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Brasil/Educação/Política

Inep e gráfica que imprimia Enem e faliu são suspeitos de direcionar licitações

A gráfica RR Donnelley, que decretou falência nesta semana, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) são suspeitos de irregularidades que teriam ajudado a empresa a ser a única a imprimir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante dez anos. Segundo as denúncias, funcionários do Inep operavam o direcionamento da licitação a pedido de representantes da RR Donnelley. Os contratos anuais são de mais de R$ 120 milhões. As informações são do jornal Estado de S.Paulo. Leia Mais

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Brasil/Educação/Política

Bolsonaro indica que Vélez pode sair do MEC na segunda; ministro reage

Marcelo Camargo/Ag. Brasil.

Em café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 5, que deve tomar uma decisão sobre o Ministério da Educação (MEC), Ricardo Vélez, na segunda-feira, 8. Leia Mais

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Bahia/Educação/UESB

Professores da Uneb e Uesb entram em greve por tempo indeterminado

Atividades docentes na Uesb serão suspensas a partir da próxima terça, 9

Os professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, após se reunirem em assembleia geral, nesta quinta-feira, 4. Já os docentes da Universidade Estadual De Santa Cruz (Uesc) votaram pela manutenção do estado de greve.

A votação na Uneb aconteceu no teatro da instituição, no bairro do Cabula, em Salvador. Foram 141 votos a favor da paralisação imediata. A categoria ainda vai deliberar os próximos rumos da greve. A decisão começa a valer a partir da próxima segunda, 8.

Na quarta, 3, os docentes, que estavam em estado de greve desde o último dia 28, ocuparam o prédio da reitoria da universidade como parte da agenda de mobilização.

Segundo a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), mesmo após uma reunião com o governo na quarta, quando foi apresentada uma proposta como parte das reivindicações, a avaliação da categoria é de que nenhuma proposta concreta foi apresentada.

A Aduneb ressaltou ainda que, conforme a lei, a greve só começará 72h após a decisão tomada nesta quinta. Dentre as exigências, estão o respeito aos direitos trabalhistas (confira as pautas de reivindicações abaixo).

Com a greve, todos os 24 campi da instituição no estado estarão fechados até que haja uma negociação com o governo e as demandas sejam atendidas.

Uesb

Na tarde desta quinta, os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (distante 517 Km de Salvador), também decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.

As atividades docentes na Uesb serão suspensas a partir da terça, 9, Antes, na próxima segunda, eles fazem uma nova reunião com o governo. Leia Mais

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Bahia/Política

ACM Neto diz que DEM pode integrar base de Bolsonaro

Neto participou de um almoço com lideranças correligionários e líderes partidários no Planalto

Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou hoje (4), após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em Brasília, que o partido pode integrar a base do governo. O tema está em debate na executiva do partido. Neto participou de um almoço com lideranças correligionários e líderes partidários no Planalto.

“Acho que esse encontro marca o início de um novo momento, onde o diálogo vai ser sempre uma constante na relação entre o partido e o governo, de maneira transparente, leal, onde a gente tenha a possibilidade de colocar as nossas preocupações, e, é claro, que a gente possa construir as pontes com o objetivo fundamental de garantir o andamento dessa agenda, que tem tudo a ver com a Câmara e com o Senado, com a aprovação das reformas e com a contribuição que a boa política pode dar para o futuro do Brasil”, disse o líder do DEM. Leia Mais

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Política/Vitória da Conquista

Câmara aprova requerimento de criação da CPI dos Postos de Combustíveis Câmara de Vitória da Conquista

O vereador Coriolano Morais (PT) é o presidente da comissão

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira, 3, os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento Nº 31/2019, proposto pelo vereador Professor Cori (PT), de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação de irregularidades como a formação de carteis dos postos de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse público.

A CPI dos Postos de Combustíveis se juntará à CPI do Gás de Cozinha, que já foi iniciada e tem como presidente o vereador Professor Cori como presidente e o vereador Sidney Oliveira (PRB) como relator. A CPI conta ainda com os vereadores Cícero Custódio (PSL), Rodrigo Moreira (PP) e Hermínio Oliveira (PPS) como membros.  Leia Mais

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Política/Vitória da Conquista

Memorial Câmara inicia trabalhos com exposição em homenagem a Maneca Grosso

Exposição acontece à partir das 19h

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará na noite desta quinta-feira (04), a cerimônia de abertura dos trabalhos do Memorial Câmara nesse ano de 2019. A exposição “Personagens Conquistenses”, agregando valor à exposição permanente “Cenas Conquistenses – Câmara Municipal”, presta homenagem ao poeta, professor, jornalista e político Maneca Grosso. Na oportunidade serão lembradas outras figuras importantes que vivenciaram a política conquistense e estiveram envolvidas nas disputas entre Meletes e Peduros durante o período da República Velha, quando vigorou o mandonismo dos coronéis por essas bandas.

A abertura da exposição acontecerá à partir das 19h, no Memorial Câmara, localizado na rua Zeferino Correia, nº 19- Centro.

Maneca Grosso- Manoel Fernandes de Oliveira, mais conhecido como “Maneca Grosso “ nasceu no dia 08 de maio de 1869, na então Imperial Vila da Vitória. Maneca Grosso pertencia à extensa família dos Gonçalves da Costa, era filho de Manoel Fernandes de Oliveira e Umbelina Maria de Oliveira, trineto de João Gonçalves da Costa (bandeirante que fundou o Arraial da Conquista) e neto de Luiz Fernandes de Oliveira (primeiro intendente e presidente da Câmara Municipal da Cidade de Coquista).

Após a morte de seu pai em 18 de fevereiro de 1876, sua mãe casou-se com Ernesto Dantas Barbosa, padrasto com quem teve excelente relação. Maneca Grosso não teve educação formal, mas, além de poeta, era professor, ensinava na escola que funcionava em sua fazenda “Baixa do Arroz” e ainda escrevia artigos para jornais (A Palavra, Diário de Notícias). Casou-se com Isidoria Ferraz de Oliveira com quem teve onze filhos: Mª Umbelina, Mª Gliceria, Mª Madalena, Mª Antoniela, Mª Ernestina, Mª Luiza, Laura, João, Joaquim, José e Cassiano.

Maneca Grosso também atuou na política conquistense, esta era marcada por inúmeras lutas políticas, as quais, na maioria das vezes envolvia membros da mesma família, situacionistas (Peduros) versus oposicionistas (Meletes). Os dois grupos tinham como seus porta-vozes os jornais “Conquistense” que representava os Meletes e “A Palavra” representante dos Peduros. Os Meletes não perdoaram as palavras de Maneca Grosso e no fatídico dia 05 de janeiro de 1919, quando o jornalista saia  da cidade rumo à fazenda “Baixa do Arroz”, sofreu uma emboscada juntamente com seu amigo Cirilo, este foi assassinado alí mesmo pelos pistoleiros e, Maneca Grosso, fortemente espancado, veio a óbito no dia 11 de fevereiro de 1919 em consequência dos ferimentos e grande dor moral que sofrera.

A Morte de Cirilo, o espancamento de Maneca Grosso bem como  as sucessivas publicações ofensivas entre os dois grupos culminou na Guerra entre Meletes e Peduros (1919). O fato é que, do dia 19 ao dia 21 de janeiro de 1919, a região central de Conquista virou uma verdadeira praça de Guerra, cuja luta armada completou um século nesse janeiro de 2019. Leia Mais

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Brasil/Direitos/Diversidade/Polícia/Política/Televisão

EMPRESA PEDE BLOQUEIO DE SALÁRIO DE FROTA POR CALOTE EM BOATE GAY

Após faltar a show, Frota é alvo de processo na Justiça de Brasília há 12 anos Foto: Reprodução.

Em 2006, Nice Pereira era uma empresária brasiliense que não tinha do que se queixar. Sua empresa havia decolado e era sinônimo de cultura. Ostentava um currículo com produções de shows de Gilberto Gil, Hermeto Pascoal e Zizi Possi. A Agita Cultural também havia sido representante exclusiva na cidade de grandes sucessos do cinema. De Harry Potter a O Senhor dos Anéis , passando por Carandiru e O Homem Que Copiava . Mas, longe das grandes plateias, ela farejou uma oportunidade. As paradas gays estavam se consolidando. Bingo. Resolveu, então, deixar de lado por uma vez os figurões da indústria e apostar nesse público. Faria uma “Festa do Orgulho Gay em Brasília”. A estrela seria Alexandre Frota, que atuava em filmes pornôs.  Leia Mais

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Brasil/Tecnologia

WhatsApp cria recurso para usuário decidir em qual grupo quer entrar

Novo recurso do WhatsApp ajuda a diminuir número de grupos no aplicativo.

O WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (3) um recurso que dará mais controle aos usuários sobre quais grupos deseja fazer parte.  Com um ajuste nas configurações, agora é possível escolher quem pode adicionar o seu número em uma nova conversa. Leia Mais

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Internacional/Música/Televisão

Britney Spears é internada em clínica psiquiátrica após intenso desgaste emocional

Britney Spears deu entrada em uma clínica psiquiátrica para tratar um desgaste emocional excessivo, segundo uma fonte da revista Variety. A cantora chegou ao local na última semana, de acordo com o site TMZ, e deve ficar internada por um mês. Leia Mais

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Brasil/Comunicação Social/Televisão

Sandra Annenberg deixa a bancada do Jornal Nacional

A apresentadora Sandra Annenberg pediu para deixar o time de plantonistas da bancada do Jornal Nacional, de acordo com informações do UOL. Esta é a terceira baixa no principal telejornal da emissora, que já contava com as saídas de Chico Pinheiro e Alexandre no final de 2018. Leia Mais

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Brasil/Política

Senado aprova orçamento impositivo em primeiro turno

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 58 votos a favor e 6 contrários, a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo. Leia Mais

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Brasil/Cultura/Diversidade

Será que a maquiagem masculina vai virar tendência?

Jeffree Starr, Manny Gutierrez e James Charles durante o lançamento da KKW Beauty, linha de cosméticos de Kim Kardashian West
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

David Beckham estampou a capa da edição de janeiro da revista Love, usando um terno Dior, assinado pelo estilista Kim Jones, que deixava à mostra a tatuagem de rosas e pássaros verdes em seu pescoço. Leia Mais

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Brasil/Política

Perdão a dívidas de ruralistas pode virar problema para Bolsonaro

 

“Jair Bolsonaro vai precisar rever sua posição sobre o perdão das dívidas do Funrural. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)| Foto: José Cruz/Agência Brasil”

“Uma anistia bilionária que agradaria ao agronegócio virou uma preocupação no horizonte do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Ainda candidato, o capitão buscou apoio do poderoso setor e sinalizou apoio a um perdão de dívidas de produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que é a contribuição previdenciária feita pelo agronegócio. A Receita Federal estima que essa renúncia fiscal pode atingir o montante de R$ 15,8 bilhões.

Com a penúria das contas públicas, a anistia a essa dívida pode complicar o presidente, tanto que áreas técnicas do Planalto recomendam que o governo não apoie a tramitação de um projeto de lei que perdoa essas dívidas. O temor é que isso possa configurar crime de responsabilidade, que eventualmente levaria a um pedido de impeachment.

A confusão com o Funrural começou em 2010. Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar a um frigorífico e abriu um precedente de não recolhimento dessa contribuição. Mas, em 2017, o tribunal mudou seu entendimento sobre a questão e concluiu que a cobrança era constitucional. Isso transformou os produtores – que, amparados em liminares, deixaram de recolher o Funrural – em devedores. O governo de Michel Temer (MDB) criou um programa de regularização tributária, que oferece condições especiais de renegociação dessas dívidas. Mas ele teve pouca adesão, pois muitos devedores preferiram esperar por uma anistia geral. E a bancada ruralista apresentou um projeto de lei que, na prática, perdoa todas essas dívidas.

Ainda candidato, Bolsonaro demonstrou seu apoio ao PL 9.252/2017, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). “Não entendemos porque o Supremo tomou aquela decisão (…), mas o Funrural estava fora do radar do homem do campo. E com a decisão do Supremo, a Câmara, no meu entender, faltou uma articulação com uma bancada ruralista que, para alguns deixa a desejar e eu concordo em parte com eles, e nós devemos agora rever essa lei. Como? Não pagando o retroativo num primeiro momento”, declarou em 1.º de maio de 2018 ao programa Sucesso no Campo.

Na ocasião, Bolsonaro estava ao lado de Luiz Antônio Nabhan Garcia, que atualmente é secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e um dos principais conselheiros do presidente. Ainda pré-candidato na época, Bolsonaro foi questionado sobre o apoio ao PL 9.252. “Eu não sou um homem de ponta nesse setor, eu sou um homem do Exército, mas nessas questões nós temos trabalhado com o Jerônimo [Goergen, autor do projeto] que quer realmente revogar isso aí. Não é fácil você botar algo em votação em Brasília. Requer primeiro um requerimento de urgência urgentíssima e tem que ter 257 votando sim e depois metade mais um votando favorável. Agora, se o governo federal tivesse interesse ele teria como pedir a urgência constitucional e acionar todas as bancadas para que votasse favorável”, declarou.

Nabhan Garcia, em dezembro de 2018, declarou ao jornal Valor Econômico que havia conversado com Bolsonaro sobre o tema e que o presidente garantiu que “faria tudo para resolver o problema do Funrural”, explicando que o objetivo não é o de acabar com o fundo, mas isentar a cobrança do retroativo, “que é impagável”. Após a posse, o próprio secretário amenizou o discurso, como registra o Valor, em matéria de 28 de março deste ano. “O presidente não vai se precipitar para agradar o setor e incorrer numa situação que pode até implicar pedido de impeachment”, afirmou ao jornal. Ele ainda declarou que “uma coisa é a campanha”, mas que no comando do Planalto, Bolsonaro precisa ouvir órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU), Receita Federal e o Ministério da Economia. Essas áreas técnicas condenam o perdão dessa dívida e a cobrança do passivo do Funrural agora é vista por outro prisma no governo, que considera a anistia ilegal.

Projeto de lei parado na Câmara

O PL 9.252/17 está parado na Câmara dos Deputados. A proposta começou a tramitar em dezembro de 2017 e passou por diversas comissões. A justificativa de Goergen fala de insegurança jurídica e ainda pondera que o plano de regularização das dívidas “coloca em risco milhões de empregos e pode levar a uma quebradeira generalizada entre os pequenos e médios produtores rurais empregadores e adquirentes”.

Um ano depois do início da tramitação, em dezembro de 2018, o plenário da Casa aprovou um requerimento de urgência para a votação do projeto, mas ele acabou apensado a um outro projeto, de 2011 e não foi sequer colocado na ordem do dia. Na época, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, explicou que a urgência do texto foi aprovada de maneira simbólica e que não colocaria o assunto em pauta.

“Isso não vai ser votado. O que o setor espera é que o governo possa prorrogar mais um pouquinho o prazo para adesão já que o STF tinha uma interpretação em relação a essas dívidas, inverteu durante o ano passado e precisa arranjar uma solução porque impactou o caixa dos produtores rurais. A gente aprovou a urgência apenas como simbolismo para que os produtores possam negociar com o governo esse prazo para adesão”, explicou Rodrigo Maia na ocasião, em registro da Agência Câmara Notícias.

O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora da Câmara em janeiro de 2019. No mês seguinte, foi desarquivado após um pedido do próprio Goergen, mas não avançou desde então.”

//gazetadopovo

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Brasil/Política

Laudo nega meningite como causa da morte do neto de Lula

Doença foi apontada pelo Hospital Bartira, da rede D’Or, como motivo do óbito do garoto

A prefeitura da cidade de Santo André (SP) descartou que a morte do neto do ex-presidente Lula, Arthur Araújo Lula de Silva, tenha sido causada por meningite meningogócica.  Leia Mais

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Brasil/Educação

Inep diz que avalia ‘alternativas seguras’ para impressão do Enem após gráfica contratada pedir falência

A gráfica RR Donnelley já realiza o certame desde 2009, a última renovação havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a execução dos serviços do Enem 2019

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça (2) que o cronograma para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está mantido e que as provas ocorrerão normalmente nos dias 3 e 10 de novembro, conforme o previsto.

Ontem (1º), a gráfica responsável pela impressão das provas do Enem desde 2009 e que iria imprimir também a edição 2019 entrou com pedido de falência.

Segundo o cronograma geral, o trabalho da gráfica começa no mesmo período das inscrições. Mas o processo de elaborar uma nova licitação até a contratação de uma nova empresa leva no mínimo seis meses – incluindo audiências públicas e as demais etapas exigidas pela Lei de Licitações.

De acordo com o Inep, “existem alternativas seguras sendo avaliadas” para a impressão das provas.

Uma alternativa, em casos emergenciais, é o Inep conseguir uma dispensa de licitação para contratar uma gráfica e garantir a impressão segura das provas a tempo da aplicação do Enem 2019.

A gráfica RR Donnelley já realiza o certame desde 2009, a última renovação havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a execução dos serviços do Enem 2019 e a possibilidade de prorrogação, no meio do ano, por mais 12 meses. Leia Mais

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Brasil/Política

Vereador do PSL é preso acusado de ficar com salário de funcionários

De acordo com a Polícia Civil, um funcionário recebia salário de R$ 11 mil e ficava com apenas R$ 1 mil

O vereador de Belo Horizonte, Claudio Donizete Duarte (PSL), foi preso hoje (2) acusado de ficar com parte dos salários dos servidores do seu gabinete. De acordo com o site Tribuna do Interior, além dele, Luiz Carlos de Souza Cordeiro, seu chefe de gabinete, também foi detido.

De acordo com a Polícia Civil, um funcionário recebia salário de R$ 11 mil e ficava com apenas R$ 1 mil. A investigação aponta que o restante era repassado para o parlamentar por meio do chefe de gabinete. Leia Mais

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Brasil/Economia

Preço da placa Mercosul na Bahia pode cair

Custos são reduzidos gradativamente e repassados aos estampadores

Os donos de automóveis no estado podem passar a pagar menos pelas novas placas Mercosul, de acordo com a Associação dos Fabricantes de Placas do Interior da Bahia (Afapi).

A redução nos preços deve ocorrer porque a empresa fabricante baiana de blank (a chapa de alumínio com a película na qual são impressos os dados de identificação do veículo) está conseguindo se ajustar ao novo processo.

Com isso, os custos são reduzidos gradativamente e repassados aos estampadores. Sendo assim, são criadas condições para a redução do custo final.

“Se ajustar a esse novo processo está sendo um desafio, mas estamos trabalhando visando atender com eficiência e melhores condições para toda a cadeia, particularmente o consumidor final”, declarou a presidente da Afapi, Maria Soledade, durante encontro em Feira de Santana, que reuniu os empresários do setor.

No encontro, a presidente da Afapi anunciou a redução do preço cobrado pelo fabricante de blank. O par de placas para os estampadores, no caso dos automóveis e caminhões, passou de R$ 89 para R$ 41 e o de motos, de R$ 45 para R$ 21.

Outra redução foi anunciada pelo empresário José Carlos Cabral, presidente da CSO, empresa de tecnologia parceira da Afapi. O custo de transmissão de dados dos veículos para a fabricação das placas passou para R$ 10.

 “Acreditamos que essa redução de custos vai acabar impactando também no custo final para os proprietários de veículos, que poderão pagar menos pelas novas placas”, disse o presidente da CSO. //Metro 1

 

 

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