BRASIL: STF autoriza inquérito que investigará se Feliciano cometeu crime de preconceito de religião

O Supremo Tribunal Federal determinou investigação para apurar se o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) cometeu o crime de preconceito de religião ao defender o “sepultamento dos pais de santo” e o “fechamento de terreiros de macumba”. A declaração está disponível em vídeo no Youtube, conforme pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra”, diz o ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No entendimento do procurador-geral, Feliciano cometeu o crime previsto no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A punição prevista é de um a três anos de prisão e multa.

Como o parlamentar tem foro privilegiado, só pode ser investigado em inquérito comandado pela Procuradoria Geral da República e autorizado pelo Supremo. A autorização foi dada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sua decisão, Mendes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o depoimento de Feliciano em 30 dias, de acordo com o G1. “Conforme requerido pelo procurador-geral da República, encaminhem-se os autos à Corregedoria da Polícia Federal para a oitiva do parlamentar no prazo de 30 dias”, diz o ministro.