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Estados decidem congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado sobre os combustíveis.

O congelamento irá durar 90 dias, ou seja, até 31 de janeiro de 2022, o valor do imposto não vai mudar.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preço de repasse aos postos, assim quando o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe. A alíquota varia entre os estados.

//metro1

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Bolsa Família faz hoje último pagamento mesmo com incertezas sobre o Auxílio Brasil

Sem consenso sobre o novo programa social, o Governo Federal fará hoje (29) o último pagamento de benefício do Bolsa Família, criado há 18 anos. Ainda nos próximos dias, no domingo, a Caixa também deposita o crédito da última parcela do auxílio emergencial concedido durante a pandemia da Covid-19.

O Bolsa Família foi extindo pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil. Porém, para que o novo benefício comece a funcionar, o comando do pagamento do Auxílio Brasil precisa ser feito até a próxima semana. Assim, ele começaria a ser pago na data prometida pelo governo, 17 de novembro.

O valor do novo benefício, por enquanto, no próximo mês ficará apenas com um reajuste de 20% sobre o valor atual. Os R$400 por família prometido pelo governo, só deverá ser atingido em dezembro.

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SAC retoma atendimento por odem de chegada a partir da próxima quarta (3l

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) anunciou que o atendimento por ondem de chegada será retomado a partir da próxima quarta-feira (3). O objetivo da ação é ampliar a quantidade de cidadãos atendidos diariamente, facilitando o acesso das pessoas aos postos, sem precisar agendar pela internet.

A medida não vale para os postos da Rede SAC que funcionam em shoppings, são eles: na capital, os postos do Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping; na região metropolitana, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho; além de dois no interior (Feira II e Conquista II).

Em Salvador, o atendimento por ordem de chegada vai acontecer nos postos SAC Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pernambués e Pituaçu. No interior, será em 19 postos, incluindo Feira I e Conquista I. Todos os 43 Pontos SAC vão funcionar por ordem de chegada, assim como as três carretas do SAC Móvel.

Vale ressaltar que os atendimentos que já haviam sido agendados, através do SAC Digital. estão mantidos, mesmo com a adoção do novo procedimento.

Para o cidadão que preferir ser atendido em um dos postos SAC em que o agendamento continuará sendo necessário, deverá fazer a marcação da mesma forma que antes, através do aplicativo ou da internet (www.sacdigital.ba.gov.br).

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Câmara de Vereadores se reúne com novo gerente Regional da Embasa

Na manhã desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu o novo gerente Regional da Embasa, Manoel Marques, que esteve em reunião no Gabinete da Presidência para se apresentar oficialmente como titular do cargo perante os vereadores.

Na oportunidade, Manoel foi recebido pelo presidente da Casa, Luís Carlos Dudé (MDB), e se colocou à disposição da Câmara para quaisquer demandas, reclamações e sugestões para que a empresa possa melhorar o seu serviço na cidade. Os parlamentares, por sua vez, desejaram sorte para o novo gestor e firmaram um acordo para que cada um possa individualmente tratar de necessidades que a comunidade conquistense vem apresentando aos edis.

“A gente tem um estudo de viabilidade técnica para melhoria das extensões de rede. A gente tem que buscar a melhoria no número de atendimento de água tratada e esgotamento sanitário e não poder deixar quem já as recebe, com uma deficiência no abastecimento. Temos buscado fazer este estudo com bastante critério e a nossa pretensão é aumentar o número de pessoas abastecidas até porque temos um marco legal e precisamos ter, até 2033, 99% da população atendida por água e 90% com esgotamento sanitário na cidade”, comentou Manoel.

Segundo o presidente da Câmara, é sempre importante estreitar as relações entre a Câmara e a Embasa para que a Casa possa cobrar melhorias para a população de Vitória da Conquista. “Foi uma reunião muito proveitosa. Estamos trabalhando para que as demandas do nosso povo sejam solucionadas. Nossa cidade é referência em saneamento básico, e não podemos deixar que as zonas Urbana e Rural sejam afetadas por deficiências no abastecimento de água”, afirmou Dudé.

Os vereadores deram as boas-vindas ao gerente e aproveitaram para apresentar as demandas de vários bairros e povoados do município, principalmente no que diz respeito à demora no abastecimento de água.

Além do presidente Luís Carlos Dudé, também participaram da reunião os vereadores Adinilson Pereira (MDB), Alexandre Xandó (PT), Bibia (MDB), Chico Estrela (PTC), Del. Marcus Vinícius (PODE), Dinho dos Campinhos (PROGRESSISTAS), Fernando Jacaré (PT), Hermínio Oliveira (PODE), Ivan Cordeiro (PTB), Nelson de Vivi (DEM) e Nildo Freitas (PSC), e representando a prefeita Sheila Lemos (DEM), o assessor especial da prefeitura, Marcelo Melo.

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Vacinação de 2ª e 3ª doses nesta sexta será apenas pela manhã nas unidades de saúde

Nesta sexta-feira (29), haverá vacinação com 2ª e 3ª doses apenas de 8h às 12h, nas unidades de saúde, devido ao baixo estoque de vacinas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem a expectativa de receber reposição de doses na próxima semana, para fazer uma repescagem para todas as pessoas a partir de 12 anos que ainda não foram vacinados.

Amanhã, a 3ª dose estará disponível em sete unidades para os idosos 70 anos ou mais que receberam a 2ª dose até o dia 29 de abril e as pessoas com imunossupressão de alto grau, maiores de 18 anos, que tenham recebido a 2ª dose até o dia 30 de setembro.

A SMS está antecipando a 2ª dose da Pfizer para as pessoas com data de retorno para o dia 10 de novembro e 2ª dose da AstraZeneca/Fiocruz/Oxford para aqueles que têm data de retorno agendada até o dia 2 de novembro ou datas posteriores. Já a 2ª dose Coronavac/Butantan está disponível para aqueles com retorno agendado até o dia 30 de outubro.

As unidades que estão aplicando a 2ª dose estão divididas por tipo de fabricante para evitar que aconteçam misturas ou erros de imunização.

 

 

 

 

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Bruno Reis anuncia desconto em estabelecimentos para quem estiver efetivamente imunizado

Em entrevista coletiva, após participar de evento para incentivo do Centro Histórico, Bruno Reis (DEM) anunciou que a prefeitura fechou uma parceria para conseguir descontos para as pessoas que estejam vacinadas com as duas doses na capital. A ideia é incentivar que os faltosos, mais de 200 mil, voltem para a dose de reforço.

“A ideia é acelerar a vacinação na cidade. Fechamos parceria com shopping center, bares, restaurantes, comércio. A ideia é um desconto de 5%, mas cada estabelecimento pode fechar um valor próprio”, diz.

A comprovação será feita pelo cartão de vacinação da prefeitura, pelo ConectSus ou pelo cartão impresso obtido no ato da imunização. A previsão é que os descontos já comecem a valer a partir desta segunda-feira (1º).

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Sessão Especial celebra Dia do Servidor Público

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove nesta quarta-feira, 27, uma Sessão Especial para celebrar o Dia do Servidor Público. A sessão acontece às 08h30, no Plenário Carmen Lúcia.

Desde 1990, a data é comemorada anualmente em 28 de outubro, com a publicação do Artigo 236 da Lei nº 8.112.

Na sessão será obrigatório o uso máscaras e álcool em gel, além de distanciamento social, respeitando a capacidade de 50% do espaço do plenário. S

Serviço:

Sessão Especial Dia do Servidor Público

Data: 27 de outubro

Horário: 08h30

Local: Câmara de Vereadores – Plenário Carmen Lúcia

Rua Coronel Gugé, 150, Centro

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Servidores de Serviços Públicos são homenageados com moção de aplauso da Câmara de Vereadores

Servidores que atuam na Coordenação de Limpeza Pública e na Gerência de Posturas, setores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) receberam, na tarde de ontem (26), uma moção de aplauso em reconhecimento aos serviços prestados à população. A homenagem aprovada pela Câmara Municipal foi uma indicação do vereador Ricardo Babão. A entrega do diploma teve as presenças do secretário da pasta, Luís Paulo de Souza, e da prefeita Sheila Lemos.

Secretário Luís Paulo, prefeita, vereador e servidores de Limpeza e Posturas

“Nós temos servidores destemidos, que amam o que fazem, são responsáveis e que têm o serviço público como um dom”, destacou a prefeita na ocasião. Sheila também parabenizou toda a equipe da Sesep pelo dia do Servidor Público, comemorado nesta quinta-feira (28), e ressaltou que Vitória da Conquista está entre os melhores municípios para se viver graças ao empenho e à dedicação diária desses profissionais.

O vereador Ricardo Babão disse que a honraria também foi entregue a servidores de outras secretarias e que o trabalho desempenhado pelas duas equipes da Sesep no atendimento das demandas da população é motivo de muita alegria. “Agradecemos também a prefeita que vem fazendo um trabalho diferenciado em nosso município”, destacou.

Um dos homenageados foi Edvaldo Oliveira que tem 20 anos de serviços público e 13 deles na Gerência de Posturas. “Nunca recebi um reconhecimento desses. Fiquei muito feliz com esse momento”, afirmou o servidor. Outro que festejou a honraria foi Delson Almeida, que atua na coordenação de limpeza. Ele lembrou que a moção de aplauso é extensiva aos 461 servidores que atuam na na Coordenação de Limpeza Pública e na Gerência de Posturas.

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Desemprego no país cai a 13,2% no trimestre até agosto, aponta IBGE

A taxa de desemprego no Brasil foi de 13,2% no trimestre encerrado em agosto. O número mostra melhora em relação aos 13,7% registrados no trimestre até julho.

Em relação ao resultado de maio, quando a taxa era de 14,4%, a queda é de 1,4 p.p..

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já em relação a agosto do ano passado, quando a taxa de desemprego foi de 14,4%, a queda é de 1,3 ponto.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado, porém, totalizou 10,8 milhões de pessoas, uma alta de 10,1% no trimestre. O grupo ganhou 987 mil trabalhadores.

Já na comparação anual, a alta foi maior, de 23,3%, ou 2 milhões de pessoas no ano. Essa variação é a maior da série histórica, em termos percentuais e absolutos, na comparação anual, ressalta o IBGE.

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Vereadores visitam obras do Finisa nos bairros Renato Magalhães, Vila América e Candeias

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista cumpriu na tarde desta terça-feira, 26, a primeira agenda de visita às obras já realizadas ou em execução com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa I, II e Ilumina), da Caixa Econômica Federal. As visitas foram articuladas pela Mesa Diretora, após uma reunião na manhã de segunda-feira, 25.

No primeiro momento, três bairros foram contemplados com a visita: as Avenidas Machado Costa e B, no Renato Magalhães, algumas ruas do Vila América e a feira coberta do bairro, e o Candeias, onde está sendo realizada uma obra de reforma para o fechamento do canal da Olívia Flores e supressão da rotatória entre as avenidas Olívia Flores e Luís Eduardo Magalhães.

A ação tem como objetivo cumprir o papel fiscalizador do Poder Legislativo no que tange à correta aplicação dos recursos, aprovados por unanimidade pela Casa. Somente do Finisa I foram disponibilizados R$ 45 milhões para a cidade. Do Finisa II foram R$ 50 milhões, e mais R$ 10 milhões do Finisa Ilumina. No total, Vitória da Conquista recebeu R$ 105 milhões aprovados pela Câmara Municipal, o que está possibilitando a realização de obras em todo o município.

De acordo com o presidente da Câmara, Luís Carlos Dudé (MDB), os representantes do poder legislativo têm o dever de visitar as obras que estão prontas ou em andamento, assim como as ruas, praças e avenidas do município que carecem de ações do poder público. “Os 21 vereadores querem estar lado a lado com a sociedade conquistense, trabalhando por mais obras e serviços e por melhores dias para a cidade”, afirmou.

O presidente destacou também a necessidade de conclusão do asfaltamento de ruas do Renato Magalhães, as demandas dos bairros Jardim Guanabara, Jardim Copacabana, Jardim Sudoeste, Bateias I e II, além de obras governamentais que possam melhorar a qualidade de vida da população. “Vamos levar as demandas à prefeita Sheila Lemos e ao Governo do Estado, porque esse também é nosso papel enquanto vereadores dessa cidade”, afirmou.

Além de Dudé, participaram da visita os vereadores Nildo Freitas (PSC), Fernando Jacaré (PT), Alexandre Xandó (PT), Hermínio Oliveira (PT), Ricardo Babão (PCdoB), Nelson de Vivi (DEM), Subtenente Muniz (Avante), Lúcia Rocha (DEM), Adinilson Pereira (MDB), Anderson Ribeiro (PC do B), Orlando Filho (PRTB) e Luciano Gomes (PCdoB).

A próxima visita está agendada para quinta-feira, 28, às 10h, aos bairros Nossa Senhora Aparecida e Bruno Bacelar, e ao Estádio Murilão.

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Estados Unidos voltam a emitir visto para brasileiros em novembro

Após anunciar a liberação de suas fronteiras a partir do dia 8 de novembro, os Estados Unidos devem voltar a emitir vistos para turistas a partir de novembro. A data exata para o funcionamento do serviço ainda não foi definida.

Além do visto, para embarcar aos EUA, o turista precisará mostrar teste de Covid-19 negativo, feito ao menos 72 horas antes de viajar, além de apresentar o comprovante de vacinação completo, com as duas doses ou com a dose única.

Os menores de 18 anos e cidadãos americanos que vivem no Brasil não precisam estar vacinados para entrar no país, apenas apresentar teste negativo de Covid -19.

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SMS realizará mutirão para recastradamento no Programa de Automonitoramento da Glicemia

A partir da próxima quarta-feira (3), as equipes das Farmácias da Família irão realizar um mutirão no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 17h, para fazer o recadastramento dos pacientes diabéticos já cadastrados no Programa de Automonitoramento da Glicemia Capilar (PAMGC). Também, haverá a distribuição de tiras para aferição de glicemia, lancetas para punção digital e um novo aparelho glicosímetro (em comodato) para os pacientes.

O mutirão é exclusivo para os pacientes que já são cadastrados no Programa. Na quarta-feira (3), o atendimento será exclusivo para os idosos de 60 anos ou mais, gestantes, crianças e adolescentes até 17 anos. Na quinta (4) e sexta-feira (5), o atendimento será aberto para os demais pacientes já cadastrados no programa.

O mutirão visa atender ao grande número de pessoas que, neste momento, está aguardando para fazer a retirada dos insumos. Os novos pacientes que precisarem se cadastrar no programa, poderão ir na farmácia ou fazer o agendamento por telefone depois do período do mutirão.

Para fazer o recadastramento, o paciente deve levar os documentos pessoais, cartão SUS de Vitória da Conquista, receita médica que tenha a prescrição de insulina, cartão de aprazamento e o aparelho glicosímetro em uso.

As pessoas que ainda tiverem estoque de tiras e lancetas só devem procurar atendimento no dia previsto de retorno a Farmácia, pois o recadastramento seguirá após essas datas nas Farmácias da Família.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está adotando um novo sistema de controle da Diabetes visando resolver as falhas do antigo sistema, fazendo uma melhor gestão do recurso público para que esses insumos sejam realmente utilizados para monitorar e garantir os melhores resultados aos pacientes diabéticos.

Por meio do novo software é possível avaliar a média da glicemia capilar em um determinado período de realização de aferições e desvio padrão, além de emitir também gráficos e números percentuais de quantidade de insumos utilizadas, média de testes realizados por dia e percentuais de hipoglicemia, normoglicemia e hiperglicemia.

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CPI pede banimento de Bolsonaro de redes sociais e 10 novos indiciamentos

 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e os membros do grupo majoritário da CPI da Covid decidiram incluir no relatório final da comissão um pedido de medida cautelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente Jair Bolsonaro seja banido das redes sociais.

A medida ainda precisará ser aprovada pelo colegiado durante a votação do documento, prevista para esta terça-feira (26), segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Além de estar presente no documento final, a comissão vai votar um requerimento em separado para enviar a medida cautelar ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news.

Os membros do grupo majoritário também decidiram acrescentar a proposta de indiciamentos de 10 novas pessoas por seus crimes durante a pandemia do novo coroanvírus. Com isso, o relatório final vai propor o indiciamento de 76 pessoas e duas empresas (Precisa Medicamentos e VTCLog).

Renan já havia dito que pediria a inclusão de pelo menos oito pessoas no relatório, que já estariam com nomes pacificados entre os senadores.

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Preços da gasolina e do diesel aumentam hoje nos postos de combustíveis

Os preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias da Petrobras aumentam a partir desta terça-feira (dia 26). Com o reajuste de 7%, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, em média. Nas bombas dos postos de combustíveis, o litro já ultrapassa os R$ 7 em boa parte dos postos do Rio de Janeiro. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras nas refinarias passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, em média a partir desta terça-feira.

A gasolina subiu 7% nas refinarias e o diesel, 9%. Com os novos valores, a gasolina já acumula alta de 73% no ano e o diesel, de 65,3%. As altas devem ter reflexos nos preços do frete, pressionando ainda mais a inflação.

Carestia:

Para o consumidor final, o reajuste é diferente, pois reflete o lucro das distriuidoras e impostos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, o preço médio da gasolina no país alcançou R$ 6,36 o litro na semana passada. Em algumas cidades, já passou de R$ 7.

No Rio de Janeiro, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) verificados antes da nova alta, entre os dias 17 e 23 de outubro, o litro custava em média R$ 6,930, sendo o preço máximo verificado em R$ 7,299. Já o diesel na capital fluminense custava R$ 4,961, e o máximo R$ 5,499.

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SMDE realiza curso voltado a mulheres empreendedoras

Se você é uma mulher empreendedora e está busca de capacitação, fique atento a esta oportunidade: nos dias 28 e 29 de outubro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio da Sala da Mulher Empreendedora, irá realizar o curso “Lucratividade por rateio dos custos fixos por meio da margem de contribuição unitária”.

A atividade será ministrada professor de Administração da FTC e Fainor, Eduardo Arêas, das 9h às 11h30. O curso acontecerá no auditório da SMDE, localizado na Rua Góes Calmon, nº 118 – Centro Empresarial Reis e Meira, 2º andar.

Para garantir a sua participação ou receber mais informações, entre em contato com o número: (77) 98856-3438.

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Feira agroecológica da Praça da Escola Normal mudará para estacionamento do Lomantão a partir de 14 de novembro

A partir do dia 14 de novembro, a Feira Agroecológica Ponto de Encontro, que acontece todos os domingos na Praça Crésio Dantas Alves, popularmente chamada de Praça da Escola Normal, funcionará em novo local: no estacionamento do Estádio Municipal Lomanto Júnior. A proposta foi feita pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), em atenção a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que levou em considerando a preservação da finalidade das praças.

Antes de se fixar na Praça da Escola Normal, a feira foi realizada, por duas vezes, no estacionamento do Lomantão. Com cinco anos de existência, a Ponto de Encontro fomenta a agricultura familiar e orgânica, comercializando pães, ovos, queijos, mel, flores e verduras e frutas livres de agrotóxicos.

O secretário Luís Paulo Sousa foi quem levou a proposta e informou a permissão da Prefeitura para funcionamento no estacionamento do Lomantão, ontem (24). “Hoje, viemos conversar com eles e verificar a quantidade de comerciantes que trabalham aqui para determinarmos qual o tamanho adequado do espaço para que a feira aconteça no estacionamento do Lomanto Júnior”, explicou Luís Paulo. Ele enfatizou que ação está sendo promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), responsável pela manutenção e preservação das praças na cidade.

A realocação foi recebida positivamente pelos feirantes. “Vemos essa notícia com bons olhos. Sabemos que é uma determinação do MP, que o novo espaço tem movimento, visibilidade e uma estrutura boa. Então, acreditamos que será uma boa mudança”, afirmou o coordenador-geral da Comissão de Gerenciamento da Feira, Fabrício Amorim.

“E vamos continuar essa nossa jornada de fomentar a alimentação saudável na cidade em nosso novo lugar. Só temos a agradecer a Prefeitura que, diante da determinação do MP, prontamente providenciou esse espaço que eu tenho certeza de que será muito bom para todos nós e por todo esse apoio para a nossa feira. Agora, é só esperar os nossos clientes!”, ressaltou a feirante Sueli Cairo.

O dia de funcionamento da feira agroecológica no Lomanto Júnior, a partir do dia 14, permanecerá sendo domingo, das 8h às 12h.

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Em negociações avançadas, Cine Glauber Rocha já pode ter retorno com festival de cinema

As negociações entre o Cine Glauber Rocha e a nova empresa que vai patrocinar o empreendimento estão muito próximas de um desfecho. Por questões contratuais, antes do acordo ser firmado, o nome ainda não pode ser divulgado. A expectativa é que o acordo seja fechado nesta semana — ou no mais tardar, na próxima. Caso isso aconteça, os cinemas seriam protamente reabertos e o Cine Glauber Rocha poderia sediar o tradicional ‘Panorama Internacional Coisa de Cinema’. O festival está marcado para começar no dia 24 de novembro.

“Estamos trabalhando com essa expectativa. Felizmente as notícias têm sido muito boas e, confirmando esse calendário, seria muito positivo receber esse importante evento, inclusive com algumas programações presenciais”, diz Cláudio Marques, um dos sócios do Cine Glauber.

No dia 16 de setembro, o banco Itaú anunciou que sairia da parceria com o cinema. Desde então, a corrida tem sido para conseguir manter o funcionamento das salas — que estão provisoriamente fechadas. O restaurante e a livraria, que também funcionam no prédio, continuam funcionando.

Mesmo após o fim da parceria, o Metro1 apurou que Itaú atravancou o processo de distrato comercial, o que atrasou que o Cine Glauber conseguisse rapidamente um novo parceiro. No momento, as conversas com o Itaú para finalizar o acordo estão avançadas. O Cine Glauber Rocha também aguarda parcerias com o Estado e a Prefeitura para isentar, respectivamente, aluguel do prédio e ISS e IPTU e desonerar os custos de manutenção do espaço.