A sessão prestou homenagem aos pais

Em comemoração ao Dia dos Pais, celebrado no domingo – 11 de agosto – a Câmara Municipal de Vitória realizou uma sessão especial nesta sexta-feira, 09, quando foram homenageados pais indicados pelos vereadores, além dos servidores da Casa. Durante a sessão, alguns pais foram convidados a falar sobre os desafios de ser pai no século XXI.

O presidente da Casa, Luciano Gomes (PL), abriu a sessão agradecendo a presença de todos e ressaltando a importância de cada pai na vida de seus filhos. Lembrou que uma boa relação entre pai e filho começa pelos ensinamentos e pelo respeito que se consegue criar através dos laços afetivos. Ele parabenizou a todos os pais servidores do Legislativo Municipal e demais pais presentes na sessão.

Os pais foram contemplados com uma placa da Câmara

Adotar é uma realização – O médico Renan Lanes se reportou à Grécia Antiga em sua fala e disse que onde “estejamos, devemos florescer e frutificar, e que o ambiente em que estamos inseridos interfere na formação da personalidade de cada um”. Dr. Renan também aproveitou a oportunidade para agradecer a cidade por lhe dar a oportunidade da adoção e afirmou que deve a Vitória da Conquista o fato de ser quem é, e à sociedade por tê-lo estimulado a realizar o processo de adoção, do qual se sente muito realizado.

Ser pai ajuda a enxergar a vida diferente – José Carlos Ribeiro Oliveira – Investigador Polícia Civil – relatou que exerce a função de pai e mãe e que se sente privilegiado por isso. “É uma missão árdua, tenho uma filha de 20 anos e um rapaz de 13, e criar meus filhos tem me edificado muito como pai, como ser humano e na minha profissão. Contou que ele passou a enxergar o mundo com outra visão e que isso fez com que ele valorizasse ainda mais o papel de todas as mães, “que são guerreiras e devem ser ovacionadas”. Relatou as dificuldades de educar seus filhos, mas contou que sempre criou um laço estreito e de intimidade com eles, para que nunca falte respeito. “Ser pai é dar amor, receber é consequência”, concluiu.

Superar desafios e contemplar conquistas – um dos homenageados do dia, Hóstenes Cajaíba, viúvo e pai de dois filhos, lembrou da sua emocionante história. Quando esperava o segundo filho do casal, a sua esposa foi diagnosticada com câncer e, mesmo com os riscos, decidiu dar prosseguimento à gravidez. Ela faleceu dois meses após o parto prematuro do bebê. “Mesmo assim ela decidiu levar a gravidez de alto risco para ter esse filho. Eu, como pai, apoiei tudo o que ela decidiu”, lembrou ele. “Renunciei a muitas coisas, fiz uma nova rotina de trabalho, de serviços domésticos, não é fácil. Temos mesmo que valorizar as mulheres”, apontou o pai.
Cajaíba disse que pôde se sustentar na fé e no apoio de amigos e familiares. “Aprendi que é possível ser sustentado na fé em Deus, no apoio da família e dos amigos. É possível superar os desafios e contemplar as conquistas”, concluiu ele.

Que não falte esperança aos pais – Joselito Sales de Araújo falou das dificuldades e desafios enfrentados pelas famílias, independente da condição social. Uma dessas é ser pai. Ele enviou uma mensagem de esperança, mesmo para os pais que cometem erros. Para Araújo, sempre existe uma alternativa, um caminho para reverter as consequências desses erros. Segundo ele, expressar afeto, carinho e atenção é fundamental. Ele lembrou que muitas pessoas são absorvidas pela rotina estressante e acabam não dando atenção aos filhos. Esse ponto deve ser tratado com muita atenção pelos pais, pois o tempo que se passa com os filhos é bom para ambos.

Os pais devem deixar um bom legado aos filhos – O ex-vereador Edivaldo Ferreira afirmou que ficou emocionado ao entrar no plenário Carmen Lúcia e afirmou que até hoje é lembrado e cumprimentado pela sua atividade parlamentar por cinco mandatos. Afirmou estar com saudades da Câmara e de servir à população conquistense, porém disse que a tradição política da família foi passada a seu filho, o vereador Edivaldo Júnior (MDB). O ex-parlamentar saudou sua família presente na sessão e disse que os maiores legados que um pai pode passar aos seus filhos são o exemplo de vida e a valorização da educação.

Boas energias para os nossos lares – O Tenente-Coronel Silvio Berlink Santos citou a responsabilidade de se exercer a função de pai, “não só pelos nossos filhos, mas também das outras gerações, netos e bisnetos”. Parabenizou todos os policiais militares que são pais e encerrou sua fala deixando uma oração, “para que possamos levar toda essa energia para nossos lares”.

Os números vão de encontro aos do Atlas da Violência, que apontou crescimento da criminalidade na Bahia e colocou cinco cidades baianas entre as 20 mais violentas do país

O número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia diminuiu 16% na comparação entre o primeiro semestre de 2018 e os primeiros seis meses de 2019. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que está divulgando nesta sexta-feira (9) o balanços das ocorrências neste momento no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Segundo os dados da SSP, foram registrados 3.079 casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte em 2018. Este ano foram 586 ocorrências desse tipo em todo o estado. Na capital, foram 604 situações no ano passado e 499 em 2019. A redução em Salvador foi de 17,4%.

A maior redução foi na Região Metropolitana de Salvador onde 373 situações desse tipo foram registradas nos primeiros seis meses do ano passado e 301 este ano. A queda foi de 19,4%. No interior a redução foi de 15,1%, passando de 2.102 casos para 1.786 ocorrências.

Os números vão de encontro ao que foi divulgado pelo Atlas da Violência, na semana passada, que apontou crescimento da criminalidade na Bahia e colocou cinco cidades baianas entre as 20 mais violentas do país. O Atlas usa dados de 2017.

A SSP informou que o número de roubo a veículos em Salvador também teve queda, passando de 2.948 casos para 2.412, com queda de 18,2%. As situações de furto de veículos teve redução de 4,8%, passando de 693 no ano passado para 660 este ano.

Quando o assunto é roubo a banco na Bahia a queda foi de 19%, com 37 casos em 2018 e 30 em 2019. A polícia também contabilizou o número de roubo a estabelecimento comercial que, segundo os dados da SSP, reduziu de 1.035 para 662 ocorrências, ou queda de 36%.  (mais…)

Texto prevê salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores.

Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação. Ou seja, sem aumento real no piso salarial.

Já os partidos políticos terão uma injeção adicional de recursos públicos para as eleições municipais de 2020. Em 2018, o chamado fundo eleitoral teve R$ 1,7 bilhão, mas a proposta aprovada hoje elevou esse valor para até R$ 3,7 bilhões no próximo ano.

A LDO é o texto base para que o governo elabore a proposta orçamentária para o próximo ano. É na Lei de Diretrizes Orçamentárias que fica definida a meta fiscal, de déficit de até R$ 124,1 bilhões em 2020. (mais…)

ENAT determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão

A partir desta sexta-feira, 9, o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto.

O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade. (mais…)

Cidade registrou baixas temperaturas nos últimos dias

Enquanto os soteropolitanos estão acostumados a um inverno ameno, em algumas regiões do Estado as temperaturas podem cair bastante durante o inverno. A cidade de Vitória da Conquista é uma delas. Nesta sexta-feira, 9, a cidade amanheceu com baixas temperaturas, chegando a ter sensação térmica de 9°C.  A nebulosidade cobriu toda a Serra do Piripiri e outras localidades. Com os termômetros marcando 12°C, a população tem dificuldade para realizar algumas atividades.

Moradora da região, Mariana Pereira, de 26 anos, contou que foi difícil levantar da cama nesta sexta. “O tempo sempre nublado pela manhã resulta em uma preguiça absurda para levantar. A mudança é extrema, as temperaturas aqui mudam bruscamente, durante o dia há uma variação muito grande entre chuva e sol”, diz ela. (mais…)

Presidente Luciano Gomes e o engenheiro Ernani Romeo

Na tarde desta quinta-feira, 08, o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luciano Gomes (PL), esteve em Salvador com o responsável técnico da Rádio e da TV Assembleia, Ernani Romeo, para discutir o projeto técnico de implantação da Rádio Câmara na frequência 90,3 FM.

Visita à Rádio Assembleia com Ernane Romeo e Luís Ganem

 A emissora de rádio terá a função primordial de levar informações precisas sobre o Poder Legislativo Municipal para toda a população conquistense, aproximando ainda mais a população dos temas, projetos e programas que implicam diretamente com a qualidade de vida dos cidadãos.

“Será um excelente espaço de divulgação das ações da Câmara, um meio eficaz de levar as informações à população e dar a oportunidade de interação com a comunidade, por meio de matérias, projetos sociais, entre outras ações importantes”, disse o presidente.

Ainda, segundo o presidente, o projeto começa a ser realizado nos próximos 30 dias e quando tiver pronto será encaminhado ao Ministério das Comunicações para aprovação. “Em Brasília nós contamos com o apoio do deputado federal João Bacelar (PL), que inclusive nos ajudou a viabilizar a liberação da rádio, e também fará esforços para garantir que o projeto seja aprovado pelo Ministério das Comunicações, e a partir daí vamos implantar a Rádio Câmara de Conquista”, afirmou.

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Você guarda corretamente a sua maquiagem?

Todo mundo já se viu nesta situação: foi pegar aquele lápis que adora ou o batom e não conseguiu achar. Ou foi usar e, quando percebeu, o produto foi mal guardado e acabou estragando. A verdade é que muita gente coloca a maquiagem em qualquer lugar, de qualquer jeito. E isso atrapalha até mesmo na hora de sair de casa, porque a pessoa perde tempo procurando o que precisa. Por isso, a personal organizer Carol Rosa dá dicas para a organização desses itens.

Na hora de organizar as maquiagens é importante separar por categoria: rosto, olho e boca. E deixar, ao máximo, tudo à vista. Uma dica é analisar exatamente o espaço que você tem e comprar organizadores que ajudem na divisão dos produtos. “As pessoas podem usar tanto uma gaveta com divisões de acrílico, como um porta-maquiagem”, explica a personal organizer.

Para facilitar na hora de fazer a “make”, de um lado você deixa corretivos, pós, blushes e bases. “Aqui é importante tentar manter as bases em pé. Evita vazamento e desperdício”, diz Carol Rosa. Depois, em outro: lápis, delineador, rímel, cílios postiços e sombras. Os lápis de olho, dependendo do espaço, podem ter uma subdivisão. Os pretos, de uso mais contínuo, podem ficar em um local diferente dos coloridos. E, por último, batom, gloss, lápis de boca, hidratante labial. “Gosto muito de usar suportes de batom, porque ajudam a deixá-los bem à vista”, afirma

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A Arábia Saudita planeja manter as exportações de petróleo abaixo de 7 milhões

DUBAI (Reuters) – A Arábia Saudita planeja manter as exportações de petróleo abaixo de 7 milhões de barris por dia em agosto e setembro, apesar da forte demanda dos clientes, para ajudar a reduzir os estoques globais de petróleo e equilibrar o mercado, disse uma autoridade.

Indicações da estatal Aramco –as solicitações feitas por refinadores e clientes para o petróleo saudita– estavam em alta em setembro, um sinal de boa demanda global de petróleo, disse o funcionário saudita, que pediu para não ser identificado, na quinta-feira.

Apesar disso, o reino está mantendo sua produção de petróleo abaixo de 10 milhões de bpd e mantendo suas exportações abaixo de 7 milhões bpd em agosto e setembro, disse.

“A demanda foi universalmente mais forte em todas as regiões. Mas mantivemos as exportações abaixo de 7 milhões de bpd”, disse a autoridade.

“Se atendermos à demanda de setembro, produziremos cerca de 10,3 milhões de bpd, porque a demanda é muito maior, mas decidimos manter a produção e as exportações estáveis e cortar as solicitações dos clientes em 700.000 bpd.”

A meta de produção da Arábia Saudita, em um acordo de corte de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados, um grupo conhecido como Opep+, é de 10,3 milhões de bpd.

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Às 10:35, o Ibovespa subia 0,8%, a 103.602,38 pontos

SÃO PAULO (Reuters) – A bolsa paulista mostrava viés positivo nesta quinta-feira, favorecida pelo cenário externo benigno, com papéis de mineradoras e siderúrgicas entre as maiores altas do Ibovespa e investidores analisando novos balanços corporativos, entre eles o do Banco do Brasil. (mais…)

A Petrobras já assinou acordos para cerca de 12,8 bilhões de dólares em desinvestimentos neste ano

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras adiou até a próxima semana a entrega de propostas vinculantes no processo de venda de sua distribuidora de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) Liquigás, disse uma fonte com conhecimento direto do assunto à Reuters. (mais…)

A única medida efetiva de prevenção contra a doença contagiosa é a Tríplice Viral, que também imuniza contra a caxumba e a rubéola
Foto: Agência Brasil

A importância da prevenção para que o sarampo não se instale na Bahia – a exemplo do que está ocorrendo em São Paulo, no Pará e no Rio de Janeiro, onde 561 casos foram registrados nos três Estados, entre 2018 e 2019 – vem sendo reforçada pela Secretaria da Saúde do Estado (SESAB). O alerta está sendo feito nos municípios para que as pessoas que não sejam vacinadas façam a imunização com a a vacina Tríplice Viral, distribuída gratuitamente nos postos de saúde, evitando casos e situações de surto do Estado. Altamente contagiosa, a doença é transmitida pelas secreções extraídas na tosse, fala e espirro. Os principais sintomas são febre alta, manchas vermelhas na pele, tosse, coriza e conjuntivite.

A única medida efetiva de prevenção contra a doença contagiosa é a Tríplice Viral, que também imuniza contra a caxumba e a rubéola. Essa imunização faz parte do calendário vacinal. A primeira dose deve ser tomada com um ano de vida e a segunda é aplicada três meses depois. Caso a vacinação não seja feita no tempo ideal, ainda é possível se proteger. Até os 29 anos é preciso tomar as duas doses. Entre 30 e 49 anos é ministrada dose única. Acima dos 50 anos não é mais feita a imunização. (mais…)

Lula cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá

O Juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo, autorizou nesta quarta-feira, 7, a remoção do ex-presidente Lula para a penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba, interior paulista. Em despacho, de 14 linhas, Sorci se refere à decisão da juíza Carolina Lebbos da 12ª Vara Federal de Curitiba, que acolheu pedidos da Polícia Federal e da defesa, e permitiu a transferência do petista para São Paulo.

No despacho, divulgado no início da tarde, Sorci defere o requerimento de Carolina Lebbos e autoriza a transferência do petista de Curitiba para a Penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba. O local é conhecido por abrigar presos que ficaram conhecidos do público, por isso foi batizado de “presídio dos famosos.”

A juíza Carolina Lebbos é da 12º Vara Federal de Curitiba. Ela havia acolhido o pedido da defesa e autorizado na manhã desta quarta, a transferência de Lula para São Paulo, sem especificar a data o local que seria levado.

“Caberá à Autoridade Policial adotar as providências pertinentes. Tratando-se de matéria que foge à competência deste Juízo, por não possuir ingerência sobre os estabelecimentos localizados naquele Estado da Federação, solicite-se ao Juízo de execução penal competente do local de destino a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, declara.

 O ex-presidente está preso desde 7 de abril de 2018, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, para cumprir a pena no processo do triplex no Guarujá.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, disse nesta quarta que a defesa do ex-presidente vai tomar medidas para evitar que Lula seja transferido para um presídio comum. “Nós não concordamos que Lula tenha que cumprir uma pena injusta, fruto de um processo fraudado, em qualquer ambiente carcerário. Espero que a gente tenha condições de reverter ou negociar isso. Porque Lula não é um sujeito qualquer”, disse Okamoto.

Os advogados do ex-presidente estão reunidos agora para decidir o que fazer. Okamoto deixou claro que o entorno de Lula não concorda com a decisão da juíza Carolina Lebbos ao não assegurar uma Sala de Estado Maior para Lula em São Paulo. (mais…)

Vítima não sabia que teria dentes extraídos

Uma das vítimas do falso dentista  Paulo Henrico Almeida, investigado por atuação irregular na Bahia, denunciou ontem (6) que teve nove dentes extraídos de uma só vez durante uma consulta. As informações são da TV Santa Cruz.

O homem, que preferiu não se identificar, contou que procurou Paulo sem saber que ele não era um profissional da área.  Ele se queixava da inflamação em um dos dentes e declarou que foi surpreendido com as extrações.

“Procurei, encontrei com o senhor Paulo… ele fez um orçamento. De imediato, mandou que eu comprasse uma medicação na farmácia em frente [ao escritório]. E, na mesma hora, ele arrancou os dentes e colocou os pinos na minha boca”, contou o homem.

Outra vítima denunciou que teve uma infecção grave depois colocar implantes com o falso dentista. O carpinteiro Frank Andrade relata que o procedimento custou R$ 6 mil e foi realizado no mesmo dia do orçamento, sem nenhum preparo prévio. (mais…)

Publicação da lei no Diário Oficial do Estado (DOE) ocorre no dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos

Uma lei sancionada hoje pelo governador Rui Costa (PT) obriga a instalação de placas com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres em meios de transporte e outros espaços.

As peças devem conter o texto da Lei Federal nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que versa sobre  a tipificação do crime de importunação sexual. Também deve ser informado o Disque 180 para denúncia das violações.

A obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

A publicação da lei no Diário Oficial do Estado (DOE) ocorre no dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. (mais…)

Trabalhadores estavam em fazenda no Município de Ribeirão do Largo

Foram encontrados três trabalhadores em uma fazenda localizada no  município de Ribeirão do Largo, no último dia 5, desempenhando seus afazeres e alojados em condições análogas à escravidão. No local, de difícil acesso, os trabalhadores residiam em péssimas condições, em alojamentos insalubres,  sem registro em carteira de trabalho e previdência social – CTPS, estando um deles laborando há 14 anos sem direito a férias e a 13º salário.

O local não dispunha sequer de cama decente para dormir

Um dos alojamentos, cujas vigas se encontravam escoradas por um pedaço de madeira,  ficava ao lado de um chiqueiro, com fezes de diversos animais espalhadas ao redor. No outro alojamento, onde os trabalhadores dormiam, era utilizado também para guardar os alimentos para os animais, com camas improvisadas. O empregador não oferecia cama, colchão, travesseiros ou mantas, mesmo diante do clima frio da região.

O local não possui água potável

Ambos os alojamentos não possuíam água potável para beber ou cozinhar, não havendo, ainda, espaço adequado para guardar e conservar os alimentos. Não havia sanitários em condições de uso, nem um local com o resguardo necessário para banho ou para que os trabalhadores pudessem realizar suas necessidades fisiológicas. As instalações elétricas eram precárias, sendo necessário que os fios fossem conectados pelas mãos do trabalhador para acender a luz, por exemplo.

Imagens demonstram que o local para banho se tratava de pequena bica com balde e panelas, utilizadas para o asseio, bem como que a carne usada para alimentação era pendurada no varal, por ausência de local adequado para refrigeração. Além disso, vê-se camas improvisadas utilizadas pelos trabalhadores, uma delas ao lado de comida que seria oferecida às galinhas. (mais…)

Serviço foi retomado nesta segunda-feira (5) para mais de 6 mil alunos

A manhã desta segunda-feira (5) foi de volta às aulas para mais de 6 mil alunos da zona rural de Vitória da Conquista. Até a última semana, o funcionamento era parcial com aulas em 11 escolas dos Círculos Escolares Integrados e 20 nucleadas.

Agora, em sua maioria, os alunos são transportados por uma frota mais nova (com ônibus e micro-ônibus, com idade máxima de 12 anos e 7 anos para vans), com rastreador GPS e tacógrafo, entre outros itens de segurança para os estudantes, em cumprimento ao disposto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em atendimento às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acerca do transporte escolar.

Isso só foi possível, graças ao empenho e a determinação política do Governo Municipal, que apresentou, no processo licitatório nº 016/2019, novas exigências para os veículos que atuam no transporte ligado à Educação. “Queremos nossas crianças bem transportadas, de forma confortável e com segurança”, destacou o secretário de Educação, Esmeraldino Correia.

Em Inhobim, por exemplo, ressalta o secretário, os alunos estão sendo transportados numa van 0 km, antes, o transporte era feito numa Kombi em péssimas condições de rodagem. “Daí enfrentarmos de forma árdua, legal e consciente a licitação, corrigindo rumos, de sorte que hoje nós temos a grande maioria de veículos que conduzem as crianças, atendendo prontamente todas as normas legais”, pontuou.

Diretora do Círculo Escolar Integrado do Iguá, onde estudam aproximadamente 600 alunos, Gilmara Dantas, comemorou o retorno dos alunos e da frota. “Tanto a comunidade em geral quanto a escolar estava na expectativa por esse retorno hoje. A Secretaria nos garantiu que os 200 dias letivos serão cumpridos e os alunos não serão prejudicados, o que nos deixa contentes. Além disso, com essa nova licitação, estamos com ótimos ônibus, transporte de qualidade para os nossos alunos”, ressaltou.

Quanto ao calendário letivo, os 200 dias letivos serão cumpridos, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Dentro dos próximos dias, o calendário, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, será divulgado.

A Lei Maria da Penha tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará, nesta quarta-feira, 7, às 8h30, uma Sessão Especial a respeito dos 13 anos da Lei Maria da Penha. A sessão, fruto da iniciativa do mandato da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), deverá abrigar discussões a respeito do cenário de violências à mulher e o número crescente de feminicídios.

Como de costume, a sessão será aberta ao público e transmitida através da Brasil FM (107,7), Rádio Web Câmara, Mega Rádio e por streaming de vídeo na Página da Câmara no Facebook, acompanhe!

Lei Maria da Penha – A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e o primeiro caso de prisão com base nas novas normas – a de um homem que tentou estrangular sua mulher – ocorreu no Rio de Janeiro. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.

O marido de Maria da Penha ainda tentou matá-la por meio de afogamento e eletrocução e só foi punido depois de 19 anos de julgamento, ficando apenas dois anos em regime fechado. A Lei Maria da Penha altera o Código Penal e possibilita que agressores de mulheres no âmbito doméstico e familiar sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Com essa medida, os agressores não podem mais ser punidos com penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas, por exemplo, como era usual. A lei também aumenta o tempo máximo de detenção de um para três anos, estabelecendo ainda medidas como a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua proximidade com a mulher agredida e os filhos.

A violência de gênero contra a mulher é entendida como problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cujos estudos apontam índices entre 20% a 75% desse tipo de agressão em diferentes sociedades. O Brasil foi o 18º país da América Latina a adotar uma legislação para punir agressores de mulheres. A Lei Maria da Penha cumpre determinações estabelecidas por uma convenção específica da Organização dos Estados Americanos (OEA), intitulada “Convenção para punir, prevenir e erradicar a violência contra a mulher”, realizada em Belém (PA) e ratificada pelo Brasil.

Com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica passou a ser tipificada como uma das formas de violação aos direitos humanos e os crimes a ela relacionados passaram a ser julgados em Varas Criminais, até que sejam instituídos os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher nos estados.