Regularização fundiária garante posse de terrenos aos moradores da Vila América

Há 14 anos, Gilmara Pereira da Silva não tinha perspectivas de encontrar alguma melhoria na vida. Era menor de idade, vivia em situação de rua com o companheiro alguns anos mais velho e ambos eram usuários de drogas. Para complicar ainda mais a situação, eles já tinham um filho.

Foi aí que alguém a informou que a Prefeitura de Vitória da Conquista já punha em prática o projeto de doação de lotes no então recém-fundado bairro Vila América, na região sul da cidade. Após comprar a área de particulares, a Administração Municipal implantara ali um loteamento de habitação de interesse social. Os lotes foram entregues pelo poder público municipal aos moradores, para que eles pudessem edificar suas moradias. As inscrições eram por meio do Programa Municipal de Habitação Popular, executado de forma pioneira pelo Governo Municipal. O casal decidiu arriscar.

“Aí a gente fez a inscrição. E, com menos de um ano, a gente ganhou o terreno. A gente conseguiu o material, construiu e está lá até hoje”, relembra Gilmara nesta terça-feira, 29 de março – um dia histórico para 333 famílias residentes no Vila América. Afinal, foi nesta data que elas receberam da Prefeitura o documento, já devidamente registrado em cartório, que lhes garante a posse definitiva dos lotes onde moram há anos.

E, neste mesmo dia, outras 123 famílias assinam os termos que serão encaminhados ao cartório de registro de imóveis e retornarão de lá com a mesma finalidade: assegurar-lhes o direito real de uso sobre os imóveis que receberam do Governo Municipal. Trata-se do processo de regularização fundiária que a Prefeitura promove tanto no Vila América quanto nos bairros Recanto das Águas e Henriqueta Prates, estes situados no extremo oeste do perímetro urbano.

‘Mudou nossa vida’ – Hoje separada do companheiro, com quatro filhos entre 11 e 18 anos e um neto de dez meses, Gilmara pode desfrutar do lar que conseguiu por meio da iniciativa da Prefeitura. “Agradeço muito ao Governo Municipal pela oportunidade, porque a gente não tinha condição nenhuma. Morávamos na rua, como andarilhos”, relata a moradora, que considera a conquista do lote como um fato decisivo para que ela e sua família pudessem chegar ao estágio em que estão atualmente. “Foi onde tudo mudou na nossa vida”, garante.

Investimentos – O Vila América foi o primeiro loteamento a integrar o Programa Municipal de Habitação Popular, lançado pela Prefeitura em 1997. Naquele momento inicial, foram beneficiadas mais de 4 mil famílias. Posteriormente, outros benefícios foram sendo levados pelo Governo Municipal.

A Escola Municipal Mozart Tanajura, recentemente, foi ampliada com a construção de mais cinco salas de aula, as quais facilitaram o atendimento aos 1.300 alunos que estudam lá. A unidade também foi beneficiada com a aquisição, pela Prefeitura, de aproximadamente 600 modernas carteiras escolares.

O bairro dispõe ainda de uma quadra poliesportiva, e está em andamento mais uma – desta vez coberta e com infraestrutura mais moderna, resultado de um investimento de quase R$ 589 mil. E encontra-se em fase final a construção de uma creche, cujo orçamento é de R$ 796 mil.

Urbanização – Simultaneamente a tudo isso, está em andamento a pavimentação de nada menos que 107 vias – o que tornará o Vila América um bairro totalmente asfaltado. Resultado de um convênio com o Governo Federal, a pavimentação provém de um investimento de aproximadamente R$ 14 milhões. Além do asfalto, os serviços incluem ainda a drenagem e a construção de calçadas e meios-fios.

Em suma, a urbanização do Vila América foi um trabalho em etapas, como explicou o prefeito Guilherme Menezes. “Não foi apenas dividir e entregar os lotes. Foi construir aos poucos. É um trabalho que tem o sentido da continuidade. Logo, logo, vocês terão um dos bairros mais bonitos de Vitória da Conquista”, informou o gestor.

Fonte: Secom/PMVC