Secretários fixam alíquota única de ICMS sobre diesel, mas estados poderão manter valor atual

 

Secretários estaduais de Fazenda fixaram nesta quinta-feira (24) a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que será cobrada nos combustíveis. O valor estabelecido foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no país. A informação foi divulgada pelo site G1.

O montante é mais alto do que o valor cobrado pela maior parte dos estados, por isso, serão aplicados descontos para manter a arrecadação de 2021.

O governo queria que, com a mudança, houvesse uma redução no imposto estadual cobrado sobre os combustíveis.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que a mudança no ICMS geraria uma redução de R$ 0,27 por litro de diesel. No entanto, os estados acharam uma forma de atender à nova regra sem interferir na arrecadação.

O valor estabelecido pelos secretários nesta quinta (24) é maior do que o cobrado pela maior parte dos estados atualmente e funcionará com um teto. Sendo assim, cada ente federativo poderá aplicar um desconto sobre o valor, para manter o que é cobrado atualmente. Somente o estado do Acre não aplicará esse desconto.

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