Promotor pede absolvição de acusado de homicídio duplamente qualificado

O réu Marcelo Alves Lopes, acusado do homicídio duplamente qualificado que teve como vítima Ricardo Gomes dos Santos, foi declarado inocente e absolvido, após julgamento que teve início às 9 horas desta quarta-feira (13), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista.

Segundo o representante do Ministério Público, titular do tribunal do júri de Vitória da Conquista, após inquirição das testemunhas em plenário, restou evidenciada a falta de elementos para condenação.

Ainda segundo o Promotor, o pedido de absolvição não é inédito em sua carreira, pois já fez isso inúmeras vezes em Plenário, acrescentando que é mais justo e razoável a absolvição de dez culpados, do que, havendo dúvida intransponível quanto a autoria, a condenação de um inocente.

Na defesa atuaram os advogados Jean Ricardo Gusmão Vieira e Rudival Maturano, que sustentaram a negativa de autoria por parte do acusado. Em sua fala, o advogado Jean Ricardo Gusmão Vieira afirmou que ficou emocionado por ver pela primeira vez um promotor no tribunal do júri realmente preocupado em fazer Justiça.

“As provas eram frágeis. Não era nem para Marcelo estar aqui, a pessoa que disse que o viu no dia do crime reconheceu pela barriga, pasmem os senhores, ninguém pode ser reconhecido pela barriga, ele estava na sua casa no dia do crime. O Ministério Público entendeu o nosso argumento e Marcelo saiu vitorioso desse julgamento”, enfatizou.

A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz de direito Reno Viana Soares. Os estudantes de direito presentes na sessão de julgamento declararam que viram na prática a aplicação do princípio “in dubio pro reo”, estudado nos livros de teoria jurídica.

O CRIME

De acordo com informações da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, o crime aconteceu no distrito conquistense de José Gonçalves, no interior da residência da vítima, localizada na Rua Miguel Cortes, em 2 de novembro de 2010, durante a madrugada. Marcelo foi apontado como autor do homicídio.

Segundo narrou o promotor de Justiça Carlos Robson Oliveira Leão, os motivos do crime seriam rixas anteriores e o fato de que o acusado considerava imoral o costume da vítima andar com roupas íntimas no quintal da sua residência. O acusado sempre negou a autoria. O evento seguiu cronograma de julgamentos semanais, sempre às quartas-feiras.

RELEMBRE O CASO

02/03/2011 – Depois de passar mais de quatro meses disfarçado de lavrador, com direito a botas, chapéu de palha e utensílios agrícolas, para tentar se livrar de uma acusação de homicídio, Marcelo Alves Lopes, então com 43 anos, foi localizado pela polícia no distrito de José Gonçalves, zona rural de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador.

Sem despertar suspeitas de vizinhos, Lopes cultivava hortaliças e cuidada de uma pequena roça de milho e feijão, mas teve que deixar tudo para trás e seguir para o Presídio Regional Nilton Gonçalves, por força de mandado de prisão representada pela Polícia Civil e decretado pelo juiz da Vara do Júri, Reno Soares Viana.

O assassinato de Ricardo Gomes dos Santos, à época com 20 anos, aconteceu no início de novembro de 2010, quando o acusado e outros dois homens encapuzados invadiram a casa da vítima pelos fundos e dispararam vários tiros, matando Santos na frente do filho pequeno e da mulher, Carla Soares.

O jovem levou três tiros. Naquela oportunidade a polícia desconhecia os motivos do homicídio. Alguns amigos da vítima sustentam que foi desavença entre ambos, outros dizem que foi crime passional, mas sem especificar os detalhes. O depoimento da mulher, fundamental na condenação do acuado, foi mantido em sigilo, apesar de ele sempre alegar inocência.

A prisão foi efetuada por uma equipe de investigadores da 2ª Delegacia, coordenada pelo delegado Neuberto Costa. De acordo com o delegado, o acusado teria sido reconhecido pelas testemunhas e foi indiciado como autor do homicídio. Os outros dois acusados fugiram. //Sudoeste Digital