Assinatura ocorreu em evento no Palácio do Planalto, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) o decreto que revoga o horário de verão em todo o país. A assinatura ocorreu em evento no Palácio do Planalto, em Brasília. A novidade havia sido anunciada há cerca de um mês, no Twitter.

Com o fim do horário de verão, parte dos estados brasileiros deixará de adiantar o relógio em uma hora. (mais…)

Participaram da audiência, lideranças católicas de Vitória da Conquista, personalidades e os vereadores

Na noite desta quarta-feira (25), a Casa do Povo promoveu uma audiência pública no Centro Paroquial do Seminário N. S. de Fátima para tratar da Campanha da Fraternidade 2019.

O tema da Campanha deste ano é Fraternidade e Políticas Públicas, cujo lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” está baseado no texto de Isaías 1:27. No evento, estiveram presentes lideranças católicas de Vitória da Conquista, personalidades e os vereadores Prof. Cori (PT), Luis Carlos Dudé (PTB), Lúcia Rocha (DEM), Nildma Ribeiro (PCdoB) e Fernando Jacaré (PT).

Abrindo os trabalhos, o vereador Prof. Cori falou sobre o objetivo da Campanha deste ano que é chamar a atenção dos cristãos para as políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos previstos na Constituição e em outras leis.

Além dos vereadores, compuseram a mesa o Pe. Gerson de Jesus Bittencourt (Paróquia N. S. das Graças), o juiz de Direito Reno Viana Soares, o reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Prof. Luiz Otávio de Magalhães, o Pe. Reinaldo (Paróquia St. Luzia), Marcelo Neves Costa, do Conselho Arquidiocesano de Leigos, e o Frei Gilson Marinho, da Paróquia N. S. de Fátima.

O reitor Luiz Otávio salientou a laicidade da UESB como forma de absorver todas as religiões e como os valores do cristianismo foram absorvidos pela sociedade. Também colocou a universidade à disposição da Câmara e da igreja nessa campanha. “Nós ainda somos herdeiros de um tempo em que políticas públicas eram trazidas pela fraternidade e solidariedade”.

Ao final, os vereadores presentes fizeram suas considerações. O vereador Luís Carlos Dudé elogiou a atitude de seu colega Cori em propor transformar uma sessão solene nessa audiência pública e sugeriu a criação de um fórum com a participação da sociedade para discutir políticas públicas. (mais…)

Ediene Lousado fez um pedido de reforço da análise de gastos municipais com festas juninas na Bahia

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, explicou, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (25), o pedido de reforço a análise de gastos municipais com festas juninas na Bahia.

“Infelizmente ainda há gasto desproporcional com festejos juninos. A população precisa de investimentos em educação, infraestrutura e saneamento básico, saúde, outras áreas essenciais para a cidadania”, defende.

Para ela, alguns prefeitos do estado ainda fazem investimento nos festejos, “esquecendo que a população realmente precisa de investimentos para ter sua dignidade atendida”. “Daí nossa recomendação para promotores, para fazerem cumprir a lei”, justifica.

Edilene Lousado afirma que os promotores do Ministério Público podem fiscalizar, solicitar informações, abrir inquéritos civis e usar todos os procedimentos legais para que lei seja cumprida e a população tenha os direitos atendidos. Se forem encontradas irregularidades, os gestores podem responder criminalmente. (mais…)

A expectativa da Receita Federal é de que, até o final do prazo, 1,2 milhão de declarações sejam emitidas pelos baianos

O número de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física feitas na Bahia já passa de 748,8 mil, de acordo com dados divulgados ontem (24) pela Receita Federal. Em todo o país, mais de 19 milhões de contribuintes já declararam o imposto.

A expectativa da Receita Federal é de que, até o final do prazo, 1,2 milhão de declarações sejam emitidas pelos baianos. (mais…)

Ação faz parte de uma megaoperação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia cumpre, hoje (24), mandados de prisão contra foragidos apontados por crimes como roubo, homicídio e estupro. A ação faz parte de uma megaoperação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, intitulada #PC27.

Segundo a polícia, foram expedidos mais de mil mandados de prisão e de busca e apreensão. Na Bahia, até as 11h30 desta quarta-feira, já havia o registro de 37 prisões e quatro apreensões. A Polícia cumpriu 35 mandados de prisão, três de apreensão, prendeu duas pessoas em flagrante e apreendeu quatro adolescentes. (mais…)

Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno

O Governo do Estado elaborou uma proposta de remanejamento de vagas de professores universitários que possibilitará a abertura de 900 vagas de promoção nas quatro universidades estaduais. O projeto para a promoção dos docentes gera um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões neste ano e R$ 16,9 milhões em 2020.

Os professores universitários vão ter um ganho de até 22,75% sobre seus vencimentos. Pela proposta, serão promovidos professores auxiliares, assistentes, adjuntos e titulares. Os docentes contemplados pertencem à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e à Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

De acordo com o projeto de lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente e 139 vagas de assistente para adjunto. Outras 83 vagas serão para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno. Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno. (mais…)

Petroleiros, aposentados e pensionistas da Petrobras fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador. O ato ocorreu em frente à sede da empresa, localizada no bairro do Itaigara

Petroleiros, aposentados e pensionistas da Petrobras fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador. O ato ocorreu em frente à sede da empresa, localizada no bairro do Itaigara.
O protesto ocorreu na via marginal da Avenida ACM, uma da principais da capital baiana, mas de acordo com a Transalvador, não atrapalhou o trânsito na região.
De acordo com o Sindicato dos Petroleiros, a manifestação é uma forma de luta em defesa do Fundo de Pensão Petros e da Assistência Médica Suplementar (AMS). Além disso, o grupo que faz parte do protesto é contra a privatização da Petrobras e a saída da estatal da Bahia. (mais…)

Os advogados e amigos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam organizar uma vaquinha para ajudar a quitar a multa de cerca de R$ 3 milhões

Os advogados e amigos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam organizar uma vaquinha para ajudar a quitar a multa de cerca de R$ 3 milhões estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele tenha autorização para cumprir o restante do tempo de prisão em casa. A informação é da coluna de Mônica Bergamo da Folha.

Se beneficiado pela progressão de regime, Lula pode ir para casa por volta do dia 29 de setembro. Antes disso, ele vai ter que desembolsar a quantia. (mais…)

Moro omitiu que o resultado pode estar relacionado com a redução do número de veículos em circulação

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, saudou, via Twitter, o “menor número de vítimas fatais, durante a Páscoa, em 12 anos como um alento”, assim como ocorreu no Carnaval, mas omitiu que o resultado pode estar relacionado com a redução do número de veículos em circulação. Embora não se tenha divulgado estatísticas oficiais ou projeções da Polícia Rodoviária Federal, o aumento do preço do combustível e a redução do poder aquisitivo dos brasileiros, devido à intensificação da crise econômica, não são variáveis desprezíveis na avaliação do movimento das estradas.

Outra contribuição para o bom resultado pode ter vindo da juíza federal Diana Wanderlei, ao determinar a manutenção dos radares nas rodovias federais, contrariando a proposta da presidência da República de reduzir a zero os 5.500 equipamentos em operação.

As rodovias federais baianas tiveram redução de 25% do número de acidentes e de 27,7% no feriado da Semana Santa em relação a 2018. O elevado percentual leva os mais céticos a desconfiarem deste suposto e súbito avanço da educação ao volante, daí a importância de levar em conta as variáveis omitidas na avaliação oficial.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, em quatro dias de operação, entre a quinta-feira e o Domingo da Páscoa, foram 39 acidentes, com oito mortos e 53 pessoas feridas nas estradas que cortam a Bahia. (mais…)

Convocados irão atuar no reforço escolar da rede estadual

Encerram nessa quinta-feira, 25, as inscrições para o segundo edital do Programa Partiu Estágio, destinado ao reforço escolar na rede estadual de ensino. Estão sendo oferecidas 4.390 vagas, que serão distribuídas em todo o estado.

As inscrições devem ser feitas diretamente no site do programa. Podem participar universitários baianos que cursam licenciaturas em letras vernáculas, matemática e educação física presencias e na modalidade EAD. Os estudantes precisam encontrar-se regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas, além de graduações EAD com sede/pólo na Bahia.

Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas nas cidades onde moram ou estudam. (mais…)

Fischer fez uma leitura resumida das mais de 170 páginas do voto

O ministro Felix Fischer, relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou na tarde desta terça-feira, 23, para reduzir a pena do petista no caso do “triplex do Guarujá” para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

A Quinta Turma do STJ iniciou na tarde desta terça-feira o julgamento do recurso em que Lula tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso.

Considerado linha dura e rigoroso pelos colegas, Fischer fez uma leitura resumida das mais de 170 páginas do voto. Ainda faltam votar mais três ministros do colegiado.

Em um voto enxuto e técnico, Fischer não abraçou as principais teses defendidas pela defesa do ex-presidente – como a falta de provas e a competência da Justiça Eleitoral para cuidar do caso. O ministro, no entanto, redimensionou a pena imposta ao ex-presidente ao analisar os fatos elencados no caso.

“Quanto ao crime de corrupção passiva, não verifico ilegalidade na valoração negativa das quatro circunstanciais iniciais, consideradas pelo TRF-4, todavia reduzo o patamar estipulado e exaspero em 9 meses cada uma das vetoriais”, disse o ministro, sem entrar em detalhes. (mais…)

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, admitiu que é natural a possibilidade de disputar a sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) nas próximas eleições

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, admitiu que é natural a possibilidade de disputar a sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) nas próximas eleições.

“Na condição de vice-prefeito, é natural que eu possa disputar a eleição para avançar mais com uma gestão que vem dando resultados expressivos e hoje orgulha não só a Bahia, mas é um exemplo para o Brasil”, declarou, por meio da assessoria de imprensa. (mais…)

Segundo o documento, é preciso garantir que despesas públicas com os festejos não prejudiquem o cumprimento dos deveres dos governos

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, recomendou aos promotores com atuação na área da moralidade administrativa, que instaurem procedimentos para verificar a legalidade dos gastos municipais, nas cidades baianas, para a realização das festas juninas deste ano. A recomendação foi publicada nesta segunda-feira,22,no Diário de Justiça Eletrônico.

Segundo o documento, é preciso garantir que despesas públicas com os festejos não prejudiquem o cumprimento dos deveres dos governos municipais quanto aos serviços de saúde, educação e saneamento básico. Os gastos devem ser realizados com respeito à impessoalidade e igualdade entre os fornecedores de bens, obras e serviços, procurando-se sempre a proposta mais vantajosa economicamente à Administração Pública. (mais…)

Segundo os dados, a água que abastece as torneiras contêm pelo menos um agrotóxico

Através nota à imprensa, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico (Embasa) contestou os dados sobre a presença de agrotóxicos na água em 271 municípios da Bahia, divulgados pela investigação conjunta da ONG Repórter Brasil, da Agência Pública e da organização suíça Public Eye. A Embasa garante conformidade da água distribuída e afirma que os níveis de agrotóxicos nos municípios citados pela pesquisa estão bem abaixo do valor máximo permitido (VMP) pelo Ministério da Saúde.

Os dados que ganharam repercussão em toda a Bahia apontam que 217 municípios, inclusive Vitória da Conquista, contêm pelo menos um agrotóxico na água que abastece às torneiras. Segundo a pesquisa, Mucugê, na Chapada Diamantina, Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Itapetinga, Centro Sul, e São Félix do Coribe, no Oeste, tem a situação mais crítica e consomem um perigo coquetel com 27 agrotóxicos encontrados na água utilizada pela população.

Confira nota da Embasa na íntegra:

Sobre investigação conjunta da ONG Repórter Brasil e da organização suíça Public Eye sobre presença de agrotóxicos na água distribuída no Brasil a partir de resultados de análises registrados entre 2014 e 2017 no Sisagua (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano), a Embasa esclarece que a interpretação dos dados divulgados em matéria jornalística não informa que os níveis detectados nas amostras dos municípios citados estão bem abaixo do valor máximo permitido (VMP) pelo Ministério da Saúde.

Vale ressaltar que, no período considerado na investigação (2014-2017), os equipamentos e procedimentos utilizados nas análises da Embasa indicavam com precisão a presença quase nula, ou em concentração inferior ao VMP, de 23 das 27 substâncias de agrotóxicos monitoradas nas análises. Para as outras quatro substâncias, o nível de precisão era mais baixo. Em 2018, porém, laboratórios de terceiros foram contratados para verificar com mais precisão a presença dessas quatro substâncias e os resultados, já disponíveis no Sisagua, atestam que a água distribuída pela empresa está em conformidade com a Portaria de Consolidação nº5 de 2017, norma que determina os parâmetros de potabilidade da água no Brasil.

Sem considerar essa informação, a ONG Repórter Brasil e a Public Eye afirmam que a água de alguns municípios baianos está com presença de agrotóxicos acima do nível permitido. No entanto, a partir de 2018, foi possível comprovar que todas as 27 substâncias estavam em total conformidade com o exigido pelo Ministério da Saúde. (mais…)

Anders Holch Povlsen é dono da empresa têxtil Bestseller e um dos maiores acionistas da gigante companhia de moda ASOS

O bilionário dinamarquês Anders Holch Povlsen perdeu três dos quatro filhos nos atentados terroristas que atingiram o Sri Lanka no domingo (21) de Páscoa. As informações foram confirmadas por um porta-voz do empresário à rede BBC. Série de ataques deixou 290 mortos.

Os nomes das crianças não foram divulgados. Ainda segundo o representante, a família visitava o país asiático próximo à Índia quando aconteceram os atentados a hotéis de luxo e igrejas. Povlsen é o homem mais rico da Dinamarca e tem uma fortuna estimada em US$ 7,9 bilhões, de acordo com a revista Forbes.

Ele é dono da empresa têxtil Bestseller e um dos maiores acionistas da gigante companhia de moda ASOS.

“Infelizmente, as notícias foram confirmadas”, disse o porta-voz da Bestseller em um e-mail enviado à imprensa. “Pedimos que respeitem a privacidade da família. Não temos mais informações a oferecer.”

Atentados
O porta-voz do governo do Sri Lanka, Rajitha Senaratne, anunciou nesta segunda-feira (22) que há suspeitas de eventuais vínculos da organização islamita local, chamado National Thowheeth Jama’ath (NTJ), suspeita do ataque, com grupos estrangeiros, segundo o porta-voz. “Não acreditamos que uma organização pequena deste país possa fazer tudo isso. Estamos investigando o apoio internacional e outros vínculos”, disse Senaratne.

Uma nota divulgada há dez dias à polícia cingalesas alertava que o NTJ estava preparando atentados contra algumas igrejas e a embaixada da Índia na capital, Colombo. O grupo, que é pouco conhecido, praticou atos de vandalismo contra estátuas budistas no ano passado.

As explosões coordenadas em três igrejas e quatro hotéis colocam em evidência a ameaça à coexistência religiosa na Ásia, onde governantes têm chegado ao poder enfatizando suas origens étnicas e religiosas. (mais…)

Evandro, à esquerda, e Edemilson moram em Itaparica — Foto: Arquivo pessoal

O catarinense Evandro Schwirkowsky, 23 anos, que foi dado como desaparecido após a tragédia de Brumadinho, disse ao G1 nesta segunda-feira (22) que foi morar com o namorado em Itaparica, na Bahia, e que decidiu deixar de dar notícias aos parentes por conta das ameaças que vinha sofrendo do pai, pelo fato de ser homossexual.

Evandro esteve em Brumadinho no dia do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, mas deixou a cidade, para onde tinha ido em busca de emprego, horas antes da tragédia.

Ele conta que esteve em uma pousada que ficava bem próxima da Barragem. Foi o companheiro de Evandro, Edemilson de Jesus Silva, quem acionou as equipes de resgate, informando que o namorado teria ido a Brumadinho em busca de emprego.

Em fevereiro, o Instituto Geral de Perícias (IGP) chegou a fazer a coleta de material genético do pai de Evandro para comparação genética das vítimas. Na ocasião, o pai dele, o agricultor Mauricio Schwirkowsky, disse que estava muito chocado e que tinha falado pela última vez com o filho no Natal.

Evandro se mudou de Santa Catarina para a Bahia com o namorado no dia 4 de janeiro. Como não conseguiu arrumar um emprego logo de início, Evandro decidiu ir sozinho para Minas Gerais para ver se encontrava alguma vaga — o companheiro ficou na Bahia.
O catarinense conta que após a tragédia de Brumadinho, retornou de Minas para Salvador, mas ficou incomunicável para que a família pudesse “se livrar” dele e parar com as ameaças. Ele ficou sem falar até com o companheiro. Disse que ficou vagando pelas ruas, pois não queria voltar para casa e prejudicar Edemilson, com medo que a família de Corupá os encontrasse.

“Eu fui para Minas Gerais e fui passando por várias cidades, entre elas Brumadinho. Sou apaixonado por queijo, por cidades tranquilas e foi por isso que fui até lá. Depois da tragédia, eu tive a ideia de não me comunicar com ninguém para me ver livre da minha família e eles também se verem livre de mim. Na hora do desespero, a gente faz qualquer coisa. Eu também fiquei sem falar com ele [o companheiro] porque eu estava com medo de que acontecesse algo com ele. Eu estava pensando mais no próximo do que em mim mesmo”, conta.

Evandro só avisou ao companheiro que estava bem e que tinha retornado à Bahia na última segunda-feira (15). Durante o tempo que ficou em Salvador sem se comunicar com Edemilson e com os parentes, ele disse que foi ajudado por algumas pessoas.

Assim que soube que o companheiro estava em Salvador, Edemilson avisou aos familiares de Evandro que ele estava bem e que não tinha sido uma das vítimas de Brumadinho. Evandro entrou em contato com a família em Corupá na terça-feira (16). Na sexta (19), ele deixou de fazer parte da lista de desaparecidos.

Ele conta, no entanto, que ninguém da família o procurou. (mais…)