Jovens estavam armados trafegando pelo bairro

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Quem não homologar o CDP até 30 de janeiro de 2019 vai ficar impedido de receber transferências voluntárias da União já no dia seguinte, 31 de janeiro

O início de 2019 pode ser de mais dor de cabeça para os prefeitos de 3925 municípios do Brasil, que já reclamam da falta de dinheiro para honrar compromissos e estão partindo até mesmo para exonerações em massa de servidores, especialmente os comissionados.

Com exceção de Maceió, todos os demais ainda não atenderam ao prazo para manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizado no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). Por esse motivo, os repasses federais para municípios, via convênios com a União, podem ser suspensos

De nome pomposo, a regra é simples: quem não homologar o CDP até 30 de janeiro de 2019 vai ficar impedido de receber transferências voluntárias da União já no dia seguinte, 31 de janeiro. Com isso, serão inscritos no Cadastro Único de Convênios (CAUC), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que impede Estados e municípios de receber recursos federais – uma espécie de SPC do governo federal.

O cadastro já era exigido, desde 2001, para os Municípios que desejassem contratar operação de crédito por meio de Pedidos de Verificação de Limites (PVL) junto às instituições financeiras ou a elas equiparadas. A norma, resultante da resolução do Senado Federal 43/2001, previa a obrigatoriedade, conforme a própria Lei de Responsabilidade Fiscal nos seus artigos 31 e 32.

Recentemente, após edição do art. 27 da LC 156/2016 – que alterou o art. 48 da LRF -, o alcance da norma foi ampliado, para acrescentar também como requisito para transferências voluntárias o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, chamado de Cadastro da Dívida Pública (CDP).

No CDP deverão ser registradas informações adicionais extras a dívida consolidada, tais como precatórios, passivo atuarial e insuficiências financeiras, em razão do impacto econômico-financeiro no Estado ou município. A dívida pública se refere ao conjunto da qual a operação de crédito (empréstimo) faz parte, assim como os restos a pagar, precatórios, dívidas previdenciárias, depósitos em garantia e demais espécies de dividas de médio e longo prazo. A novidade, vigente para o próximo ano, foi definida pela Portaria STN 569/2018.

Atrasos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as dificuldades enfrentadas pelos municípios para receberem os extratos de suas dívidas atualizadas junto aos órgãos públicos e instituições financeiras. Anualmente, o encaminhamento dos balanços aos Tribunais de Contas são comprometidos pelo atraso no recebimento dos informes que dão base aos registros das dívidas. O que compromete, inclusive, o mérito da avaliação das contas. As informações desses parcelamentos referem-se ao Pasep, INSS, precatórios e FGTS, e também envolvem as concessionárias de abastecimento de energia e água e instituições financeiras, sendo entregues frequentemente com atraso. (mais…)

Um homem foi preso suspeito de tentar sequestrar uma criança de dois anos em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, no domingo (18). O suspeito chegou a ser agredido por pessoas que estavam no local, que só pararam com a chegada da polícia.

De acordo com a polícia, Almirante de Carvalho Dias apresentava sinais de embriaguez quando entrou em uma casa do bairro Jardim Valéria e saiu pelo bairro com uma criança nos braços.

Um parente da criança, ao ver a situação, foi atrás do homem e conseguiu tomar o bebê das mãos dele. Nesse momento, pessoas que estavam no local seguraram o suspeito e o agrediram. A polícia foi acionada e controlou a situação quando chegou ao local. (mais…)

Vagas estão distribuídas entre 323 cidades baianas

Publicado nesta terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, o edital para o programa Mais Médicos oferece 853 vagas distribuídas entre 323 municípios baianos. As inscrições começam na quarta-feira (21), a partir das 8h, e seguem até domingo (25). Confira lista de municípios e vagas no edital.

As vagas foram abertas para substituir médicos cubanos que deixaram o Mais Médicos. Elas podem ser ocupadas por profissionais brasileiros ou estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil. Os interessados devem acessar o site do programa para fazer a inscrição.

No edital, é possível ver o número de vagas por cada cidade. Ao se inscrever, o profissional deve escolher um município para a atuação. O salário é de R$ 11.800.

A maioria das cidades baianas que estão listadas foram classificadas como perfil de extrema pobreza e áreas vulneráveis. (mais…)

Os bandidos levaram 10 pneus juntamente com as rodas,e vários pertences do mesmo

O Centro Integrado de Comunicação (CICOM) encaminhou uma guarnição da Rural 92 até um local onde havia um caminhão abandonado numa estrada próxima ao Batuque. No local, a policia constatou que tratava-se de um caminhão carregado de sacos de rações para gatos. O motorista havia sido rendido num posto de combustível e amarrado na cabine.

Segundo o motorista, os bandidos levaram dez pneus juntamente com as rodas, além de vários pertences do mesmo. Ele conseguiu se soltar e informar à policia, indo até o Disep registrar a ocorrência. (mais…)

Os presos estão dependendo do transporte para começar a trabalhar

Recentemente a Prefeitura firmou um convênio com o presídio Nilton Gonçalves para a execução de um importante projeto de ressocialização dos internos. O início do trabalho depende apenas da  viabilização do transporte.

“Eles vão atuar na Coordenação de Limpeza Pública, na limpeza de vias e praças; e também na Coordenação de Serviços Básicos, onde existem serviços nas feiras, cemitérios, chafariz e outros lugares”, explica o secretário de Serviços Públicos, José Marques. E completa: “Com a ressocialização dessas pessoas, através dos serviços públicos, creio que é um ganho tanto pra a sociedade, quanto para o presídio e para a Prefeitura.”

“Vai ser a primeira Prefeitura do sudoeste fazendo esse serviço. Os presidiários estão se ressocializando e pagando a sua pena. Que a comunidade lhes veja trabalhando decentemente. Todo mundo merece uma oportunidade e a Prefeitura está saindo na frente dando essa oportunidade”, reforça o coordenador de Limpeza Pública, Joaquim Ernesto Vieira.

De acordo com o diretor do Presídio Nilton Gonçalves, Alexandro Silva, 22 detentos da instituição já trabalham em um projeto municipal, o “Palmas pra Conquista”. “Com essa contratação, nós teremos cerca de 60 a 70% de internos trabalhando. Ou seja, vão sair com uma nova perspectiva, vão sair mais valorizados pela sociedade, porque essa sociedade vai perceber a utilidade deles”, afirma. (mais…)

Carro de passeio ficou totalmente destruído

O feriadão prolongado da Proclamação da República vai chegando ao fim com ocorrências em estradas do Sudoeste Baiano.

Na tarde deste domingo (18) mais um óbito foi registrado na Rodovia Santos Dumont, próximo a Manoel Vitorino, município que fica a 115 quilômetros de Vitória da Conquista. O acidente envolveu um carro de passeio e uma caminhão-tanque.

Carro de passeio bateu de frente com carreta

O condutor do automóvel chegou a receber socorro pela equipe da ViaBahia e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu vindo a óbito no local. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois sentidos da BR-116 ficaram interditados por mais de quatro anos. Dezenas de motoristas tiveram que utilizar um desvio. (mais…)

Feira acontece de 23 a 26 de novembro

Nos dias 23, 24, 25 e 26 de novembro Vitória da Conquista sedia a Exposição e Feira Orquídeas (Expo-Orquídeas), na Praça do Gil. O evento é promovido por meio de parceria entre a associação Orquidófilos Conquistenses Associados (Acor) e a Prefeitura, com patrocínio de empresas em sintonia com o meio ambiente.

Durante os três dias da Expo-Orquídeas, estarão expostas e à venda aproximadamente 6 mil plantas, por preços que podem variar entre R$ 15 e R$ 60.

Um dos objetivos do evento é promover a ideia de implantação de um orquidário municipal, previsto para funcionar dentro do Horto Florestal de Vitória da Conquista.

“Esse será o primeiro orquidário da região Nordeste”, registra o odontólogo Raymundo Reis, atual presidente da Acor.

Para compor o acervo desse futuro orquidário, a associação conta com as doações de quem for frequentar a Expo-Orquídeas. Quem quiser adquirir orquídeas e doá-las, pode registrar a doação ali mesmo. Mas os doadores também poderão levar suas orquídeas de casa, se assim preferirem. “Todo mundo pode ser doador”, destaca Reis, ressaltando que, naturalmente, só serão aceitas doações de orquídeas. (mais…)

A liminar foi publicada na quarta-feira (14) pelo juiz da 10º Vara de Salvador, Evandro Reimão dos Reis

A OAB da Bahia, através da Procuradoria de Prerrogativas, conseguiu uma liminar em Ação Civil Pública (ACP) que proíbe a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A liminar foi publicada na quarta-feira (14) pelo juiz da 10º Vara de Salvador, Evandro Reimão dos Reis.

“Defiro a liminar para determinar si et in quantum aos réus estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), doravante, em operações de abordagem de quaisquer veículos neste estado não apreendê-los, ainda que o seu licenciamento não esteja atualizado, por motivo de não pagamento do IPVA”, afirma o magistrado na decisão.

De acordo com a gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, Isabelle Borges e Silva, o objeto desta ação civil pública demonstra o comprometimento da Ordem com questões que impactam na vida do cidadão. “A ação inicialmente proposta perante o TJ-BA foi remetida à Justiça Federal e a equipe da Procuradoria se manteve diligente. A concessão da liminar não esgota nosso trabalho, mas é sem duvida uma vitória da OAB em prol da população”, frisou.

O documento assinado pelo juiz Evandro Reimão dos Reis diz ainda que as razões que fundamentam o pedido de tutela da OAB-BA se mostram relevantes e que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz.

A liminar também estabelece pena de R$ 2.000, aplicada aos réus, por cada veículo apreendido pela não quitação do IPVA, devendo, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial, serem apresentados relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário. (mais…)

Médicos cubanos atuam em 317 municípios baianos pelo programa Mais Médicos — Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Dez cidades baianas, todas com menos de 40 mil habitantes, ficarão sem nenhum médico para atendimento na assistência básica com a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos, anunciada nesta semana pelo governo do país. O executivo estadual estima que a decisão vai afetar a vida de cerca de 3 milhões de pessoas, que ficarão sem assistência.

A Bahia, que abriga 10% do total de médicos cubanos hoje no país, é o segundo estado que mais vai perder profissionais do Mais Médicos— fica atrás apenas de São Paulo, que tem 16% de todos os médicos de Cuba hoje no país.

Atualmente, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a Bahia possui 1.522 médicos do Programa Mais Médicos, que estão alocados em 363 dos 417 municípios. Deste total de profissionais, 846 são cubanos, que estão distribuídos em 317 municípios — há médicos também de países como México, Espanha e Angola.
Os cubanos atendem, diariamente, 20,4 mil pessoas no estado — 326 mil mensalmente e 3 milhões anualmente.

A estimativa do governo é que esses profissionais comecem a deixar o estado já a partir do dia 25 de novembro.
Os municípios baianos onde só médicos cubanos trabalham na assistência básica e que perderão 100% dos profissionais são:  (mais…)

Interessados devem consultar página do Fies na internet

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 23 de novembro o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre de 2018. A portaria foi publicada nesta sexta (16) no Diário Oficial da União.

A nova regra vale para os contratos simplificados e não simplificados.

Também foi prorrogado para 23 de novembro o prazo para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e o prazo para soliticar a dilatação do período de utilização do financiamento referente ao 2º semestre de 2018.

Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.  (mais…)

Até a quinta-feira (15), o número de animais mortos chegou a 105

Ao menos 105 animais morreram em um intervalo de dois dias em uma fazenda da zona rural de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), intoxicação alimentar é a principal suspeita das mortes.

Na terça-feira (13), 60 animais foram encontrados mortos na Fazenda Pica-pau. Desde então, outros animais morreram na mesma localidade. Até a quinta-feira (15), o número chegou a 105.

De acordo com a Adab, que investiga a causa das mortes, por conta do período estiagem na região, o gado se alimentava com milho e sementes de algodão. Normalmente, essas são as opções dos criadores para a falta de pastagem em tempos de seca.

Os indícios são de que os animais tenham ingerido uma quantidade concentrada e não volumosa, em altas doses de aditivo alimentar, o que teria gerado uma reação intoxicante. (mais…)

No Brasil desde 2013, médicos cubanos conquistaram a confiança da população

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informou nesta quinta-feira (15) ter sido avisado pela embaixada de Cuba que todos os médicos cubanos deixarão o Brasil até o fim do ano.

Nesta quarta (14), o presidente eleito Jair Bolsonaro informou que o governo cubano decidiu deixar o programa Mais Médicos por não concordar com testes de capacidade.

O Ministério de Saúde Pública de Cuba, contudo, informou ter tomado a decisão em razão de “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro.

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil, por exemplo.
Cuba enviava profissionais ao Brasil desde 2013. No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba, segundo dados obtidos pelo G1.

28 milhões serão afetados

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a saída dos médicos cubanos afetará mais de 28 milhões de pessoas que vivem em municípios onde só há médicos do país.

“O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais”, afirmou a CNM em nota.

“Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”, acrescentou a entidade.

Ainda na nota divulgada nesta quinta, a Confederação Nacional dos Municípios afirmou que a situação é de “extrema preocupação” e exige a superação “em curto prazo”.  (mais…)

Causa e autores da morte de Raphaela estão sendo investigados pela Polícia Civil

É grande a comoção nas redes sociais pela morte da travesti Raphaella Souza, de 32 anos, assassinada na noite de quarta-feira (14), no Conjunto habitacional Pau Brasil, Bairro Miro Cairo. Ela era assistente social, cabeleireira, integrante do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) e representante do Coletivo Finas, de Vitória da Conquista. Chegou a atuar na coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal, na gestão do ex-prefeito Guilherme Menezes.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Raphaela lutando, como sempre fazia, contra o grande número de homicídios e crimes contra travestis na Bahia e no Brasil.

Esse é o segundo homicídio de travesti registrado nos últimos dias, em Conquista. No último dia 07, um travesti identificado por “Elizeu” foi assassinado no Anel Rodoviário, e um outro foi atingido, mas conseguiu sobreviver.

A Coordenação Municipal de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT lamentou as mortes de Raphaela Souza e de Elisângela (Eliseu).

Nas redes sociais, amigos se mobilizaram para arrecadar recursos para o funeral de Rapha. também são muitas as mensagens de pesar pela morte da travesti, pessoa carismática e muito querida em Vitória da Conquista. “Raphaela Souza, sua luta nunca terá sido em vão!”, escreveu um amigo. “A dor e a impotência me fazem calar diante do frio assassinato de Raphaela Souza. Até quando Brasil?”, disse outra amiga. “Flutue, amiga! Seu legado de amor e respeito será honrado”, escreveu.

Manoel Gusmão levou ao prefeito Herzem demandas antigas da comunidade

Na tarde da última quarta-feira (14), o líder comunitário do Bairro Patagônia, Manoel Gusmão da Silveira, participou de uma reunião com o prefeito Herzem Gusmão Pereira, na Prefeitura Municipal. “Essa reunião com o prefeito foi muito proveitosa. O diálogo é importante para conseguirmos as melhorias que a cidade e em especial o nosso bairro precisa. Foi muito bom estar com o gestor de nossa cidade”, disse.

O prefeito  Herzem foi bastante receptivo com as demandas apresentadas por Manoel. “Essa é a primeira de muitas conversas e encontros que ainda teremos com os moradores do bairro Patagônia e adjacências; desde que assumi o mandato, o Gabinete esteve sempre aberto para quem quer somar com a nossa cidade, e a presença da comunidade em nosso mandato é de suma importância para encurtarmos os laços e resolvermos as demandas que os bairros precisam e necessitam para que possamos ter uma comunidade mais justa e feliz. Foi um encontro muito proveitoso”, avaliou o prefeito.

A reunião foi realizada no gabinete do prefeito, com a presença do gestor e da equipe de governo. Entre as demandas apresentadas por Manoel Gusmão estão a reforma da quadra Martin Luter King, a construção da capela mortuária comunitária, o asfalto do bairro Conveima 1, a legalização fundiária das residencias do bairro Conjunto da Vitória, como também o asfalto desse bairro, a reforma da creche Joana D’Arc, para melhor servir a comunidade local, a reforma da feira do bairro Patagônia, melhorias no trânsito da avenida Frei Benjamim, o asfalto das ruas Tupinambá e rua A, localizadas ao lado do Colégio Militar, e a construção da escola do bairro Conveima 2, pois as crianças estudam em um local inadequado.  (mais…)

Técnicos da Adab estiveram no local e fizeram a coleta dos órgãos dos animais e também da ração utilizada (Foto: 97NEWS)

O caso ainda não esclarecido da morte de cerca de 60 cabeças de gado na Fazenda Pica-pau, zona rural de Tanhaçu, começa a ter o seu mistério desvendado, já que a possibilidade de intoxicação alimentar é cada vez mais provável.

A situação foi reportado pela direção da Adab de Barra da Estiva. Segundo o órgão, um veterinário de Brumado, que está lotado no Mafrirb, foi ao local e fez os primeiros procedimentos de averiguação, tendo coletado os órgãos dos animais. Os indícios são de que os animais tenham ingerido o produto concentrado e não volumoso em altas doses.

Também não se deixar de levar em conta o fato de que o aditivo alimentar (ureia) possa ter molhado, o que teria gerado uma reação intoxicante. Foram abertos 4 animais que, a princípio, já comprovaram essa tendência, além de ser levada a ração para exames laboratoriais em Vitória da Conquista. O laudo final da causa das mortes deve sair nos próximos dias. (mais…)

Pistolas de uso restrito e munições foram apreendidas com quadrilha — Foto: Divulgação/SSP

Dez pistolas de uso restrito e duas mil munições foram apreendidas pela polícia, na terça-feira (13), em um sítio que pertence ao suspeito de tráfico de drogas dono de uma pista clandestina de aviões, na Bahia. O material foi encontrado enterrado em toneis, no terreno da propriedade, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Algumas das armas eram de fabricação austríaca.

A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP-BA) nesta quarta-feira (14). Após a apreensão, Rogério dos Santos Silva, de 43 anos, foi preso novamente, após deixar o presídio onde estava há 25 dias, desde a primeira captura.

Além dele, outros três suspeitos foram presos. Os homens foram identificados como Hamilton dos Santos Leite Neto, de 26 anos, Manoel Batista Lima, de 62, e Rogério Almeida Santos, de 34. Um rádio e um telefone via satélite utilizados para comunicação com aeronaves também foram apreendidos.

Conforme a SSP, a ação foi um desdobramento das investigações sobre o bando, que utilizava um avião e pista de decolagem próprios para a distribuição de drogas e armas. No dia 20 de outubro, os policiais civis identificaram a pista de pouso clandestina, em uma fazenda na região da Baixa do Cocá, a cerca de 37 km de Conquista, também de propriedade de Rogério. (mais…)