POLITICA
Bahia tem mais presos que a capacidade em 70% de presídios; 4 estão parados
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Bia em 18.01.2017 às 1:36

O número total de internos hoje no estado é 13.822, enquanto o número de vagas disponíveis não passa de 10.848
Setenta por cento do total de 24 unidades prisionais que estão em funcionamento atualmente na Bahia, geridas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), estão com número de presos acima da capacidade. Enquanto o déficit de vagas no sistema carcerário do estado é hoje de 2.974, três novos presídios prontos há cerca de um ano e outro que está desativado para obras desde 2013 estão sem funcionar. Mesmo que estivessem em operação, não seriam capaz de suprir a demanda carcerária da Bahia.
O número total de internos hoje no estado é 13.822, enquanto o número de vagas disponíveis não passa de 10.848. A maioria dos detentos é formada por presos provisórios, aqueles que ainda aguardam julgamento (7.160). A população carcerária está acima da capacidade em 17 unidades prisionais atualmente em operação no estado.
Novas unidades construídas em Barreiras (região oeste), Irecê (região centro-norte) e Salvador, dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, estão prontas e têm capacidade para comportar 1.700 detentos, o que amenizaria o deficit de vagas hoje do estado. Mas nenhuma das três funciona ainda porque, segundo a secretaria, aguardam licitação há um ano para que possam operar. A Seap não tem informação de quanto cada nova unidade custou aos cofres públicos.
O presídio da cidade de Esplanada, a cerca de 155 km de Salvador, é outro que também não está em operação. A unidade, que pode comportar 112 detentos, foi desativada para realização de reforma há mais de três anos, após uma rebelião de presos, e desde então segue fechada, sem nenhum reparo. Os internos que cumpriam pena no local foram transferidos para outras unidades prisionais em Salvador e Serrinha, a cerca de 173 km da capital.
Superlotação e fugas
Enquanto as novas vagas no sistema carcerário baiano não são disponibilizadas, detentos e agentes penitenciários do estado reclamam da superlotação de unidades prisionais, como o Conjunto Penal de Eunápolis. O local que tem capacidade para 457 detentos, mas abriga atualmente 754. A unidade é destinada a presos do sexo masculino condenados e, excepcionalmente, a presos provisórios, das comarcas de Eunápolis, Belmonte, Itabela, Itapebi, Porto Seguro, Guaratinga, Itagimirim e Santa Cruz Cabrália.
Na última semana, a Justiça determinou a transferência de 34 presos já sentenciados da unidade após a ação movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (PDE-BA). O órgão apontou que presos do Conjunto estavam “empilhados” em ambiente “insalubre e degradante” e que são obrigados até a fazer revezamento para dormir. A Defensoria recomendou a interdição total dos locais denominados “Seguro A e B”, assim como da cela 23-A, em razão, conforme o órgão, da incompatibilidade de estrutura dos locais com o que determina a Lei de Execução Penal. O DPE pede que sejam realizadas obras de infraestrutura e ampliação nos locais, e que os presos dos setores sejam inseridos em prisão domiciliar ou remanejados para outros locais. (mais…)