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Bahia/Política

Rui envia à AL-BA projeto que extingue a Conder e corta 1 mil cargos comissionados

Em 2014, logo depois de eleito, Rui liderou uma reforma que extinguiu secretarias e 1,6 mil cargos

O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos.

O governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. “O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade”, afirmou o governador Rui Costa, em nota.

“É preciso ter responsabilidade para tomar medidas necessárias em um período tão turbulento de nossa economia. A Bahia seguirá com seus investimentos em infraestrutura e serviços básicos, e em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. Continuaremos sendo destaque positivo no cenário nacional e para isso é fundamental enxugar e modernizar a máquina pública”, ressaltou o governador.

Em 2014, logo depois de eleito, Rui liderou uma reforma que extinguiu secretarias e 1,6 mil cargos na ocasião, gerando uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o governo, passados quatro anos, e com a permanência da crise aguda que afeta a economia do país, se torna necessária uma série de ajustes para superar os desafios que se aproximam. No atual cenário, a Bahia voltou a ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, ficando legalmente impossibilitado de conceder reajustes.

No novo projeto, ficam extintos o Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada, ou, ainda, ser gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A reforma também prevê a extinção da Conder.

O projeto também reduz o número de diretorias e extingue cargos de presidente de empresas, a exemplo da Prodeb. Empresas e autarquias do Estado passarão por um processo de reestruturação, de modo a operar com uma estrutura enxuta e eficiente. Neste âmbito, estão, por exemplo, CAR, ADAB, Bahiater, CBPM, EGBA, INEMA, Ibametro, Juceb e Procon. Leia Mais

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Polícia/Vitória da Conquista

Suspeito de assaltar vários ônibus do transporte coletivo em Conquista é preso na Zona Oeste

Lenilton Vargens Chaves, 24 anos, agia sozinho

O homem suspeito de cometer vários assaltos a ônibus coletivo nas últimas 48 horas em Vitória da Conquista foi preso na noite de sexta-feira (30), no Bairro Ibirapuera, Zona Oeste da cidade.

Lenilton Vargens Chaves, 24 anos, é acusado de praticar, entre os dias 28 e 29 de novembro, uma média de sete assaltos  em diversas localidades da Zona Oeste, área de atuação da 78ª Companhia Independente de Polícia. O autor era sempre descrito com as mesmas características (moreno, de barba, trajando bermuda e boné).

Uma operação foi montada pela PM com intuito de identificar e prender o autor dos crimes. Os policiais realizavam rondas por volta das 20h40, ouviram no rádio o alerta do CICOM que informava mais um roubo a coletivo, nas proximidades da Avenida Macaúbas. Minutos depois, uma nova ação do criminoso foi registrada em um ônibus na Avenida Brumado, próximo ao moinho sudoeste.

De posse das informações, os policiais militares realizaram rondas e na altura da Avenida Rondônia, bairro Ibirapuera, onde encontraram o indivíduo com as características informadas. Na abordagem e durante a busca pessoal foi encontrada uma arma branca, tipo faca, utilizada para cometer os crimes. Leia Mais

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Bahia/Economia

Conta de luz terá bandeira verde em dezembro, sem cobrança extra

A bandeira verde não traz custos extras para o consumidor

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),  apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. Leia Mais

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Brasil/Política

“No que depender de mim, vamos acolher venezuelanos”, diz Bolsonaro

Bolsonaro diz que venezuelanos estão fugindo da fome e da ditadura

Com críticas ao governo venezuelano e ao PT, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que abrigará os refugiados daquele país no Brasil. “No que depender de mim, vamos acolhê-los. Ninguém está saindo de lá porque quer, mas por causa da fome e da ditadura. Devemos acolher, sim”, disse em entrevista à imprensa.

O presidente eleito também afirmou que não vai deixar Roraima, porta de entrada dos venezuelanos, “abandonada à própria sorte”. Segundo Bolsonaro, é preciso pressionar a ditadura de Nicolás Maduro para que aja diferente. Ele criticou os governos petistas por permitirem a entrada da Venezuela no Mercosul.

 “Se o Brasil tivesse um governo democrático de verdade, a solução seria tomada lá atrás. Em nenhum momento, o governo do PT quis impor sanções ao então presidente Hugo Chávez quando ele começou a acelerar seu processo de promover a ditadura em seu país”, disse Bolsonaro.

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Política/Vitória da Conquista

Vereadores rebatem declarações de radialista sobre projeto da Policlínica de Saúde

Após polêmica, o Projeto de inclusão de Vitória da Conquista ao consórcio foi encaminhado à Câmara e dado entrada durante a sessão

A sessão ordinária desta sexta-feira (30), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, foi bastante movimentada. Um dos assuntos mais polêmicos foi o Projeto da Policlínica de Saúde que autoriza o município a participar do Consórcio Público Interfederativo de Saúde de Vitória da Conquista, que até nesta sexta-feira não tinha chegado à Casa Legislativa.

Em declaração à imprensa local, o prefeito Herzem Gusmão informou que teria enviado o PL de adesão ao consórcio desde o mês de outubro. De fato, o projeto chegou a ser encaminhado, mas estava com a data e o número errados, tendo sido devolvido para correção. Mas não foi reencaminhado à Câmara, por isso não entrou em tramitação.

“Quero dizer que sou a favor desse consórcio para nossa cidade e esse projeto não chegou nas comissões, entrei em contato com a secretaria geral e nenhum projeto desse tipo está na Casa”, disse Hermínio Oliveira.

O vereador Luciano Gomes (PR) também defendeu o poder legislativo. “Não podemos ficar com essa culpa nas costas. A Câmara sempre foi responsável. Tanto oposição como situação sempre votou, sem demora, em todos os projetos de interesse público”, afirmou, acrescentando que  é preciso que a sociedade saiba da responsabilidade e compromisso que nós vereadores temos com Conquista”, frisou.

Polêmico, o vereador David Salomão (PRTB) defendeu o trabalho e compromisso do poder legislativo de Vitória da Conquista. Ele disparou duras críticas ao governo Herzem Gusmão, entre elas, que o prefeito estaria “pagando” um radialista para falar mal da Câmara. “A população deveria saber quanto ele está ganhando para falar mal da Câmara. Ele está achando que a a Câmara vai sofrer com essa pressão. Temos que descobrir quanto esse pilantra está recebendo”, afirmou.

Salomão frisa que o Poder Legislativo é independente, e fez críticas ao prefeito municipal. “ Você não vai errar e colocar a culpa na Câmara não. Enquanto eu estiver aqui, a Câmara vai cumprir o seu papel”, afirmou.

Fernando Jacaré (PT) afirmou que foi surpreendido pela situação do projeto do Executivo para adesão à Policlínica Regional de Saúde. O equipamento que está sendo construído pelo governo estadual será gerido por um consórcio intermunicipal com mais de 20 cidades. “Chega a ser piada uma situação dessa. Era para já tá aprovado. Era para já tá tudo pronto. O projeto está aí, uma grande obra. E por questões burocráticas, desorganização, falta de competência, o Município não devolve o projeto e não acompanha. Tinha que acompanhar, saber se já estava aqui”, falou.

Jacaré frisou que os vereadores têm acompanhado com critério os projetos do Executivo que chegam à Casa. Ele lamentou a demora da Prefeitura para enviar o projeto. “O Parlamento de Vitória da Conquista não tem culpa de nada disso. Ao contrário, nós temos é ajudado a Administração no que se refere à aprovação de projetos fundamentais para Vitória da Conquista”, detalhou.

A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) lamentou os questionamentos públicos em relação ao projeto da Policlínica Regional envolvendo CMVC e prefeitura. Ela defendeu o compromisso do poder legislativo. “Sempre priorizamos a saúde e educação. Sempre defendemos a instalação e a adesão do município à Policlínica Regional”, afirmou. “O projeto veio da prefeitura com erro, retornou e só hoje foi apresentado novamente”, explicou. “Não tenha dúvidas do compromisso dos vereadores dessa Casa”, frisou.

Viviane Sampaio (PT) ressaltou que a Câmara de Vereadores está comprometida com a aprovação da adesão do município ao projeto da Policlínica Regional de Saúde. O equipamento que está sendo construído pelo governo estadual e será gerido por um consórcio intermunicipal com mais de 20 cidades. A parlamentar afirmou que, apesar da confusão para a entrega do projeto pelo Executivo, “essa Casa nunca se furtou em discutir esse tema”. Leia Mais

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Polícia/Vitória da Conquista

Sobe para sete número de assaltos a ônibus nas últimas 24 horas em Vitória da Conquista

Assaltos preocupam diretores da Cidade Verde

Nas últimas 24 horas, a população conquistense foi surpreendida com uma série de assaltos a ônibus à empresa Cidade Verde. Ao todo já foram registrados sete assaltos. Pelas características, o autor dos roubos é o mesmo.  Armado com faca, ele leva todo o dinheiro arrecadado da empresa e assusta cobradores, motoristas e passageiros.

O primeiro aconteceu na noite de quarta-feira (28), no Bairro Miro Cairo, no ônibus que faz a linha Morada Real-Miro Cairo. Um assaltante armado levou todo o dinheiro da empresa de ônibus. O segundo assalto foi no início da manhã de quinta-feira(29), por volta das 6h, na Avenida Maranhão, em frente ao Hospital Afrânio Peixoto, também por um homem armado. O terceiro assalto foi logo depois. O mesmo assaltante desceu a avenida e assaltou outro veículo, no último ponto da Avenida Frei Benjamim. Um quarto veículo foi assaltado na manhã de quinta-feira, na região do Bruno Bacelar. Ainda não se sabe se foi o mesmo assaltante que praticou os quatro assaltos.

Segundo relato de motoristas, cobradores e usuários do transporte coletivo, o ‘modus operandi’ do assaltante é o mesmo, daí acreditar-se tratar da mesma pessoa ou várias agindo, pensadamente, de forma idêntica para confundir a polícia.  Leia Mais

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Polícia/Sudoeste

Falso cirurgião dentista é preso após exercer função ilegalmente por 15 anos em Bom Jesus da Serra

Marcos Aurélio estava em casa no momento da prisão

Um homem de 53 anos foi preso na quarta-feira (28), na cidade de Bom Jesus da Serra, localizada a cerca de 464 km de Salvador, por exercer ilegalmente, durante 15 anos, a profissão de cirurgião dentista.

Segundo a Polícia Civil, o homem, identificado como Marcos Aurélio Carmo Rocha, estava em casa no momento da prisão. Ele vai responder em liberdade por exercício ilegal da profissão de cirurgião dentista.

Representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) chegaram até ele após uma denúncia anônima. De acordo com o órgão, o consultório em que Marcos Aurélio atendia os pacientes estava em péssimas condições. Leia Mais

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Brasil/Economia

Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

A primeira parte do 13º representa metade do salário que o funcionário ganha

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.
O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela. Leia Mais

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Polícia/Vitória da Conquista

Bandidos armados assaltam quatro ônibus da Cidade Verde em menos de 24 horas

Os assaltos ocorreram em menos de 24 horas

Quatro assaltos foram registrados dentro de veículos da Cidade Verde em menos de 24 horas. O primeiro aconteceu na noite de quarta-feira (28), no Bairro Miro Cairo, no ônibus que faz a linha Morada Real-Miro Cairo. Um assaltante armado levou todo o dinheiro da empresa de ônibus.

O segundo assalto foi no início da manhã de quinta-feira(29), por volta das 6h, na Avenida Maranhão, em frente ao Hospital Afrânio Peixoto, também por um homem armado.

O terceiro assalto foi logo depois. O mesmo assaltante desceu a avenida e assaltou outro veículo, no último ponto da Avenida Frei Benjamim. Leia Mais

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Política/Vitória da Conquista

Barragem do Rio Pardo é tema de audiência do prefeito Herzem Gusmão com o presidente Michel Temer

O prefeito Herzem Gusmão, o presidente Michel Temer. o ex-governador Nilo Coelho e o deputado Arthur Maia

A construção da barragem do Rio Pardo, que garantirá a segurança hídrica para Vitória da Conquista, é uma das principais bandeiras do Governo Municipal. Por isso, o prefeito Herzem Gusmão e sua equipe não vêm medindo esforços para tirar este projeto do papel. E nesta quarta-feira (28), a proposta foi apresentada ao presidente Michel Temer.

Em audiência no Palácio do Planalto, o prefeito, juntamente com o deputado federal Arthur Maia e o ex-governador da Bahia Nilo Coelho, protocolou a solicitação de recursos no orçamento de 2019 para a construção da barragem.

Ao final da reunião, a avaliação é de que a proposta foi muito bem recebida pelo presidente. “O presidente Michel Temer foi muito receptivo a nossa proposta. Na nossa frente ele despachou para o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o projeto da barragem. Ele também apontou a possibilidade de colocar a obra no orçamento de 2019 ou de incluí-la no PAC. Esta última alternativa foi avaliada por todos como a mais viável”, detalhou o prefeito. “Agora temos que continuar trabalhando junto ao deputado Arthur Maia, que foi incumbido pelo presidente Temer para acompanhar o tramite burocrático junto aos ministérios do Planejamento e Integração Nacional, para que estes detalhes sejam resolvidos o mais breve possível”, concluiu. Leia Mais

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Polícia/Vitória da Conquista

Mulher é acusada de matar o próprio filho de apenas três meses de idade

Graciane confessou ter agredido o filho

A Delegacia de Homicídios foi informada por um funcionário da UPA de Vitória da Conquista sobre a morte de A.F.A., 03 meses de idade, nesta terça-feira (27), o qual deu entrada já sem vida na unidade, após o SAMU ser acionado por sua genitora Graciane Almeida Silva, de 30 anos.

Graciane disse às equipes que fizeram os atendimentos na UPA e no SAMU que seu filho havia passado mal e falecido em casa. A mesma versão foi apresentada aos seus familiares e, inicialmente, à Polícia Civil.

Contudo, como a DH realizou continuamente várias diligências, desde ontem à noite, para investigar a conduta de Graciane enquanto mãe, apurando que esta apresentava comportamento agressivo com seus filhos, e, principalmente, diante da constatação do laudo de necropsia que apontou traumatismo crânio encefálico como a causa da morte de A.F.A. ,  Graciane terminou confessando que desferiu um tapa no rosto do seu filho porque este estaria chorando demais.

É importante ressaltar que Graciane também confessou ter sido a responsável pela fratura no fêmur do mesmo filho, ocorrida no dia 12 deste mês, e que teria agido assim pelos mesmos motivos que a levaram a assassiná-lo. Leia Mais

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Brasil/Geral

Faltam 7 dias para o desligamento do sinal analógico em Vitória da Conquista e Barra do Choça

A migração do sinal analógico de TV para o sinal digital representa um grande avanço tecnológico 

Na próxima quarta-feira, 05 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Vitória da Conquista e Barra do Choça. Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital. Para continuar assistindo aos seus programas favoritos, basta verificar se a sua antena é digital e se o seu televisor precisa, ou não, de um conversor. Instalar os equipamentos é indispensável para vivenciar a experiência com a TV digital.

As famílias que ainda não retiraram seu kit gratuito devem realizar o agendamento o quanto antes. Basta ligar para 147 (ligação gratuita) ou acessar www.sejadigital.com.br e escolher o melhor local, data e horário. Além de retirar os equipamentos, é importante realizar a instalação para vivenciar a experiência com a TV digital.

Finalizando a instalação do conversor e da antena digital, um número aparecerá na tela das TVs. Com o código em mãos, é possível participar da Instalação Premiada, promoção que está sorteando prêmios de R$2 mil em cartões pré-pagos. Leia Mais

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Bahia/Política

ACM Neto diz não concordar com todas as decisões de Bolsonaro e critica o Escola sem Partido

 

Neto citou o projeto Escola sem Partido

Nesta terça (27), questionado sobre as primeiras ações de Bolsonaro, o prefeito de Salvador, ACM Neto, que é presidente nacional do Democratas, destacou que não tem concordado com todas as decisões do presidente eleito.

“Em geral tem acertado bem mais do que errado, em geral as escolhas pro seu quadro ministerial tem sido acertadas. Não tenho obrigação de concordar com tudo nem apoio tudo que tem feito, temos diferenças de pensamento, mas minha disposição é ajudar o governo. Antes de criticar é preciso apoiar, depois se não der certo a gente critica”, falou.

Ao falar sobre as ações de Bolsonaro com as quais não concorda, Neto citou o projeto Escola sem Partido e foi alertado que o vereador Alexandre Aleluia, de seu partido, é um dos entusiastas da proposta.

“Não concordo. Ele (Aleluia) tem o direito, veja que é lícito que possamos divergir dentro do próprio Democratas. Sei que é a posição do vereador e do próprio deputado (José Carlos Aleluia), mas não é minha posição. Não defendo isso, pelo menos dessa forma. Não dá pra haver restrição do direito do professor de se manifestar”, afirmou.

Sobre a decisão de Bolsonaro de inspecionar a prova do Enem antes da mesma ser aplicada, o prefeito garantiu que, fosse presidente, não faria igual. Mas negou que o presidente eleito se comporte como “censor”. Leia Mais

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Economia/Vitória da Conquista

Fórum de negócios discute desenvolvimento local em Vitória da Conquista

O evento foi organizado pelo Movimento PRÓ-CONQUISTAS, entidade da sociedade civil que vem discutindo empreendedorismo e desenvolvimento local

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista participou da abertura do 1º Fórum Pró-Conquistas de Negócios, nesta terça-feira, 27, no Shopping Boulevard. O evento foi organizado pelo Movimento PRÓ-CONQUISTAS, entidade da sociedade civil que vem discutindo empreendedorismo e desenvolvimento local. Palestras e apresentação de cases de sucessos compõem a programação do fórum.

O presidente da Casa, Hermínio Oliveira (PPS), participou da abertura. O vereador destacou que debates como esse, que envolvem segmentos variados da população, são fundamentais para alavancar projetos de desenvolvimento para Conquista. Ele lembrou da campanha “Conquista pode voar mais alto”, que reuniu representantes dos setores privado e público na defesa de um novo aeroporto para a região, projeto que está em fase final de construção.

Já o prefeito Herzem Gusmão (MDB) afirmou que a gestão municipal deve se aproximar dessas discussões. Gusmão ressaltou que a prefeitura está aberta ao diálogo. O prefeito relatou que sua gestão vem se cercando de consultorias competentes na busca por soluções para o município.  Leia Mais

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Polícia/Sudoeste

Idoso é condenado a 12 anos de prisão por estuprar e engravidar sobrinha-neta de 13 anos no sudoeste da Bahia

Idoso vai cumprir pena de 12 anos em regime fechado

Um idoso foi preso na localidade da Lagoa de São João, na cidade de Brumado, sudoeste da Bahia, após ser condenado por estuprar a sobrinha-neta de 13 anos. A vítima engravidou, após o abuso sexual.

Francisco Félix Lopes foi detido na sexta-feira (23). Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu em 2015, na residência da vítima.

Nesta segunda (26), ele segue detido na delegacia de Brumado, onde aguarda transferência para o presídio, para cumprir pena de 12 anos, quatro meses e 15 dias em regime fechado por estupro. Leia Mais

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Política/Vitória da Conquista

Comitiva do Governo Municipal visita Urbis V e dialoga com moradores

Prefeito e secretários andaram pelas ruas e feira livre do bairro

Nessa semana, a Prefeitura Municipal recebeu representantes dos moradores da Urbis 5, com algumas demandas de melhorias no bairro. De imediato, o prefeito Herzem Gusmão convocou membros do secretariado para irem até o local e analisar de perto cada situação. Sendo assim, na manhã deste domingo (25), a comitiva do Governo esteve no bairro fazendo uma visita técnica e dialogando com a população.

O encontro teve início no Colégio Estadual Padre Luiz Soares Palmeira, onde aconteceu uma Feira de Saúde da Igreja Santa Luzia, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De lá, o grupo se dirigiu a um terreno atrás da escola, necessitando de intervenções; e em seguida a uma área verde, que precisa de revitalização. O prefeito ouviu todos os pedidos e, juntamente com os técnicos e secretários, analisou as alternativas para atender aos pleitos.

A comitiva caminhou pelas ruas da Urbis 5, conversou com moradores e conheceu de perto as suas necessidades. Uma das paradas foi no Salão Comunitário do bairro, onde os moradores também solicitaram por melhorias. Leia Mais

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Brasil/Política

Novo Congresso deve R$ 660 milhões à União em débitos fiscais

Mais de 90% desses débitos são de apenas 15 congressistas, inscritos em seus CPFs ou em nome de empresas

Deputados e senadores que iniciarão um novo mandato em 1º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8 milhões à União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Mais de 90% desses débitos são de apenas 15 congressistas, inscritos em seus CPFs ou em nome de empresas. No grupo dos maiores devedores, há defensores de um novo Refis com generosos descontos.

A Receita Federal já espera investidas do Congresso para um novo programa. O Fisco é historicamente contra esse tipo de iniciativa porque, segundo os técnicos, os descontos incentivam os chamados “viciados” em Refis, como são chamados os programas de refinanciamento de débitos tributários com descontos de multas e juros. Esse grupo deixa de pagar os tributos regularmente à espera de um novo parcelamento, o que acaba afetando a arrecadação do governo.

No início de novembro, o jornal publicou uma reportagem mostrando que 96 dos 513 deputados que farão parte da próxima legislatura devem juntos R$ 158,4 milhões em dívida ativa. Mais completos, os dados da PGFN comprovam que empresas que já renegociaram dívidas em anos anteriores ou ainda estão inscritas em Refis voltaram a ficar inadimplentes com a União. No levantamento, há também novas inscrições feitas em 2018. Do passivo total, R$ 328,9 milhões estão em “situação irregular” porque não fazem parte de nenhum tipo de refinanciamento, enquanto outros R$ 331,9 milhões estão parcelados.

O último Refis teve o prazo de adesão concluído no fim de 2017 e acabou concedendo descontos de até 90% nos juros e 70% nas multas, após forte pressão de parlamentares que tinham débitos com a União. A equipe econômica precisou ceder nas negociações em meio à necessidade de angariar apoio para tentar aprovar a reforma da Previdência e derrubar as denúncias contra o presidente Michel Temer. Leia Mais

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