Nesta última sexta-feira (9), houve mais um incêndio no Parque Municipal Lagoa das Bateias. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através da Brigada de Incêndio, e o Corpo de Bombeiros combateram o fogo desde às 17h e conseguiram controlar a queimada.

“Novamente, foi bem dentro das taboas. Viemos imediatamente e a secretaria deu apoio com o veículo pipa. Os bombeiros entraram o máximo que puderam na Lagoa e aparam as chamas”, declarou a secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos. Dessa vez, o vento não estava forte, “o que favoreceu para as chamas não se espalhassem”, completou a secretária.

Além da Lagoa das Bateias, outros sete focos foram detectados ontem. Semelhantemente, aos focos da semana passada, há indícios que sejam criminosos. A Fiscalização Ambiental continua investigando esses delitos.

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.744 casos de coronavírus e 24 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado hoje (9) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, o estado tem 323.210 casos confirmados e 7.099 óbitos desde o início da pandemia.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,26%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.092,48), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.226,35), Madre de Deus (6.205,85), São José da Vitória (5.568,00).

Ao todo, 311.054 pessoas já estão curadas da doença e 6.811 casos encontram-se ativos.

A próxima safra está estimada em 268,7 milhões de toneladas, superando em cerca de 11 milhões de toneladas o recorde de 257,7 milhões da última colheita. Os dados foram divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quinta-feira (08).

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.817 casos de coronavírus e 28 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado hoje (8) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, o estado tem 321.798 casos confirmados e 7.049 óbitos desde o início da pandemia.

Os casos confirmados ocorreram em todos os 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,40%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.007,58), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.195,39), Madre de Deus (6.186,89), São José da Vitória (5.568,32).

Ao todo, 307.869 pessoas já estão curadas da doença. Na Bahia, 26.775 profissionais da saúde foram infectados pela Covid-19.

Decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Os Tribunais de Justiça deverão disponibilizar salas para depoimentos em audiências realizadas por videoconferência, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou nesta terça-feira (6) um ato normativo que regulamenta a disponibilização das salas no cenário de medidas para prevenir a Covid-19.

Segundo o normativo, relatado pelo conselheiro André Godinho, os tribunais deverão disponibilizar salas específicas em todos os fóruns a fim de permitir a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça por sistema de videoconferência.

De acordo com o ministro Luiz Fux, o CNJ poderá analisar casos concretos em que seja justificável a dilação do prazo para implantação da medida, em razão de especificidades dos tribunais. “Aprovamos o ato, mas também não fechamos as portas para os tribunais que venham manifestar alguma dificuldade concreta e tratamos os casos particulares.”

O conselheiro relator afirma que o novo normativo garante a adequação dos meios tecnológicos aptos a dar efetividade às regras processuais vigentes, assegurando às partes as garantias do Código de Processo Civil, como a paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais (art. 7º), a incomunicabilidade entre as testemunhas (art. 456), a vedação do acompanhamento do depoimento pessoal por quem ainda não depôs (art. 385, § 2º) e a proibição de depoimento sobre fatos articulados e com amparo em escritos anteriormente preparados (art. 387).

“Esse aprimoramento é oportuno. Magistrados já manifestaram que se sentiriam mais seguros em saber que a prova testemunhal estava sendo realizada em ambiente forense do que se esse depoimento fosse colhido em algum lugar sem a segurança de que estavam sendo tomadas todas as cautelas para assegurar a higidez da prova”, explicou Godinho.

O relator destacou ainda que a Resolução CNJ nº 314/2020 já havia estabelecido que as audiências por videoconferência devem considerar as dificuldades de intimação de partes e testemunhas. “Deve-se realizar esses atos somente quando for possível a participação, vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em atos virtuais.” (mais…)

O incêndio atingiu as regiões de Capa Bode, o Parque Nacional da Chapada Diamantina e o Parque Municipal de Andaraí

Uma área florestal em Andaraí, na Chapada Diamantina, foi atingida por um incêndio. Equipes do Corpo de Bombeiros seguem no trabalho de contenção do fogo nesta quarta-feira (7). Segundo o G1, as primeiras chamas começaram a ser vistas na manhã desta terça-feira (6). A secretaria municipal de Turismo e Meio Ambiente informou que o fogo se alastrou durante o dia e chegou até o limite com o município de Mucugê. (mais…)

Com um custo de 14 milhões, Atlântico vai substituir Cidade Verde com 30 ônibus a menos

O contrato com a empresa Atlântico Transporte LTDA, anunciado no Diário Oficial do último dia 05, vem dando o que falar no município. Além de não ter licitação, o valor é considerado exorbitante e ainda causou incerteza nos funcionários da Cidade Verde. Com a contratação da nova empresa, a previsão é de perda de 240 empregos diretos na cidade.

Atualmente, a Cidade Verde opera com 80 ônibus. Em média, cada ônibus gera 8 empregos que além do cobrador e motorista, ainda são empregados diretamente os abastecedores, eletricistas, lavadores, manobristas, mecânicos e o pessoal de escritório.

A Atlântico irá atuar com 30 ônibus a menos, ou seja, apenas 50 ônibus estarão rodando pelo município. O contrato prevê 50 ônibus pelo valor mensal fixo de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) cada, totalizando o valor de R$ 7,8 milhões. A esse valor será somado de R$ 2,60 por quilômetro rodado, o que corresponde ao valor de mais de R$ 4,6 milhões. Ao final, o valor total do contrato, que é válido por 180 dias, ultrapassa os R$ 12,4 milhões. Além dos ônibus, foram contratados 10 micro-ônibus pelo valor mensal de R$ 20.000,00 cada, totalizando o valor de R$ 1,2 milhão. Ao total, serão somados R$ 2,00 por quilômetro rodado, elevando o montante em R$ 720 mil e chegando ao total de R$ 1.920.000.

Esta não é a primeira vez que uma situação como essa acontece em Vitória da Conquista nos últimos quatro anos. A contratação da empresa Viação Rosa para substituir a Viação Vitória também gerou desemprego no setor rodoviário. No total, essas contratações de caráter emergencial e sem licitações já custaram ao município cerca de 480 postos de trabalho.

Custos

Sem conseguir fazer a licitação para o transporte público de Vitória da Conquista, o Governo Herzem tem, desde 2019, realizado contratações diretas para suprir a demanda do setor. Ao final da gestão do atual prefeito, a prefeitura terá gasto mais de R$ 50 milhões do recurso público para manter o sistema. (mais…)

Entrega só poderá ser feita pelo próprio candidato

A Justiça Eleitoral decidiu, na manhã desta segunda-feira, 05, voltar atrás na decisão de suspender a distribuição de santinhos em Vitória da Conquista. A nova decisão veio após uma reunião com as lideranças dos partidos.

A distribuição de santinhos foi proibida no início da semana passada por uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tendo como justificativa a possibilidade de contaminação pelo coronavírus e a aglomeração de pessoas contratadas para entregar os panfletos. A decisão caiu como um balde de água gelada nos candidatos, pois os famosos santinhos são considerados essenciais nas campanhas eleitorais e figuram entre as principais peças publicitárias nesse período. São as populares ‘pescas’ usadas pelos eleitores no dia da votação para não esquecer o número do candidato. Por esse motivo, os partidos entraram com apelação contra a medida.

Com a nova decisão, a distribuição passa a ser permitida, mas somente pelas mãos dos candidatos desde que observadas as regras que proíbem aglomeração.

Para o vereador Luciano Gomes (PCdoB), candidato à reeleição, essa é uma decisão acertada. “Fazer campanha sem santinho é algo irreal, principalmente na zona rural onde boa parte das pessoas não tem acesso às redes sociais, eu tinha certeza que a Justiça Eleitoral ia rever essa decisão”, disse, acrescentando que a eleição deste ano ficará para a história. “É algo que a gente nunca viu, uma situação diferente de tudo aquilo que já vivemos”, concluiu.

Um acidente envolvendo quatro veículos, sendo três carretas e um carro, deixou uma pessoa de 38 anos morta ontem (3), na BR-116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ouvida pelo G1, dois dos veículos chegaram a pegar fogo, mas as chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros. O motorista de uma das carretas morreu no local e o condutor de outra carreta teve ferimentos leves.

A via ficou totalmente interditada por causa do acidente, mas já se encontra liberada. A PRF informou que equipes do Instituto Médico Legal (IML), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Via Bahia estiveram no local.

O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria para o dia 13 deste mês.

A indicação foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. Ontem, durante live, o presidente já tinha confirmado a escolha.

Marques é, atualmente, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Agora, ele terá que passar por sabatina no Senado e vai precisar ter o nome aprovado em plenário, pela maioria absoluta dos senadores.

A Justiça Federal no Paraná concluiu, após quase cinco anos de investigações, que as 23 palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a empreiteiras investigadas na Lava-Jato não foram ilegais. A decisão foi da juíza Gabriela Hardt, da Vara de Curitiba. Segundo ela, não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita.

“Deve-se presumir sua licitude”, afirmou a magistrada. A Lava Jato também admitiu “ausência de prova suficiente” de crime no recebimento dos valores pelo ex-presidente.

A magistrada autorizou a liberação de metade dos R$ 9,3 milhões que estavam bloqueados em uma conta do ex-presidente. A decisão foi dada no processo que analisa o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

De acordo com a coluna Radar, da Revista Veja, a justificativa para manter o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Lula se baseava na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo ex-presidente. “Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta”, escreveu Hardt.

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O corregedor da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PTB-PA), entregou nesta quinta-feira ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parecer favorável à abertura de processo de cassação do mandato da deputada Flordelis (sem partido-RJ). A parlamentar é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.

A entrega do documento é apenas um dos primeiros passos de um longo processo para que Flordelis possa ser julgada pelos colegas. Agora, a Mesa Diretora da Câmara vai avaliar se envia ou não o caso ao Conselho de Ética — colegiado inativo desde o início do ano. Lá, Flordelis poderá se defender e só depois será julgada pelo plenário, ou seja, pelos 512 deputados.

Na saída da residência de Maia, Bengtson afirmou que a deputada não apresentou provas suficientes que refutassem as acusações. Quando perguntado sobre o que mais o impressionava diante das acusações, o corregedor citou o seriado “Você decide”, programa da TV Globo que foi ao ar na década de 90.

— (O que mais me choca) são as versões diferentes. Então, cada um tem uma versão diferente. Sobre isso, eu tenho dito: parece um roteiro de filme de Hollywood, mas de um bom roteirista. São tantas versões diferentes do mesmo caso que o final parece aquela série antiga, “Você Decide” — disse o deputado.

Além de todo o rito processual, a falta de acordo político sobre o funcionamento da Câmara durante a pandemia pode atrasar a cassação. Quando deputados aprovaram o método de votação remota, as comissões deixaram de funcionar. Para que possam operar novamente, é necessário que haja a aprovação de um projeto de resolução. E aí está o impasse. Duas propostas tramitam neste sentido, uma que reabre apenas o Conselho de Ética e outra que autoriza a instalação de quatro comissões. Há desentendimentos entre partidos sobre o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa.

— Acredito que a dificuldade esteja na CCJ, por falta de acordo — diz o deputado.

Sobre a defesa apresentada por Flordelis, o corregedor disse que houve apenas um relato de sua versão, sem apresentação de provas.

— (O aparecer da corregedoria) está baseado na ausência de provas do contraditório, ou seja, ela não consegui trazer para a corregedoria provas de que ela não quebrou o decoro parlamentar. Então, por esse entendimento, estamos encaminhando à Mesa Diretora para a continuidade do processo.

No documento, escreve ainda o parlamentar: “Manifesto-me pela formalização de Representação por parte da Mesa Diretora perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pois os fatos descritos no Requerimento de Representação e no Inquérito Policial que o instrui constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar.

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A Alemanha vai limitar o número de participantes em festas, em espaços públicos e privados, para combater novo surto da covid-19 no país, afirmou hoje (29), a chanceler Angela Merkel.

Além dos turistas que voltam de férias, “as festas privadas são uma causa importante” do reaparecimento de infecções na Alemanha, “por isso devemos reagir”, disse Merkel após encontro com chefes de governo dos 16 estados regionais que compõem o país.

Enquanto isso, nos EUA, a cidade de Nova York decidiu impor multas às pessoas que se recusarem a usar máscara, após os novos casos de coronavírus subirem mais de 3% pela primeira vez em meses, disse hoje o prefeito Bill de Blasio.

As autoridades vão primeiro oferecer máscaras gratuitas para aqueles que não estiverem usando uma. Se a pessoa se recusar, terá que pagar uma multa não especificada, completou.

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A retração econômica provocada pela pandemia do coronavírus fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – encerrar agosto com déficit primário de R$ 96,096 bilhões. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

Apesar de ser o pior desempenho registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, o resultado veio melhor que o estimado pelo mercado. Pela primeira vez desde abril, as receitas totais do Governo Central cresceram na comparação mensal com 2019. Em agosto, as receitas subiram 1% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. De janeiro a agosto, o resultado negativo do Governo Central totalizou R$ 601,283 bilhões, valor recorde da série histórica para o período.

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