O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (10).

Alexandre de Moraes será responsável por elaborar o parecer acerca da licitude da declaração patrimonial apresentada nesta terça-feira (9) pela campanha de Bolsonaro, bem como do plano de governo, organizado pelo general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa em que o presidente tentará reeleição ao Palácio do Planalto.

Daqui a seis dias, Alexandre de Moraes vai tomar posse como presidente do TSE.

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), promove, na próxima sexta-feira (12), um curso de manejo e planejamento de hortas comunitárias. As atividades, que acontecem a partir das 8h, no Centro de Convivência do Idoso, vão oferecer orientações técnicas sobre manejo e cultivo de hortaliças.

O objetivo é agregar novos conhecimentos ao trabalho dos agricultores que atuam nas quatro hortas comunitárias da cidade (no Loteamento Vila América; no bairro Kadija; no Jardim Valéria e no Recanto das Águas).

Durante o curso, serão promovidas discussões sobre manejo alternativo de doenças em hortaliças, compostagem biogel e biofertilizantes, hortas urbanas, interseção social e geração de renda, além de nutrição orgânica e seus benefícios para a saúde e a sustentabilidade.

As palestras serão ministradas pelo professor Doutor Armínio Santos, do curso de Fitopatologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); João Rubens Chaves, químico e engenheiro agrônomo da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SMDR), especializado em Ciências; Eduardo Barreto de Castro, coordenador municipal de Fomento à Agricultura Familiar, da SMDR, e Leonardo Paraguaçu, nutricionista.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+. As informações são da Agência Brasil.

O Formulário Rogéria, criado em homenagem à atriz, falecida em 2017, vai ser aplicado em delegacias, pela Defensoria Pública, por equipes psicossociais dos tribunais de Justiça e nos serviços de assistência social de proteção a vítimas de violência.

A medida foi elaborada por um grupo de trabalho específico para levantar informações e aprimorar as respostas institucionais aos crimes.

Durante o evento de lançamento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou que a dignidade da pessoa humana está no centro do ordenamento jurídico brasileiro e deve receber atenção dos magistrados.

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O ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, nomeou para um cargo de confiança da pasta uma gestora que foi sua sócia em uma empresa privada por nove anos. O salário para o cargo é de R$ 16,9 mil por mês. Trata-se de Luciana Ferrari Siqueira, que também foi doadora de campanha política de Oliveira.

A gestora foi nomeada, no último dia 14 de julho, como presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), que é um órgão vinculado ao ministério. Segundo o portal Metrópoles, o agora ministro e Luciana fundaram juntos a Fayard Organização e Serviços Empresariais LTDA em 2013.

José Carlos Oliveira retirou-se da sociedade em junho deste ano, quando já havia sido nomeado ministro, substituindo Onyx Lorenzoni no cargo. Maria Lúcia Jorge, mãe de Luciana, entrou no lugar do ministro na sociedade, com apenas 10% das quotas. Os outros 90% ficaram com a atual presidente da Fundacentro.

Na última segunda-feira (8), José Carlos Oliveira nomeou ainda um ex-sócio de Luciana para ser assessor especial dela. Geovani Almeida de Lima vai assumir o cargo com salário de R$10 mil. Segundo o Metrópoles, ele atuou ao lado da ex-sócia na Atua Obra Construções e Serviços Ltda, cujo endereço é o mesmo da Fayard e a sócia administradora é também Maria Lúcia Jorge. Luciana deixou a Atua Obras quatro dias após a nomeação na Fundacentro.

Servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o atual ministro do Trabalho chegou a ser vereador em São Paulo, pelo PSD, entre 2008 e 2012. Dados da Justiça Eleitoral sobre aquela campanha mostram que Luciana chegou a realizar uma doação R$ 1.450 para a campanha política de Jorge Carlos Oliveira. Já Maria Lucia doou R$ 1.029.

Vale lembrar que não há na lei a proibição para que gestores públicos nomeiem amigos ou parceiros de negócios em cargos de confiança, mas existem critérios técnicos para a nomeação. Ao Metópoles, o Ministério do Trabalho e da Previdência afirmou que esses critérios foram seguidos e que as empresas em questão não possuíram relação ou contratação com o governo federal.

“A indicação da senhora Luciana Ferrari Siqueira e do senhor Geovani Almeida de Lima cumpriu todos os requisitos descritos nos Decretos 9.727/19 e 10.829/21, tais como idoneidade moral e reputação ilibada, perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo e vasta experiência profissional na área de atuação da Autarquia”, informou a pasta, em nota enviada ao portal.

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A Fifa decidiu que em vez de 21 de novembro, a competição terá início em 20 de novembro, um domingo. A antecipação foi um pedido da organização do Mundial do Qatar, para que a inauguração do torneio tenha mais destaque dos outros dias de jogos. As informações são do portal Uol.

A Fifa deve oficializar a decisão nos próximos dias. Inicialmente a abertura da competição aconteceria antes da partida entre Catar e Equador, que aconteceria às 13h do dia 21 de novembro, uma segunda-feira.

Segundo a tabela inicial, esse jogo seria apenas o terceiro da competição. Na prática, o primeiro duelo seria às 7h do mesmo dia, entre Senegal e Holanda, no Al Thumama Stadium. Essas duas seleções estão no grupo A, junto com Qatar e Equador.

A ideia é antecipar a partida entre Catar e Equador para o domingo (20) às 15h. As duas seleções já concordaram com a mudança. A própria Fifa considera que é mais adequado realizar a cerimônia de abertura antes do primeiro jogo do Mundial.

Com a mudança, o horário do jogo entre Holanda e Senegal também deve ser alterado para mais tarde, durante um período de maior audiência na Europa e na África. As datas de liberação dos atletas de seus clubes não deve sofrer impacto. As principais ligas do mundo terão rodadas no dia 13 de novembro. No dia seguinte os jogadores já vão precisar se apresentar às suas seleções para disputar a Copa.

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Na manhã desta segunda-feira (9), os moradores do distrito de Pradoso participaram da ação comunitária promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras Rural).

Mais de 100 famílias tiveram a oportunidade de acessar o Cadastro Único e outros serviços oferecidos pelo Cras. “Hoje, além dos serviços, nós também estamos conversando sobre a campanha Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher, e sobre paternidade responsável”, explicou a gerente do Cras, Gleisse Oliveira.

Para a realização da ação, o Cras contou com a mobilização da própria comunidade. “Nós divulgamos durante uma semana, batemos de porta em porta para informar sobre a ação”, disse Leda Maria Rosa, de 42 anos, moradora do Pradoso, acrescentando: “A nossa comunidade precisava muito dessa ação, que vai anos ajudar demais”.

Para Valcinete Sousa Mendes, mãe de Samuel, a ação lhe deu a oportunidade de solicitar a tarifa social de energia e também de conversar com a equipe do Cras sobre os filhos. “Foi muito bom, porque com criança é difícil ir até a cidade, e com a equipe aqui, tudo facilita”, declarou.

O Auxílio Brasil começa a ser pago, nesta terça-feira (9), com o valor de R$ 600. O pagamento deste novo valor valerá até dezembro deste ano.

Com a entrada de milhares que estava na fila de espera do programa, o benefício vai ser pago a 20,2 milhões de famílias, e o valor médio será de R$ 607,88.

Os primeiros a receber vão ser os beneficiários com número do NIS (Número de Identificação Social) de final 1. Os depósitos continuam sendo feitos seguindo a ordem do número final do NIS, e somente em dias de semana até 22 de agosto.

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Um relógio de pulso que pertencia a Adolf Hitler foi leiloado pela casa de leilões Alexander Historical Auctions por 1,1 milhão de dólares. O objeto tem inscrito as inicias “AH” e uma suástica. A pessoa que adquiriu o relógio não teve a identidade revelada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em carta aberta assinada por mais de 30 líderes judeus, o leilão foi definido como “abominável”. Os participantes da manifestação também pediram que o item não fosse comercializado.

A casa de leilões justificou que o seu objetivo era apenas preservar a história, e que vários itens vendidos anteriormente foram mantidos em coleções particulares ou doados a museus do Holocausto.

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Uma idosa chilena de 75 anos foi encontrado morta, já em estado avançado de decomposição, na cidade de Prado, no sul da Bahia.

O corpo foi encontrado no sábado (6). De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Hortênsia Elena Del Carmen Perez. Não há informações sobre se havia sinais de violência no corpo.

Segundo a polícia, uma mulher sentiu falta da amiga e resolveu chamar um chaveiro para abrir a porta da casa vítima, por volta das 19h. O corpo da vítima estava no sofá da sala.

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Israel reabriu nesta segunda-feira (8) a fronteira com a Faixa de Gaza e única central de energia elétrica do território palestino retomou suas operações, após uma trégua estabelecida entre Tel Aviv e o grupo armado palestino Jihad Islâmica, anunciada depois de três dias de hostilidades que deixaram 44 pessoas mortas, incluindo 15 crianças e quatro mulheres.

As passagens de fronteira entre Israel e a Faixa de Gaza, fechadas por Tel Aviv na terça-feira da semana passada, reabriram nesta segunda “por razões humanitárias”, anunciou em comunicado o Cogat, o serviço do ministério da Defesa de Israel que monitora as atividades civis nos territórios palestinos.

“O retorno à rotina dependerá da evolução da situação e do respeito à segurança”, completa a nota.

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Neste sábado (06), o candidato ao Senado, deputado federal Cacá Leão, confirmou a decisão da sua segunda suplência. Foi escolhida Irma Lemos (UB), ex-vereadora e ex-vice prefeita de Vitória da Conquista. Mãe da atual prefeita do município, Sheila Lemos, e fundadora do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Vitória da Conquista e região Sudoeste da Bahia, ela também assumiu a presidência do União Brasil da cidade, em 2021. O primeiro suplente definido foi o deputado federal Ronaldo Carletto (PP).

“Eu estou muito feliz de poder ter parceiros tão importantes que têm tanta representatividade para o estado, como o meu primeiro suplente, o deputado federal Ronaldo Carletto, e como minha segunda suplente, a ex-vereadora e presidente do União Brasil de Vitória da Conquista, Irma Lemos. É uma satisfação muito grande poder fazer esse percurso, sabendo que tenho ao meu lado essas duas grandes forças da política da Bahia”, disse Cacá.

Uma peça publicitária divulgada pela campanha de Lula nesta sexta-feira (5) traz uma série de declarações de Jair Bolsonaro minimizando ou ironizando a Covid-19. Entre as declarações está a cena em que o presidente imitou alguém sofrendo com falta de ar, durante uma das suas lives, em março do ano passado.

Declarações do atual presidente como “está sendo superdimensionado o poder destruidor desse vírus”, “uma gripezinha ou resfriadinho”, “lamento, quer que eu faça o quê?” e “tem que deixar de ser um país de maricas”, são ouvidas enquanto a imagem de um aparelho de respiração artificial aparece no vídeo.

A voz do presidente também é reproduzida dizendo “se você virar um jacaré, é problema de você, pô”, “eu não sou coveiro” e “vai comprar vacina, só se for na casa da tua mãe”.

A narradora então diz que Bolsonaro “debochou da  pandemia que matou 670 mil brasileiros” e que “400 mil vidas poderiam ter sido salvas”. Neste momento, surge a cena em que o presidente imita alguém sem ar. Para concluir, aparece a frase “não esqueceremos”.

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assinou nesta sexta-feira (5) a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, manifesto organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

“Tomo a decisão, como cidadão, de assinar a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito. A democracia, causa da minha vida, está ameaçada.”, diz FHC em publicação nas redes sociais, ressaltando que já há algum tempo está fora da vida político-partidária.

Divulgado em 26 de julho, o texto é considerado uma crítica às acusações proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre fraude nas urnas eletrônicas.

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As vagas de emprego formais geradas no Brasil no primeiro semestre estão, em sua maioria, na conta de pequenos negócios. Dos cerca de 1,33 milhão de postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a junho, 961,2 mil, o equivalente a 72,1% do total, originaram-se em pequenos negócios.

A conclusão consta de levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. O desempenho das MPE é bastante superior ao das médias e grandes empresas, que abriram 279,1 mil vagas nos seis primeiros meses de 2022.

Apenas em junho, os negócios de menor porte foram responsáveis pela abertura de 63,6% das vagas formais no mês, com 176,8 mil de um total de 277,9 mil postos de trabalho criados no mês passado. As médias e grandes empresas abriram 73,9 mil vagas (26,6% do total).

Na divisão por setores da economia, os pequenos negócios apresentaram saldo positivo na criação de empregos em todos os segmentos no acumulado do ano. O destaque entre as micro e pequenas empresas é o setor de serviços, que gerou 533 mil vagas. Apenas em junho, o segmento abriu 78 mil postos.

A construção e a indústria da transformação aparecem na segunda e na terceira posições, com 168,8 mil e 126,3 mil empregos gerados, respectivamente. No comércio, as MPE criaram 90,6 mil postos de trabalho de janeiro a junho. As médias e grandes empresas, em contrapartida, fecharam 42,8 mil vagas no período.

O banco Bradesco informou que registrou lucro líquido contábil de R$ 7,075 bilhões no segundo trimestre deste ano. O valor representa uma alta de 18,4% comparado aos R$ 5,974 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O crescimento foi impulsionado pela recuperação na área de seguros e pela forte contenção de gastos.

Em relação ao primeiro trimestre, quando o banco reportou ganhos de R$ 7,009 bilhões, a alta foi de 0,9%. Já o lucro líquido recorrente, aquele que desconsidera efeitos extraordinários, foi de R$ 7,041 bilhões, o que representa uma alta de 11,4% quando comparado com o mesmo período de 2021 (R$ 6,319 bilhões).

“A performance em relação aos períodos anteriores é resultado do desempenho da margem financeira com clientes, das receitas de prestação de serviços e do resultado de seguros, que no agregado absorveram o impacto das maiores despesas com PDD e da redução da margem com mercado”, disse o Bradesco em comunicado.

O banco teve ainda recuo de 1,5% nas despesas operacionais, o que representa uma redução de quase R$ 200 milhões. Apesar disso, o Bradesco registrou queda de 4,1% em sua margem financeira total, para R$ 16,361 bilhões.

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A secretária municipal de saúde, Ramona Cerqueira e a equipe de Procuradoria e do Núcleo Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), participaram na manhã desta quarta-feira (3) de uma reunião com os coordenadores do Núcleo de Integração da Defensoria Pública da Bahia, Dr. Gil Braga de Castro e Dra. Cristina Ulme, e integrantes da Câmara de Conciliação de Saúde do município.

O encontro teve o objetivo de fazer um balanço da atuação da Câmara em Vitória da Conquista aos longo dos últimos meses. Das 86 demandas recebidas da Defensoria, 80 já foram resolvidas ou respondidas pela Procuradoria da SMS, e pelo menos 50% delas foram atendidas – as demais que ficaram pendentes dependem também de uma posição do Estado.

São recebidas solicitações referentes a tratamentos terapêuticos, pequenas cirurgias, fornecimento de insumos e medicamentos de uso controlado por pacientes com doenças crônicas. “Estamos conseguindo acolher e dar vazão a essas demandas apresentadas pelos usuários que procuram a secretaria, fazendo um grande esforço para garantir que os procedimentos e insumos cheguem até a população”, afirmou a secretária de saúde do município.

O coordenador do Núcleo de Integração, Dr. Gil Braga, intermediou junto a Administração da Defensoria Pública o termo de cooperação sobre a Câmara de Conciliação em Saúde e avaliou positivamente a atuação integrada dos órgãos. “Fizemos uma avaliação e identificamos que nós podemos avançar no projeto que tem potencial e já é um sucesso. É uma nova forma de diálogo entre as instituições, em que você consegue resolver o problema do cidadão que precisa do serviço público de saúde sem a judicialização”, destacou o coordenador.

Ainda segundo ele, essa é a primeira Câmara de Conciliação de Saúde do interior da Bahia, sendo uma experiência pioneira e um desafio de trazer um modelo de serviço que funcionava em Salvador para um município do interior. “Isso já foi um ganho enorme porque já sinalizou para outros municípios, a possibilidade de expandir esse serviço”, complementou Dr. Gil.