TJ-BA decide reaver posse de armas de prefeito que ameaçou ex-mulher de morte

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta terça-feira (12) que o prefeito de Itanagra, no centro norte da Bahia, Marcus Gustavo de Souza Sarmento pode reaver a posse de cinco armas de fogo na sua casa. Ele é acusado de ameaçar a ex-mulher, Luzmila Sampaio Moura Sarmento.

Luzmila tem outras medidas protetivas contra o político, como a proibição de manter contato e de aproximação.

Diante das ameaças, a Justiça havia determinado, em 23 de fevereiro do ano passado, a suspensão da posse e/ou porte de arma do prefeito, bem como a entrega, em depósito, das armas que lhe pertenciam à Delegacia de Polícia local. A deliberação foi do Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Acessada pelo Metro1, a nova decisão revoga a suspensão do porte de arma de fogo, mantendo apenas as demais medidas protetivas. A votação pelo juízo foi unânime entre os desembargadores da Primeira Câmara Criminal Segunda Turma Julgadora do TJ-BA.

O documento assinado pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva considera que não houve nenhuma notícia de que Marcus Sarmento tenha utilizado as armas para ameaçar Luzmila. Avalia ainda que as demais medidas protetivas são suficientes para resguardar a integridade física e psíquica da vítima.

A decisão também reconhece o temor pela integridade física do prefeito que, por sua condição política, necessitaria de “uma maior proteção pessoal” O texto cita a existência de mensagens em tons de ameaça divulgadas contra Marcus Sarmento.

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