“Antes de ser defensora, sou indígena”, diz primeira aprovada em concurso na DPE na Bahia

Aléssia Pamela Bertuleza Santos, de 29 anos, é indígena da comunidade Tuxá, localizada no município de Rodelas, no norte da Bahia. Essa deve ser a primeira informação sobre ela. Aquela que vem na frente de qualquer outra. A segunda é que, em breve, ela pode ser a primeira indígena defensora pública do Estado da Bahia.

A advogada e professora teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do VIII Concurso de Defensores Públicos e, após a divulgação do resultado final, garantiu a primeira aprovação de uma candidata indígena pela reserva de vagas recém criadas. Agora, Aléssia espera a convocação.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) é a primeira instituição de Justiça do estado a reservar vagas exclusivas para a população indígena em seus concursos, a partir de lei implementada em 2018. Segundo Aléssia, as cotas foram fundamentais para chegar onde está hoje. Por causa da reserva de vagas nas universidades, ela também foi a primeira indígena formada no curso de direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

São diversas primeiras vezes. “Na verdade já me disseram que é a primeira [indígena defensora] do país. Então, a situação é mais grave do que imaginávamos”, afirma Aléssia, que reconhece a importância da sua aprovação no concurso.

“Primeiramente pela instituição, a Defensoria é a Casa de acesso à Justiça, acesso à justiça de pessoas vulneráveis — grupos minoritários, os excluídos, as pessoas que não ocupam poder na sociedade. E aí entra meu grupo. Antes de ser defensora, sou indígena. Indígena na Defensoria é uma mudança de paradigma, porque nós que sempre precisamos deles para ser assistidos, agora podemos fazer parte dela. E aí, para os parentes que continuam sendo assistidos, terem representatividade. Segundo, não estamos mais naquele lugar em que nos dizem o que devemos fazer, nós que dizemos, nós que fazemos. Agora estamos ocupando esses espaços e agindo em nome próprio”, conta.

A DPE-BA não atua em Rodelas, onde Aléssia nasceu, por isso ela nunca pôde presenciar uma assistência da instituição à sua comunidade. Mas diz que lá eles precisam de assistência jurídica, e ressalta o plano de ampliação da atuação da Defensoria — a presença de povos indígenas foi definida como critério para a escolha dos municípios onde serão implantadas novas unidades.

A advogada chegou a estagiar na defensoria ainda na universidade e foi então que a vontade de ser defensora se consolidou. “Veio a vontade de poder atuar em defesa do meu povo, nem só Tuxá, ou indígena, mas de poder falar por pessoas que não conseguiram ocupar esse espaço universitário que eu consegui”, diz Aléssia, esperançosa em sua convocação para a Casa em que pessoas vulneráveis podem acessar a Justiça.