Estados decidem congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado sobre os combustíveis.

O congelamento irá durar 90 dias, ou seja, até 31 de janeiro de 2022, o valor do imposto não vai mudar.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preço de repasse aos postos, assim quando o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe. A alíquota varia entre os estados.

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