª Turma da corte, um dos dois colegiados criminais do tribunal, retomar as atividades.

//metro1