Governador sanciona leis beneficiando professores universitários e médicos

O governador Jaques Wagner sanciona, nesta quarta-feira (3), às 11h, na Governadoria, em Salvador (BA), dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, beneficiando professores das quatro universidades estaduais e médicos do serviço público estadual. Entre outras conquistas, os professores universitários terão um ganho real médio de 46% e os médicos, de 32%, ao longo do atual governo.

Acordado com as Associações dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, o projeto de lei 20.353/2013 estabelece que a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) dos professores do ensino superior será incorporada completamente ao vencimento básico até dezembro de 2013.

O projeto de lei 20.366/2013 reestrutura as carreiras de Médico e Regulador da Assistência em Saúde, dos Serviços Públicos de Saúde, e institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV). Assim, além de ganhos reais, a categoria terá progressão de carreira, qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%.