Sessão do Congresso cai pelo 2º dia consecutivo por falta de quórum
A sessão desta quarta-feira foi aberta às 12h03 com 96 deputados e 32 senadores, mas não atingiu o quórum mínimo exigido para votação
Pelo segundo dia consecutivo, a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (7) convocada para analisar vetos presidenciais a itens das chamadas “pautas-bomba” – matérias que podem gerar despesas bilionárias aos cofres públicos – chegou a ser aberta, mas acabou adiada por falta de quórum dos deputados – entre os senadores, novamente houve número suficiente de parlamentares presentes.
A sessão desta quarta-feira foi aberta às 12h03 com 96 deputados e 32 senadores, mas não atingiu o quórum mínimo exigido para votação (257 deputados e 41 senadores). Quando a sessão foi encerrada, às 13h18, havia 223 deputados e 78 senadores.
Pelo regimento interno, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderia dar prosseguimento às discussões das matérias mesmo com esse quórum baixo, mas não poderia colocar nada em votação.
Meia hora depois, às 12h33, havia 55 senadores – número suficiente para iniciar a votação –, mas os deputados ainda somavam apenas 152 – 105 a menos que o quórum mínimo exigido.
Deputados da oposição cobraram o encerramento da reunião alegando que havia passado o prazo acordado para dar quórum que sustentasse a sessão. Renan Calheiros decidiu, então, suspender a sessão por meia hora para aguardar quórum. No entanto, como isso não aconteceu, ele encerrou a sessão após esse período.
Logo em seguida, foi aberta uma sessão da Câmara dos Deputados no plenário, em que foi informado que havia 428 deputados na Casa.
“Há uma deliberada decisão de não haver quórum. No Senado Federal, já temos quórum, a exemplo do que aconteceu ontem [terça]. Não temos quórum na Câmara dos Deputados”, justificou Renan antes de suspender a sessão.
O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) ressaltou que, no momento dos debates, 408 deputados tinham registrado presença nas dependências da Casa, mas não no plenário, o que deixava evidente que não tinham intenção de participar da sessão do Congresso.
“Está claro que não querem votar os vetos hoje”, argumentou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
Fonte: G1
