CMVC recebe Edvaldo Brito e discute sobre reforma tributária

Gabriel Oliveira

Na tarde desta sexta-feira, 24,  foi realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma Audiência Pública para discutir o tema Reforma Tributária. O debate foi uma iniciativa do mandato da vereadora Irma Lemos (PTB), que não pode estar presente por questões de saúde. A audiência contou com a presença do e-prefeito e atual vereador de Salvador, professor e jurista, Edvaldo Brito, que enriqueceu os debates sobre o tema.

“A carga tributária é altíssima e maior do que o povo pode suportar, pois é uma carga que não corresponde aos serviços prestados à população. Não se faz uma Reforma pela qual se aumente a base de tributação, nesse caso a solução não é aumentar o imposto de quem já paga, mas é conseguir que quem não paga passe a contribuir para evitar que os já contribuintes sejam escorchados. Então, essas três características me levam a insistir que a carga é terrível e nós temos que ter uma solução que é a Reforma Tributária, que não é a mesma que coisa que discriminação de rendas. A grande diferença é que numa Reforma Tributária, se exclui o peso da carga de tributos, ou seja, vai diminuir os custos para o bolso do contribuinte e a discriminação de rendas é uma mera divisão da arrecadação que se faz com os estados, municípios ou a União, que neste caso é também necessária a reforma dessa divisão, pois não é viável que a União fique com tantos tributos e dê apenas as migalhas para os estados e municípios. É muito importante esse debate, pois os vereadores e a população tomando consciência dessa questão, acaba-se o mito de que não cabe a todos discutir sobre isso”, declarou o ex-prefeito de Salvador Edvaldo Brito à nossa reportagem.

Ainda em entrevista, Edvaldo Brito destacou a importante questão dos royalties do petróleo, considerando inconstitucional a ação que dá os benefícios apenas aos estados produtores. “Aqui também se consome combustível, então não é possível que só os produtores ganhem com isso”, declarou Edvaldo.

O deputado federal Antônio Brito, filho do palestrante Edvaldo Brito, explicou a iniciativa da audiência. “Eu falei com meu pai que ele tinha que vir a Vitória da Conquista para falar sobre Reforma Tributária porque para mim o município é o segundo mais relevante da Bahia. Cada um de nós está aqui contribuindo como parlamentar nesse debate por reconhecer a importância dessa cidade”.

Estiveram presentes na audiência pública os vereadores Fernando Vasconcelos (PT), Sidney Oliveira (PRB), Jaldo Mendes (PRP), Ademir Abreu (PT), Ricardo Babão (PSL), Luciano Gomes (PR), Professor Cori (PT), Andreson Ribeiro (PCdoB) e Cícero da Hospec (PV).

Fotos: Gabriel Oliveira/Blog da Bia Oliveira