Indiciado pela prática de vários crimes, Bramont consegue habeas corpus e vai responder em liberdade
Sobre Bramont pesa uma série de acusações
Preso há três meses pela Polícia Federal, na Operação Factum, , sob acusação de cobrar taxa de agilização no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Vitória da Conquista, Antônio Carlos Bramont vai responder em liberdade. A decisão partiu da 2ª Vara Criminal de Salvador, que concedeu habeas corpus nesta quinta-feira (28), após a terceira tentativa dos advogados de conseguirem o benefício.
Ele foi indiciado pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência e falsidade ideológica. Na ocasião também foram detidas, a filha dele, Amanda Bezerra Bramont, uma sobrinha, Anna Caroline Bezerra de Castro, além da despachante, Maria Aparecida de Souza Pereira. Elas entraram com recursos e foram soltas dias depois.
O delegado Jorge Vinícius Gobira, chefe da delegacia de Conquista e coordenador da operação, explicou que Antônio Carlos cobrava uma “taxa de agilização” para realizar atos cartorários. O valor cobrado variava, mas foram constatados pagamentos entre R$ 100 e R$ 800.
Durante a operação, os policiais federais apreenderam, em espécie, R$ 71.780 e US$ 2.700, além de R$ 390 mil em cheques na casa do suspeito. O valor seria oriundo do esquema de corrupção. De acordo com o delegado, a prática era realizada há 15 anos.
Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que o chefe do Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, Antônio Carlos de Jesus Bramont, possui um histórico de sucessivos procedimentos disciplinares e que a Corregedoria Geral da Justiça já decidiu pela demissão do acusado, mas ele tem utilizado recursos jurídicos para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e manter-se no cargo.
O nome da operação é referência a um dos significados da expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de corrupção ora investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro de escrituras. //Sudoeste Digital
