Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor

Os órgãos integrantes da força-tarefa da Posto Legal encontraram 127 irregularidades após visitarem 31 postos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales, durante a sexta etapa da operação. Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infração estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor.

Além do Ibametro, emitiram autos de infração e notificações a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que afere o cumprimento das obrigações fiscais para garantir a concorrência leal entre os estabelecimentos.

Com esta fase, realizada entre terça (10) e quinta-feira (12), já são 146 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação Posto Legal, em agosto. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados. Compõem a força-tarefa da Posto Legal o Procon-BA, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Sefaz-BA e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Quantidade e qualidade

Responsável por atestar que a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba, o Ibametro verificou 174 bicos de combustível durante a sexta etapa, aprovando 90 e reprovando 84. Nesses casos, os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. Foram feitas 35 interdições de bicos de combustível, situações de maior gravidade nas quais o estabelecimento é autuado pelo órgão de fiscalização e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 49 notificações, quando o Ibametro dá um prazo para o posto resolver a irregularidade.

Responsável pela aferição da qualidade do combustível fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP lavrou cinco autos de infração. Foram três por ausência de instrumento de análise, um por ausência de planta simplificada e outro por equipamento em condição ruim de utilização. Além disso, foram aplicadas quatro medidas reparadoras de conduta. Já o Procon encontrou irregularidades relacionadas a direitos do consumidor em 14 dos estabelecimentos visitados, que incluíram produtos vencidos ou sem preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso. (mais…)

Durante a reunião, os motoristas solicitaram a intervenção da pasta junto às empresas de aplicativo de transporte

Solicitar a intervenção da pasta junto às empresas de aplicativo de transporte, para que iniciativas de prevenção à violência contra os motoristas sejam adotadas. Essa foi a principal pauta da reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira, 16, no Centro de Operações e Inteligência, entre os representantes do Sindicato de Motoristas por Aplicativo (Simactter-BA) e o subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira.

De acordo com o presidente da entidade, Átila Santana, as empresas podem oferecer mais segurança aos motoristas. “Somos mais de 28 mil trabalhadores só em Salvador. A rigidez na seleção do passageiro deve ser a mesma que as empresas exigem de nós motoristas”, afirmou.

Ele também questiona a falta de intervenção das plataformas de aplicativo durante as chamadas que terminaram com a morte dos quatro motoristas. “Uma situação totalmente fora da normalidade. Se houvesse um investimento mínimo em inteligência artificial ou a existência de botão de pânico, certamente vidas ali teriam sido preservadas”, continuou.

Os superintendentes de Gestão Tecnológica e Organizacional e de Telecomunicações da SSP, coronel Marcos Oliveira e o tenente-coronel Antônio Carlos da Silva Magalhães, respectivamente, fizeram sugestões de ações que serão apresentadas às prestadoras do serviço no próximo encontro. A SSP já possui um canal exclusivo para direcionamentos das ocorrências que envolvem a categoria. (mais…)

Coletiva foi realizada na última sexta-feira, 13

Na última sexta-feira(13), o Secretário Municipal de Educação Esmeraldino Correira concedeu entrevistas à imprensa para esclarecer o posicionamento da Prefeitura frente ao suposto abuso sexual sofrido por um garotinho de 7 anos no Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire (CAIC). Cauteloso durante toda a coletiva de imprensa, Esmeraldino afirma que é necessário aguardar as investigações policiais. No entanto, o secretário se esquivou sobre perguntas relacionadas a situação estrutural da escola.

Segundo o secretário, a prefeitura aguarda que a investigação policial esclareça o que houve realmente. ” A investigação está em andamento. Temos que aguardar, a polícia que nos dará a resposta. Caso venha se confirmar, tomaremos todas as providências. Não compactuamos com o erro”, disse.

A denúncia de abuso sexual, que ganhou repercussão em toda a cidade, também tornaram públicas as dificuldades do CAIC, tanto relacionadas à segurança como à estrutura.

Em relação a segurança do CAIC, Esmeraldino afirmou que “a segurança do Brasil de modo geral é a insegurança”. (mais…)

Vivaldo Bonfim é pai do cantor Caetano Bonfim

A Prefeitura de Vitória da Conquista lamenta profundamente o falecimento do cantor Vivaldo Bonfim, de 68 anos, vítima de um infarto nesta segunda-feira (16).

Pai do também cantor Caetano Bonfim, Vivaldo já atuou em carreira solo, fez parte da banda Trepidantes e, na tarde de hoje, retornaria às festividades do Natal Conquista de Luz com a apresentação da Banda na Memória, na praça Nove de Novembro.

A apresentação da banda foi cancelada.

Nesse momento de dor, o Governo Municipal se solidariza com os familiares e amigos.

Medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 15, que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.

“Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero a liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu sou atacado na internet, não é por isso que vou querer achar que tem que criminalizar”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste domingo.

De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo. (mais…)

O texto foi enviado ao Congresso com regime de urgência

O novo projeto de porte de armas enviado ao Congresso inclui os agentes de trânsito nas categorias pleiteadas para ter direito à prerrogativa. O porte a esses agentes já foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. Segundo informações da Coluna do Estadão, o texto chega ao Congresso com regime de urgência. (mais…)

Sávio da Silva Dias, Alisson Silva Damasceno, Daniel Santos da Silva e Genivaldo da Silva Félix foram mortos em Salvador — Foto: Arte G1

O sobrevivente da ação que deixou quatro motoristas de transporte por aplicativo mortos em Salvador conseguiu escapar dos criminosos depois que uma das vítimas lutou com eles durante o ataque. A informação foi divulgada por familiares dos motoristas, que conversaram com o sobrevivente. O homem ainda não falou com a imprensa.

Segundo os relatos, o motorista que reagiu à ação foi Genivaldo da Silva Félix, de 48 anos. Ele foi o último a cair na emboscada dos criminosos, após aceitar uma corrida que tinha como ponto de partida a Rua do Nepal, no bairro de Jardim Santo Inácio. Todas as outras vítimas foram atraídas para o mesmo local, uma a uma. Após a luta, o motorista foi assassinado pelos criminosos com golpes de facão, com os colegas. O crime ocorreu na sexta-feira (13). Os mortos são:  Sávio da Silva Dias, de 23 anos; Alisson Silva Damasceno, de 27 anos; Daniel Santos da Silva, de 31 anos; e Genivaldo da Silva Félix, de 48 anos.

O sobrevivente foi identificado como Nivaldo Santos Vieira, de 40 anos. Ainda segundo familiares das outras vítimas, o homem teria pulado em um barranco e se escondido na lama para conseguir despistar os criminosos, que perseguiram ele depois da fuga. Foi Nivaldo que acionou a polícia e passou a localização do local do crime.

No lugar, foram encontrados os corpos dos motoristas. Eles estavam enrolados em lonas de plástico. No mesmo bairro, três carros que seriam dos motoristas foram localizados. Um outro veículo foi achado no pedágio da cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Não há informações sobre o quinto carro.

Em entrevista à TV Bahia, a esposa de Genivaldo da Silva Félix, a enfermeira Paula Bispo da Conceição, revelou também o relato do sobrevivente de que, durante a confusão, o marido dela teria dito aos criminosos que não aceitava morrer daquele jeito, e que, por isso, lutou com os homens.

“Segundo o relato do que sobreviveu, ele disse que só sobreviveu porque o coroa, como ele relatou, que é o meu marido, que era o mais velho, que não aceitava, sabia que ia morrer, e aí começaram a entrar em luta corporal, e mandava o outro correr. E aí o outro conseguiu fugir. Ele lutou, mesmo sabendo que ali não ia ter volta. Mas ele não queria aquilo ali pra mais ninguém. Ele não queria aquilo ali que ele estava sofrendo, e todos aqueles que já estavam mortos, para os outros”. (mais…)

O óleo teria vindo do mar da África, por cerca de 4 mil km, trazido pelas correntes marinhas por baixo da superfície

Um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) realizado em novembro e apresentado na quarta-feira (11) na CPI do Óleo, na Câmara dos Deputados, tem uma nova hipótese para a origem da substância que atingiu o litoral brasileiro. O óleo teria vindo do mar da África, por cerca de 4 mil km, trazido pelas correntes marinhas por baixo da superfície. A informação é da Folha.

“A gente tem uma hipótese principal de que esse derrame aconteceu a partir de abril deste ano e as manchas só chegaram ao país, em superfície, de maneira difícil de ser detectada através de imagens de satélite, em setembro deste ano”, disse o oceanógrafo Ronald Buss de Souza, pesquisador titular do Inpe, que também atua na administração do órgão como chefe de gabinete. Ele apresentou a hipótese na CPI, onde exibiu um vídeo de uma simulação de como uma suposta mancha teria saído do mar perto da África, em abril, e atingido as costas do Norte e do Nordeste em setembro.

A hipótese diverge da linha de investigação divulgada pela Marinha e pela Polícia Federal no início de novembro, quando o navio Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers, foi apontado como principal suspeito pelo derramamento. //Metro 1

(mais…)

Estudo já começou a ser realizado em parceria com a prefeitura

O abastecimento por gás natural em Vitória da Conquista está prestes a virar realidade. E quem ganha com isso? O meio ambiente e o bolso do cidadão. A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), em parceria com a Prefeitura Municipal, já começou a realizar o estudo de viabilidade técnica e econômica de abastecimento na cidade.

O diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, veio a Vitória da Conquista informar sobre a conclusão do processo licitatório de contratação de empresa para o levantamento de mercado. Ele e o representante da empresa vencedora se reuniram nesta manhã (13) com secretários municipais e representantes de entidades empresariais, na sede da Secretaria Municipal e Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre).

“Agradecemos a acolhida da Prefeitura. E como nos comprometemos nos encontros anteriores, o mais rápido possível demos a ordem de serviço para que a Concremat iniciasse o levantamento pelos bancos de dados públicos e as entrevistas diretas com alguns segmentos de mercado. Demos a determinação de que a primeira cidade a ser prospectada é Vitória da Conquista. Agora que o trabalho está em andamento, viemos dar essa informação”, comentou Gavazza.

Segundo o coordenador de contratos da Concremat Engenharia e Tecnologia, João Paulo Veloso, a expectativa é de que, no primeiro trimestre, os técnicos responsáveis apresentem os dados coletados. No estudo de viabilidade serão analisados o mercado para o gás natural na cidade; o público consumidor em potencial; a possibilidade de utilização do gás natural em empreendimentos e equipamentos locais; e a competitividade do produto e seus riscos de negócio. (mais…)

Principais lideranças do PT no município participaram da plenária

Neste sábado (14), aconteceu na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista a tradicional plenária de fim de ano com a participação de diversas lideranças do partido. O tema desse ano foi ‘Democracia e os Direitos Sociais no Brasil Atual’.

Dentre as autoridades presentes estiveram o deputado federal Waldenor Pereira, o deputado estadual Zé Raimundo Fontes e o ex-governador e atual senador Jacques Wagner. Dentre os assuntos debatidos durante a plenária, o principal foi o atual cenário nacional, bem como as medidas implementadas pelo governo Bolsonaro. (mais…)

As vítimas foram levadas para os hospitais São Paulo, Prontocor e Casa de Saúde

A cena é assustadora. De um lado o ônibus despencado em um barranco de aproximadamente seis metros de altura e do outro uma carreta de sucatas tombada às margens da pista. Esta é a imagem da BR 116 próximo a Serra de Belvedere na manhã desta sexta-feira (13), depois de um grave acidente em que deixou cerca de 50 pessoas feridas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito foi liberado no início da madrugada.

Ainda segundo a PRF, a carreta carregada de sucatas estava indo em direção a Laranjal no momento em que perdeu o controle em uma das curvas e tombou na frente do ônibus da empresa Águia Branca de São Paulo que estava no sentido contrário, seguindo para Vitória da Conquista no estado da Bahia. (mais…)

Conforme a Polícia Civil, os corpos, que não foram identificados, foram achados na localidade conhecida como Paz e Vida

Quatro corpos foram encontrados dentro de sacos plásticos, na manhã desta sexta-feira (13), no bairro de Santo Inácio, em Salvador. Segundo informações da Polícia Civil, existe a suspeita de que as vítimas sejam motoristas por aplicativo.
Conforme a Polícia Civil, os corpos, que não foram identificados, foram achados na localidade conhecida como Paz e Vida. Não há informações sobre a autoria e motivação do crime.

De acordo com a Polícia Militar, equipes da 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sussuarana) foram acionadas por um motorista por aplicativo, vítima de assalto, que foi rendido por bandidos e levado para a região da comunidade paz e vida, na entrada de Santo Inácio.

A PM informou que a vítima conseguiu fugir do local e encontrou policiais do Batalhão de Guardas (BG) do Presídio da Mata Escura, e informou que o veículo ficou na localidade. O motorista contou que outras quatro pessoas estavam presas na casa e que os suspeitos queriam dinheiro das vítimas. (mais…)

Operação tem como intuito verificar qualidade do combustível e quantidade entregues ao consumidor no at do abastecimento

A Operação Posto Legal está sendo realizada em diversas cidades do território baiano. Estão participando desta operação o Procon, Ibametro, ANP, Secretaria da Fazenda, DPT e Polícia Militar (Caesg). A Operação tem como intuito verificar questões relacionadas ao Direito do Consumidor, qualidade do combustível e quantidade entregues ao consumidor no ato do abastecimento. Easa mesma operação já foi realizada nos municípios de Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Porto Seguro, Itabuna, Senhor do Bonfim e Juazeiro.

No início deste mês, o posto de combustível Tangará, situado na BR-116, em Vitória da Conquista, foi flagrado entregando menos combustível que o indicado na bomba aos clientes durante a operação posto legal, do Governo do Estado. Além disso, o estabelecimento também vendia gasolina com 96% de etanol anidro, de acordo com laudo do Departamento de Polícia Técnica. A descoberta foi divulgada na quinta-feira (5/12), pelo governo. (mais…)

O pagamento vai até o dia 23 e o calendário segue o cronograma regular

O Ministério da Cidadania inicia nesta terça-feira (10) o pagamento do 13º salário do Bolsa Família dos beneficiários do programa do mês de dezembro. O pagamento vai até o dia 23 e o calendário segue o cronograma regular, conforme o número do NIS do beneficiário. Na Bahia, cerca de 1,7 milhões de famílias receberão o benefício – o valor da folha no estado chega a R$ 665.381.556,00 e o valor do benefício médio é de R$ 380,15. A folha do último mês do ano somou 13.170.607 famílias em todo o país, num valor total de R$ 2.525.746.007. Com o pagamento extra, o valor da folha chega a R$ 5.051.492.014,00.

No ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018 (R$ 30,6 bilhões). “Essa é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, que fez questão de ampliar esse recurso. É uma maneira de reforçar o Natal das famílias mais pobres do Brasil”, reforça Terra.O cumprimento da promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro foi garantido pela Medida Provisória 898, publicada no dia 15 de outubro de 2019. O incremento do orçamento foi assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

Os interessados em receber o Bolsa Família devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único. (mais…)

Pesquisa do IBGE contará com o apoio do Governo do Estado

Pesquisa que visita todos os domicílios nos 5.570 municípios brasileiros e vai a campo nos 4,5 milhões de domicílios dos 417 municípios baianos, o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Bahia, contará com o apoio do Governo do Estado. O alinhamento das ações de apoio no levantamento estatístico foi discutido em reunião na Secretaria do Planejamento (SEPLAN), com a participação de representantes do IBGE e de diversos órgãos e secretarias, como da Saúde (SESAB), Segurança Pública (SSP), Justiça e Direitos Humanos (SJDHDS) e Comunicação (SECOM).

O secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, que representou o governador Rui Costa, falou sobre o significado da participação do Estado na pesquisa. “É fundamental o nosso envolvimento, até pela importância que o censo tem para entendermos o que tem e o que não tem na ponta, em todos os municípios, já que o levantamento é o nosso principal referencial, a nossa fonte para planejar a Bahia. A abrangência do questionário cria uma importante base de dados que vai ser determinante para as decisões de políticas públicas”.

Dentre as formas de apoio que serão disponibilizados pelas estruturas estaduais, destacou Pinheiro, estão a cessão de locais para treinamento e postos de coleta; o apoio na montagem da estrutura dos postos e na segurança; e o reforço na divulgação dos processos seletivos. Ainda segundo o secretário do Planejamento, todas as estruturas estaduais estão sendo mobilizadas. “Importante envolver todos nesse processo, todas nossas estruturas, principalmente daquelas secretarias com maior capilaridade”. (mais…)

Usuário poderá acessar documento pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lança nesta terça-feira (10) a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), estarão disponíveis a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CRLV nas versões eletrônicas, com as mesmas informações e validade jurídica das respectivas versões impressas.

Para obter as versões digitais dos documentos, o cidadão deve baixar no celular o aplicativo CDT, disponível gratuitamente no Google Play e App Store, e cadastrar os documentos na plataforma. Assim, o usuário poderá visualizá-los sem a necessidade de acesso à internet. O acesso ao app é protegido por senha e/ou biometria.

O cadastro será disponibilizado apenas para veículos com o licenciamento em dia e carteiras que possuem o código bidimensional (QR-Code). O proprietário do veículo poderá compartilhar o CRLV eletrônico com até cinco pessoas, que também precisarão baixar o app. Quem receber o documento não conseguirá exportar dados nem fazer compartilhamento. (mais…)

Inspeção verifica funcionamento de setores administrativos e judiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça começa hoje (9) inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Até sexta-feira (13), será verificado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça e de serventias extrajudiciais da Bahia.

Durante a ação, prazos e trabalhos processuais seguirão normalmente. A inspeção ocorre apenas alguns dias depois da Operação Faroeste, deflagrada no último mês pela Polícia Federal, que atingiu membros da cúpula do tribunal. (mais…)