O presidente garante que a modernização da CLT vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica para empregados e empregadores

O presidente Michel Temer sancionou nesta quitna-feira, 13, sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.

“Esse projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”, disse.

O presidente reafirmou a importância do diálogo com o Congresso durante o seu governo. “Eu devo registrar, que desde o início do meu mandato, eu assumi o compromisso de levar adiante as reformas com apoio expressivo do Congresso Nacional. O Legislativo quando aprova, como aprovou agora, está ajudando a governar. E de outro lado, nós dialogamos com a sociedade”.

Foi o capítulo final de um longo caminho para o governo e seus aliados no Congresso. Debates em comissões na Câmara e no Senado e, no dia da votação final, senadoras de oposição impedindo a realização da votação no plenário por sete horas. Sem citar diretamente a oposição, Temer criticou a disputa política no âmbito das reformas.

“Vejo que não é discussão de conteúdo, é disputa política. Faríamos muito bem se discutíssemos o conteúdo. Quando a disputa é apenas ideológica, política, é como se tivessem uma venda nos olhos e não contribuem”, disse.

A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.

“O que fizemos foi avançar. Contratos que antes não comportavam carteira assinada hoje estão previstos expressamente. Nossa consolidação, que foi na época um grande avanço, é de 1943. É claro que o mundo não é mais de 1943, é do século 21. E fizemos a adaptação ao século 21. Hoje há uma igualdade na concepção. As pessoas são capazes de fazer um acordo, de um lado os empregados, de outro, os empregadores”, frisou Temer. (mais…)

Preço do combustível em Conquista é considerado abusivo

A cidade de Vitória da Conquista possui uma das gasolinas mais caras do país. Circula nas redes sociais, redes de postos que atuam na capital da Sudoeste baiano e que em outros municípios da região cobram um valor bem abaixo do que existe na terceira maior cidade da Bahia.

Atualmente, o litro da gasolina mais barato na zona urbana de Conquista é de R$3,80. Em cidades da região, como Itapetinga, por exemplo, o litro custa R$3,30. Após essa constatação, um grupo de motoristas da cidade organiza uma carreata em protesto contra o preço da gasolina cobrado na capital do Sudoeste baiano. A carreata será realizada neste sábado, 15, com concentração a partir das 9h na Avenida Olívia Flores, próximo à sede da Coelba.  (mais…)

A jovem tinha saído de casa para comprar um lanche

Uma adolescente de apenas 15 anos viveu momentos de terror e brutalidade no povoado de Bandeira Nova, em Poções, distante 60 km de Vitória da Conquista. Segundo informações do Blog Portal Poções, o fato aconteceu na noite do último domingo (09), quando a jovem saiu de casa, por volta das 21h, para comprar um lanche.

Ao passar pelo campo de futebol foi abordada de surpresa por três homens que se encontravam no interior de um carro preto. Armados com um revólver, eles fizeram ameaças e raptaram a jovem, levando até um matagal nas imediações do KM 10 da BA 640, estrada que liga Poções a Bom jesus da Serra.

No local, a garota foi violentada sexualmente e ainda agredida pelos estupradores. Ainda, de acordo informações, devido aos ferimentos sofridos, a garota só chegou em casa na manhã de segunda-feira (10). O crime foi registrado na Delegacia de Polícia Civil e segue sendo investigado. // Portal Poções

Ex-ministro será transferido do presídio da Papuda, em Brasília, para Salvador, onde cumprirá prisão domiciliar

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima seja solto mesmo sem tornozeleira eletrônica.

Ele determinou que o equipamento seja colocado quando Geddel chegar a Salvador, onde cumprirá prisão domiciliar. Nesta quinta, o Ministério Público Federal fez novo pedido de prisão do ex-ministro.

Ney Bello notificou a Polícia Federal na Bahia sobre a decisão e também a Justiça Federal de Brasília, que havia determinado a prisão.
O desembargador tomou a decisão após ter sido informado sobre a falta de tornozeleiras eletrônicas no Distrito Federal, o que vinha impedindo a transferência do ex-ministro para Salvador.

Nesta quarta-feira (12), Ney Bello autorizou Geddel a deixar o presídio da Papuda, em Brasília, e cumprir prisão domiciliar.

O desembargador também determinou que Geddel não pode ter contato com outros investigados e deverá utilizar tornozeleira eletrônica.

O governo do Distrito Federal informou que não tem tornozeleiras porque o contrato para fornecimento do equipamento foi assinado recentemente. (mais…)

Edvaldo Bispo Souza, de 37 anos, é acusado de estupro

A Polícia Civil de Poções, sob o comando da Delegada Alessandra Márcia, prendeu um estuprador nesta quarta-feira (12), em Poções. De acordo informações da Polícia Civil, Edvaldo Bispo Souza, de 37 anos de idade, foi preso sob acusação de estuprar as duas filhas, hoje com 13 e 14 anos, durante três anos. Uma das vitimas foi encorajada a gravar um áudio, após ter sofrido mais um abuso no último dia 01/07. A prisão ocorreu em cumprimento ao mandado expedido pela Comarca de Poções. // Blog do Leo Santos

Por enquanto, a biometria só feita no TRE e nos postos do SAC

Segundo o secretário municipal de Governo, Marcos Ferreira, o TRE já fez uma vistoria no local e está preparando a instalação de cerca de 20 terminais. “Acredito que até a próxima semana deverá estar funcionando esse serviço no Glauber”, informou Ferreira. Lá, a população terá acesso ao serviço por meio de distribuição de senhas, enquanto que o atendimento na Justiça Eleitoral e no SAC Conquista Sul será por agendamento prévio.

Para auxiliar o TRE-BA na tarefa de recadastrar pelo menos mil eleitores conquistenses por dia, o Município também fornecerá 40 servidores, destes, 25 já foram cedidos ao órgão. (mais…)

A jovem seguia em direção a Governador Valadares, Minas Gerais

Uma jovem de 22 anos morreu na tarde desta terça-feira (11) em um acidente na BR-259, próximo a Governador Valadares, em Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMR), ela seguia em direção à Governador Valadares quando tentou ultrapassar um carro-forte em local proibido e colidiu de frente com um outro veículo que seguia na direção contrária, sentido Conselheiro Pena.

O veículo da jovem saiu da pista e caiu no meio do matagal; ela morreu na hora. Já o carro atingido ficou no meio da pista. A motorista dele teve ferimentos leves e foi socorrida consciente por pessoas que testemunharam o acidente, e foi levada para um hospital em Governador Valadares. O empresário Milton Gouveia é dono de um restaurante próximo ao local e foi ele quem acionou a PMR logo após o acidente. Ele conta que no trecho em questão são registrados muitos acidentes. “Nos últimos 30 dias já teve três, são quatro acidentes com esse agora”, afirma. Para o sargento da PMR Eliomar Araújo, a causa de tantos acidentes na região é a imprudência. “É um trecho bem sinalizado, com marcas viárias, placas verticais, mas a imprudência fala mais alto. A pista aqui não permite fazer ultrapassagem, é faixa contínua”. (mais…)

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e não determina a prisão imediata de Lula. Na decisão, Moro permite que petista recorra em liberdade.

“[…] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade”, diz a decisão.

Por “falta de prova suficiente da materialidade”, o juiz absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.

O G1 fez contato com a defesa de Lula e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

“Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você (uma adaptação livre de ‘be you never so high the law is above you’)”, escreveu Moro na sentença.

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Barragem atingiu sua vazão máxima

Por decisão do governador Rui Costa, o racionamento de água em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, chegou ao final. As manobras para o fim da distribuição alternada de água na cidade do sudoeste da Bahia começaram nesta quarta-feira (12). A racionalização teve início em maio de 2016, e só foi suspensa após o nível da barragem de Água Fria II ter chegado a 100%. Somou-se a isso a conclusão das obras da adutora do Gaviãozinho.

No final do mês de junho, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que o racionamento continuaria e até divulgou na internet um novo calendário de abastecimento revezado, que seria entregue impresso à população neste mês de julho. Contudo, com o fim do racionamento, a população da cidade não vai mais ter a distribuição de água alternada.

Barragens

Antes do anúncio do governador, a Embasa já havia revelado que por conta das chuvas que estão caindo na região, os níveis de água nas barragens Água Fria I e II, que ficam em Barra do Choça, também no sudoeste da Bahia, e que abastecem Vitória da Conquista, estavam melhores.

Além das barragens, a Embasa informou que a construção da adutora do Gaviãozinho, em Vitória da Conquista, passará por fases de testes nos próximos três meses.// Informações do G1 Bahia

Festa da Bandeira é uma ação do mandato do vereador Luciano Gomes

A tradicional Festa da Bandeira de Cabeceira do Jiboia, que em 2017 chegaria à 7ª Edição, foi cancelada pelo mandato do vereador Luciano Gomes (PR), principal organizador do evento. A festa acontece sempre no período junino, próximo aos festejos em comemoração a Santo Antonio, mas este ano, atendendo pedido dos moradores, foi transferida para julho. A população alegou a quantidade de festas realizadas no mês de junho, o frio e a neblina comuns nesta época do ano. Após ouvir várias pessoas, o vereador decidiu mudar o evento para os dias 22 e 23 de julho, com realização de shows e cavalgada.

Mas o trágico acidente que vitimou dois jovens de Cabeceira do Jiboia, Iure Prates e Elivelton Rocha, mudou os planos do vereador e dos deputados que apoiam a iniciativa: Jurandy Oliveira (estadual) e João Bacelar (federal).

Deputado Jurandy Oliveira

Para o deputado Jurandy Oliveira, ‘não há como realizar uma festa do povo com o povo triste’. “Claro que o Luciano está correto em cancelar a festa, todos nós estamos tristes com a morte desses jovens, uma tragédia, a festa é para pessoas de todas as idades, crianças, jovens e adultos, mas são os jovens que mais curtem esse tipo de evento, sem eles perde a graça. Queremos aproveitar para levar os nossos sentimento aos familiares de Yure e Elivelton”, disse.

Deputado João Bacelar

Também o deputado federal João Bacelar apoiou a iniciativa do vereador. “Não esperávamos outra atitude do Luciano, quando ele nos comunicou que iria cancelar a festa demos total apoio, porque entendemos o amor e o respeito que ele tem para com o outro, para com o povo de sua comunidade; já estivemos em Cabeceira do Jiboia diversas vezes, inclusive participando da Festa da Bandeira, e este ano, depois dessa tragédia, não teria clima, sentimento é isso, é respeitar a dor do próximo”, afirmou o parlamentar.

Segundo o vereador Luciano Gomes, a Festa da Bandeira pode acontecer a qualquer tempo, porque é simplesmente uma festa que caiu no gosto popular, um evento tradicional, ao contrário da vida. “Jamais tripudiaríamos em cima da dor do próximo. A morte desses jovens afetou a todos nós, festa vai uma e vem outra, a vida é uma só”, concluiu.

Deputado criticou a forma como o prefeito Herzem Gusmão está administrando

O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) voltou a tecer sérias críticas à administração do PDMB na cidade de Vitória da Conquista, em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11).

O parlamentar conquistense disparou contra a gestão de Herzem Gusmão, a qual chamou de “desastrosa”, fazendo uma análise dos primeiros meses do novo governo.

“Ele está nos possibilitando uma volta ao passado, ao ano de 1996, quando esse mesmo partido, o PMDB, nos entregou uma cidade destruída, uma cidade humilhada, de joelhos, quando a auto estima do seu povo foi jogada na lata do lixo”, discursou.

Citando a propaganda publicitária do partido na cidade, que promete fazer em quatro anos o que o Partido dos Trabalhadores não fez em 20, Waldenor ironizou:

“Não vai ser preciso os quatro anos, porque, em apensa seis meses de administração, ele já fez muito, quase tudo do que nós não fizemos em 20 anos: perseguiu e demitiu servidores, não atendendo a demanda de reajuste salarial, expulsou sem tetos de forma truculenta, já em duas oportunidades, precarizou o serviço de saúde, muitos postos de saúde se encontram fechados e muitos outros funcionando precariamente, o fornecimento de merenda escolar tem sofrido interrupções, não realizou nenhum investimento de maior relevância, revelando a inexistência de um projeto para a administração da cidade, e do ponto de vista urbano, a cidade está totalmente destruída. É uma buraqueira só.” (mais…)

Jovem teria entrado em trabalho de parto no dia 24 de junho

Uma jovem identificada como Cleidiane Silva Santos, 22 anos, acusa o Hospital São José, localizado na cidade de Ilhéus (a 309 quilômetros  de Salvador) de desaparecer com um dos filhos gêmeos. Um boletim de ocorrência preenchido na 1ª Delegacia Territorial (DT/Ilhés) mostra a denúncia realizada pela jovem contra o Hospital.

Conforme informações do site Fábio Roberto Notícias, a mãe afirmou ter entrando em trabalho de parto para ganhar duas crianças no dia 24 de junho, onde permaneceu até a última quinta-feira, 6, mas, ao sair da unidade hospitalar, foi entregue apenas uma criança e nenhuma explicação foi dada sobre o outro bebê.

Segundo o site, Cleidiane realizou exames de ultrassonografia em um clínica da região, no dia 3 de junho, sendo constatado, a existência de dois bebês.

Laudo da ultrassonografia realizada em 3 de jullho (Foto: A Tarde)

A equipe de reportagem A TARDE conseguiu contato com uma vizinha de infância da  jovem, identificada como Elizabete Santos Souza, 31,  que confirmou o “sumiço” de um dos bebês. “Somos vizinhas e conheço ela desde quando era criança. Ela realmente estava esperando dois bebês, nós vimos pelos exames, mas quando foi na hora de entregar, só tinha um”, declarou. (mais…)

Concurso prevê 181 vagas para 60 especialidades na Bahia

As inscrições do concurso público da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que tem a finalidade de contratar servidores técnico-administrativos foram adiadas pela terceira vez. De acordo com nota publicada pela instituição, o início das inscrições, previsto anteriormente para esta segunda-feira (10), agora será no dia 24 de julho.

A retificação do edital está disponível na internet. Os candidatos terão até o dia 25 de agosto para fazer as incrições. O pagamento do valor da inscrição, que varia entre R$ 60 e R$ 100, deve ser feito até o dia 28 de agosto.

O concurso prevê 181 vagas para 60 especialidades, de níveis fundamental, médio e superior, com vencimentos básicos que variam entre R$ 1.945,07 e R$ 8.361,32. Os interessados podem obter mais informações através do site da UFBA.

O primeiro edital, publicado em agosto de 2016, informava que as inscrições seriam realizadas de 2 de janeiro a 6 de fevereiro. Em 21 de dezembro de 2016, um retificação adiou o início das inscrições para 13 de abril de 2017. Em seguida, a data foi pela segunda vez mudada para 10 de julho. (mais…)

A Avenida Integração tem um movimento intenso de carros e pessoas

Com o grave acidente ocorrido na última sexta, 07, na Av. Integração, um dos assuntos mais discutidos em Vitória da Conquista é a possível restrição do tráfego de veículos pesados no perímetro urbano da BR 116. Se os veículos com cargas pesadas fossem obrigados a utilizar o Anel Rodoviário, os riscos de tragédias diminuiriam significativamente.

Para saber como poderia ocorrer restrição de tráfego, o Blitz Conquista conversou com o Inspetor Ramalho, Chefe da 8ª Delegacia do Departamento da Polícia Rodoviária Federal – PRF, de Vitória da Conquista. Segundo ele, não há legislação que contemple trecho de restrição de circulação de veículos de grande porte e com cargas pesadas.

Ele explicou que existe uma lei municipal que restringe a circulação de veículos com carga superior a quatro toneladas no Centro e bairros limites. Entretanto, a lei não se aplica a Avenida Integração, que é uma rodovia federal.

Como a PRF é uma instituição de fiscalização, somente os órgãos normativos, como a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, e DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – podem normatizar a restrição de tráfego na rodovia, explica disse. // Blitz Conquista

Poderão sacar o FGTS, trabalhadores nascidos em dezembro

A Caixa Econômica Federal abriu todas as suas agências duas horas mais cedo nesta segunda-feira (10) para o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores nascidos em dezembro, a exemplo de saques, solução de dúvidas, acertos de cadastro e emissão de senha do Cartão Cidadão.

Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências abriram às 8h e terão o horário de atendimento prorrogado em 1 hora, segundo a Caixa. Serão atendidos também os trabalhadores que são de outras fases do calendário, não apenas os nascidos em dezembro.

Tem direito a fazer os saques das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O trabalhador não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.

Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque no último lote. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível. (mais…)

A Fazenda Tabajara II, em Itororó, tem 1027 hectares e está avaliada em 7,5 milhões

Uma reportagem do repórter da TV Bahia, José Raimundo, exibida pelo Fantástico, neste domingo, 09, mostrou a trajetória pública e patrimonial do ex-ministro Geddel Vieira Lima, ao longo de três décadas. Ele está preso no Presídio da Papuda, em Brasília, acusado de atrapalhar investigações e de ter recebido R$ 20 milhões em propina. No pedido de prisão, o MPF acusa Geddel de ser criminoso em série “serial criminal”.

O patrimônio de Geddel Vieira Lima é nada menos que 12 fazendas na Região Sudoeste da Bahia, que, hoje, totalizaria algo em torno de 67 milhões. No “pacote” de bens consta ainda casa na praia, avaliada em cerca de R$ 1,5 milhão, apartamento de luxo, R$ 2,5 milhões, carros de luxo, restaurante, entre outros bens acumulados por Geddel e declarados à Justiça Eleitoral por valores abaixo do valor real.

Mas a reportagem também exibiu a vida pública de Geddel Vieira e as acusações de desvio de recursos por onde ele passou.  Em 1984, quando diretor do Banco do Estado da Bahia (Baneb), foi acusado de desviar 3 milhões para favorecer parentes, e acabou perdendo o emprego. Em 2001, foi inocentado desse crime.

Em 1991, foi eleito deputado federal; em 1993, foi apontado como “Anão do Orçamento, grupo de deputados acusado de roubar os cofres públicos, sendo absolvido também dessa acusação.

Em 1995, começou a construir a carreira de Articulador Político, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ganhando fama de truculento e falastrão. Na época, era um dos maiores críticos de Lula, mas de 2007 a 2010 tornou-se aliado do governo petista e assumiu o cargo de Ministro da Integração Nacional.

De 2011 a 2013, no Governo Dilma, foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal; em 2016, na gestão de Michel Temer, assumiu o cargo de Ministro da Secretaria de Governo. Ficou seis meses no cargo, saindo após ser acusado de pressionar o ex-Ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar a construção de um prédio em área protegida em Salvador.

O advogado de Geddel,  Gamil Foppel,  alega que os bens foram comprados há muitos anos, e que são condizentes com o “status” de Geddel, e que as declarações atendem aos requisitos eleitorais e tributários, nunca tendo sido questionadas por algum desses  órgãos. Quanto à prisão, o advogado informou que está tentando a revogação da prisão ou suspensão por medidas cautelares.  Com informações do G1

Temer se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)

O presidente da República, Michel Temer, recebeu neste domingo (9) os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Palácio do Jaburu, onde Temer reside em Brasília. O encontro acontece na véspera da apresentação, prevista para esta segunda (10), do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) sobre denúncia contra Temer. O tema está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

À TV Globo, Zveiter disse que já concluiu o relatório. O parlamentar fluminense, que é visto pelo Palácio do Planalto como independente, declarou que não sofreu pressões durante a elaboração do documento.

No parecer, o relator pode recomendar a admissibilidade ou a rejeição da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer foi denunciado pelo crime de corrupção passiva. Após a apresentação do parecer, a CCJ votará o relatório. Depois, o texto será submetido à análise do plenário da Câmara. Caberá à Câmara decidir se a peça do Ministério Público seguirá ou não para o Supremo (para ir adiante, a denúncia precisa do apoio mínimo de 342 parlamentares).

Se chegar ao STF e os ministros da Corte aceitarem a denúncia, Temer, então, vai virar réu e será afastado do mandato por até 180 dias. Nessa hipótese, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume interinamente, por ser o primeiro na linha sucessória.

Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, a reunião deste domingo foi convocada pelo presidente para debater o calendário de tramitação da denúncia na Câmara dos Deputados.Rodrigo Maia chegou ao Jaburu por volta das 11h30 e, em seguida, Eunício foi visto desembarcando no local. // Bocão News