O Prefeito Herzem Gusmão acaba de assinar o Decreto Municipal 20.273 que renova por mais sete dias as medidas de prevenção e combate ao coronavírus.

Com esse novo Decreto, continuam autorizadas a funcionar as empresas consideradas de natureza essencial, seguindo todas as medidas de segurança já estabelecidas em decretos anteriores, a exemplo da obrigatoriedade do uso de máscaras para clientes e comerciários e a disponibilização de álcool em gel.

As outras empresas devem permanecer sem atendimento ao público. Mas podem utilizar o serviço de drive thru e o site criado pela prefeitura para vendas de produtos pela internet. O site é exclusivo para os comerciantes de Vitória da Conquista.

A Prefeitura vem adotando diversas medidas de prevenção e controle para garantir a segurança da população. Até o momento, o número de casos confirmados no município tem se mantido inferior aos de outras cidades do mesmo porte. A gestão tem tomado todas as medidas para atender as pessoas que necessitem de cuidados de saúde. Nesta semana, vai ser inaugurado o Centro Municipal de Atenção – Coronavírus para atender pacientes com quadros leves e moderados. A partir de maio, o Hospital São Vicente, contratado pela Prefeitura, passa a disponibilizar 30 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com a Covid-19 (10 UTIs e 20 leitos clínicos).

Acesse aqui o Decreto

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), ex-aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse neste sábado (25), através do Twitter, que ele deveria renunciar ao cargo para dar lugar ao vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB).

“Não há tempo para um processo de impeachment moroso e desgastante. Eu tenho experiência para falar. Bolsonaro precisa, ao menos uma vez, colocar o Brasil acima, retirando-se. Temos um vírus a combater, temos empregos a resgatar, precisamos de alguma estabilidade!”, disse a deputada. Ela afirmou ainda que “o país não precisa de Bolsonaro”, e que ele tem feito “muito mal ao Brasil”. (mais…)

Na manhã deste sábado (25) a Prefeitura Municipal realizou, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação de vacinação para atender profissionais da área de transporte que atuam nas estradas. A ação aconteceu no Posto da PRF localizado na BR 116 e faz parte da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação que busca proteger contra os três vírus gripais: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

O público desta fase da campanha é composto por: profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade. Além destes, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo e portuário são o alvo específico desta operação na rodovia.

Márcio Pereira é motorista de caminhão e aproveitou a campanha para se vacinar. “Estamos trabalhando e ao mesmo tempo atentos à importância de se prevenir. Essa iniciativa feita pela Prefeitura e PRF é muito válida para nós, que não podemos parar nosso trabalho principalmente neste momento de crise”, declara Márcio.

Segundo a coordenadora de imunização, da Secretaria Municipal de Saúde, Camila Alves, o atendimento na rodovia foi planejado para que os profissionais não ficassem sem acesso à vacina. “A estratégia foi pensada para atender esse público na própria rodovia, para que não haja a necessidade de parar a viagem e procurar um posto de saúde. Hoje, quinhentas doses da vacina serão disponibilizadas para atender essa demanda”, explica.

A coordenadora ainda ressalta ao público-alvo desta segunda fase da campanha, que procurem as unidades de saúde para se vacinar. “É importante que aqueles que fazem parte dos grupos da primeira e segunda fase da campanha procurem logo se vacinar”, completa Camila.

A terceira etapa da vacinação, que contemplará os demais grupos, começa em todo país no próximo dia 09 de maio quando ocorrerá também o Dia D de vacinação contra a gripe Influenza, em todos os postos de saúde.

Ações de conscientização e prevenção contra o coronavírus (Covid-19) – Em uma ação de apoio durante a vacinação contra a Influenza, o  Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) promoveu no local o atendimento com orientações em relação ao coronavírus para os motoristas. (mais…)

A Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, como um dos articuladores de um esquema criminoso de distribuição de fake news, segundo investigação sigilosa conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o jornal Folha de S Paulo, nos últimos meses, Bolsonaro cobrou informações da investigação ao então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, que teria resistido ao assédio do presidente. Bolsonaro teria pressionado Valeixo porque tinha conhecimento de que a corporação havia chegado ao seu filho, Carlos Bolsonaro.

O inquérito foi aberto em março de 2019 pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apuração de notícias falsas usadas para ameaça e calúnia a ministros do tribunal. Carlos Bolsonaro é investigado sob a suspeita de ser um dos líderes de um grupo que monta notícias falsas e age para intimidar e ameaçar autoridades públicas na internet. Eduardo Bolsonaro, irmão de Carlos, também é investigado. (mais…)

O mundo atingiu 200.000 mortes causadas pelo novo coronavírus (Covid-19), neste sábado (25), de acordo com o monitoramento da Universidade Jhons Hopkins. Os casos confirmados da doença se aproximam dos 3 milhões.

A Itália segue na liderança dos países que mais registraram óbitos pela Covid-19, com 26.384 vítimas, seguida por Espanha, com 22.902 mortos, França, com 22.245, e Reino Unido, com 20.319.

O Brasil registra 52.995 casos de coronavírus no Brasil e 3.670 mortes, segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde.

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O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta sexta-feira, 24, para falar pela primeira vez sobre a exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal A decisão da saída do agora ex-diretor foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta.

Pelo Twitter, Bolsonaro citou a Lei 13.047, de 2014, que reorganiza a carreira de policiais federais. O chefe do Executivo destacou o artigo da legislação que prevê que o cargo de diretor-geral da instituição é “nomeado pelo presidente da República”. A publicação acompanhava foto do decreto de exoneração de Valeixo com o trecho “EXONERAR, a pedido” destacado em amarelo.

A publicação de Bolsonaro pode ser entendida como um recado para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que ameaça deixar o cargo caso não possa indicar o substituto para a vaga de Valeixo. A divergência com o presidente deu início a mais uma crise no governo. Valeixo foi indicado por Moro e era um homem de confiança do ministro.

A publicação de hoje do DOU não traz o nome do substituto do diretor. A lei define que a indicação de um nome para o cargo seja feita pelo presidente, mas tradicionalmente a escolha tem sido feita pelo ministro da Justiça.

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Na semana em que o Senado ampliou o auxílio emergencial de R$ 1.200 para mães adolescentes e pais solteiros, mulheres chefes de família que já tinham direito à cota dobrada do benefício federal — por serem responsáveis pelo sustento da casa — não conseguem receber o dinheiro. É o caso de Maria Cecília Santiago de Souza, de 26 anos. Mãe de duas crianças, ela mantinha a família trabalhando como cabeleireira, mas agora está sem atividade. No dia 7 de abril, baixou o aplicativo para fazer o cadastro no auxílio e recebeu com alívio a mensagem de que sua inscrição havia sido concluída com sucesso. Com o passar dos dias, a esperança se transformou em frustração.

Ontem, mesmo com o aplicativo de inscrição da Caixa Econômica Federal exibindo a mensagem de que sua solicitação continua “em análise”, Maria Cecília ligou para a central telefônica 111 — criada apenas para esclarecer dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial — e recebeu a informação de que seu pedido de benefício foi negado:

— Disseram que eu não atendo aos requisitos, mas não dizem que requisitos. É muito angustiante. Sou sozinha, estou sem renda e com duas crianças para alimentar.

Karol Rodrigues, de 27 anos, é babá e mãe de três filhos, que ela sustenta sozinha. Ela fez o cadastro logo após o anúncio do governo e não conseguiu receber o auxílio:

— Fiz o cadastro como mãe solteira. Não recebo Bolsa Família e não estava no CadÚnico (Cadastro Único do Ministério da Cidadania). No aplicativo da Caixa, não havia um campo para preencher os CPFs dos meus filhos. Todos os dias abro o aplicativo e o pedido está em análise. Hoje (ontem), liguei para o 111 e me disseram que não tenho direito. Não explicaram o porquê, mas informaram que depois haveria mais explicações. Está muito difícil. Eu sustento a família, pago aluguel e está começando a faltar tudo.

A entregadora de panfleto Lívia Cavalcante, de 24 anos, que cuida sozinha do filho de 4 anos, também conta que seu pedido está “em análide” no aplicativo da Caixa desde o dia 7 de abril.

— Isso é nosso por direito. Não nos dão nem resposta. É um absurdo. Está fazendo muita falta esse dinheiro — lamenta.

A Caixa Econômica Federal alega que a análise para o recebimento do auxílio emergencial é feita pela Dataprev, empresa pública responsável por verificar se o cidadão cumpre todas as exigências previstas na lei. (mais…)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deixou o cargo e anunciou sua demissão na manhã de hoje (24), em pronunciamento na sede da pasta, em Brasília. A saída do ex-juiz federal ocorre após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). A demissão do dirigente foi publicada como “a pedido” de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro.

No entanto, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação. Valeixo era considerado homem de confiança de Moro. Aliados do agora ex-ministro avaliaram que Bolsonaro atropelou de vez Moro ao ter publicado a demissão do diretor-geral durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no cargo de ministro.

Moro também  decidiu deixar o governo diante da postura de Bolsonaro com a pandemia de coronavírus. O presidente tem contrariado orientações do órgão de saúde e provocado aglomerações em suas saídas constantes. Contrário ao isolamento social, Bolsonaro teve atritos diretos com o ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que chegou a se aliar com Moro nos momentos finais em que esteve no governo. (mais…)

O ministro da Justiça, Sergio Moro, declarou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queria ter acesso a um conjunto de informações sobre relatórios de inteligência da Polícia Federal. A medida seria possível após a troca da diretoria-geral do órgão, capitaneado por Maurício Valeixo, que foi demitido na manhã de hoje (24). A informação foi anuciada pelo ministro em pronunciamento. “O problema, nas conversas com o presidente, não era só a troca. Haveria a intenção de trocar superintendentes. Novamente o do Rio de Janeiro. Outros em seguida, como de Pernambuco.

Mas sem apresentar uma razão ou uma causa para esses tipos de substituições que fossem aceitáveis. Dialoguei por muito tempo e busquei postergar que poderia concordar no futuro”, declarou Moro, que reclamava da falta de um motivo para trocar esse nome. “Eu preciso de uma causa relacionada a erro ou insuficiência de desempenho. Mas o que eu vi era um trabalho bem feito em operações relevantes. Poderiam ter mais operações, mas elas maturam durante um tempo”, acrescentou. (mais…)

Ò Laboratório Central Municipal de Vitória da Conquista (Lacem), administrado pela Fundação Pública de Saúde, vai realizar o exame PCR-RT para detecção do vírus causador da Covid-19. Três farmacêuticos bioquímicos estão em Salvador, desde a última terça-feira (21), onde estão sendo qualificados pelos técnicos do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen).

“Somos habilitados pelo Ministério da Saúde para realização de exames de biologia molecular. Assim que fomos informados pelo ministério que iríamos realizar também o teste para Covid-19, entramos em contato com o Lacen do Estado para conhecer as exigências. Por se tratar de uma amostra diferente da que estávamos trabalhando, consideramos mais prudente encaminhar uma equipe para qualificação”, explica Renata Tentis, coordenadora do Laboratório Central.

O diretor-presidente da Fundação de Saúde, Diogo de Azevedo, afirmou que a realização dos exames no Laboratório Central Municipal vai auxiliar o governo municipal na política de combate à Covid-19 e aumentar a segurança quanto ao número de pessoas infectadas. “A Prefeitura tem atuado firmemente nesta questão e a Fundação vem se unir neste momento em que precisamos atuar solidariamente para voltarmos à normalidade”, afirmou.

Funcionando em área anexa ao Hospital Esaú Matos, o Lacem atende 31 municípios, auxiliando o Estado no controle de doenças de agravo de saúde pública. Com uma equipe de 69 colaboradores, entre técnicos, auxiliares de serviços gerais, assistentes administrativos, bioquímicos e biomédicos, o Lacem realiza cerca de 90 mil exames/mês. São mais de 130 tipos de exames básicos a complexos, nas áreas de hematologia, bioquímica, imunologia, hormônios, marcadores tumoriais, parasitologia, urinálise e biologia molecular.

Atendendo às determinações de regulação e funcionamento do Ministério da Saúde, com uma área de mais ou menos 1.200 m2, dividida em recepção/coleta e área técnica, o Lacem dispõe de equipamentos automatizados para realização de exames. Seus técnicos em laboratórios possuem curso técnico em análises clínicas.

Por meio do Decreto nº 20.265/20, a Prefeitura de Vitória da Conquista está exigindo o uso de máscaras para a população que frequentar lojas, bancos e estabelecimentos que mantêm o atendimento ao público. A obrigação também é válida para os usuários de transporte coletivo, de táxis ou de veículos por aplicativo. A medida, que teve início nesta quinta-feira (23), é mais decisão do Governo para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

A médica pneumologista do Centro Municipal de Pneumologia e Dermatologia Sanitária, Vanessa Khouri, explica a importância desse procedimento: “A máscara é uma medida eficaz de proteção, porque barra a disseminação e o contágio do vírus e de outros germes, que a gente acaba também transmitindo por meio das gotículas respiratórias.”

Segundo ela, um paciente infectado que não estiver fazendo o uso de máscaras tem 70% de chances de contaminar uma pessoa que está usando a máscara. Na situação contrária, em que o paciente infectado estiver protegido, mas a pessoa que ele tiver contato não utilizar a máscara, a probabilidade de contágio é de 50%. Porém, se ambos estiverem fazendo o uso da proteção, as chances de contágio caem para menos de 20%.

Nas ruas de Vitória da Conquista, a população demonstrou estar ciente da importância do uso desse equipamento. No centro da cidade, a maioria das pessoas que circulava pelo comércio de produtos essenciais, estabelecimentos bancários ou pontos de ônibus estava vestindo máscaras de proteção.

Uma delas foi o lavrador Djalma Nunes de Oliveira, que precisou ir ao comércio nesta manhã. “Saio de casa e já coloco a máscara. Protege a gente e as outras pessoas. É bom se prevenir”, afirmou.

Por ter consciência da sua importância, o funcionário público Gleiton Mendes faz uso da máscara antes mesmo da sua obrigatoriedade

A auxiliar de serviços gerais Teresa Sousa Gomes é usuária do transporte coletivo municipal. Ela diz se sentir mais segura sabendo que todos no veículo estarão usando máscaras: “Eu acho bom, porque assim evita mais a doença se espalhar.”

Para o funcionário público Gleiton Mendes, a exigência do uso desse equipamento é muito importante. “Pelo tipo de contaminação desse vírus, a gente se proteger com a máscara é um dos métodos de prevenção. E também desde hoje é uma obrigatoriedade, mas já tem semanas que eu faço uso da máscara”, relata.

Tipos de máscara – Segundo a pneumologista Vanessa Khouri, as máscaras de pano devem conter duas camadas de tecido e, preferencialmente, possuir um filtro de TNT entre elas. Esse tipo é indicado para pessoas que não apresentam sintomas de gripe e precisam sair de casa. Ela pode ser usada por duas horas de forma contínua. Para higienizá-la, basta deixá-la imersa em uma solução de água filtrada com duas colheres de água sanitária, e depois, fazer a lavagem com água e sabão.

A pneumologista Vanessa Khouri faz uso de uma máscara do tipo PFF2 ou N95. Na mesa, ela expõe a máscara cirúrgica e a máscara de pano

Já as máscaras cirúrgicas são indicadas para profissionais de saúde ou para pessoas que estão com sintomas de gripe. Elas podem ser utilizadas de quatro a seis horas contínuas, desde que não apresente umidade. Caso esteja umedecida, a máscara perde o seu filtro de proteção e deve ser trocada.

As máscaras do tipo PFF2 ou N95 são de uso exclusivo de profissionais de saúde que terão contato com pacientes confirmados ou suspeitos de infecção pelo coronavírus. Elas não devem ser adquiridas para o uso rotineiro da população.

Todos os tipos de máscara devem ser manuseados apenas pelos elásticos e não devem ser tocadas durante o seu uso.

Na tarde desta quinta-feira (23), aconteceu no auditório do Cemae uma reunião promovida pela equipe de coordenação do Centro de Atenção Municipal – Coronavírus, da Prefeitura Municipal, com instituições de saúde do município. O encontro teve como objetivo o alinhamento de ideias e a comunicação entre os órgãos como estratégia para o tratamento do coronavírus na cidade.

Na reunião estiveram presentes os representantes da Santa Casa de Misericórdia – Hospital São Vicente, do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e do Hospital Unimec, que receberam informações sobre o funcionamento do Centro tanto na oferta de tratamento, quanto no treinamento de equipes de saúde.

Para a coordenadora de enfermagem do Centro de Atenção, Cíntia Rangel, o Centro deverá receber pacientes pré-avaliados e encaminhados pelas unidades básicas de saúde. “Aquele paciente que está na unidade básica, que requer uma atenção melhor, apresente uma comorbidade (doença que facilite a manifestação de outras doenças) e desconforto respiratório, será referenciado para o Centro de Atenção e lá vai receber os primeiros cuidados”, explica Cíntia.

A coordenadora ainda ressalta que a comunicação entre os gestores da saúde é essencial . “Conseguimos hoje, com essa reunião, unificar a comunicação e explicar como será o fluxo de pacientes no Centro de Atenção. Este encontro é uma das últimas etapas e assim que toda essa logística entre as instituições estiver devidamente alinhada iremos começar a operar”, conclui.

Atenção, você que utiliza a linha R65 CENTRO/AEROPORTO. A Coordenação Municipal de Transporte Público Urbano informa que, a partir desta sexta-feira (24), os horários da linha serão alterados.

Confira a alteração nos horários de ônibus clicando aqui

De acordo com Boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (23) pela Secretaria Municipal de Saúde, se mantém o número de 26 casos confirmados de Covid-19, dos quais: 20 pacientes evoluíram para cura e 1 para óbito. Dos casos confirmados que aguardam alta, 1 encontra-se internado e 4 permanecem em isolamento domiciliar.

Até às 17h de hoje (23), foram registrados 526 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus. Destes, 433 foram descartados e 67 estão sendo investigados, sendo que 32 aguardam resultado laboratorial e 35 aguardam coleta de amostra.

Uma das pessoas indicadas como caso suspeito para coronavírus faleceu hoje, 23 de abril. A Secretaria de Saúde aguarda o resultado do exame que é realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador.

Os bairros Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores, foram as localidades que registraram casos confirmados de pacientes com Covid-19.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

O auxílio emergencial do governo está sendo pago para os informais, microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais do INSS e desempregados. Para ter direito é preciso se registrar no site da Caixa Econômica Federal e ou pelo App e solicitar o pagamento. No entanto, milhares de brasileiros não foram bem-sucedidos e ainda não receberam.

E para os brasileiros com problemas na inscrição ou ainda não foram pagas, estes vão ter direito ao pagamento das parcelas que já foram pagas de maneira retroativa?

Segundo o ministério da Cidadania, mesmo que o cidadão faça uma solicitação depois do pagamento da priMEIra parcela, o trabalhador terá direito a três parcelas do auxílio emergência. Vale ressaltar que os beneficiários do Bolsa Família e os beneficiários do CadÚnico cadastradas não precisam se cadastrar através do site ou aplicativo, pois o pagamento será feito automaticamente.

Desde o lançamento do pagamento do auxílio emergencial em 9 de abril, a Caixa Econômica Federal já emitiu o pagamento de R$ 600 a 31,3 milhões de brasileiros.

Quem já recebeu até o momento:

• 10,5 milhões de inscritos Cadastro Único que não recebem Bolsa Família;
• 7,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família; e
• 13,1 milhões de cadastrados via aplicativo e site.

Até o momento, 44,9 milhões de brasileiros concluíram o registro no site e aplicativo.

O site oficial de registro “auxilio.caixa.gov.br” ultrapassou 275 milhões de visitas, enquanto a central exclusiva 111 registrou mais de 57 milhões de chamadas. Além disso, foi feito:

• 53,1 milhões de downloads do aplicativo auxílio emergencial Caixa
• 31,9 milhões de downloads do aplicativo Caixa Tem (para movimentação da poupança digital).

Expansão do auxílio de R$600 para novos beneficiários é aprovado pelo Senado

Na quarta-feira, 22 de abril, o Senado Federal aprovou a proposta (PL 873/2020), que ampliou a lista de beneficiários (incluindo pais solteiros e mães adolescentes) que podem receber auxílio emergencial de R$ 600 por três meses.

O período de benefício (hoje 3 meses) também permanece inalterado. Uma alteração aprovada é a remoção do requisito de limite máximo de renda de 2018 para se beneficiar do programa.

Os profissionais que poderão ser beneficiados com a medida foram especificados no texto aprovado pelo Senado. A relação, entretanto, não impede que outras atividades também possam ser contempladas, desde que respeitadas as exigências.

Estão na lista dos profissionais contemplados:

• Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos;
• Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
• Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões;
• Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação;
• Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo;
• Diaristas, cuidadores, babás;
• Agentes de turismo, guias de turismo;
• Seringueiros, mineiros, garimpeiros;
• Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados;
• Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições;
• Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato;
• Garçons;
• Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza;
• Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares;
• Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta;
• Sócios de pessoas jurídicas inativas;
• Produtores em regime de economia solidária; e
• Professores contratados que estejam sem receber salário.

Saiba quem pode receber o auxílio emergencial

O projeto revisou a lei de 1993, que envolve as organizações de assistência social do país. De acordo com o texto, dentro de três meses, será prestado o auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores que atenderem simultaneamente às seguintes condições:

• seja maior de 18 anos;
• não tenha emprego formal;
• não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
• a renda mensal per capita seja de até MEIo salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
• que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Exigência excluída pela Câmara em 16/04/2020.

Se os requisitos acima não forem atendidos, a ajuda será cortada. O texto também afirma claramente que os trabalhadores devem realizar atividades nas seguintes condições:

• microempreendedor individual (MEI); ou
• contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
• trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

A proposta estipula que apenas duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial. E o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário.

A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. As trabalhadoras informais chefes de família receberão R$ 1.200.

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Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra um aumento expressivo nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) neste ano no Brasil, em comparação com a média dos últimos dez anos. Especialistas afirmam que estes dados indicam uma subnotificação dos casos da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A Síndrome Respiratória Aguda Grave é uma doença respiratória que exige internação e é causada por um vírus, seja ele o novo coronavírus, o influenza ou outro. Os casos são relatados pelos hospitais ao Ministério da Saúde e consolidados pela Fiocruz, que os divulga pela plataforma Infogripe.

Na contagem da Fiocruz até 4 de abril deste ano, o Brasil teve 33,5 mil internações por SRAG, muito acima da média registrada desde 2010, de 3,9 mil casos. Mesmo em 2016, quando houve um surto de H1N1, foram contabilizados 10,4 mil casos no mesmo período do ano.

Cientistas da Fiocruz listam três motivos que apontam o novo coronavírus como responsável pelo crescimento dos casos: o aumento das internações fora da época, a maior incidência em idosos e o porcentual mais alto de testes negativos para outras gripes.

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Mais uma medida de proteção foi implantada pela Prefeitura de Vitória da Conquista: a partir de hoje (23), quem precisar entrar em ônibus ou estabelecimentos autorizados a funcionar, deve usar máscaras.

A obrigatoriedade foi estabelecida pelo  Decreto 20.265, publicado no no Diário Oficial em 19 de abril e tem o objetivo de reduzir a circulação do vírus no município e proteger a população. O cumprimento do Decreto é de responsabilidade dos comerciantes e dos motoristas.

A recomendação do Ministério da Saúde é que a população use máscaras de algodão, que também funcionam como barreiras na propagação da doença. Nas nossas redes sociais, ensinamos como produzir uma máscara em casa. Acesse aqui!