Somente os cubanos que trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País terão direito à reincorporação, por meio de um credenciamento

O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de dois anos. Terminado esse prazo, precisarão revalidar o diploma.

A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperança de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros. Somente os cubanos que trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País teriam direito à reincorporação, por meio de um credenciamento.

O esboço da nova proposta deverá ser apresentado a parlamentares esta semana. O cronograma prevê também conversas com secretários estaduais e municipais de Saúde. A meta é ter um projeto bem definido, que não dê margem a desgastes e tenha uma tramitação rápida no Congresso Nacional.

Embora boa parte da proposta já esteja alinhavada, há ainda alguns pontos a ser definidos. Entre eles está o novo nome do programa. A avaliação no governo é de que o Mais Médicos se transformou em uma marca do governo de Dilma Rousseff.

A iniciativa foi lançada em 2013, como uma resposta às manifestações de rua daquele ano e também a reivindicações feitas por prefeitos. Eles reclamavam da dificuldade em manter profissionais atuando em regiões distantes.

Além da garantia do posto preenchido, o programa trazia outro benefício para os gestores: o alívio orçamentário. Os salários dos profissionais eram pagos integralmente pelo governo federal. Cabia às prefeituras arcar com as despesas de moradia e alimentação do profissional. O rompimento do acordo de cooperação, em novembro, foi uma iniciativa de Cuba, mas em resposta às críticas feitas pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro. O presidente chegou a comparar os profissionais que vinham atuar no País a escravos. No programa de governo apresentado durante as eleições, o então candidato afirmava que encontraria uma solução para os profissionais, a quem chamou de “irmãos.”

O acordo de colaboração era feito em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Pelo estabelecido, o pagamento dos profissionais era entregue ao governo de Cuba, que repassava uma parte para os profissionais. A explicação, na época, era de que o pagamento ficava retido na ilha para financiar os benefícios concedidos aos profissionais.

Com o fim do acordo de colaboração, anunciado em novembro, várias tentativas foram feitas para preenchimento das vagas com médicos brasileiros formados no Brasil e, em outra etapa, com brasileiros formados no exterior. Mas prefeitos e governadores admitem que vazios assistenciais persistem. Médicos respondem aos editais, até se mudam para as cidades escolhidas, mas após um curto período desistem do posto, em troca de pontos mais próximos dos centros urbanos.

Carreira. Para tentar atrair o interesse de médicos brasileiros, o novo programa deverá ser associado a um curso de formação. Todos os profissionais terão de fazer provas periódicas. Ao fim do contrato, eles terão um título de especialista em médico de família e comunidade. A ideia é criar uma carreira para os profissionais brasileiros formados no Brasil ou no exterior. Ao ingressar no programa, eles iriam para regiões mais remotas. E, para garantir a permanência, receberiam uma gratificação. Com o passar do tempo, teriam a possibilidade de ir para regiões mais próximas dos centros urbanos.

A reformulação também deverá trazer mudanças na proporção do programa. Desde que assumiu o cargo de ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta diz que a iniciativa tem dimensões muito maiores do que a real necessidade. O ministro tem afirmado que, embora projetado para trazer profissionais para áreas carentes, o Mais Médicos se estabeleceu também em capitais. Diante dessa avaliação, as reposições de vagas foram feitas de forma controlada. E várias regiões metropolitanas ficaram sem profissionais substitutos.

Essa ideia, no entanto, pode ser revista e vagas serem novamente preenchidas onde há bolsões de pobreza, independentemente de a região ser central ou afastada. Os critérios para preenchimento ficariam, assim, mais próximos daqueles usados quando o programa foi lançado. Pelos cálculos de técnicos do ministério, ouvidos pelo Estado, com o novo parâmetro, cerca de 3,6 mil municípios receberiam profissionais. (mais…)

A lei também prevê que o veículo utilizado no transporte “pirata” seja removido e levado para um depósito

Aprovada pelo Senado aprovou na terça-feira (04/06) o projeto que aumenta a multa para quem fizer transporte de pessoas ou de bens sem licenciamento, o chamado transporte “pirata” foi sancionado pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro nessa segunda-feira (08).

Agora a infração deixará de ser considerada média, cuja multa é de R$ 130,16, e passará a ser considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

A lei também prevê que o veículo utilizado no transporte “pirata” seja removido e levado para um depósito. Atualmente, a lei prevê retenção, ou seja, a “imobilização” do veículo.

Transporte escolar
Além de aumentar a multa para quem fizer transporte “pirata”, o texto aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente também agrava a infração para quem fizer transporte escolar de maneira irregular. (mais…)

Pai, mãe e filho foram encontrados mortos no quarto

Um casal e uma criança de apenas dois anos foram encontrados mortos em uma casa, em Guarulhos, na noite desta terça-feira (9). Dentro do quarto havia uma churrasqueira próxima dos corpos. Todos são da cidade de Ipiaú, na região Sudoeste da Bahia.

Policiais militares foram acionados por vizinhos e encontram na residência localizada na Rua Piauí, no bairro de Bom Sucesso, as vítimas Uildes Lima Moreira, de 27 anos, uma criança de 2 anos e a mãe, ainda não identificadas, sem vida ao lado de uma churrasqueira de alumínio com restos de carvão.

A polícia acredita que o casal tenha usado a churrasqueira para aquecer o local por causa do frio, mas que tenha faltado oxigênio. Há a suspeita de que a família tenha morrido asfixiada após inalar fumaça. (mais…)

Jornalista sofreu infarto fulminante na madrugada desta quarta-feira, depois de sair para jantar com amigos na noite de terça-feira

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu, na madrugada desta quarta-feira (10), aos 76 anos e deixou um legado para a comunicação brasileira.

Amorim estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele.

Na noite da terça-feira (9), o jornalista havia saído para jantar com amigos.

Paulo Henrique Amorim entrou na Record TV desde 2003, mas estava afastado da emissora. Antes, passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país, inclusive a TV Globo.

Veja a trajetória de Paulo Henrique Amorim nas imagens abaixo: (mais…)

Seu Nonô estava próximo de chegar aos 92 anos

Morreu na manhã desta quarta-feira (10), no Hospital Unimec, em Vitória da Conquista, o senhor Ildenor Marinho Carvalho, carinhosamente chamado de Seu Nonô, do Centro Espírita João Batista. Ele faria 92 anos no dia 21 de julho.

Seu Nonô era muito querido e conhecido em Conquista e em várias outras cidades do país. É que ele atuou por 60 anos consecutivos como médium espiritual no Centro Espírita João Batista, sempre às segundas-feiras, às 19h. Segundo depoimentos de amigos, por meio da mediunidade que Seu Nonô possuía, muitas pessoas foram curadas de doenças graves, sendo, dessa forma, uma grande perda para o Movimento Espírita.

Mas a história de Seu Nonô vai mais além. Ele também foi vereador no Município de Vitória da Conquista, no período de 1993 a 1996.  Mesmo com a idade avançada, ele passeava pelo Centro da cidade e conversava com as pessoas de sua idade e também mais jovens sobre a política conquistense. Com um sorriso no rosto, fazia questão de exibir a carteirinha de vereador e de falar do seu amor pela cidade.

“Seu Nonô era uma figura ímpar, pessoa querida, amorosa e carismática. Difícil não gostar dele logo que a gente o conhece”, disse Dona Nice, frequentadora do Centro Espírita João Batista há 20 anos.

A ida a uma agência do INSS só será necessária em caso de exigência específica

Ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será cada vez mais raro. A partir desta quarta-feira (10) o órgão conclui o processo de digitalização dos seus serviços. Agora, marcação de perícias para prolongamento de benefícios, marcação de perícia domiciliar e solicitação de auxílio acidente serão incluídos na lista de atendimentos feitos digitalmente pelo aplicativo ou central telefônica do órgão. Ao todo, 90 serviços do INSS passam a ser realizados de forma não presencial e apenas seis continuarão a ser prestados pessoalmente nas agências.

Segundo o INSS, o processo de digitalização dos serviços começou em 2017, quando os processos dos chamados serviços de reconhecimento inicial de direitos, como pedidos de  pensão, aposentadorias e salário maternidade, funcionavam em duas modalidades. Na época, era possível fazer o pedido pelo aplicativo e telefone ou agendar um atendimento presencial na agência. Em uma segunda fase, esses processos deixaram de ter atendimento presencial e os de manutenção de benefícios também passaram a ser prestados pelo meio digital.  (mais…)

Pacote de incentivos do Governo do Estado garante expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia

Dos 161 novos voos com frequência semanal, propostos pelo governo do Estado no pacote de incentivo à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia, 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do Estado passarão a ser ofertados pelas companhias Azul, Gol e Passaredo.

“É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram aumento entre 20% e 40% da oferta de voos partindo do Estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras. É a Bahia demonstrando a sua força, mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais voos internacionais para a Bahia”, afirmou o governador Rui Costa.

As companhias que já aderiram ao pacote deverão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos, ou seja, a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que a maior oferta tenderá a baratear os preços das passagens.

De acordo com o decreto nº 19.116, publicado na edição de quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

Empresas em operação

A empresa com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos com frequência semanal. A Azul terá quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas. Além disso, passará a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de Freitas, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contará com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.

A Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior. Haverá dois novos trechos: de Vitória da Conquista a Guarulhos (São Paulo) e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 mil novos assentos até 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. O total de assentos em oferta pela Gol saltará de 1,7 milhão para 2,2 milhões.

Na Passaredo, 35 voos adicionais serão implantados até dezembro. Os novos assentos somarão 120 mil até 2020, com incremento de 58% ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voos regionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho Salvador-Petrolina, retomando o trecho Barreiras-Brasília e incrementando os trechos entre Ilhéus, Teixeira de Freitas e Aracaju. (mais…)

Prefeituras receberão um total de R$ 110,2 milhões; R$ 6,5 milhões são destinados à capital, segundo portarias publicadas no DOU

As emendas parlamentares liberadas pelo governo federal para a área de saúde, às vésperas da votação da reforma da Previdência, beneficiam 165 municípios baianos que receberão um total aproximado de R$ 110,2 milhões, segundo levantamento do Metro1. Todos os valores foram destinados aos fundos municipais de saúde, de acordo com as portarias publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, ontem (8).

Salvador e mais sete municípios (Barreiras, Filadélfia, Itatim, Morro do Chapéu, Pindobaçu, São Felipe e Tucano) receberão emendas para complementar despesas com atenção básica e procedimentos de média e alta complexidade. Boa parte das demais prefeituras será beneficiada apenas com valores para atenção básica.

A capital baiana terá um total de R$ 6,5 milhões em emendas à disposição, segundo as portarias nº 1.603 e 1.686, assinadas pelo ministro Luiz Henrique Mandetta. Já a cidade de Juazeiro, no norte do estado, será beneficiada com R$ 5 milhões.

Algumas cidades, como Acajutiba, Barro Alto, Cícero Dantas, Conceição da Feira, Jandaíra e Remanso, foram duplamente contempladas. O município de Remanso receberá, inclusive, um dos maiores valores em emendas entre as cidades do interior, sendo beneficiado com um total de R$ 2,47 milhões. (mais…)

O gari Reinaldo Paixão tomou a iniciativa depois de acompanhar a situação do idoso

Um gari de Vitória da Conquista decidiu fazer uma campanha de arrecadação de dinheiro para ajudar a reformar a casa de José Oliveira, de 78 anos. No imóvel, o idoso, vive com dois filhos, ambos com transtornos mentais.

A casa onde José mora fica na Rua da Barragem, no bairro Guarani. O local não possui qualquer infraestrutura para moradia. O telhado está quebrado, paredes sujas, colchões das camas desgastados e não há banheiro.

A casa está com o telhado quebrado, paredes sujas, colchões das camas desgastados e não há banheiro

Ao perceber a situação da família do idoso, Reinaldo Paixão não pensou duas vezes e quis ajudar. Através de uma campanha nas redes sociais, ele convocou a população e os amigos para arrecadar materiais de construção e, assim, reformar a casa de José.

Reinaldo relatou que certo dia, quando varria a Rua da Barragem, percebeu a situação do idoso e dos dois filhos. Diante do caso, descrito por Reinaldo como “desumano”, ele deu início a uma corrente do bem.

“Fiz um vídeo, botei no whatsapp e vi que essa situação era desumana. Aí eu falei: ‘Vamos procurar te ajudar’”.

A vontade de ajudar a família é o que move essa união. A intenção do gari ao reformar a casa do idoso é poder dar uma vida digna à família. (mais…)

Inscrições começam nesta segunda-feira (8)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (8) edital de processo seletivo para preenchimento de 400 vagas temporárias, para a realização do Censo Demográfico 2020 em todo o Brasil. Dessas, 11 são para a Bahia, todas elas em Salvador.

As vagas são para o cargo de analista censitário e exigem nível superior completo em diversas áreas de conhecimento.

A remuneração é de R$ 4,2 mil e a previsão de duração do contrato é de até 12 meses, com renovação mensal. Os contratados ganharão também auxílio-alimentação, auxílio-transporte, férias e 13º salário proporcionais.

O Instituto AOCP será o organizador do processo seletivo, e as inscrições estarão abertas até dia 23 de julho pelo site www.institutoaocp.org.br. O valor da inscrição é de R$ 64.

Há vagas reservadas a pessoas com deficiência e pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas, dentro dos percentuais definidos na legislação.

A seleção consistirá de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, cuja realização está prevista para 1º de setembro.  (mais…)

Expectativa é de o plenário iniciar a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com a expectativa de o plenário iniciar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência nesta terça-feira (9).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

O parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial que tratou do tema foi aprovado na quinta-feira (4), e os destaques ao texto-base terminaram de ser apreciados pelos integrantes do colegiado na madrugada de sexta-feira (5).

Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.

Maia avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.

Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguiu para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Aprovada pelos deputados, a matéria segue para apreciação do Senado, onde também deve ser apreciada em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 em um universo de 81 senadores. (mais…)

As inscrições terão que ser feitas exclusivamente pela internet

A partir desta segunda-feira, 8, começam as inscrições para a 2ª fase do edital do Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior.

Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição.

As inscrições terão que ser feitas exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).

Quanto aos médicos que tiveram as inscrições concluídas na 1ª fase do edital, o prazo para se apresentarem nas cidades escolhidas terminou no dia 28 de junho.

Os números consolidados dos médicos homologados e a lista dos municípios com vagas preenchidas serão divulgados a partir de hoje no site do programa.

Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). (mais…)

O voo, segundo a Infraero, seguia de Barreiras, na Bahia, para Americana, em São Paulo

O piloto de um avião bimotor King Air C90A morreu na manhã deste sábado (6) durante um voo entre a Bahia e São Paulo. O copiloto teve de assumir o comando da aeronave e fazer um pouso de emergência em Campo Grande.

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Seleção Brasileira volta a conquistar um título após seis anos

“O campeão voltou”. Esse foi o canto da torcida brasileira no Maracanã após o apito final da partida entre Brasil e Peru. Na tarde de hoje (7), a Seleção Brasileira venceu por 3×1 e conquistou o título da Copa América. Os gols foram marcados Everton, Gabriel Jesus e Richarlison. Guerrero descontou.

O placar foi inaugurado aos 14 minutos da primeira etapa. Gabriel Jesus fez excelente jogada e cruzou para Everton marcar o gol. Após isso, o Peru equilibrou a partida e passou a criar boas chances. Aos 40 minutos, Guerrero cobrou pênalti e deixou tudo igual. Mas era dia de Brasil. Ainda no primeiro tempo, aos 47, Gabriel Jesus recebeu ótimo passe de Arthur e chutou no canto do goleiro Gallese para recolocar a Seleção Brasileira à frente.

O segundo tempo foi de tensão. Coutinho teve duas oportunidades, mas não conseguiu fazer o gol. O Peru se animou e passou a pressionar, o que só piorou aos 24 minutos, quando Gabriel Jesus foi expulso.

O Brasil segurou a pressão e conseguiu ainda o terceiro gol. Everton sofreu pênalti no final do jogo, aos 43 minutos. Richarlison, aos 44, converteu para dar números finais ao placar.

Com a vitória por 3×1, o Brasil manteve o feito de vencer todas as edições de Copa América disputadas no país. As outras foram em 1919, 1922, 1949 e 1989. Esse foi o 9º título da Seleção Brasileira na competição, ficando atrás apenas de Uruguai (15) e Argentina (14). (mais…)

Veículo transportava equipamentos da banda do cantor Léo Santana

O caminhão que se envolveu em um acidente na BR-116, em Itatim, a cerca de 220 quilômetros de Salvador e deixou dois mortos, ontem (06), transportava equipamentos da banda do cantor Léo Santana. Segundo a assessoria do artista, o veículo pertence a uma empresa terceirizada e estava encarregado de levar o equipamento do cantor. Em nota e também nas redes sociais, Léo Santana lamentou o ocorrido.

“Um caminhão da minha banda, da minha equipe, com duas pessoas que trabalhavam na equipe da gente acabou batendo de frente com uma carreta. (mais…)

Segundo os desembargadores, os dispositivos contrariam a Constituição Federal

Dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são considerados inconstitucionais pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Segundo a maioria dos desembargadores, os parágrafos 2º e 3º do artigo 844 – que obrigam o trabalhador que faltar à audiência inicial do processo a pagar custas, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita, e ainda estabelecem como pré-requisito para ajuizamento de nova demanda o cumprimento desta obrigação – contrariam os incisos XXXV e LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, segundo os quais “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” e “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

O voto do relator, desembargador Renato Simões, considerou a argumentação do Ministério Público do Trabalho de que, nos novos parágrafos introduzidos no artigo 844 da CLT, há tentativa de esvaziamento do direito de acesso à Justiça pelos necessitados e restrição do princípio da inafastabilidade de jurisdição. (mais…)

Obra está sendo executada pelo Governo do Estado

A construção da ponte sobre o Rio de Contas, que liga Tanhaçú ao distrito de Sussuarana, está em andamento e aproximadamente 54% da obra já foi executada, a informação é da Seinfra – Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia.

Cerca de 54% da obra já foi executada

A previsão de conclusão é no mês de dezembro de 2019. A implantação do equipamento vai beneficiar 62 mil moradores de Barra da Estiva, Contendas do Sincorá e Ituaçu, junto com Tanhaçu. (mais…)