Crise em abastecimento de remédios no interior é investigada pelo MP

Bahia Notícias

Os atrasos em repasses de remédios para cidades do interior baiano têm sido constantes, como informa investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA). A apuração tomou como ponto de partida uma representação da Secretaria de Saúde de Mata de São João, região Metropolitana de Salvador,  que apontou irregularidades na remessa de medicamentos. Em seguida, o inquérito foi aberto pelos promotores do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau).

Segundo matéria do Correio, desde que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) se comprometeu a repassar remédios para municípios, através de um acordo em que a pasta estadual receberia recursos da União e remeteria depois para as cidades, o problema se agravou. Ao todo, 289 municípios firmaram o pacto. Pelas regras do Componente Farmacêutico da Atenção Básica, criado em 2006, que garante o fornecimento de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a União repassa R$ 5,16, ao ano, para cada pessoa, enquanto Estados e Municípios ficam responsáveis por R$ 2,36 por pessoa, também anualmente. Os municípios que enfrentam o problema teriam feito o acordo com a Sesab como forma de eliminar a burocracia e ter mais condição de barganha para conseguir preços mais vantajosos.