Na ação, o MP pede que a Justiça determine que a administração pague a multa prevista no TAC, no valor de R$ 1.928.410,06

O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou uma ação contra a prefeitura de Manoel Vitorino, no sudoeste baiano, por descumprimento de obrigações assumidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que foi prometida a regularização do Sistema Municipal de Meio Ambiente e a elaboração a Lei de Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA).

Na ação, o MP pede que a Justiça determine que a administração pague a multa prevista no TAC, no valor de R$ 1.928.410,06. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, autor da ação, o termo foi assinado em 26 de agosto de 2014.

Ele ressaltou que a prefeitura inclui no acordo a promessa de estruturar seu órgão ambiental, mas “esperou por mais de quatro anos, mesmo sendo notificado, anteriormente, para declarar a incapacidade de exercer a competência de gestão ambiental”.  (mais…)

João Leão vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia é internado na Bahia — Foto: Camila Souza/ GOV BA

Quatro dias após ter alta do Hospital Aliança, em Salvador, o vice-governador João Leão (PP-BA) retornou para a unidade nesta terça-feira (13) para reavaliação do quadro de infecção urinária.

Por meio de nota, a assessoria da vice-governadoria informou que ele será submetido a um novo check-up geral e a novos exames médicos. Ainda segundo a nota, ele passa bem e o estado de saúde é considerado estável.

Leão teve alta na sexta-feira (9), após passar cinco dias internado com quadro de infecção urinária. Durante o período, ele também fez um check-up, conforme informou a assessoria anteriomente. (mais…)

A estratégia atual do governo é realizar vacinações de bloqueio, em que pessoas que tiveram contato com suspeitos de ter a infecção

O sarampo está se alastrando pelo País. Depois de São Paulo, Rio e Bahia, é a vez do Paraná registrar a doença. O Ministério da Saúde contabilizou até o momento 1.226 casos da infecção entre 12 de maio e 3 de agosto. Do total, 1.220 estão concentrados em SP, 4 no Rio, 1 na Bahia e outro, no Paraná. Há ainda 6.678 casos em investigação. Desde o início do ano, foram confirmados 1.322 pacientes com a infecção, 95% dos quais nos quatro Estados que atualmente estão em situação de surto.

Diante do avanço de casos, o Ministério da Saúde montou na semana passada um comitê encarregado de acompanhar diariamente a situação em todo o País, o primeiro estágio para que a decretação de estado de emergência seja realizada. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, numa resposta à situação de surto, o Ministério da Saúde iniciou as negociações com a Organização Pan-Americana de Saúde para uma compra de vacina, caso seja necessário. A transação funciona como uma pré-reserva. As doses serão enviadas assim que o governo acionar o organismo internacional. O quantitativo reservado, porém, não foi informado.

A estratégia atual do governo é realizar vacinações de bloqueio, em que pessoas que tiveram contato com suspeitos de ter a infecção são imunizadas. As campanhas em São Paulo também visam vacinar adultos jovens e reforçar a proteção entre crianças em cidades consideradas prioritárias, mesmo menores de um ano. Neste surto, um número significativo de bebês com menos de um ano foi infectado. (mais…)

Homem aparenta 40 anos

O corpo de um paciente que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Geral de Vitória da Conquista, e acabou indo a óbito, continua sem identificaçao do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O desconhecido, que aparenta cerca de 40 anos, deu entrada no hospital no início do mês de agosto, via SAMU 192.

O homem foi encontrado inconsciente próximo ao Hotel Seabra, estava deitado na calçada mas não aprentava ser morador de rua. Já chegou à unidade entubado e se encontrava internado na UTI 3. Menos de 24 horas depois,  não resistiu e morreu. (mais…)

Usuários do plano reclamam da dificuldade para marcação de consultas

O plano de saúde dos servidores públicos baianos, Planserv, pode mudar o sistema de marcação de consultas, atualmente feito diretamente com os prestadores de serviço, para o site do plano, de acordo com matéria do site Bahia Notícias.

Segundo a reportagem, a mudança passa a vigorar já no próximo mês. Atualmente, os beneficiários do plano reclamam frequentemente da dificuldade para marcação de consultas.

Responsável pela gestão do Planserv, a Qualirede não respondeu ao ser questionada pela reportagem sobre a mudança.   Porém, a informação foi negada pela Secretaria de Administração da Bahia (Saeb). (mais…)

Presidente, no entanto, não explicou como isso será feito. Retirar aparelhos era uma promessa de Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12) que pretende acabar com os radares móveis no país já na semana que vem.

“A partir da semana que vem, não temos mais radares moveis no Brasil”, disse Bolsonaro. A declaração foi dada no evento de liberação de um trecho de 47 km e de duplicação da Rodovia BR-116, no Rio Grande do Sul.

A operação de radares móveis nas rodovias federais cabe à PRF. Nas demais estradas, os aparelhos estão sob responsabilidade de estados e municípios.

Bolsonaro não disse como pretende acabar os radares móveis, também conhecidos como “pardais”, que ele diz considerar “uma roubalheira”.

“Deixar bem claro, não são apenas palavras, ‘tô’ com uma briga juntamente com o Tarcísio [Freitas, ministro da Infraestrutura] na justiça, para acabarmos com os pardais no Brasil. Essa máfia de multas que vai para o bolso de alguns poucos aqui dessa nação. É uma roubalheira, essa é a verdadeira indústria da multa que existe no Brasil. Anuncio para vocês que a partir da semana que vem não teremos mais radares móveis no Brasil. Essa covardia, de ficar no ‘descidão’, no final do ‘retão’, alguém atras de uma árvore vai multar vocês, não existirá mais”, afirmou o presidente.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro dá uma declaração do tipo. Em maio, ele havia dito que gostaria de acabar com este tipo de fiscalização em rodovias federais.

Impasse dos radares

Radar na BR-210, instalado pelo Dnit em rodovia do Amapá — Foto: John Pacheco/G1

A polêmica com a instalação e manutenção de radares no país começou em abril, quando o Ministério da Infraestrutura suspendeu a instalação de aparelhos que monitorariam 8 mil faixas em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada após ordem de Bolsonaro.

Dez dias depois, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não poderia retirar radares eletrônicos, e que deveria renovar contratos com concessionárias para fornecer aparelhos cujos contratos estavam prestes a vencer.

No último dia 30, o governo firmou acordo com o Ministério Público Federal, se comprometendo a instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

Pesquisa mostra população contrária

Em julho, o Datafolha realizou uma pesquisa para saber a opinião da população sobre o fim de radares em rodovias federais, entre outras propostas do governo federal. Na época, 67% dos 2.006 entrevistados, ouvidos em 130 municípios brasileiros, disseram ser contra a proposta do presidente.

67% dos entrevistados é contra e 30%, a favor do fim dos radares, segundo Datafolha — Foto: Reprodução/Jornal Hoje

EUA e Europa defendem eficácia

A fiscalização eletrônica é defendida por entidades internacionais como uma forma de prevenir acidentes.

O Insurance Institute for Highway Safety (IIHS), organização independente financiada pelas seguradoras americanas, apontou em 2014 que a instalação de radares levou a uma mudança de longo prazo no comportamento de motoristas e à “redução substancial” de mortes e ferimentos no condado de Montgomery, próximo a Washington, nos Estados Unidos.

A localidade começou a receber mecanismos de controle de velocidade em 2007 e, em 2014, contava com 56 câmeras fixas, 30 câmeras portáteis e 6 vans de controle. Na área residencial, o limite de velocidade permitido era de 35 mph (56 km/h).

O IIHS analisou o programa durante o seu primeiro ano e constatou que, já nos primeiros 6 meses, houve redução da proporção de motoristas que dirigiam a ao menos mais de 10 mph (16 km/h) acima do limite nas ruas onde as câmeras foram instaladas.

O estudo também comparou os acidentes ocorridos nessas estradas monitoradas com estradas similares nas proximidades de Virgínia que não tinham câmeras. Foi constatado que a probabilidade de morte ou lesão incapacitante nas colisões era 19% menor em Montgomery.

A London School of Economics and Political Science (LSE) obteve resultados parecidos com o do instituto norte-americano.

O universidade britânica analisou cerca de 2,5 mil pontos monitorados na Inglaterra, na Escócia e no País de Gales, baseado em órgãos locais e no Departamento de Transporte (DfT).

Segundo a universidade britânica, de 1992 a 2016, o número de acidentes nesses países caiu em até 39%, enquanto o número de mortes diminuiu até 68% no perímetro de 500 metros dos novos radares de velocidade instalados.

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Produzida a partir da fermentação do chá verde, branco ou preto, a Kombucha possui inúmeros benefícios à saúde e virou tendência na internet. Segundo Gislaine Santana, engenheira de alimentos da Campo Largo, consumidores da bebida observam inúmeros benefícios. Confira!

A Kombucha (pronunciada como “combutchá) é uma bebida criada na China há mais de 2 mil anos, que chegou de mansinho no Brasil e já se tornou a “queridinha” dos adeptos de uma alimentação saudável. A engenheira de alimentos Gislaine Santana, da Campo Largo – responde algumas das dúvidas frequentes sobre essa bebida probiótica. (mais…)

A destruição da Amazônia vira preocupação internacional e ameaça até as exportações do País

Ser, na mesma semana, tema da reportagem de capa da revista de economia mais influente do mundo e um dos destaques da principal publicação científica do planeta é raro, se não inédito, e ninguém poderá negar esse feito de Jair Bolsonaro, ainda que o motivo de tamanha projeção seja mais um vexame internacional. Foi preciso o governo do ex-capitão chegar a extremos no incentivo à atividade econômica predadora e questionar o conhecimento científico com truculência e obscurantismo medieval para receber a devida atenção da The Economist e da Nature. Antes tarde. “Velório da Amazônia: o Brasil tem o poder de salvar a maior floresta da Terra ou de destruí-la”, fulminou a capa do semanário econômico. “O ‘Trump Tropical’ espalha uma crise sem precedentes para a ciência brasileira: as tensões aumentam à medida que a administração Jair Bolsonaro questiona o trabalho de cientistas do Estado e determina cortes debilitantes nos fundos de pesquisa”, descreve a publicação científica. (mais…)

Shows ao vivo agradaram o público (Fotos: Roberto Dias)

Foi realizado no sábado, 10, no espaço de eventos Mira Flores, o 5º FORRÓ DOS RODOVIÁRIOS. Foram nove horas ininterruptas de shows ao vivo com Bruno Magalhães, Katingueirim, Gilvan da Paraíba, Ramon Roman e uma super tenda eletrônica comandada pelo DJ Crimix. No cardápio, mais de 8000 espetinhos de vários tipos de carnes, além de acarajé gourmet, comidas típicas do São João e bebidas a vontade.

Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Álvaro Souza, a festa foi uma comemoração ao Dia do Motorista, comemorado em 25 de agosto, ao Dia dos Pais e também ao reingresso ao mercado de trabalho, na Viação Rosa, de centenas de pais e mães de famílias que estavam desempregados desde a desativação da Empresa Vitória. “Temos que comemorar essa vitória”, disse.

Com relação à polêmica envolvendo o transporte clandestino de passageiros por meio das vans, Souza destacou a necessidade de se resolver com urgência esse problema, por meio da regulamentação do transporte de vans e de Uber, para melhorar a situação do transporte coletivo na cidade. “Enquanto não regulamentar esses dois sistemas, o transporte coletivo de Conquista estará em risco, mas acredito que estamos caminhando na direção correta, o prefeito trouxe a Viação Rosa para prestar o serviço de forma emergencial”, afirmou, acrescentando que uma lei federal aprovada no Senado possibilita aos municípios a legalização das vans e do Uber, e a retirada daqueles que não têm condição de operar. “A única saída hoje é a regulamentação, sem isso não há como resolver o problema do transporte”.

Outro ponto abordado por Álvaro Souza é a necessidade de uma parceria da prefeitura com o Sest/Senat, empresas que atuam na capacitação dos profissionais para que eles possam prestar um serviço de qualidade aos usuários do transporte, seja ônibus, táxi, uber ou vans. “Essas instituições federais prestam grandes serviços à nossa categoria, por isso insistimos nessa parceria entre prefeitura, sindicato e Sest/Senat, porque sabemos da importância para os profissionais, afinal eles lidam diariamente com vidas”, salientou.

Solidariedade

Parte do valor arrecadado com a venda dos convites do Forró dos Rodoviários aos não associados será revertida em prol da pequena Gabriela Vitória. A criança que mora em Vitória da Conquista nasceu com uma malformação congênita da coluna vertebral chamada mielomeningocele, também conhecida como espinha bífida aberta. Como consequências, têm-se comprometimento motor inferior e cognitivo, além disso, hidrocefalia, bexiga e intestino neurogênico, além de epilepsia.

Gabriela tem apenas 5 anos e precisa de um transplante de células-tronco para melhorar a sua qualidade de vida. Esse tratamento só é feito na Tailândia e no Paraguai. Cada ciclo de 3 aplicações custa 15 mil dólares (cerca de 60 mil reais) e a família não tem condições de arcar com as despesas.

Confira algumas fotos: (mais…)

Quem perder o prazo de entrega da declaração terá que pagar multa de 1%

Proprietários de imóveis rurais podem entregar a partir de amanhã (12), a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O prazo para entregar o documento vai até o dia 30 de setembro.

O programa da declaração vai estar disponível no site da Receita Federal a partir das 8h.

Todos os proprietários de imóveis rurais precisam enviar a declaração. Quem perder o prazo de entrega da declaração terá que pagar multa de 1% ção. Até mesmo aqueles que perderam a posse da propriedade este ano.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas iguais, se a parcela não for inferior a R$ 50.

Se a quantia for menor que R$ 100, o dono do imóvel terá que pagar o valor à vista.

Quem perder o prazo de entrega da declaração terá que pagar multa de 1% calculado em cima de cada mês ou fração do atraso. (mais…)

Em Conquista foram considerados os danos decorrentes da estiagem que afeta as atividades econômicas e atinge a população das cidades

O governo estadual publicou decretos que homologam a situação de emergência em três cidades baianas, de acordo com o Diário Oficial do Estado de ontem (10).

Em Vitória da Conquista e Maetinga, ambas no sudoeste da Bahia, foram considerados os danos decorrentes da estiagem que afeta as atividades econômicas e atinge a população das cidades.

Já em Ibicaraí, foram considerados os danos causados pelo deslizamento de solo na região.  (mais…)

Em meio à bela paisagem, num dia de sol no Rio, fumaça preta do incêndio chamou atenção neste domingo Foto: Foto de leitor / Cadu Mesquita

Uma explosão seguida de um incêndio num apartamento, num prédio na Avenida Atlântica, em Copacabana, próximo ao Copacabana Palace, na tarde deste domingo, assustou moradores e até banhistas que estavam curtindo o dia de calor na praia. O fogo se alastrou no penúltimo andar do edifício, e os bombeiros logo chegaram ao local para combater as chamas. (mais…)

O FIB acontece nos dias 23, 24 e 25 de agosto no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista

“Tô chegando pra subir essa temperatura e quero ver todo mundo cantando e dançando comigo do início ao fim”, é o recado de Dilsinho, uma das atrações da primeira noite do Festival de Inverno Bahia (FIB). Quem também promete uma abertura incrível é Frejat e Marília Mendonça, que se apresentam na mesma noite. O FIB acontece nos dias 23, 24 e 25 de agosto no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista.

É samba que eles querem – Dilsinho já entregou que está ansioso pela apresentação, principalmente porque sabe da importância do Festival para Conquista. Ele vem com o show “Terra do Nunca”, no qual reúne canções cheias de romantismo, samba e pagode. O artista está numa excelente fase da carreira. “Terra do Nunca” virou um projeto acústico, gravado em Nova York e lançado recentemente. Ele e Marília são estreantes na festa. Será que podemos esperar um dueto em algum dos shows? O carioca explica que já dividiu os vocais com a rainha da sofrência e deixa no ar a possibilidade: “Quem sabe não cantamos para todos vocês a versão de ‘12 Horas’ ao vivo, hein?”.

Mamãe estourada – Marília Mendonça também atravessa uma fase superespecial. Grávida de seu primeiro filho, a cantora bateu mais um recorde musical. O hit “Todo Mundo Vai Sofrer”, lançado pela cantora em maio deste ano, completou 79 dias no topo da parada principal do Spotify Brasil. A faixa está em 5º lugar entre as mais populares de todo o país. Esse e outros sucessos vão embalar corações partidos, casais e solteiros com o melhor da sofrência. A cantora também é top no Youtube Brasil, onde ocupa a primeira posição como a mais ouvida por 145 semanas.

Pop rock na veia – Outra atração da primeira noite é o roqueiro Frejat. São mais de 30 anos na estrada, seja no Barão Vermelho ou em carreira solo. O artista é veterano no FIB e sempre levanta a galera com hits como “Amor Meu Grande Amor” e “Por Você”, canções que embalam todas as idades. Para o FIB, o artista, que está em carreira solo, promete uma viagem pelos principais sucessos de sua trajetória.

Em 2019, o FIB completa 15 anos. A edição comemorativa promete três noites inesquecíveis. Além de Frejat, Dilsinho e Marília Mendonça, que se apresentam no primeiro dia de FIB, 23, o Palco Principal receberá O Grande Encontro, Iza, Ivete Sangalo eLéo Santana no sábado, 24, e Nando Reis, Wesley Safadão e Anitta no último dia, 25.

A produção do Festival de Inverno Bahia é assinada pela Icontent, empresa de entretenimento da Rede Bahia, em parceria com a TV Sudoeste, e conta com o patrocínio máster da Fainor, VCA Construtora, Mauricéa Alimentos e Governo do Estado da Bahia e apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Itaipava, Porto Seguro, Diamantina/Toyota, He-Net, Águia Branca, Ibis Styles, Óticas Vip, Avatim, By Derme, Saudali, Wizard, Vittasaúde, Consultant It, Via Brasil, Boulevard Shopping, Mega Açaí, Coca-Cola, Skyy, ZAB e Tia Sônia. (mais…)

O presidente estava rodeado de lideranças religiosas e políticos

De cima do trio elétrico da ‘Marcha para Jesus’, realizada em Brasília neste sábado, 10, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o que chama de “família tradicional” e classificou como “coisa do capeta” o assunto sobre “ideologia de gênero”. O presidente estava rodeado de lideranças religiosas e políticos, como o ministro Onyx Lorenzoni, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e falou a uma multidão que acompanhava a marcha.

Ao afirmar que o disse durante sua campanha eleitoral “já falava anos antes”, Bolsonaro emendou o assunto sobre a constituição da família, e sugeriu que, se quiserem mudar a “família tradicional”, que proponham uma emenda à Constituição. Ponderou, por outro lado, que continuará “acreditando na família tradicional”, uma vez que não é possível “emendar a Bíblia”.

“Apresentem uma emenda à Constituição e modifiquem o artigo 226, que lá está escrito que família é homem e mulher. E mesmo mudando isso, como não dá pra emendar a Bíblia, eu vou continuar acreditando na família tradicional”, disse.

Dentro da mesma temática, que foi uma das marcas de sua campanha eleitoral, Bolsonaro também afirmou que vai “respeitar a inocência das crianças nas salas de aula”, e que não existe “mais conversinha de ideologia de gênero”. “Isso é coisa do capeta. Tenho certeza que o governador não vai admitir isso aqui”, afirmou, referindo-se ao governador do DF. (mais…)

A floresta amazônica é a maior floresta tropical do mundo

A Alemanha decidiu suspender o apoio financeiro dado a projetos de conservação florestal e biodiversidade na Amazônia, disse a ministra do meio ambiente alemã, Svenja Schulze. Em entrevista concedida ao jornal Tagesspiegel e publicado neste sábado, ela afirmou: “A política do governo brasileiro na Amazônia levanta dúvidas sobre se uma redução consistente das taxas de desmatamento ainda está sendo perseguida”. A suspensão afetará repasses de 35 milhões de euros (cerca de R$ 156 milhões) a projetos na região.

Segundo o jornal, apenas quando os passos rumo ao combate do desmatamento na região amazônica se tornarem mais claros é que a cooperação deve voltar a acontecer. De acordo com o jornal, de 2008 até o final do ano passado, a Alemanha já repassou cerca de 95 milhões de euros para esse tipo de projeto. Para o Fundo Amazônia, criado para recompensar esforços na redução de desmatamento, houve repasse de 55 milhões de euros. O país é um dos principais doadores do fundo, junto da Noruega.

Na reportagem, a publicação destacou que desde a criação do fundo, em 2008, o desmatamento estava recuando de forma considerável. (mais…)

Mais de 2 milhões de brasileiros apresentam critérios para dependência de álcool

O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa revelou que mais da metade da população brasileira de 12 a 65 anos declarou ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida.

Cerca de 46 milhões (30,1%) informaram ter consumido pelo menos uma dose nos 30 dias anteriores. E aproximadamente 2,3 milhões de pessoas apresentaram critérios para dependência de álcool nos 12 meses anteriores à pesquisa.

O levantamento que ouviu cerca de 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil, entre maio e outubro de 2015, é apontado como um dos mais completos por sua abrangência. Pesquisadores da fundação afirmam, inclusive, que os resultados são representativos inclusive de municípios de pequeno porte e de zonas de fronteira.

Álcool e violência

A relação entre álcool e diferentes formas de violência também foi abordada pelos pesquisadores que detectaram que, aproximadamente 14% dos homens brasileiros de 12 a 65 anos dirigiram após consumir bebida alcoólica, nos 12 meses anteriores à entrevista. Já entre as mulheres esta estimativa foi de 1,8%. A percentagem de pessoas que estiveram envolvidos em acidentes de trânsito enquanto estavam sob o efeito de álcool foi de 0,7%.

Cerca de 4,4 milhões de pessoas alegaram ter discutido com alguém sob efeito de álcool nos 12 meses anteriores à entrevista. Destes, 2,9 milhões eram homens e 1,5 milhão, mulheres. A prevalência de ter informado que “destruiu ou quebrou algo que não era seu” sob efeito de álcool também foi estaticamente significativa e maior entre homens do que entre mulheres (1,1% e 0,3%, respectivamente). (mais…)

No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas.

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A informação, divulgada pela Agência Brasil, é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas. (mais…)