Supremo nega novo pedido de prisão domiciliar para Genoino
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Por oito votos a dois, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o benefício da prisão domiciliar ao ex-presidente do PT José Genoino. Os ministros entenderam que, apesar de Genoino sofrer de uma doença cardíaca, existem condições para que Genoino receba tratamento médico dentro do sistema prisional do Distrito Federal.
Nesta quarta-feira (25), o STF julga os recursos apresentados pelos condenados no mensalão que tiveram os benefícios de trabalho externo ou de prisão domiciliar cassados pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa.
Em abril deste ano, Barbosa suspendeu a prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino alegando que ele, mesmo com problemas cardíacos, poderia cumprir pena na prisão. Além disso, Barbosa também afirmou que o ex-presidente do PT poderia ter tratamento médico adequado dentro da Penitenciária da Papuda.
Para o ministro Barroso, no entanto, os laudos médicos não comprovaram que Genoino sofra uma doença grave que não poderia ser tratada dentro da prisão. Barroso afirmou, inclusive, que no sistema penitenciário do Distrito Federal existem “centenas de presos” em condições semelhantes, que já recebem tratamento médico dentro da prisão.
Votaram contra a prisão domiciliar de Genoino os ministros Luís Roberto Barroso, novo relator do mensalão, além de Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Votaram a favor da prisão domiciliar apenas os ministros Dias Toffoli e o vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, não participou da sessão desta quarta-feira.
