Da Redação

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite dessa terça-feira, 16, pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso à educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados.

Com a presença nas galerias da Casa de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação em 40% de ingressos de meia-entrada em eventos culturais; e a oferta de dois assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual e de outros dois lugares com desconto de 50%, caso sejam esgotadas as duas vagas gratuitas.

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Vitória da Conquista está intermediando, nesta quarta-feira, 17, 48 vagas de emprego. Os interessados podem se dirigir à Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 744, bairro Jurema, e se cadastrar no sistema. Para realizar o cadastro, a pessoa deve ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e currículo comprovado.

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O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (16) a abertura de sindicâncias para apurar irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o ministro, houve o pagamento a mais de R$ 448 milhões em precatórios (dívidas da Fazenda Pública).

De acordo com relatório preliminar apresentado pelo corregedor, “são indicadas sérias irregularidades na administração do tribunal, em relação a licitações, controle de pessoal e precatórios. Os serviços dos cartórios extrajudiciais são deficientes e passam a impressão de que a administração do tribunal não tem a menor simpatia pela realização de concurso público para delegação”.

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Da Redação

A Assessoria Jurídica do PRP (Partido Republicano Progressista), composta pelos advogados Marcelo Melo e Vinícius Sidarta, impetrou, na 1ª Vara da Fazenda Pública, Mandado de Segurança para garantir a posse do suplente de vereador, Jaldo Mendes.

Segundo os advogados, Jaldo tem direito à vaga desde o licenciamento por motivo de saúde do vereador Edjaime Rosa “Bibia” (PSDB), que se afastou para realização de uma cirurgia vesicular. A Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista negou o pedido do PRP, alegando fazer uso do entendimento do TCM.

O presidente municipal do PRP, advogado Flávio Farias de Carvalho, discordando da posição da Procuradoria, argumentou que a Câmara de Vereadores possui regimento próprio que garante a posse: “Os prazos exigidos pela Procuradoria são desnecessários, já que o Regimento Interno prevê a convocação e posse do suplente. Além disso, a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista já possui precedentes dessa natureza”, explicou.

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Os desportistas que participaram da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (15) foram unânimes em defender a criação de uma Secretaria Municipal de Esportes para promover políticas de incentivo ao esporte amador e profissional. O professor de vôlei, Sérgio Medeiros, foi enfático ao declarar sua posição sobre o assunto. “Estamos aqui tentando criar uma secretaria porque precisamos fazer alguma coisa pelo esporte da nossa cidade. O esporte tem que ser incentivado desde cedo, e a prefeitura deixa muito a desejar porque a criança tem que começar a praticar no ‘infanto’, depois no juvenil até chegar à seleção. Aqui é um celeiro, temos um material humano muito grande”.

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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes,  estará em Vitória da Conquista nessa quinta-feira, 18, para tratar das Políticas Nacionais de Direitos Humanos.Um dos eventos é a Aula Magna da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia a ser proferida às 19h no Teatro Glauber Rocha. No início da tarde, a ministra se reúne com o prefeito Guilherme Menezes.

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Estão abertas as inscrições para o Concurso Público de provas e títulos para o preenchimento de vagas existentes para professor auxiliar, nível A. As vagas estão disponíveis para o Departamento de Saúde (DS), do campus de Jequié.

Os interessados podem se inscrever entre os dias 18 e 25 de abril, apenas pela internet, e as provas estão previstas para os dias 10 a 14 de maio. Para mais detalhes sobre o processo seletivo, bem como sobre as disciplinas que ele abrange, acesse oEdital 075/13.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Assessoria Acadêmica, no campus de Jequié, pelo telefone (73)3528-9612, ou com a Gerência de Acesso e Acompanhamento, em Vitória da Conquista, pelo telefone (77)3424-8721. Fique atento também à página de Concursos do site da Universidade.

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O salário mínimo vai subir dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 a partir de 2014, segundo a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Planejamento. A proposta ainda vai passar pelo Congresso e, se for aprovada, o novo valor do mínimo passa a valer a partir de janeiro do ano que vem.

Esse valor proposto para o salário mínimo em 2014, entretanto, pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2012 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).

Além de 2014, a proposta também informa a previsão do salário mínimo para 2015 (R$ 778,17) e para 2016, quando deve atingir R$ 849,78.

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A reivindicação para criação de uma Secretaria Municipal de Esportes, com ênfase na ampliação de ações de incentivo às várias modalidades esportivas, especialmente o esporte amador, deu a tônica na audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (15). Dezenas de desportistas compareceram à audiência e tiveram a oportunidade de manifestar opinião sobre o assunto.

Autor do requerimento que originou a audiência pública, Cícero da Hospec (PV) afirmou que uma eventual Secretaria de Esportes teria como objetivo promover o acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer, dando apoio ao esporte e aos atletas para realização de eventos esportivos. O parlamentar destacou que o esporte é uma forma de lazer e entretenimento que pode promover mudanças na vida das pessoas.

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Bia Oliveira

Modismo

Dizem que no Brasil tudo é modismo. Ou seja, quando um faz, todos acompanham. Pelo menos tem sido assim no campo da política. Veja o exemplo dos prefeitos que perderam a eleição. Processo em quem venceu!  As acusações vão desde compra de voto até uso indevido da máquina para fins eleitorais, entre outras coisas. Nunca o TRE trabalhou tanto quanto nos últimos tempos, tentando julgar o certo e o errado.

Modismo I

Em Piripá, por exemplo, a prefeita Sueli Bispo Gonçalves (PP) ficou uma semana afastada do cargo, por determinação da Justiça Eleitoral. Ela recorreu da decisão e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) expediu liminar concedendo seu retorno à prefeitura, cancelando a posse de Reinaldo Agnério (PSD), segundo colocado nas últimas eleições. Nessa cidade, o imbróglio eleitoral virou moda. Quem perde, nunca está satisfeito.

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O governo da Venezuela anunciou nesta segunda-feira (15) que o presidente eleito Nicolás Maduro vai ser formalmente proclamado vencedor das eleições em uma cerimônia e em um comício nesta tarde em Caracas, a despeito dos apelos da oposição por uma recontagem total dos votos.

“Herdeiro” político do presidente Hugo Chávez, morto de câncer em 5 de março, Maduro derrotou o oposicionista Henrique Capriles por uma estreita margem de votos na votação da véspera.

O resultado levou a oposição a denunciar milhares de supostas irregularidades no processo, não reconhecer o resultado e pedir uma recontagem total dos votos.

A mídia estatal convocou os venezuelanos para irem ao evento, no centro de Caracas, às 14h locais (15h30 de Brasília).

O candidato derrotado Henrique Capriles reafirmou nesta segunda que Maduro é um “presidente ilegítimo” até a recontagem de votos.

Fonte: G1

Sine Conquista

Se você está em busca de oportunidade no mercado de trabalho de Vitória da Conquista, fique atento às vagas divulgadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) da cidade. Para essa segunda-feira, 10, estão sendo oferecidas 37 oportunidades para diferentes funções como motorista de caminhão, churrasqueiro e farmacêutico.

Os interessados podem se dirigir à Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 744, bairro Jurema, e se cadastrar no sistema. Para realizar o cadastro, a pessoa deve ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e currículo comprovado.

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Da Redação

A transferência da “Feira do Paraguai” da praça Arlindo Rodrigues para a praça Hercílio Lima, que segundo a Prefeitura de Vitória da Conquista e Secretaria Municipal de Serviços Públicos seria efetuada nessa segunda-feira (15), foi adiada. A mudança de data ocorreu pela não conclusão das obras de adaptação na Hercílio Lima. Segundo a prefeitura, a transferência deve acontecer ainda essa semana.

Gabriel Oliveira

O Centro de Convenções Divaldo Franco sediará a 4ª Semana de Arte Espírita de Vitória da Conquista. A edição deste ano contará com uma programação bem diversificada com música, teatro e outras expressões artísticas, contando com a presença de artistas reconhecidos nacionalmente e também com artistas conquistenses.

Desta vez o grupo de teatro Wega, que no ano passado apresentou a peça “Há Dois Mil Anos”, volta com a peça “Nosso Lar” que retrata a história do livro de mesmo título psicografado por Chico Xavier e que também já encantou os fãs do cinema.

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Grupo 1

 Grupo 2