Prefeito de Camaçari corta próprio salário e de alto escalão ‘para evitar colapso’

A prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), determinou o corte de 20% nos salários do primeiro escalão da administração para poder fechar as contas, com as perdas de recursos transferidos do Executivo estadual e federal. A medida foi estabelecida por meio de decreto na última terça-feira (1º).

O prefeito do município, Ademar Delgado (PT), afirmou ao G1 que diminuiu o próprio salário, de secretários, subsecretários, procurador-geral, subprocurador, controlador, subcontrolador e diretores de órgãos públicos. A medida vale de setembro a dezembro deste ano.

“Essa situação agonizou em julho deste ano, quando vivemos queda 21% na receita em valores absolutos em relação a julho do ano passado. Do nosso orçamento, que previmos arrecadar R$ 620 milhões em agosto, arrecadamos apenas R$ 591 milhões. Não podemos parar os serviços essenciais. O corte é para evitar colapso nos serviços essenciais, atraso de pagamentos e demissões”, justifica o prefeito.

Ele afirma que diminuiu a carga horária no expediente da administração pública, que antes funcionava das 8h às 17h, e passa a finalizar o serviço 14h. A medida é para reduzir gastos como de energia elétrica e água. Segundo o prefeito, os serviços de saúde e educação seguem com o atendimento 24h.

A prefeitura também vai diminuir, de forma gradativa, a gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET), paga a funcionários de cargos comissionados. A redução ainda será regulamentada e será escalonada, de 10% a 30%.

Cortes
A situação de cortes em Camaçari também se repete em outras cidades baianas. O vice-presidente da União dos Municípios (UPB), Oberdan Rocha (PP), prefeito de Barra do Choça, disse que a retração econômica do país tem afetado a situação dos municípios de “maneira mais penosa”.

“A situação começa se agravando quando o governo federal corta os repasses. Acaba ocorrendo a perda do emprego e as pessoas, sem alternativas de trabalho, acabam sobrecarregando os serviços do município”, justifica.

Ele cita ainda a redução do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), que é composto pela arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O governo arrecada menos e distribui menos aos municípios. Agora está se agravando com essa crise. Ainda existem servidores que querem aumento, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que a gente faça isso”, explica.

Ele ainda elenca o aumento do piso salarial dos professores, que sofreu reajuste de 13,01% em janeiro deste ano, e do salário mínimo – que subiu 8,8% em 2015 –, o que sobrecarrega a folha de pagamento.

Fonte: G1 Bahia