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Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos realiza mutirão do registro civil em Vitória da Conquista

Ascom/PMVC

Nesta sexta-feira, 26, acontecerá em Vitória da Conquista, na Praça 9 de Novembro, o mutirão do registro civil e documentação básica. A ação é resultado de uma parceria entre os governos Estadual e Federal, através do programa Compromisso Mais Nordeste, que tem o intuito de pactuar metas para a redução do número de baianos sem registro de nascimento. Durante a ação, também será possível tirar a segunda via da certidão de nascimento gratuitamente.

A iniciativa contará ainda com serviços de saúde, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procon, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado.

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Câmara Municipal debate Lei dos 15 minutos

Z42As recorrentes reclamações de usuários de serviços em bancos, supermercados e casa lotéricas, especialmente no que diz respeito à espera em filas, serão objeto de debate na Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (26),  com uma sessão especial que vai debater mais profundamente a Lei de 15 Minutos, que assegura aos clientes o direito a um atendimento eficiente e sem constrangimentos.
Para debater o tema, a Câmara de Vereadores convidou diversos setores da sociedade civil organizada e órgãos de aplicação e fiscalização da Lei dos 15 minutos. Em reuniões anteriores, a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor – composta pelos vereadores Hermínio Oliveira (PSB), Sidney Oliveira (PRB) e Adinilson Pereira (PSB) – discutiu o assunto com o Sindicato dos Bancários e o Procon, órgãos diretamente ligados ao cumprimento da tempo previsto na legislação municipal, identificando que há divergências na interpretação da lei, que vem sendo questionada especialmente pelos usuários.
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UESB divulga 7ª chamada do sisu e 5ª chamada do vestibular

Para todos os estudantes que tentam uma vaga na Uesb através do Sistema de Seleção Unificado (SiSU), chegou a hora de conferir a lista de convocados em sétima chamada. Os aprovados devem realizar a matrícula de 26 a 30 de abril, na Secretaria de Cursos do seu campus.

É importante ficar de olho na documentação exigida no Edital 084/13. Para mais informações, ligue para o setor responsável no (77) 3261-8661 em Itapetinga; (73) 3528-9654, em Jequié; e (77) 3424-8654, em Vitória da Conquista. (mais…)

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Em sessão especial, sindicato e governo discutem melhorias para a educação pública municipal

SAM_0174Na sessão desta quarta-feira (24), o vice-presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público/ SIMMP, Adair Souza, destacou que a categoria busca a valorização dos profissionais em educação com a garantia de 1/3 da jornada de trabalho para atividades complementares; reestruturação da carreira do magistério; proposta pedagógica adequada; investimento de, no mínimo, 30% dos recursos do município para educação; concurso público para professores e servidores; merenda escolar em quantidade e qualidade; material didático com qualidade e número suficiente; melhorar os índices de avaliação externa da educação municipal e um maior rigor e controle social nas ações do governo municipal.
Para Adair Souza, o município já passou por diversas experiências pedagógicas, que foram implementadas ao longo de 16 anos, mas o resultado dessas experiências é a falta de identidade de Vitória da Conquista. “É preciso que a proposta pedagógica não seja de governo. Queremos que o governo passe e a proposta pedagógica continue, ampliando direitos, valorizando o trabalho e ampliando a democracia. Isso só é possível com um governo decente”, finalizou.
O secretário de Educação Luiz da Ibiapaba destacou as vantagens da crítica, da convergência e da divergência de opiniões para o desenvolvimento de propostas de melhorias para o direcionamento dos trabalhos da Secretaria. O secretário mostrou que a rede municipal de ensino é a maior da Bahia, com 204 escolas e 42 mil alunos, esclareceu acerca dos recursos disponíveis para manutenção da estrutura educacional no município e afirmou que a grande exigência para esta rede é sustentar e oferecer a melhor qualidade possível para que seja a base do polo educacional em que se transformou Vitória da Conquista.
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Gabriel Guerra apresenta a exposição “Simbiose” em Vitória da Conquista

Gabriel_Guerra2Entre o mês de maio (02 a 30.05), o artista visual, Gabriel Guerra, leva a exposição Simbiose – Conceito de Unicidade entre Fotografia e Dança, para o Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista. A mostra é gratuita e conta com vinte peças de 70×50, além de duas panorâmicas que propõe uma leitura do corpo através da simbologia da dança. As fotos foram tiradas em estúdio e na Praia do Flamengo, em Salvador, os dançarinos Leandro de Oliveira e Mariana Gottschalk expressam a leveza do corpo em suaves gestos e movimentos.

De acordo com Gabriel, o conceito da “Simbiose” veio através de pesquisas fotográficas, em 2008 a partir de um contato direto com a dança, o artista iniciou uma reflexão que questionava a posição da fotografia como mero registro visual. A ideia era simples, fotografar enquanto os dançarinos improvisam. “Eu enquanto corpo-fotógrafo e eles enquanto corpos-dançarinos, ambos em uma grande performance. Tudo que resultasse desse processo seria um produto co-criado, fruto de uma relação mútua, simbiótica”, explica Gabriel que caracteriza a Simbiose como uma plena expressão dessa imaginação.

Após a exibição em Vitória da Conquista, a exposição fará temporada na cidade de Itapetinga, em um projeto viabilizado pelo Edital Setorial de Artes Visuais, da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB.

Serviços:

Exposição Fotográfica Simbiose:

Local: Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima – Vitória da Conquista

Data: 02 a 30 de maio. Visitação de terça a domingo, de 9h às 21h.

Entrada: Gratuita

Informações:  exposimbiose@gmail.com

exposicaosimbiose.blogspot.com.br 

Fonte: FUNCEB/ASCOM

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Sine Conquista: confira as vagas de emprego desta quarta-feira, 24

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Vitória da Conquista, antigo Portal do Trabalhador, informa que estão disponíveis vagas de emprego nesta quarta-feira, 24.

Os interessados podem se dirigir à Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 744, bairro Jurema, e se cadastrar no sistema. Para realizar o cadastro, a pessoa deve ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e currículo comprovado.

O Sine Conquista funciona das 7h às 19h, sem intervalo para almoço. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (77) 3429-3150.

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Última Audiência Pública do Plano Local de Habitação de Interesse Social acontece nesta sexta, 26

Plano de Habitação de Interesse Social é tema de audiência pública nessa quarta, 10Na próxima sexta-feira, 26, às 19h, na Escola Normal, acontece a última audiência pública sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) em programação paralela à Conferência Municipal das Cidades. Na oportunidade, após discussões com a população, será concluído o plano que definirá as Políticas Públicas de Habitação de Interesse Social em Vitória da Conquista.

O PLHIS tem como objetivo principal realizar o estudo do déficit habitacional da cidade. Além disso, ele busca direcionar as ações do poder público, no intuito de fazer um planejamento municipal para enfrentar as questões relacionadas à habitação, à pavimentação e ao saneamento, bem como garantir o acesso à moradia digna para a população de baixa renda de Vitória da Conquista.

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Assembleia para criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece em Conquista

Assembleia para criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece em ConquistaAscom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna pública a Assembleia Extraordinária que vai debater sobre a formação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A reunião acontecerá no dia 7 de maio, às 14h30, na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, situada na Praça Tancredo Neves.

Todos os interessados em apoiar a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência poderão comparecer.

Clique aqui e confira o edital de convocação na íntegra.

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Inscrições para o Universidade para Todos

O Curso Preparatório Universidade para Todos (UPT) realiza entre os dias 30 de abril e 10 de maio as inscrições para o preenchimento de vagas de alunos para o ano letivo de 2013.

Podem se candidatar às vagas estudantes regularmente matriculados no 3º ano do ensino médio regular seriado, no 4º ano da Educação Profissional ou egressos da rede pública de ensino. Para se inscrever, o interessado deve acessar o site do Programa, preencher o formulário de inscrição e informar o local de funcionamento e o turno que deseja cursar. A seleção se baseia no cálculo das médias finais obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, transcritas pelo candidato no ato da inscrição.

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Vitória da Conquista recebe encontro de mobilização para os Salões de Artes Visuais da Bahia 2013

A equipe da Coordenação de Artes Visuais da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo Estado (SecultBA), finaliza em Vitória da Conquista o trabalho de mobilização de artistas visuais para a participação na edição 2013 dos Salões de Artes Visuais da Bahia. No dia 25 de abril (quinta-feira), às 20 horas, o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima será local do encontro, gratuito e aberto a quaisquer interessados, onde serão apresentadas orientações para participação no edital e feitas ações de divulgação. Com esta viagem, completam-se as visitas às cinco cidades onde as exposições do projeto serão realizadas este ano.

Visando a apresentar ao público a diversidade da atual produção baiana em Artes Visuais, divulgar e valorizar o trabalho dos artistas e estimular a reflexão sobre temas atuais da área, o edital Salões de Artes Visuais da Bahia 2013 está com inscrições abertas até 8 de maio. Nesta edição, o projeto foi ampliado e vai realizar exposições e atividades de formação em cinco cidades baianas de diferentes regiões, reforçando sua relevância no incentivo à criação e difusão de produção artística e à dinamização dos espaços expositivos do interior do estado. A minuta do edital, bem como seus anexos, está disponível no site da FUNCEB:www.fundacaocultural.ba.gov.br.

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Governo zera impostos do etanol e espera que o preço caia nos postos

ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (23/4) uma compensação tributária que vai equivaler a zerar a alíquota de PIS/Cofins para a indústria do etanol. Isso significa um corte de R$ 0,12 por litro do combustível, mas esse benefício pode não chegar ao consumidor final.

“Vai depender do preço praticado pela produção e distribuição para a redução chegar ao consumidor”, disse Mantega. “O objetivo principal dessa redução é dar condições para viabilizar mais investimentos… Não quer dizer necessariamente que o produtor vai repassar para o preço.”

Com a desoneração, o governo vai deixar de arrecadar R$ 970 milhões em 2013.

A medida começa a valer em 1º de maio, mesmo dia em que o volume de etanol na gasolina voltará a 25%, em outro aceno do governo ao setor anunciado em março. Esse percentual vigorara até setembro de 2011, quando foi determinado um corte para 20%.

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SIMMP realiza Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública

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Gabriel Oliveira

Em busca da valorização dos profissionais da educação, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) realiza durante os dias 23, 24 e 25 de abril, a Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública. Essa manifestação faz parte de uma convocação nacional, da Semana Nacional em Defesa da Escola Pública, que coincide com o período de campanha salarial dos professores de Vitória da Conquista diretamente com a Prefeitura Municipal.

As reivindicações são o aumento dos recursos disponibilizados pelo prefeito de 25% para 30% investidos na educação, o cumprimento da reserva de 1/3 da jornada de trabalho para planejamento pedagógico, a instalação imediata do concurso público tanto para professores quanto para servidores, a melhoria na qualidade da merenda escolar, a distribuição de livros didáticos de qualidade e quantidade suficiente para os novos alunos. A manifestação objetiva também a restruturação da carreira dos professores que foi quebrada em 2011.

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Fazenda estuda cortar impostos para baratear tarifas do transporte coletivo

transportecoletivoAs passagens de ônibus, trens urbanos e metrô poderão sofrer redução de tributos e, com isso, ficarão mais baratas, disse nesta segunda-feira (22/4) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, o governo estuda a diminuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobradas nas tarifas, mas ainda não há definição sobre a medida.

De acordo com Barbosa, a desoneração faz parte do pacote de medidas destinadas a baratear os bens e serviços de uso popular. “Parte da nossa agenda tributária é justamente reduzir a tributação sobre itens de uso popular, como fizemos com a cesta básica. A redução da tarifa do transporte urbano está na nossa discussão, mas não há uma decisão formada sobre isso”, disse.

A desoneração, no entanto, atingiria apenas o preço das passagens e não se aplicaria ao combustível dos ônibus urbanos e à energia elétrica consumida por trens e metrôs. “Nesse ponto, não é possível fazer uma alteração nesse momento, até por questões fiscais. Por enquanto, estamos discutindo apenas se é possível diminuir PIS e Cofins na passagem”, disse. A principal dificuldade seria encontrar técnicas precisas para medir o combustível e a energia efetivamente consumidos pelas empresas.

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Sessão Especial debate condições de trabalho e piso salarial dos professores

A Câmara de Vereadores realiza nesta quarta-feira (24), às 8h30, Sessão Especial para debater a valorização dos profissionais da educação e o piso salarial dos professores da rede pública.
A Sessão integra a 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação/CNTE e que acontece entre os dias 23 e 25 de abril, para debater as questões educacionais e a aplicação da Lei do Piso do Magistério.
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Projeto que cria zona azul depende de sanção do Executivo para virar lei

Os vereadores de Vitória da Conquista já aprovaram o projeto de lei que reimplanta o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, a popular zona azul, medida de engenharia de trânsito aplicada em todo o país com o objetivo de melhorar o tráfego de veículos nas médias e grandes cidades. O texto já foi encaminhado ao Poder Executivo e aguarda a sanção do prefeito Guilherme Menezes para virar lei municipal.
Com o aumento do número de veículos circulando na cidade, o sistema rotativo se mostra uma opção viável para amenizar os transtornos causados pela escassez de vagas de estacionamento. A procura de estacionamento provoca congestionamentos e o cometimento de infrações, como filas duplas e estacionamento sobre os passeios públicos, entradas de garagens, calçadas, ou, até mesmo, em praças públicas. As vagas serão dispostas, estrategicamente, em áreas comerciais, uma vez que o objetivo da Zona Azul é tornar a circulação de pessoas e veículos mais efetiva e garantir ao maior número possível de veículos o acesso às vagas em espaços públicos.
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CDL realiza solenidade em comemoração dos 50 anos da instituição em Vitória da Conquista

Ascom/PMVC

convite-CDL_50AnosSerá realizada na próxima sexta-feira, 26, uma solenidade em comemoração dos 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista (CDL). A atividade acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, às 19h30.

Durante o evento, será apresentada a palestra “Gestão, Cenários e Oportunidades”, apresentada pelo consultor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae), Cristiano Lopes, que atualmente é um dos palestrantes mais requisitados do país. A palestra contará com exemplos práticos e reais aplicados tanto em grandes corporações quanto em empresas de pequeno porte.

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Prefeitura e Sinserv iniciam negociação salarial

Na manhã desta segunda-feira, 22, a equipe da Administração Municipal se reuniu com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) no salão de reuniões do gabinete Civil. O objetivo do encontro foi discutir a pauta da campanha salarial 2013.

Na ocasião, o secretário de governo, Edwaldo Alves, destacou o comprometimento da administração para encontrar soluções que satisfaçam à categoria. “A prefeitura leva com a maior seriedade essa discussão. Foi feita uma proposta pelo sindicato e nós estamos analisando e vamos elaborar a contraproposta. Vamos nos esforçar para chegar a um acordo que seja bom para todas as partes sempre respeitando a lei de responsabilidade fiscal”, destacou.

O presidente do Sinserv, José Marcos Sampaio, avaliou positivamente a reunião. “A avaliação é positiva porque a administração mostrou interesse em fechar esse acordo da campanha salarial o mais rápido possível, nós também temos esse interesse, a categoria está esperando isso. Na próxima rodada de negociação acho que já iremos ter um debate concreto da questão salarial que é um dos principais pontos da nossa reivindicação”, afirmou.

A próxima rodada de negociação acontecerá no dia 29, às 8h30. Também participaram do encontro os secretários municipais de Administração, Valdemir Dias, e de Finanças, Mizael Bispo.