Quase 6 mil estrangeiros recebem autorizações de residência no Brasil
O Brasil concedeu 5.699 autorizações prévias de residência para estrangeiros no segundo trimestre de 2019, segundo dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os países que lideram o ranking são Filipinas (586), China (569) e Estados Unidos (456).
O sócio-gerente do Costa da Silva e Fernandes Rocha Advogados, Felipe Rocha, afirma que os filipinos são os que mais recebem autorização, porque o documento é necessário para o trabalho em embarcações, tanto de carga como de turismo. “Os chineses e os americanos [recebem autorizações] pelo poderio econômico dos dois países. Os Estados Unidos têm muitos investimentos e a china cada vez mais para o país”, diz.
A maior parte dos imigrantes possui ensino superior (3.404) ou médio (1.765). Em seguida aparecem os com mestrado (344), pós-graduação (133), doutorado (40) e ensino fundamental (13).
O número de mulheres e homens que receberam autorização de residência é bastante discrepante: no segundo trimestre de 2019, 353 mulheres receberam o documento, enquanto 5.346 homens conseguiram a autorização.
Para a sócia-fundadora da BR-Visa Migration Solution e Presidente da Comissão de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB, Marta Mitico, o número de homens imigrando é historicamente superior ao de mulheres. “Normalmente os profissionais que vêm para cá são de engenharia e tecnologia. São atividades que historicamente são desenvolvidas por homens”, afirma, dizendo, no entanto, que está acontecendo uma maior inclusão internacional, com mais profissionais mulheres chegando ao Brasil.
Em novembro de 2018, foi publicada uma resolução normativa que permite a autorização de residência para estrangeiros que comprem imóveis no Brasil. É preciso investir a partir de R$ 1 milhão em imóvel nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste e R$ 700 mil no Norte ou Nordeste.
Segundo a Coordenação Geral de Imigração Laboral, desde novembro do ano passado até outubro deste ano, foram concedidas nove autorizações mediante a compra de imóvel.
Para Rocha, o Brasil está afastado do interesse internacional no momento. “O país está seguindo uma tendência mundial que é permitir a residência com base na compra de imóvel. Eu acho que quando o Brasil voltar a moda, a gente vai ter um incentivo bem grande no mercado imobiliário”, opina.
Outras modalidades que garantem a autorização de residência são investir no país, pedir refúgio, abrir empresa no país, entre outras.
O advogado empresarial Fabricio Penha Queijo afirma que as autorizações de residência fazem que estrangeiros irregulares consigam regularizar a situação no país. “Esses trabalhos informais passam a ser formais, começam a pagar tributos e movimentar a economia”, afirma.
Mitico destaca a importância de incluir estes profissionais que chegam ao Brasil no mercado de trabalho. “O mundo passa por um momento tão importante, de uma crise de xenofobia, da mesma forma que há preconceito com brasileiros no exterior, temos que fazer um trabalho de bem receber os profissionais que vêm ao Brasil. Apesar do país ser acolhedor, [é importante] fazer sempre uma campanha contra xenofobia”, afirma.
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