Da Redação

Apesar da quantidade de chips da Oi no mercado, a qualidade do serviço deixa a desejar
Foto: Canalgama

A empresa Oi foi autuada pela Superintendência de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon), nesta segunda-feira (11),  por má prestação de serviços de telefonia. A punição decorreu de uma falha técnica ocorrida no último sábado (9). A pane na central telefônica da Oi atingiu principalmente as cidades de Salvador e Vitória da Conquista. Segundo informações da empresa, o distribuidor geral Bolandeira, em Salvador, passou por uma falha, que gerou problemas no serviço de voz da telefonia móvel 2G e 3G. Foi constatado que danos em dois cabos, um em Salvador e outro em Vitória da Conquista, provocaram a pane. Com o trabalho das equipes técnicas, o serviço começou a voltar no fim da tarde e será normalizado até terça-feira, de acordo com a assessoria da empresa. Com informações do Bahia Notícias.

Foto: Divulgação

A Segurança pública foi a pauta principal da reunião entre o candidato a deputado estadual Herzem Gusmão, o candidato a deputado federal Lúcio Vieira Lima e representantes da Associação de Praças da Polícia Militar (APPM). O encontro, promovido pelo Coronel da Reserva Esmeraldino Correia, aconteceu na noite deste sábado (9) em Vitória da Conquista.

Na oportunidade, Herzem Gusmão e Lúcio Vieira Lima puderam ouvir as demandas da categoria, no que diz respeito à situação vivenciada pelos policiais durante sua jornada de trabalho e, principalmente, aos direitos perdidos ao longo dos últimos anos. Nesse sentido, foram discutidas na reunião questões que interferem não só na vida dos policiais, mas na vida de toda a população baiana.

Na urgência de reverter esse cenário, a Associação aposta na dobradinha com os peemedebistas. “Há muito tempo não conseguimos manter uma linha de diálogo com o atual governo. Mas nós acreditamos que Herzem e Lúcio podem ser nossa ponte com o futuro governador Paulo Souto, beneficiando a nossa categoria.”, disse o sargento Albino, representante da 6ª regional da APPM.

“Será papel nosso na Assembleia Legislativa mediar o diálogo da categoria com o governador Paulo Souto, tendo em vista que nos últimos anos o que acompanhamos foi um desrespeito do governo Wagner com a Polícia Militar e consequentemente com todos os baianos”, afirmou Herzem.

Caminhada no CEASA. Fotos: Divulgação/Campanha

Após muitas especulações e acordos iniciados mas não concluídos, a dobradinha do ex-secretário estadual de saúde, Jorge Solla, e o vereador e ex-secretário municipal de educação, Coriolano Moraes, candidatos a deputado federal e estadual, respectivamente, foi oficializada. E a campanha já é forte em Vitória da Conquista e região, de forma que a coligação intitulada “Com a força da nossa união” já vem realizando diversos eventos para levar as propostas e apresentar seu projeto aos eleitores, a exemplo da caminhada realizada na CEASA de Vitória da Conquista, na manhã do último sábado (09).

Feijoada reuniu militantes e apoiadores da campanha

Na tarde do mesmo dia, os candidatos, que tem o prefeito Guilherme Menezes como principal cabo eleitoral da campanha, realizaram uma feijoada, que reuniu militantes e diversos apoiadores das candidaturas.

Foto: Reprodução

O Procon-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, obteve juntamente com a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia, a concessão de liminar na ação civil pública movida contra o Plano Bradesco Saúde, tendo em vista os inúmeros transtornos causados aos segurados pela paralisação dos atendimentos médicos. A decisão do juiz Paulo Albiani Alves, da 28ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, no final da tarde de sexta-feira (9), fixou multa diária de R$ 200 mil sobre o Bradesco Saúde, por descumprir plano de contingenciamento emergencial para atendimento aos segurados. O plano tem agora um prazo de 15 dias para apresentar contestação.

O magistrado determinou ainda a tutela antecipada, exigindo cobrando do Bradesco Saúde que seja assegurado o direito à informação dos usuários e também reembolso integral do valor pago ao prestador de serviços não referenciado, ou o pagamento diretamente a este, caso o consumidor não disponha do dinheiro necessário para o procedimento, exame ou consulta. Além disso, o plano pode ser condenado também a pagar uma indenização de R$ 6 milhões, pelos danos causados a mais de 400 mil segurados e ainda ter que indenizar cada segurado em R$ 5 mil pela ausência do atendimento médico durante o período de paralisação médica.

A ação se pauta na defesa dos interesses homogêneos da coletividade. Durante o período de paralisação o Procon/BA e a Agência Nacional de Saúde (ANS) receberam várias denúncias relativas à má prestação de serviço da Bradesco Saúde. Os segurados não conseguem iniciar novos atendimentos, o que representa um risco latente, porém iminente à vida, saúde e segurança dos consumidores. Também não conseguem dar seguimento aos tratamentos já iniciados, sendo este, um risco real e presente, vez que, o risco à saúde compromete necessariamente a integridade física ou psíquica dos pacientes. (mais…)

Foto: Blog Liberdade Bom Sucesso

Uma pessoa morreu e 17 passageiros ficaram feridos em acidente que envolveu um ônibus de romeiros, uma carreta e um caminhão, em trecho da BR-242 que pertence à cidade de Ibitiara, na região da Chapada Diamantina. A batida ocorreu na manhã deste domingo (10), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a polícia, o motorista efetuou ultrapassagem em local indevido, próximo a um quebra-molas, e, como avistou logo um dos veículos, tentou retornar para a pista original. Com isso, o ônibus acabou batendo nos dois veículos, no que vinha em sentido contrário e no que trafegava atrás. O motorista do ônibus é apontado como principal responsável pelo acidente e fugiu.

O ônibus saiu de Miguel Calmon com destino à romaria em Bom Jesus da Lapa. A polícia apura se ele tinha autorização para fazer transporte de passageiros. A PRF ainda não tem informação sobre o número de feridos.

Foto: Blog Marcos Frahm

O tombamento de uma carreta carregada de óleo diesel provocou a morte do condutor do veículo, identificado como Wanderlei Moreira Leite, 44 anos, morador da cidade de Planalto, no Sudoeste baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta da 01h da madrugada deste sábado (9), na altura do Km 650 da BR-116, no trecho conhecido como ‘’Reta da Coalhada’’, na divisa entre os municípios de Jaguaquara e Jequié, quando o motorista perdeu o controle ao descer uma ribanceira e cair dentro do leito do ”Rio Jequiezinho”, que fica na margem da rodovia.

O motorista não resistiu aos ferimentos e morreu preso as ferragens do veículo Volvo de placa JOY -7728, licença de Vitória da Conquista, para onde a carga de combustível seria levada. Com o tombamento, parte do tanque da carreta se partiu, provocando vazamento do óleo diesel dentro do córrego. Autoridades ambientas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) acompanhados de peritos do Departamento do Polícia Técnica de Jequié estiveram no local. A equipe deverá providenciar a retirada do combustível.

O corpo da vítima permaneceu no local até por volta das 12h, quando foi removido por uma equipe do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié. De acordo com informações de familiares e amigos repassadas ao ‘’Blog Marcos Frahm’’, Wanderlei foi submetido recentemente a um procedimento cirúrgico no joelho.

Foto: Reprodução

Até o final de agosto, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), vai certificar 4.860 trabalhadores em 105 municípios baianos. As certificações são pelo Programa Qualifica Bahia e o Plano Territorial de Qualificação (PlanTeQ), este último em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Nesta sexta-feira (8) aconteceram solenidades de certificação nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz da Vitória, Caatiba, Vitória da Conquista, Itambé, Pé de Serra, Cachoeira, Muritiba e São Félix, totalizando 260 pessoas contempladas. “A qualificação profissional foi realizada nas mais diversas regiões do estado, o que demonstra o crescimento da demanda no interior e a capilarização das ações do governo neste segmento”, disse o secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos.

Com duração entre 80 e 240 horas, o Qualifica Bahia tem como beneficiários pessoas com idade superior a 18 anos, de baixa renda, desempregadas, tendo como prioridade beneficiários do programa Bolsa Família. Já o PlanTeq tem carga horária de 200 horas. A execução do Qualifica Bahia e do Plano Territorial de Qualificação Profissional, como outros programas desenvolvidos pela Setre, prioriza demandas de cadeias produtivas indicadas pelas Comissões Municipais de Trabalho, iniciativa privada e prefeituras, entre outros segmentos.

Foto: DIvulgação/PMVC

O Governo Participativo não tem poupado esforços para ampliar o número de ruas e avenidas pavimentadas em Vitória da Conquista. Atualmente, os contratos com essa finalidade beneficiam mais de 39 mil pessoas, no total de 129 ruas, em sete loteamentos. Entre eles estão os loteamentos Cidade Maravilhosa, Senhorinha Cairo, Sobradinho e Terras do Remanso, todos do lado oeste da cidade, e com obras em execução.

Na tarde dessa sexta, 8, a Secretaria de Mobilidade Urbana visitou essas obras com a presença da imprensa e de representantes da juventude. De acordo o secretário de Mobilidade Urbana, Luis Alberto Sellmann, essas obras atendem a uma solicitação dos moradores da região. “Esses projetos incluem drenagem, rebaixamento de rede, pavimentação, meio-fio, sarjeta, calçada e sinalização de logradouros. São projetos muito completos para atender a essa demanda da população“, ressaltou o secretário.

A visita teve início pelo Cidade Maravilhosa, onde a obra já está na etapa de imprimação asfáltica – quando as ruas começam a ser preparadas para receber a pavimentação.

Moradora do loteamento há 25 anos, a senhora Lica Alves é dona de casa e sempre sonhou com o asfaltamento da sua rua. “Vai ficar beleza demais. Fica todo mundo mais feliz; estou gostando e muito”, disse ela, que estava acompanhando as máquinas trabalharem em frente a porta de sua casa.

O motorista José Dias também está comemorando a chegada do asfalto. “Tem 16 anos que eu moro aqui e a gente sempre teve esperança de que a obra uma dia iria chegar. Quando eu construí minha casa, na minha rua só tinha quatro casas, hoje já está tudo cheio, e a pavimentação vai valorizar mais o nosso patrimônio”, festeja ele. (mais…)

Foto: Ascom/Campanha

Em busca de conhecer melhor as necessidades da região Sudoeste, candidato a Deputado Estadual Herzem Gusmão (PMDB), esteve no município de Condeúba, no fim da tarde desta sexta-feira (8), para conversar com lideranças locais, como o ex-prefeito Odílio Ribeiro e o vereador Silvan Baleeiro. Na oportunidade, Herzem pode ouvir e discutir sobre as questões que mais afligem a população condeubense.

Herzem Gusmão iniciou a reunião falando da importância de escutar da própria comunidade os seus anseios. “Estou aqui para escutar vocês, pois vejo que todos aqui esperam alguma coisa boa e que traga beneficio para a população”, disse o peemdebista.

Em seguida, o ex-prefeito Odílio Ribeiro reafirmou a importância de apoiar o futuro Deputado Estadual para os demais líderes da oposição local. “Eu sei que Herzem vai trabalhar muito por nós, porque ele é uma pessoa que nós podemos confiar. Já o conhecemos há bastante tempo, por isso, temos certeza que não vamos ficar desamparados”, ressaltou. “Aécio Neves, Geddel, Paulo Souto, Lúcio e Herzem. Acredito que não tinha chapa melhor pra gente”, completou.

Já o Vereador Silvan Baleeiro, outro apoiador de Herzem Gusmão, lembrou da importância da união das lideranças oposicionistas da cidade. “Nosso grupo é muito tradicional aqui. Meu pai foi eleito por esse grupo, que também elegeu Odílio Ribeiro como prefeito e tantos outros vereadores. Então, estamos à disposição para trabalhar com nosso Deputado Estadual Herzem Gusmão”. (mais…)

Foto: Ascom/CMVC

Na manhã desta sexta-feira (8), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista comemorou o Dia dos Pais destacando a importância da figura paterna dentro da estrutura familiar. Na ocasião, por meio de vídeo, canções e certificados, foram realizadas homenagens a 21 pais escolhidos pelos vereadores e também aos parlamentares, que foram surpreendidos ao serem homenageados por seus filhos. A realização da sessão foi uma iniciativa das vereadoras Irma Lemos (PTB) e Lúcia Rocha (DEM).

O presidente da Câmara, Fernando Vasconcelos (PT) elogiou a iniciativa da sessão do Dia dos Pais e salientou a importância da figura paterna dentro do cenário familiar. “Homenagear aqueles que cumprem um papel fundamental na criação dos filhos é de fundamental importância, pois são os filhos que representam o futuro e utilizam os pais como exemplos a serem seguidos. É uma honra poder fazer parte desta cerimônia tão especial”.

A vereadora Irma Lemos (PTB) enfatizou a importância dos pais e disse que embora algumas mulheres exerçam o papel de pai e mãe, não se pode negar o valor da figura paterna na formação moral e ética dos filhos. Segundo a vereadora, a Câmara sempre comemorou o Dia dos Pais, mas não havia uma lei para tornar oficial a data no calendário, o que veio a se concretizar por meio de um projeto de autoria dela e da vereadora Lúcia Rocha. “O pai é tão importante quanto à mãe, hoje vejo meus netos chorar a saudade do pai, meu filho Charles Lemos, que faleceu há quatro meses, e temos certeza de que ele vai fazer falta na formação dos seus filhos”, disse, parabenizando a todos os pais pela data. (mais…)

Foto: Divulgação

G1

Detentos do Conjunto Penal de Jequié, cidade situada no sudoeste da Bahia, enviaram bilhetes, sem identificação, aos defensores públicos estaduais, denunciando casos de tortura na unidade prisional. A situação foi informada na tarde desta sexta-feira (8) pela Defensoria Pública da Bahia. Entre elas, são apontadas a permanência de internos em salas isoladas e a falta de atendimento médico. Por outro lado, o interventor Paulo Sabina nega anormalidade na condução da unidade e afirma que as agressões sofridas foram provocadas pela própria população carcerária durante a última rebelião.

No dia 4 de julho, ocorreu um conflito dentro da unidade penitenciária durante operação policial. O interventor Paulo Salina informou que a rebelião, que deixou 10 presos feridos, foi gerada após a transferência de líderes de facções criminosas. A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) informou que 13 internos foram levados para outras unidades e que a agitação foi iniciada durante revista geral, que recolheu celulares, chips, facas, facões e dinheiro.

Aos defensores, os presos informaram que foram abordados por policiais com “chutes, golpes de cassetete e gás de efeito moral, alguns inclusive sendo alvejados com balas de borracha”. A Defensoria comenta que eles afirmaram que os policiais apreenderam um material usado para a costura de bolsas, trabalho que é realizado dentro do presídio, o dinheiro que ganham fruto dessa atividade, além de alimentos levados por familiares. Os presos alegaram aos defensores que há pessoas feridas, com fratura exposta, que foram levadas para locais de acesso restrito.

Segundo a Defensoria, a gestão do Conjunto Penal alegou impediu a entrada de defensores alegando que a visita ajudaria a “inflar o descontentamento dos detentos” e afirmou também que não podia garantir segurança. “Normalmente costuma ocorrer operações ‘baculejos’ feitos pela Polícia Civil. Dessa vez, foi com a Polícia de Choque, não sabemos ainda por qual motivo. Fomos ao presídio três vezes e só tivemos acesso em um único módulo, quando colhemos depoimentos informais, registramos fotos. Já pedimos exames de corpo de delito e estamos aguardando a lista de presos atual. O receio é que as pessoas feridas fiquem sem atendimento médico. Vamos acionar órgãos de Direitos Humanos e o Ministério Público, essa parte tem que ser fiscalizada. Vamos tentar preservar a integridade física dos detentos”, disse a defensora Itanna Pelegrini, que esteve no local junto aos colegas Yana Melo e Rafson Ximenes. (mais…)

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Com o objetivo de facilitar a escolha de uma profissão que responda aos anseios dos jovens entre 15 e 29 anos, reduzindo o risco de frustração na área profissional, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre), elaborou o Projeto Rumos – Orientação Profissional e Desenvolvimento de Carreiras. Com a iniciativa, os jovens conquistenses terão mais uma ferramenta para os ajudarem na decisão de que carreira seguir.

Com o projeto, a Coordenação Municipal de Juventude e o serviço de Psicologia da Semtre estarão realizando encontros em bairros e em diversos programas sociais do Governo Municipal. O primeiro desses encontros será realizado nesse sábado, 9, às 19h30, no Espaço Farol, localizado na Rua Frei Vital, nº 42, Bruno Bacelar.

Durante o encontro, os jovens presentes terão oportunidade de conhecer o projeto e as políticas públicas do município. Na ocasião, também serão aplicados testes vocacionais e apresentados dados sobre o perfil de cada jovem participante e a indicação dos acessos para qualificação e emprego. Com base nesse questionário, a equipe responsável pelo projeto indicará aos jovens, de acordo com o seu perfil, quais são as trajetórias de trabalho e de renda que poderão ter no futuro.

Foto: Divulgação

Líder da Bancada de Situação, o vereador Gilzete Moreira (PSB) manifestou sua insatisfação por não poder apresentar à comunidade nenhuma informação sobre a construção da quadra poliesportiva, uma reivindicação antiga da comunidade. Lembrou que o assunto já foi tema em sessão anterior no distrito. “É o desejo de todos os vereadores verem essa quadra, ajudando a juventude”.

O vereador convidou a comunidade a participar de Sessão Especial de sua autoria que vai discutir um Projeto de Lei de sua autoria que busca implementar no currículo escolar municipal a disciplina “Estudando com a Bíblia”, segundo ele uma iniciativa sem conotação religiosa e “de importância tremenda para nossa juventude”. Segundo ele, experiências em outros municípios demonstram resultados positivos, inclusive nos professores. “Infelizmente, nos lares os pais têm deixado de ensinar princípios da Palavra de Deus aos seus filhos. Vemos a violência assolando, e é preciso que a juventude tenha freios”.

Foto: Divulgação

O vereador Luciano Gomes (PR) afirmou que a zona rural é seu “habitat natural” e que tem convivência permanente com essas populações. “E quando a Câmara vem aos povoados é porque quer ouvir a comunidade rural. Falta muita coisa ainda, porque sempre necessitamos de mais, mas é preciso reconhecer que o governo tem levado obras à zona rural. O prefeito tem uma carinho especial pela zona rural”, disse. Sobre a questão do transporte escolar, Luciano Gomes informou que o problema reside no fato de o mesmo motorista prestar serviço ao Estado e ao Município, ocorrendo problemas de falta de transporte para alguns alunos quando ele falta. “Mas é apenas uma questão de ajuste”, disse, elogiando o diretor da Direc-20, Ricardo Costa, que, segundo ele, vem desempenhando importante trabalho à frente do órgão de Educação estadual.

Foto: Ascom/Mandato

A proposta da criação de uma universidade federal para a região Sudoeste da Bahia, defendida pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) ganhou aliado de peso, o senador Walter Pinheiro, e deu mais um passo para a sua concretização a partir de audiência realizada ontem (5) com o ministro da Educação, Henrique Paim. Até o final de agosto o projeto da nova universidade será entregue ao MEC pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Estes desdobramentos são resultantes de visita do senador Walter Pinheiro ao município de Vitória da Conquista, quando Waldenor Pereira o levou para conhecer as instalações do campus Anísio Teixeira/UFBA. O senador se manifestou entusiasmado com a infraestrutura do campus, que oferece seis cursos de graduação, dois de mestrado e um de doutorado, constituindo-se numa forte base para sediar a criação da universidade do Sudoeste. O senador decidiu marcar audiência com o ministro para tratar do assunto.

Além do ministro, a reunião no MEC teve a participação do secretário executivo, Luiz Cláudio Costa, e do secretário de Ensino Superior (Sesu), Paulo Steller. Junto com Pinheiro, Waldenor Pereira justificou que o deputado Zé Raimundo ficou impedido de comparecer, porque na condição de relator teve reunião inadiável, em Salvador, com representantes da Polícia Militar, para tratar do projeto de interesse da categoria.

Pereira e Pinheiro fizeram exposição detalhada sobre as condições sócio-econômicas da região que favorecem a criação da nova universidade e conseguiram selar compromisso com o ministro que avança para o atendimento do pleito. Paim autorizou o secretário Paulo Steller a receber o projeto elaborado pela UFBA, a ser entregue ainda em agosto, antes da mudança de cargos do Reitorado. Devem participar da comitiva a atual reitora, Dora Leal, o reitor eleito, João Carlos Sales, o diretor do Campus Anísio Teixeira, Orlando Caíres, o senador e os deputados.

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6/8) projeto relatado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que autoriza os comerciantes a cobrarem preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 31/2013 susta os efeitos da Resolução 34/1989, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proibia ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorresse por meio de cartão de crédito. Com a medida aprovada, o comerciante poderá voltar a estabelecer preços diferentes para o mesmo produto, no caso de o pagamento ser feito à vista ou no cartão. O projeto é de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

O projeto tramitava em regime de urgência, já tendo sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em abril de 2014. Mesmo com a urgência regimental, alguns parlamentares defenderam o adiamento da votação, mas a tentativa de adiar provocou reações tanto do autor, Roberto Requião, como da relatora, Lídice da Mata (PSB-BA). A relatora defendeu que a negociação deve ser livre no comércio e disse acreditar que “é possível construir um cenário em que aquele que paga à vista possa obter um desconto e ser beneficiado por um preço menor”. Já o autor afirmou que “a proibição do desconto, incorporando o preço do cartão a todos os custos do País, foi feita de forma ilegal. Quem pode decidir uma questão dessa ordem é o Congresso Nacional”, disse Requião.

Tanto Requião como Lídice argumentaram que o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor não tem competência para instituir normas que criem obrigações a particulares. Com a resolução, sublinharam os parlamentares, o órgão exerceu poder normativo inexistente, ao proibir a cobrança de preços diferentes por parte dos fornecedores na hipótese de pagamento por meio de cartão de crédito. A relatora disse ainda que a resolução viola direitos individuais ao estabelecer, sem base em qualquer fundamento jurídico válido, restrição à atividade econômica.

Durante os debates, o senador José Agripino (DEM-RN) alertou para um possível perigo com a aprovação da matéria: o estímulo ao consumidor para portar dinheiro em espécie, o que, em sua avaliação, poderá elevar a violência. Lídice da Mata rebateu essa possibilidade: “A questão da segurança pública ultrapassa ter dinheiro na mão ou não”, afirmou.

Após a celebração, haverá procissão pelas ruas da cidade até a catedral metropolitana para a bênção do Santíssimo

Secom/PMVC

Os festejos em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias começam nesta quarta-feira, 6, e seguem até 15 de agosto, dia da Padroeira de Vitória da Conquista. Neste ano, uma das novidades da festa religiosa é a realização da tradicional missa festiva em louvor à padroeira no mais novo espaço de eventos da cidade, o Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura. (mais…)