A Caixa Econômica liberou hoje (31) o saque emergencial em dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os nascidos em setembro e outubro.

O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que liberará a transferência para outra conta bancária, ou retirado em caixas eletrônicos, unidades lotéricas e correspondentes bancários.

Por causa do feriado prolongado de Dia de Finados, a Caixa Econômica Federal não abrirá as agências neste sábado, diferente dos últimos.

Após ser informado de casos de abuso por parte de candidatos das cidades de Iguaí e Barra do Choça, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, reafirmou que a instituição não vai tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais.

“Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público, e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”, afirma a o desembargador.

De acordo com o TRE-BA, o Tribunal baiano foi o primeiro do país a editar a Resolução nº 30/20, medida que regulamenta a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia.

A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo coronavírus no Estado

O governo da Bahia vai autorizar a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior públicas e particulares, no estado, a partir do dia 3 de novembro. Será publicada no Diário Oficial, desta sexta-feira (30), a revogação do Decreto n° 19.586.

A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo coronavírus no Estado e leva em conta, ainda, a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19, além de estabelecer protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual.

Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.

Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como por exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Neste sentido, orienta-se também para que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade.

O documento apresenta, ainda, orientações para que haja restrições para o uso de elevadores e disponibilização de dispensadores de álcool gel a 70% em quantidade compatível à estrutura e número de circulantes na instituição de ensino (conforme Lei Estadual nº 13.706/2017). O protocolo prevê a capacitação específica para os trabalhadores sobre os critérios de higienização estabelecidos, bem como dos procedimentos de diluição de produtos de limpeza, seguindo as orientações dos fabricantes, além da garantia de que os trabalhadores responsáveis pela higienização utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para o desempenho de suas funções.

Os alunos, trabalhadores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços deverão utilizar, obrigatoriamente, a máscaras para acessar e permanecer nas instituições, que deverão fiscalizar a sua utilização, que só será dispensada em casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). (mais…)

Os detentos devem retornar após o feriadão

O saidão de finados está beneficiando 61 presidiários em Vitoria da Conquista nesta quinta-feira (29). Segundo informações, os internos já começaram a deixar as celas na manhã de hoje e irão retornar após feriadão. A medida contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas nos outros anos. (mais…)

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu processo seletivo para contratação de professores substitutos. São cinco vagas são para o campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul. De acordo com a unidade de ensino, as inscrições seguem até o dia 9 de novembro e tem o valor de R$ 100. O salário oferecido gira em torno de R$ 4,8 mil para regime de 40 horas semanais e de R$ 3 mil para 20h/semana.

Para se inscrever, o candidato deve acessar o portal de concursos da UFSB.  As vagas são duas para Engenharia Civil, com mestrado em qualquer área, e três para Ciências Biológicas (ou na área de Saúde), com mestrado na área de Ciências de Saúde. Ainda segundo a instituição, a previsão é que as provas ocorram no dia 24 de novembro, com avaliação didática e depois prova de títulos. A data dos resultados não foi divulgada.

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O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) voltou a negar um possível aumento de impostos durante seu governo. Em conversa com apoiadores, ele afirmou que novos tributos só serão discutidos no governo caso haja a revogação de outros encargos.

“Não tem aumento de imposto e ponto final. Queriam criar o imposto digital parecido com CPMF; queriam sim, teve essa proposta lá. Eu falei: ‘tudo bem, quer criar isso aqui e quantos você quer revogar? Se eu me convencer a gente apresenta à opinião pública. Cria, recria o imposto digital de 0,2% ou 0,15%, e perde isso aqui. O que você acha que é melhor?’”, declarou o presidente, em fala registrada por um site bolsonarista na entrada do Palácio do Alvorada.

Ele se referiu ao “imposto digital” estudado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que seria um novo tributo cobrado sobre transações financeiras.

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A prefeitura de Salvador e o governo da Bahia não se acertaram sobre a volta às aulas e o Executivo municipal adiou o anúncio de retorno neste quarta-feira (28).

De acordo com a administração municipal, “a decisão foi tomada porque ainda não foi definida a data por parte do governo estadual para a publicação dos protocolos da educação”.

Ainda segundo a prefeitura, “inicialmente, a publicação estava prevista para amanhã (29)”.

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A chuva que caiu em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado, nesta segunda-feira (26) deixou ruas alagadas e derrubou árvores. Segundo o 97 News, o temporal teve rajadas de vento e estragos em vários bairros. Em cinco deles houve queda de árvores. Até o momento não há registro de feridos. No bairro do Hospital, uma árvore caiu na Rua Donizete A. de Lima Azevedo, próximo a 20ª Coorpin e a Escola CMEAS. No bairro São José, funcionários de uma empresa terceirizada precisaram serrar o tronco tombado de uma árvore, próximo das obras da Policlínica Regional de Saúde.

Em Santa Tereza, uma árvore caiu na Rua Auta Leite Oliveira. Houve ocorrências de queda de árvore também perto ao Ifba.  Em relação a alagamentos, a Avenida Centenário ficou tomada pela água, e moradores disseram que a via ficou por alguns minutos interditada. A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que houve enxurrada também na Avenida Dr. Guilherme Dias, no bairro Ginásio Industrial.

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O vereador Edvaldo Lima (MDB), de Feira de Santana, criticou o comentário do Papa Francisco, que afirmou que os homossexuais, como filhos de Deus, têm direito a uma família. Durante sessão na Câmara Municipal, ontem (26), o edil, que é evangélico, disse que o papa  é favorável à “desconstrução da família” e está “contribuindo para o fim do mundo”.

“Respondo a nove processos, não me preocupa se vier mais um”, afirmou. Ele disse não entender como um homem que é “religioso e estudioso da Bíblia defende a união homoafetiva”. “Deus criou o homem e a mulher para procriar. Homem com homem não gera filho, nem mulher com mulher. Se for assim, daqui a 20 anos não precisa mais ter escola porque não haverá mais criança”, declarou. Ele ainda afirmou que não se incomoda com críticas, nem possíveis denúncias de homofobia.

Em novembro do ano passado, Edvaldo Lima se disse perseguido por combater o “ativismo gay”. O vereador já fez várias declarações homofóbicas e acusou a cantora Daniela Mercury de invocar demônios e fazer apologia a homossexualidade.

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Apesar de Salvador não apresentar nenhum indício de que possa viver uma segunda onda da Covid-19, o prefeito da capital baiana, ACM Neto, afirmou que o ritmo acelerado de queda dos casos da doença, que a cidade se apresentava, diminuiu bastante.

“Nós paramos de cair. Nós tivemos um ritmo bem intenso, bem acelerado de queda e agora diminui muito. Desaceleramos a velocidade de queda, o que sempre deve servir de alerta e atenção para as pessoas”, disse o prefeito.

Na noite de ontem (26), o secrétario de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, disse que está ocorrendo uma retomada do processo de contágio de coronavírus no estado. Segundo ele, os dados “alertam sobre as consequências do descontrole que está ocorrendo em algumas cidades”.

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