Quase 3 mil brasileiros foram barrados no país no ano passado

Quase 3 mil brasileiros foram barrados de entrar em Portugal no ano passado. O número é o maior desde 2010. As informações são do  “Jornal de Notícias”.

O número de estrangeiros barrados no país português cresceu 74% em 2018, atingindo a quinta alta consecutiva do número de rejeitados ao tentar entrar no país europeu.

Os brasileiros são 76% dos que têm a entrada proibida. (mais…)

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer. – Superior Tribunal de Justiça

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer. (mais…)

Detalhe da obra danificada, ‘Con flores a María’, da artista Charo Corrales

A pintura Com Flores Para María, da artista Charo Corrales e integrante da exposição Maculadas sem Remédio, foi alvo de um atentado nesta terça-feira. A obra, que está exposta na sede do Governo provincial de Córdoba, no sul da Espanha, e mostra a própria artista na pose de uma Virgem seminua e com uma mão na virilha, apareceu com uma fenda que abarca quase toda a tela. Os autores do ataque na galeria da Presidência da instituição permanecem anônimos, mas a sala tem um circuito fechado de TV, segundo fontes do caso. (mais…)

O decreto de armas de Jair Bolsonaro, as tentativas de sustar a medida presidencial e o projeto de lei que trata sobre posse de armas para proprietários rurais só devem voltar a ser debatidos pela Câmara dos deputados na próxima semana, quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estiver de volta ao País de missão oficial nos Estados Unidos. (mais…)

O ministro disse ainda que “fatos antigos não autorizam prisão preventiva

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, relator do pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) na Corte, votou pela libertação de emedebista. O ex-presidente voltou à prisão após decisão da  1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Na leitura do seu voto, defendeu que não se pode embasar medida cautelar sem verificar a veracidade da delação premiada.

“A declaração do agente colaborador não constitui esse requisito. Não é prova e nem requisito”, asseverou, ao completar: “As declarações de réus colaboradores não podem ensejar indício. prova da existencial do crime, essa prova não pode ser a declarações do réu colaborador”.

O ministro disse ainda que “fatos antigos não autorizam prisão preventiva, sob pena de esvaziamento da presunção de inocência”.

Independentemente do resultado, os dois habeas corpus – de Temer e do coronel João Batista Lima – terão de ser discutidos pela Sexta Turma em outra oportunidade, de forma definitiva.

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. (mais…)

Número de denúncias cresceu desde que o perfil foi criado

As denúncias de abuso sexual  que teriam sido praticadas por um médico ginecologista de Vitória da Conquista, veiculadas por meio de um perfil no Instagran, com a conta @DIGANAOVCA, tomaram um novo rumo nesta segunda-feira, 13. Conforme antecipado pelo nosso blog, as seguidoras já estão buscando apoio de algumas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Subseção Conquista) e o Centro de Referência Albertina Vasconcelos.

Na tarde desta segunda-feira (13), um grupo de 24 mulheres solicitaram uma audiência com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista e com as Comissões da Mulher Advogada e dos Direitos da Mulher pedindo apoio e providências para que sejam adotados procedimentos de investigação contra o médico. Elas também já procuraram o Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos, mas a entidade aguarda a formalização das denúncias para emitir um parecer sobre as providências que serão adotadas.

Leia a íntegra da nota divulgada pela OAB sobre o caso: (mais…)

Posse de Gilmar Ferraz contou com a presença do prefeito Herzem e do presidente da CMVC, Luciano Gomes

Na tarde desta segunda-feira, 13, o ex-vereador Gilmar Ferraz (MDB) tomou posse como secretário municipal de Agricultura, no lugar de Paulo César Oliveira. Gilmar Ferraz pediu afastamento das atividades legislativas  na última sexta-feira, 10, em pronunciamento na Câmara.

O presidente da Câmara, Luciano Gomes (PR), elogiou o prefeito Herzem Gusmão Pereira pela escolha de Gilmar Ferraz, “um vereador que conhece a linguagem e as demandas do homem do campo”. Segundo Gomes, “não tenho dúvida de que ele será um grande secretario”, reafirmou.

Na oportunidade, o presidente parabenizou o vereador Edivaldo Ferreira Jr. (MDB), que assume a vaga deixada por Gilmar à partir de quarta-feira, 15, e o convocou a assinar o ato de posse na noite desta segunda.

Também estiveram presentes à  posse do secretário, os vereadores Nildma Ribeiro (PCdoB), Osmario Lacerda ((MDB), Jorge Bezerra (SD), Professor Cori (PT), Adinilson Pereira (PSL) e Hermínio Oliveira (Cidadania).

Gilmar disse que priorizará abastecimento de água e melhoria das estradas da zona rural

Em seu pronunciamento, o secretário Gilmar Ferraz agradeceu aos amigos, eleitores, assessores, aos colegas vereadores, ao prefeito Herzem por ter lhe entregado um cargo tão importante e à sua família.

Parafraseando o matemático Arquimedes, “Dê-me uma alavanca e um apoio e eu levantarei o mundo”, Gilmar Ferraz disse que o desafio é grande, mas sua vontade de trabalhar é maior, e que se tiver as condições necessárias de trabalho, empenhará todo o seu esforço para resolver as demandas na Secretaria de Agricultura, pois conhece como poucos toda a zona rural do município de Vitória da Conquista.

Ele afirmou ainda que tem consciência das dificuldades que enfrentará, porém pretende ir em busca de alternativas para minimizar o sofrimento do homem do campo,  priorizando, principalmente, o abastecimento de água e as melhorias das estradas rurais. “Tenho certeza que  deixarei minhas marca de contribuição ao governo municipal, porque se trata de uma secretaria do povo, e digo mais, serei um fiel escudeiro dessa  administração que tanto tem trabalhado por Vitória da Conquista”, concluiu.

No aniversário de 136 anos desse médico, lembrado pelo Google, reforçamos a importância do exame de papanicolau e da prevenção do tumor de colo de útero

Nascido no 13 de maio de 1883, o médico grego Georgios Papanikolaou é celebrado até hoje por ter desenvolvido um método que revolucionou o câncer de colo de útero. Trata-se do exame de papanicolau. (mais…)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira a declaração dada no domingo pelo presidente Jair Bolsonaro, quando ele disse que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a primeira vaga que surgir na Corte. O presidente afirmou que fará isso porque tem um compromisso com Moro. Para Marco Aurélio, isso “ressoa muito mal” para o ministro da Justiça, por sugerir que houve uma “troca” e que ele virou “as costas” ao cargo que ocupa atualmente.

“Isso soa muito mal para o ministro da Justiça, como se ele tivesse feito uma troca. Agora só vai haver vaga em novembro de 2020, a não ser que tenha acidente de percurso ou antecipação de aposentadoria. Temos que esperar um pouco. Agora é péssimo. No contexto é muito ruim”, disse Marco Aurélio.

Questionado se o anúncio feito por Bolsonaro, faltando um ano e meio para o ministro Celso de Mello completar 75 anos e se aposentar, abrindo uma vaga no STF, Marco Aurélio voltou a criticar a declaração do presidente.

“Não sei. Isso caberá aos senadores. Agora que ressoa muito mal, ressoa, pelo fato de ele ter virado as costas a um cargo efetivo sem aposentadoria e com outros compromissos. Mas, paciência. São as pessoas em si. Vamos esperar”, afirmou Marco Aurélio.

No domingo, em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse: “Fiz um compromisso com ele (Moro), porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá está à sua disposição. Obviamente, ele teria de passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política. Eu vou honrar esse compromisso com ele. Caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo. A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda do Brasil vai aplaudir um homem desse perfil no Supremo.

“Nesta segunda-feira, Moro disse que não impôs a indicação ao STF como condição para assumir o Ministério da Justiça. Em Curitiba, onde participou de uma palestra sobre Direito Empresarial, ele declarou que ficou “honrado” com a promessa feita no fim de semana por Bolsonaro. (mais…)

A tendência de queda nos homicídios do país foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano

O Brasil registra uma queda de 24% nas mortes violentas no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Isso quer dizer que o país teve 3,2 mil mortes violentas a menos em janeiro, fevereiro e março deste ano em relação a 2018.

O número de assassinatos, porém, continua alto. A tendência de queda nos homicídios do país foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, e no balanço das mortes violentas de 2018, que teve a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%.

De acordo com o novo levantamento feito pelos repórteres do G1, houve 10.324 mortes violentas no primeiro trimestre deste ano. Apenas o Paraná não informa os dados deste intervalo de tempo. Já no mesmo período de 2018, houve 13.552 assassinatos — também desconsiderando o Paraná, para que seja feita a comparação. //G1

Inscrições podem ser feitas pela internet

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até a próxima sexta-feira, 17, para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil. (mais…)

Cerca de 3 milhões de eleitores são convocados

Começou nesta segunda-feira, 13, a nova fase do recadastramento biométrico na Bahia. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), cerca de 3 milhões de eleitores de 281 municípios baianos serão convocados para realizarem o procedimento.

A revisão extraordinária deve ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020.

Atualmente, o índice geral de eleitores com identificação biométrica na Bahia é de 73,30%, o que representa mais de sete milhões de eleitores com as digitais cadastradas.

Agendamento

A nova fase da biometria no estado tem como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. A abertura do serviço ocorreu dia 6 de maio. Apenas no primeiro dia de ativação do serviço, mais de 6 mil horários foram marcados. (mais…)

Trabalhadores vão se reunir em protesto às 9h de quarta-feira, no Campo Grande, em Salvador

Professores baianos anunciaram adesão à Greve Nacional da Educação na próxima quarta-feira (15), contra a reforma da Previdência e os cortes que atingem instituições de ensino federais. Profissionais das redes pública e privada pretendem paralisar as atividades.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), da rede pública estadual e municipal de Salvador, convoca os trabalhadores para a paralisação e também ao protesto marcado para as 9h, no Campo Grande.

“O objetivo é denunciar retrocessos e medidas que estão sendo tomadas pelo governo federal, em sentido contrário aos direitos assegurados na Constituição Federal e que atacam a educação no Brasil”, diz o comunicado.

Os docentes e servidores técnicos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) também vão aderir à paralisação, após decisão em assembleias na semana passada. Na quarta-feira, a comunidade da Ufba vai se concentrar na Escola de Belas Artes, a partir das 8h, e depois segue para o ato unificado no Campo Grande.

Outra categoria que vai aderir à paralisação são os professores do Instituto Federal da Bahia (Ifba), após assembleia no último dia 26 de abril.

“No que se refere ao Ifba, o bloqueio foi de R$ 24 milhões, que corresponde a cerca de 38% do orçamento de custeio e investimento. Esse corte orçamentário inviabiliza o funcionamento da Instituição no exercício 2019, além de resultar no imediato cancelamento de ações programadas”, critica o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe – Ifba), em nota.  (mais…)

Apesar do senso comum, especialistas avaliam que as mães são mais produtivas e flexíveis no ambiente de trabalho

Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) publicado pelo jornal Correio Braziliense no domingo (12) aponta que metade das mães que trabalham são demitidas até dois anos depois que acaba a licença.

De acordo com a reportagem, o fenômeno ocorre devido à mentalidade de que os cuidados com os filhos são praticamente uma exclusividade delas.

Outra pesquisa dos profissionais da Catho de 2018, com mais de 2,3 mil mães, aponta que 30% das mulheres saem do mercado do trabalho para cuidar dos filhos. Entre os trabalhadores do sexo masculino, o número é quatro vezes menor: 7%.

Apesar do senso comum, especialistas avaliam que as mães são mais produtivas e flexíveis no ambiente de trabalho, já que as atividades neurais, ligadas à criatividade, aumentam durante a gestação.

O hábito de acumular duplas jornadas também pode fazer com que as trabalhadoras desenvolvam a habilidade de otimizar o tempo, o que torna a vida das mulheres mais fácil também no mercado de trabalho. (mais…)

A PGE afirma ainda que está amparada em uma decisão de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a greve

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou, através de nota, que o Governo da Bahia cumpre “rigorosamente o que determina a Justiça”, ao contrário do que vem sendo divulgado. Os docentes das universidades estaduais seguem com salários cortados, de acordo com o Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb). A paralisação teve início no dia 4 do mês passado.

“No caso específico da greve dos professores das universidades estaduais, a decisão do governo de suspender o pagamento dos salários tem todo o respaldo legal. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já decidiu pela legalidade dos descontos, demonstrando que a atuação do Estado é amparada pela lei”, alega.

A PGE afirma ainda que está amparada em uma decisão de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a greve. (mais…)

A juíza Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, autorizou nesta segunda, 13, a transferência do ex-presidente Michel Temer para uma sala de Estado Maior do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo.

Temer está preso desde quinta, 9, na sede da Polícia Federal, no bairro da Lapa, mas sua defesa vinha insistindo na transferência sob alegação que é um direito constitucional do ex-presidente. A juíza determinou que a condução de Temer deve ser feita pela Polícia Federal e chama atenção para o uso de algemas.

O ex-presidente pode ser transferido a qualquer momento. Ele foi preso por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). Na quarta, 8, por dois votos a um, a Corte cassou liminar do desembargador Ivan Athié e acolheu recurso do Ministério Público Federal restabelecendo decreto de prisão preventiva do emedebista e também de seu antigo aliado, o coronel reformado da PM paulista João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que está no Presídio Militar Romão Gomes, zona Norte da capital.

Temer é acusado de liderar organização criminosa que teria agido durante 30 anos e desviado R$ 1,8 billhão em contratos do setor público – crimes que ele nega enfaticamente.

Coronel Lima seria seu ‘operador financeiro’, sustenta a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio. Na sede da PF em São Paulo, onde se apresentou na tarde de quinta, 9, Temer ocupou inicialmente uma sala de reuniões sem banheiro no 9.º andar, próximo ao gabinete do superintendente regional da corporação.

Na sexta, 10, o ex-presidente passou para uma sala no 10.º andar. Sua rotina na prisão compreende leitura dos jornais do dia e livros que levou na bagagem quando se entregou.

A expectativa de Temer se concentra agora na sessão desta terça, 14, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que vai julgar seu pedido de habeas corpus. O criminalista Eduardo Carnelós, defensor do emedebista, sustenta que a prisão ‘é injusta e cruel’.

//istoé

País chega a contabilizar uma morte por acidente em serviço a cada três horas e 40 minutos

Muito se vê, pouco se lê (sobre o assunto) – o fato é que as mortes, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho são uma questão de saúde pública muitas vezes “invisível”, e até “naturalizada”, dizem os especialistas. No Brasil, quarta posição no ranking mundial, a Previdência Social registra por ano cerca de 700 mil casos, e, segundo dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, o país chega a contabilizar uma morte por acidente em serviço a cada três horas e 40 minutos.

De acordo com dados da Previdência oficial, entre 2014 e 2018 foi registrado no Brasil 1,8 milhão de afastamentos por acidente de trabalho e 6,2 mil óbitos. Na Bahia, esse número foi de 44.800 afastamentos e 272 mortes.

Com o objetivo de fortalecer a participação e o controle social nesta área, será realizada amanhã, via vídeo e webconferência, atividade preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde – e 10ª estadual. Organizado pela Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt), o evento acontece no Instituto Anísio Teixeira, na Paralela, às 8h30.

Com o tema Democracia e saúde: saúde do trabalhador no contexto do SUS, a reunião é voltada para conselheiros em saúde, representantes de movimentos sociais, de trabalhadores, além de técnicos. De acordo com a diretora de vigilância e atenção do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat), Letícia Nobre, entre as finalidades do encontro estão a de mobilizar diversos atores da sociedade em torno de “algo grave e bastante complexo”.

“Esse é um assunto bem amplo. Um problema de saúde pública importantíssimo, que fica completamente invisível ao grande público, aos gestores (de empresas e organizações), algo muito naturalizado. Como se o trabalhador sair de casa e se acidentar ou morrer fosse algo normal. É preciso uma compreensão maior do que é acidente, o porquê de eles acontecerem, e o motivo de não se adotar medida de prevenção e segurança. A irresponsabilidade e negligência em relação à gestão da saúde e segurança no trabalho é imensa no Brasil”. (mais…)