O governo federal repassou R$ 169,32 milhões a esses trabalhadores, por meio do FAT

O governo vai permitir que empresas reduzam salários e jornadas de trabalho de seus funcionários por até dois anos, em troca da garantia da manutenção dos empregos desses trabalhadores.

A previsão faz parte da medida provisória que estendeu por mais um ano do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), criado em julho de 2015 pelo governo Dilma Rousseff, e agora rebatizado como Seguro Emprego.

Até a renovação do programa, era possível a redução de salários e jornadas em até 30% por até um ano.

Quem é incluído no programa não pode ser demitido sem justa causa durante o período de vigência da redução de jornada e salário.

Os trabalhadores afetados pelo programa têm direito a uma compensação de até 50% do valor que deixam de receber de seus empregadores, com teto de R$ 1.002 (65% da parcela máxima do seguro desemprego, atualmente em R$ 1.542). Os recursos vêm do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

As empresas podem aderir ao programa até o dia 31 de dezembro de 2017. As companhias devem fazer a solicitação ao Ministério do Trabalho e demonstrar sua dificuldade financeira. Para isso, o governo levará em conta indicador que compara o saldo de contratações da empresa nos últimos 12 meses com o número de funcionários que ela tinha no mês imediatamente anterior ao período. (mais…)

A Cerb atende as comunidades rurais com abastecimento de água

A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), conseguiu ultrapassar as metas estabelecidas em 2016. Foram 618 poços tubulares profundos perfurados no estado, com investimentos da ordem de R$ 15 milhões. No ano passado, foram perfurados apenas 220 poços. No segmento de abastecimento de água para consumo humano, a Cerb vai atender 144 mil pessoas com a construção de 600 sistemas, onde foram investidos R$ 95 milhões, sendo 426 no semiárido baiano, totalizando 164 municípios.

Nesta quinta-feira, 29, o governador inaugurou sistemas de água em sete localidades rurais de Riachão das Neves

Para 2017, a empresa pretende perfurar mais 648 poços tubulares e construir 623 sistemas de abastecimento de água, sendo que os recursos para 327 sistemas já estão assegurados. A Diretoria Colegiada da Cerb anunciou ainda a construção da Barragem de Baraúnas, captação de recursos para construir mais três empreendimentos; instalação de fusegates na Barragem de Ponto Novo e captação de recursos para instalar o mesmo sistema em Pedras Altas.

Além da previsão de finalizar o ano com 600 sistemas de abastecimento de água construídos em 2016, foram implantados 410 módulos sanitários domiciliares e cinco projetos de sistemas de água concluídos. Entre as diversas ações realizadas pela empresa, as visitas domiciliares, nos pré e pós empreendimentos dos sistemas pelas assistentes sociais, atingiram a marca de 9.033 ações, com objetivo de garantir a oferta de água para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável pela gestão e manutenção dos sistemas de água e saneamento rural. A chegada dos sistemas de água construídos pela Cerb transformou a vida de milhares dos moradores da zona rural.

A empresa pretende em 2017 chegar a marca de 648 no segmento de perfuração de poços e 92% serão executados dentro do prazo, com aproveitamento 78% dos poços de pequena vazão. A Cerb vai adequar as sondas rotopneumáticas com os novos trailers. No Núcleo Regional de Feira de Santana, será implantada usina solar fotovoltaica, que proporcionará uma redução de 25% do consumo de energia. Entre diversas ações para 2017, uma delas será a contratação de Revisão Periódica de Segurança de Barragens e Plano de Ação de Emergência para Apertado, Pedras Altas, Ponto Novo, Bandeira de Melo, São Jose do Jacuípe, França, Pindobaçu.

Avaliação das metas e os resultados de 2016, bem como os desafios para 2017 foram os assuntos abordados durante uma reunião que aconteceu, no último dia 22 de dezembro, no auditório da Cerb. O evento foi encerrado pelo presidente Marcus Vinicius Bulhões que agradeceu a todos os colaboradores pelo empenho, comprometimento e dedicação e lembrou que este ano, apesar de muito difícil, as metas foram alcançadas.

O acidente aconteceu no quilômetro 860, no local conhecido como “Tabuleiro da Baiana” (Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)

Três pessoas morreram e outra ficou ferida na tarde desta quinta-feira (29) depois que o carro em que elas viajavam bateu de frente com um caminhão na BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. As informações foram confirmadas ao G1 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, o acidente aconteceu no quilômetro 860 da rodovia, no local conhecido como “Tabuleiro da Baiana”. As vítimas, uma criança e dois adultos, morreram na hora. Um adolescente que também estava no carro sofreu lesões graves e foi socorrido para um hospital da região. O condutor do caminhão não teve ferimentos.

Ainda conforme a PRF, por conta do acidente, o tráfego de veículos na região flui com lentidão e tem retenção de aproximadamente dois quilômetros, nos dois sentidos da rodovia. Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz.

Ônibus seguia de Pernambuco para São Paulo (Foto: Edson Nunes/ TV Sudoeste)

Sete pessoas morreram em um acidente envolvendo um ônibus na BR-116, trecho de Poções, no sudoeste da Bahia, no início da manhã desta quinta-feira (29). As informações foram confirmadas ao G1 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Corpo de Bombeiros.

A ViaBahia, concessionária que administra o trecho da rodovia onde o acidente ocorreu, informou que uma criança e cinco adultos estão entre os mortos. A sétima morte, também de um adulto, foi confirmada ao G1 pela assessoria do Hospital de Base de Vitória da Conquista, para onde parte dos feridos foi levada. Conforme a unidade de saúde, uma mulher que foi levada pelo Samu já chegou ao hospital sem sinais vitais.

De acordo com a PRF, 50 pessoas estavam no ônibus, sendo que 48 passageiros e dois motoristas. A maioria dos passageiros teve lesões leves ou não teve ferimentos e não precisou de atendimento em uma unidade médica, informou a polícia.

Os feridos foram socorridos por equipes de resgate dos bombeiros, Samu e Via Bahia para hospitais da região. As vítimas em estado mais grave foram levadas para o Hospital de Base e para a UPA de Vitória da Conquista. As demais foram encaminhadas para a UPA e para o Hospital São Lucas, ambos em Poções. Não há informações sobre o estado de saúde deles.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus saiu da cidade de Arcoverde (PE) com destino a São Paulo, capital. A PRF informou que as apurações iniciais são de que o ônibus saiu da pista e capotou em uma ribanceira às margens da rodovia, na altura do KM 748,9. Ainda não há detalhes do que provocou o acidente.

Os corpos das vítimas que morreram no local do acidente foram removidos pelo após as 12h e levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, onde devem ser identificados, pois, segundo a PRF, não foram encontrados documentos com essas vítimas. A PRF informou que o ônibus deve ser retirado do local do acidente ainda nesta quinta-feira por um guincho da Via Bahia. Fonte: G1 Bahia.

Encontrou contou também com a presença do vice prefeito Joás, do deputado Zé Raimundo e lideranças

A dois dias de concluir seu atual mandato no Executivo Municipal, o prefeito Guilherme Menezes convidou jornalistas para uma entrevista coletiva na Praça CEUs, na manhã desta quinta-feira, 29. O objetivo da conversa foi fazer um balanço da atual situação da Prefeitura de Vitória da Conquista.

“É muito importante este momento para que possamos trazer, para a imprensa e a população, alguns dados sobre esses cinco mandatos de gestão, dentro do projeto político que Vitória da Conquista elegeu a partir de 1996”, declarou o prefeito.

Aos secretários coube esclarecer as dúvidas da imprensa nas respectivas pastas

Entre os principais dados, o gestor mencionou que, na Secretaria Municipal de Educação, o Governo Municipal deixa para a futura gestão um saldo de aproximadamente R$ 4 milhões em recursos do Fundeb.

Na de Desenvolvimento Social, a Prefeitura deixa disponível um saldo de R$ 2,5 milhões nas contas bancárias referentes ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Já na Secretaria Municipal de Saúde, o volume de recursos passa de R$ 3,1 milhões.

O Governo Municipal investiu no Sistema Único de Saúde (SUS) 26% de sua receita, o que corresponde a aproximadamente R$ 67 milhões. Na Educação, o investimento também foi de 26% (1% a mais que o exigido pela Constituição), equivalentes a R$ 35 milhões.

‘Gratidão’ – Além disso, foi novamente mantido o pagamento das duas parcelas do 13º salário, sendo a primeira em junho e a segunda em dezembro. Isso significou uma injeção extra de R$ 20 milhões na economia municipal, no último mês do ano.

“Apesar das dificuldades enfrentadas, principalmente nos últimos tempos, deixamos uma Prefeitura saneada”, afirmou o prefeito. “Entregamos a Prefeitura no dia 31, com espírito de gratidão pela confiança que a população entregou sobre os nossos ombros”, disse ainda o gestor, que também se referiu especificamente às pessoas que trabalham na Administração Municipal: “Quero agradecer a todos os servidores. Todos nós crescemos juntos”.

‘Boa política’– Durante a entrevista, acompanharam o prefeito o vice, Joás Meira, e o deputado estadual e ex-prefeito José Raimundo Fontes. Ambos também falaram aos jornalistas. “Para mim, é um privilégio testemunhar este momento. Fica também este desafio nosso, de continuar valorizando o convívio humano, o debate sincero”, disse José Raimundo, que governou Vitória da Conquista entre 2002 e 2008.

“Vale a pena acreditar que ainda existe a boa política”, afirmou Joás. “A cidade colherá o fruto deste trabalho”.

Temer já pediu ao ministro chefe da Casa Civil Eliseu Padilha para providenciar pareceres jurídicos para embasar o veto

Confirmando as expectativas, o presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (28), que vai vetar na íntegra o projeto de renegociação da dívida dos Estados aprovado pelo Congresso na semana passada, e que institui um regime de recuperação fiscal para os estados que estão em situação financeira mais grave.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a resolução foi tomada em reunião com a equipe econômica. Temer já pediu ao ministro chefe da Casa Civil Eliseu Padilha para providenciar pareceres jurídicos para embasar o veto, que de acordo com assessores presidenciais, será assinado ainda nesta quarta. Temer também já negocia com governadores e com o Congresso um novo projeto sobre o tema.

A medida foi gerada por conta da supressão, por parte do Legislativo, das contrapartidas de ajuste fiscal que seriam exigidas dos Estados. (mais…)

Sérgio Brito (PSD), Paulo Azi (DEM),Tia Eron (PRB) e Uldurico Júnior (PV)

Os deputados federais baianos custaram ao contribuinte, somente neste ano de 2016, exatos R$ 16.016.440,85. Os custos estão relacionados à cota para exercício da atividade parlamentar, antiga verba indenizatória, e englobam despesas como passagens aéreas, telefonia, serviços postais, alimentação, hospedagem, locação ou fretamento de aeronaves e outros veículos, aquisição de combustíveis, serviços de segurança, contratação de consultorias e trabalhos técnicos, divulgação da atividade parlamentar, dentre outros dispêndios.

Conforme levantamento feito pelo Bocão News, os quatro primeiros deputados apontados como mais gastantes representaram um custo de R$ 1.8 milhão. O parlamentar baiano campeão de gastos na Câmara dos Deputados é Sérgio Brito (PSD), que representou um custo de R$ 473 mil nos 12 meses de 2016. Procurado pela reportagem, o pessedista considerou o montante “normal”. “São muitas viagens pelo interior para cumprir atividades do mandato. Essa verba indenizatória é para todo mundo. Isso engloba tudo, não tem maiores explicações para estes gastos. É o cumprimento do mandato”, justificou.

Paulo Azi (DEM), em seu primeiro mandato federal, ficou em segundo lugar na geração de despesas com um montante de R$ 469 mil. A reportagem tentou ouvir o democrata, mas as chamadas não foram atendidas.

Confira o ranking geral dos gastos dos deputados federais baianos entre janeiro e dezembro de 2016: (mais…)

Preços podem ser diferenciados conforme o tipo de pagamento

A partir desta terça-feira, 27, comerciantes podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A Medida Provisória 764, que autoriza a prática, foi publicada na edição desta terça-feira, 27, do Diário Oficial da União.

Apesar de proibida pela regulamentação anterior, o desconto nos pagamentos à vista, em dinheiro vivo, já vinha sendo praticado no comércio varejista, e segundo declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a medida provisória publicada hoje vem somente “regular” tal prática.

“Fica autorizada a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado”, diz a MP. A medida assinada pelo presidente Michel Temer também anula qualquer cláusula contratual que proíba ou restrinja a diferenciação de preços.

A medida faz parte de um pacote de medidas microeconômicas anunciadas pelo governo na semana passada para estimular a economia, que passa por um período de forte recessão. (mais…)

Rafael foi localizado após uma discussão com uma das vítimas que o encontrou no centro da cidade

Um homem suspeito de estelionato foi detido na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, e reconhecido por 12 pessoas que disseram ter sido vítimas de golpes aplicados por ele. De acordo com informações do delegado Gustavo Nery, que apura os casos, o homem já responde a outros seis inquéritos pela prática do mesmo crime. Ele é apontado como autor de golpes de até R$ 60 mil.

O suspeito, Rafael Vieira de Souza, foi localizado após uma discussão com uma das vítimas que o encontrou no centro da cidade, na segunda-feira (26). Ele foi levado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, mas depois foi liberado, segundo a polícia, por ainda não ter nenhum mandado de prisão em aberto.

A dona de casa Maria Vitória Dais disse ter vendido um terreno ao suspeito há cinco meses por R$ 45 mil e conta que até hoje não recebeu o dinheiro. “Ele me levou no cartório, fez uma duplicata e ficou me enrolando”, destacou. (mais…)

A previsão é que o período de inscrição seja entre 2 e 6 de janeiro de 2017

A Polícia Militar da Bahia lançará na próxima quinta-feira (29) os editais dos processos seletivos para preenchimento das vagas das 13 unidades dos Colégios da Polícia Militar e da Creche Nossa Senhora das Graças – Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) – localizado na Vila Policial Militar do Bonfim. A publicação será através do Diário Oficial do Estado.

A previsão é que o período de inscrição seja entre 2 e 6 de janeiro de 2017 e que o sorteio eletrônico ocorra em 13 de janeiro. Esse ano uma exigência diferente será feita no ato da inscrição dos candidatos: o procedimento somente será acatado pelo sistema do sorteio se forem informados os CPF do candidato à vaga e também o do seu responsável.

Informações sobre disponibilidade de vagas nas unidades e outras informações relativas ao certame estarão contidas nos editais dos processos seletivos. Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz.

O prefeito vai fazer um balanço das ações de seu governo em todas as secretarias

O prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, concede entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 29, a partir das 9h, na Praça CEUs J. Murilo. Na ocasião, o gestor municipal apresentará um balanço da gestão do Governo Participativo.

Serão apresentadas também as obras, em diferentes áreas, que estão em andamento e deverão ser entregues pela próxima gestão.

A coletiva contará com a presença de secretários municipais e demais autoridades convidadas.

A Praça CEUs está situada na Rua Joana Angélica, s/n, bairro Alto Maron.
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O pleito ocorrerá na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Os prefeitos baianos vão escolher, no próximo dia 25 de janeiro, o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).  A data foi definida nesta segunda-feira (26) em reunião do Conselho Consultivo da entidade. O pleito ocorrerá numa quarta-feira, das 9h as 17h, no Auditório Lomanto Júnior, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A eleição será presidida pela Comissão Eleitoral composta por prefeitos dos municípios associados de Itagi, Railton de Oliveira Ramos; de Andarai, Wilson Paes Cardoso; e Ibicarai, Lenildo Alves Santana.

As inscrições para o pleito ocorrerão nos dias 9 e 10. Até o momento, tem demonstrado força a candidatura do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, cujo partido, o PSD, fez 83 prefeitos na eleição de outubro surge com vantagem no cenário de mobilização.

Ribeiro integra o grupo de apoio ao governador Rui Costa (PT) e poderá ter como opositor o prefeito eleito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho (PMDB), figura próxima ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Fonte: Bocão News.

As agências bancárias de todo o país fecham na sexta, 30, e reabrem na segunda, 2 de janeiro

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.

A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios. Fonte: Bocão News

Oportunidades são para todos os níveis de escolaridade

Pelo menos 85 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta terça-feira (27) e reúnem 7.984 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.965,05 na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso.

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os órgãos com inscrições abertas estão Ministério da Saúde, com 102 vagas e salário de até R$ 5,7 mil, a Polícia Militar de Minas Gerais, com 1.350 vagas e salário de até R$ 3.278,74, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com 363 vagas e salário de até R$ 2.744,79. (mais…)

O processo de renovação do Fies é feito todo semestre

O prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre termina na próxima sexta-feira (30) e, de acordo com o governo, não será prorrogado. De acordo com ã assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o fim da semana passada, cerca de 50 mil contratos ainda precisavam ser aditados.

O Ministério da Educação prevê que, até o fim do prazo, aproximadamente 1,5 milhão de contratos estejam renovados.

Prazo prorrogado

O período inicial para a renovação de contratos do Fies terminaria no dia 31 de outubro, mas o FNDE resolveu prorrogar para 15 de dezembro para que todos os estudantes pudessem fazer o aditamento. Em 12 de dezembro, esse prazo foi novamente estendido para 30 de dezembro.

Segundo o FNDE, a decisão de dar mais tempo aos estudantes para a realização dos aditamentos por causa de problemas nos trâmites burocráticos. O processo é feito de duas formas: no caso de contratos que não têm nenhuma informação para alterar, as faculdades iniciam o processo de aditamento e os estudantes validam as informações pelo sistema. Mas, quando é preciso mudar alguma cláusula do contrato (por exemplo, se há mudança no nome do fiador), os estudantes precisam ir até o banco para levar os documentos exigidos.

Mas, em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (26), o FNDE diz que o prazo não será prorrogado. De acordo com o presidente do fundo, Silvio Pinheiro, todos os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foi resolvido. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”, afirmou ele. (mais…)

Governo estima que serão repassados R$ 14,8 bilhões

Mais de 900 mil trabalhadores com direito de sacar o abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2014, ainda não retiraram o benefício de um salário mínimo (R$ 880). O prazo termina na próxima sexta-feira (30). Para saber se tem direito aos recursos, o trabalhador pode fazer uma consulta na página do Ministério do Trabalho.

No total, nos 26 Estados e Distrito Federal, até a última terça-feira (20), faltavam 917.075 saques do abono de 2014. São R$ 802 milhões disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84.

São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais são os Estados que têm maior número de saques pendentes. Antes da extensão do prazo, que finalizou em 30 de junho de 2016, mais de 1,2 milhão de pessoas ainda não haviam feito o saque do beneficio.

Segundo o Ministério do Trabalho, nos 26 Estados e Distrito Federal, até o último dia 20, faltavam 917.075 saques do abono de 2014. São R$ 802 milhões disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84.

Um levantamento por regiões e Estados mostra que, dos 1,2 milhão de trabalhadores que não fizeram o saque no prazo inicial, São Paulo tinha o maior número de saques ainda pendentes. Eram 353.054 trabalhadores, de um total de 395.188 com direito ao abono de 2014, que deixavam o benefício para trás. Apenas 42.134 (10,66%) deles retiraram o valor, em torno de um salário mínimo (R$ 880). No Rio de Janeiro, de 102.401 pessoas com direito ao benefício, apenas 18.931 (18,49%) haviam buscado o dinheiro. (mais…)

O número de acidentes baixou de 27 para 25

O número de acidentes nas rodovias baianas teve redução neste ano de 2016, durante o período do Natal. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram registrados 25 acidentes entre os dias 23, 24 e 25 de dezembro. No ano passado, foram 27. Já o número de mortes permaneceu o mesmo, sendo contabilizado cinco vítimas.

A SSP informou que os policiais militares fizeram revistas em 2.488 veículos quatro rodas, em 783 de duas rodas, em 93 transportes coletivos, além de abordar 5.779 pessoas. Foram promovidas 378 autuações por diversos delitos de trânsito e dez carteiras de habilitação apreendidas.

Ainda de acordo com a SSP, distribuição de panfletos, blitze educativas, abordagens ostensivas, entre outras ações desempenhadas pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) garantiram a redução de acidentes nas rodovias baianas.

Fonte: G1 Bahia