Governo zera impostos do etanol e espera que o preço caia nos postos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (23/4) uma compensação tributária que vai equivaler a zerar a alíquota de PIS/Cofins para a indústria do etanol. Isso significa um corte de R$ 0,12 por litro do combustível, mas esse benefício pode não chegar ao consumidor final.
“Vai depender do preço praticado pela produção e distribuição para a redução chegar ao consumidor”, disse Mantega. “O objetivo principal dessa redução é dar condições para viabilizar mais investimentos… Não quer dizer necessariamente que o produtor vai repassar para o preço.”
Com a desoneração, o governo vai deixar de arrecadar R$ 970 milhões em 2013.
A medida começa a valer em 1º de maio, mesmo dia em que o volume de etanol na gasolina voltará a 25%, em outro aceno do governo ao setor anunciado em março. Esse percentual vigorara até setembro de 2011, quando foi determinado um corte para 20%.
Outra medida do pacote inclui o financiamento às usinas de cana de açúcar, com o objetivo de atender à demanda dos produtores por maior competitividade. O crédito total liberado ao setor deve ser de R$ 4 bilhões.
Mantega também anunciou a redução do PIS/Cofins para matérias-primas da indústria química, de 5,6% para 1%. A nova alíquota valerá até 2015 e, depois, será recomposta gradualmente até voltar à situação atual em 2018. O setor ganha um reforço para enfrentar a concorrência dos EUA, segundo Mantega.
Com a medida, o crédito tributário real do setor sobe de 3,65% para 8,25%.
Desonerações e inflação
O governo Dilma tem recorrido a desonerações como forma de estimular a economia, que cresceu 0,9% em 2012 ante 2,7% em 2011. Também usa essas medidas para conter a inflação, que superou o teto da meta de 6,5% ao ano em março, e chegou a 6,59%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No início de março, a presidente anunciou o fim do PIS/Cofins e do IPI sobre os produtos da cesta básica sobre os quais ainda incidiam esses impostos. Nesse caso, à diferença do que ocorreu com o pacote do etanol, Dilma cobrou que os empresários repassassem a desoneração ao consumidor final.
Depois do anúncio da medida, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 63 de 90 estabelecimentos consultados reduziram o preço de cinco produtos desonerados e 22, aumentaram.
De janeiro a março deste ano, o etanol já acumula alta de 6,97% – acima dos 4,95% do conjunto de combustíveis e do 1,94% do índice geral. O combustível contribuiu com 0,93 pontos para o IPCA, numa escala de 0 a 100, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao anunciar o pacote do etanol nesta terça-feira (23), Mantega afirmou que a desoneração deve ajudar a reduzir a inflação. “Reduzir custos para a cadeia só pode ajudar a inflação a cair. A partir do aumento da demanda, teremos redução de custo. Ambos os impactos são anti-inflacionários.”
